CTA Governing Council reviews Economic Acceleration Package

The meeting aims, essentially, to analyze the measures in order to identify the best mechanisms for their effective implementation, so that the benefit to the companies, population and economy in general arrive as soon as possible.

With this action, the CTA intends to actively contribute to the implementation of the measures and will be by the side of the Government to collaborate and support in all ways within the Public-Private Dialogue.

Remember that the consultation work developed by CTA, due to the successive shocks that have affected the business sector, resulted in 22 measures that were part of what was called the proposed Business Recovery Plan.

This proposal was presented at the XVII Annual Conference of the Private Sector (CASP) that took place last March, and a Memorandum of Understanding was signed in which the Government committed itself to analyze and approve the measures within six months.

Five months later, the President of the Republic announced measures to stimulate the economy, 11 of which had been proposed by the private sector.

Conselho Directivo da CTA analisa Pacote de Medidas de Aceleração Económica

O encontro visa, essencialmente, analisar as medidas com o fim de identificar os melhores mecanismos para sua implementação efectiva, de modo que o benefício às empresas, população e economia no geral chegue o mais rápido possível.

Com esta acção, a CTA pretende contribuir de forma activa para a implementação das medidas e estará ao lado do Governo para colaborar e apoiar de todas as formas no âmbito do Diálogo Público-Privado.

Recordar que, do trabalho de auscultação desenvolvido pela CTA, devido aos sucessivos choques que afectaram o sector empresarial, resultou em 22 medidas que fizeram parte do que foi designado por proposta de Plano para a Recuperação Empresarial.

Esta proposta, foi apresentada na XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP) que teve lugar em Março último, e foi assinado um Memorando de Entendimento no qual o Governo se comprometia a analisar e aprovar as medidas em seis meses.

Volvidos cinco meses, o Presidente da República anunciou medidas de estímulo à economia, dentre as quais, 11 tinham sido propostas pelo sector privado.

Nampula: Brazilian investors seek opportunities in agribusiness sector

In this context, the statement also said, Brazilian investors have expressed interest in creating partnerships with local entrepreneurs operating in the sector.

Specifically, the investors intend to invest in poultry farming, livestock, fish farming, rice production, soybeans, corn, sunflower and vegetables. Besides investing, they also intend to provide training and transfer agricultural technology.

The focus is the locality of Naguema, district of Mussuril, given the agro-ecological potential and the opportunities that the locality offers in this sector, considered one of the most promising.

Nampula: Investidores brasileiros procuram oportunidades no sector do agronegócio

Neste âmbito, lê-se ainda no comunicado, os investidores brasileiros manifestaram interesse de criar parcerias com empresários locais que operam naquele sector.

Concretamente, os investidores pretendem investir na avicultura, pecuária, piscicultura, produção de arroz, soja, milho, girassol e hortícolas. Para além de investir, pretendem igualmente efectuar o treinamento e transferência de tecnologia agrária.

O foco é a localidade de Naguema, distrito de Mussuril, dado o potencial agro-ecológico e as oportunidades que a localidade oferece neste sector, considerado um dos mais promissores.

BPCL plans to start importing natural gas from Mozambique in 2023

“Now, with the efforts of the Government of Mozambique forces, supported by a regional coalition, progress is being made in improving the security situation in the region, and the project will resume as soon as the security situation is stabilized in a sustainable manner,” BPCL Managing Director Arun Kumar Singh told the company’s shareholders at the company’s annual general meeting.

Singh said the company was hopeful that the project should start from the first half of 2023. Given that India imports about half of its LNG requirements to meet domestic demand, getting the unit operational would help.

In addition to BPCL, Indian state-owned ONGC and Indian Oil Corporation (IOC) also have a 10% stake each in the multi-billion dollar natural gas development project off the country’s northern coast.

TotalEnergies has a 26.5% stake, along with Mozambique’s state-owned ENH, which has 15%, Japan’s Mitsui and Jogmec have 10% each and Thailand’s PTT has 8.5%.

BPCL prevê começar a importar gás natural de Moçambique em 2023

“Agora, com os esforços das forças do Governo de Moçambique, apoiadas por uma coligação regional, estão a ser feitos progressos na melhoria da situação de segurança na região, e o projecto será retomado assim que a situação de segurança for estabilizada de forma sustentável”, disse o Director-geral da BPCL, Arun Kumar Singh, aos accionistas da empresa na assembleia geral anual da empresa.

Singh disse que a empresa estava esperançosa de que o projecto deveria arrancar a partir da primeira metade de 2023. Dado que a Índia importa cerca de metade das suas necessidades de GNL para satisfazer a procura interna, a operacionalização da unidade ajudaria.

Para além da BPCL, a ONGC estatal indiana e a Indian Oil Corporation (IOC) têm também uma participação de 10% cada uma no projecto multi-biliões de dólares de desenvolvimento de gás natural ao largo da costa do Norte do país.

A TotalEnergies tem uma participação de 26,5%, juntamente com a estatal moçambicana ENH, que tem 15%, a japonesa Mitsui e Jogmec têm 10% cada uma e a tailandesa PTT tem 8,5%.

ARC fines Dugongo Cimentos 20,5 million meticals

According to a press release issued by ARC, Dugongo Cimentos has repeatedly failed to provide information requested since August last year.

The fact arises under the ongoing study on the calculation of costs involved in the production and distribution chain of clinker and construction cement, added to the analysis of criteria and methodologies for calculating sales prices, which already showed signs of anti-competitive practices in the construction cement sector, reads the document.

The document clarifies that the lack or provision of false, inaccurate or incomplete information in response to ARC requests constitutes an offence punishable by a fine not exceeding one percent of the previous year’s turnover, pursuant to the aforementioned article.

It should be noted that the ARC has powers of sanction and supervision of competition in the national industry, according to the Competition Law

ARC multa Dugongo Cimentos em 20,5 milhões de meticais

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela ARC, a Dugongo Cimentos, não deu informação solicitada de forma reiterada desde Agosto do ano passado.

O facto surge no âmbito do estudo em curso relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção e de distribuição do clínquer e do cimento de construção, adicionado à análise dos critérios e metodologias de cálculo dos preços de venda, o que já revelava indícios de práticas anti-concorrenciais no sector do cimento de construção, lê-se no documento.

O documento esclarece que, a falta ou prestação de informações falsas, inexactas ou incompletas, em resposta aos pedidos da ARC constitui infracção punível com multa que não pode exceder um por cento do volume de negócios do ano anterior, nos termos do supracitado artigo.

Refira-se que a a ARC possui poderes sancionatórios e de supervisão da concorrência na industria nacional, conforme a Lei da Concorrência.

BM announces norms for entry and exit of national and foreign currency

The alert of the Bank of Mozambique, made public through a note issued last Thursday, determines under Law No. 11/2009 of 11 March – Foreign Exchange Law.

In addition to monetary values, the standards and procedures cover precious metals and minerals: “On import and export of gold (in bar, ingot or other unworked form), silver, platinum and other precious metals and minerals, the bearer must present, in addition to the import documents, the respective authorization bulletin issued by the Bank of Mozambique.

According to the note, for the declaration of the amounts referred to, the holder of banknotes and coins must fill out, in duplicate, the form in a proper model, at the customs authorities, and must keep a duplicate of it.

The Bank of Mozambique recommends the use of alternative means of payment, such as bank cards and telegraphic transfers, to avoid the risk of theft.

BM anuncia normas para entrada e saída de moeda nacional e estrangeira

O alerta do Banco de Moçambique, tornado público através de uma nota emitida na última quinta-feira, determina nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março – Lei Cambial.

Além de valores monetários, as normas e procedimentos abrangem metais e minérios preciosos: “Na importação e exportação de ouro (em barra, lingote ou outra forma não trabalhada), prata, platina e outros metais e minerais preciosos, o portador deve apresentar, além dos documentos de importação, o respectivo boletim de autorização emitido pelo Banco de Moçambique”.

Segundo a nota, para a declaração dos montantes referidos, o portador de notas e moedas deve preencher, em duplicado, o impresso em modelo próprio, junto das autoridades aduaneiras, e deve conservar a segunda via do mesmo.

O Banco de Moçambique recomenda o uso de meios de pagamento alternativos, como é o caso de cartões bancários e transferências telegráficas, para se evitar o risco de roubo.

Veja o documento oficial divulgado pelo Banco de Moçambique: Normas e Procedimentos Cambiais

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