Alguns produtores de castanha de caju em Cabo Delgado querem passar a vender a sua produção legalmente à República Unida da Tanzânia.
Para o efeito, os produtores propõem mudanças na actual lei de amêndoas vigente em Moçambique, por, alegadamente, não ajudar na valorização da produção nacional, impondo muitas limitações no processo de exportação da castanha e prejudicando o desenvolvimento social e económico dos camponeses.
“Às vezes, produzimos grandes quantidades de castanha de caju e o preço praticado noutros outros países, especialmente em Tanzânia, é alto em relação a Moçambique, por isso queremos que o processo de exportação seja mais facilitado para podermos vender a nossa produção onde for mais vantajoso”, pediram os produtores de castanha de caju da província de Cabo Delgado.
A preocupação dos produtores de castanha de caju de Cabo Delgado foi levantada durante a reunião realizada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cidade de Pemba, com o objectivo de auscultar sobre a proposta de revisão da actual lei de amêndoas que vigora há mais de vinte anos.
“Registámos todas as ideias dos participantes e comprometemo-nos a incluir na proposta final que, até 31 de Agosto próximo, deverá ser submetida ao Conselho de Ministros, para depois aguardar aprovação da Assembleia da República”, reagiu Daniel Massingue, director do Gabinete Jurídico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A reunião de auscultação da proposta de revisão da lei de amêndoas, realizada em Pemba, onde foram levantadas outras preocupações relacionadas com a necessidade de harmonização dos preços da castanha de caju e a descentralização do processo de produção para os distritos, contou com a presença de produtores, comerciantes e exportadores de castanha de caju e administradores distritais, além de juristas.
