Para que Moçambique deixe de depender de receitas da indústria extractiva para o pagamento da sua dívida, em 2024, economistas dizem que só um profundo diagnóstico da situação da economia, aliado à vontade política para implementar reformas económicas arrojadas.
A agência de notação financeira Moody’s considera que Moçambique está em risco de entrar novamente em Incumprimento Financeiro (default) em 2024 se a produção de gás se atrasar e comprometer o aumento previsto das receitas, dada a decisão da companhia Total de interromper as suas actividades em Palma.
O economista António Francisco diz que esta é uma situação que pressiona fortemente Moçambique, que na sua opinião, “praticamente já entrou numa situação de falência, e isto significa que da parte dos compromissos do país, estão a ser violados”.
Defende aquele economista que só reformas efectivas e transparentes podem fazer com que Moçambique saia desta situação, sublinhando que a mesma precisa de medidas de choque, partindo da atitude do próprio Estado.
Paraíso fiscal
Francisco realça que “em vez de dizer que vamos produzir, porque o Estado não produz nada, o Estado deve criar condições para que os produtores produzam, e em vez de transformar o país num inferno fiscal, é preciso transformá-lo num paraíso fiscal”.
Para o economista Lourenço Sambo, a economia moçambicana tem sérios problemas estruturais que precisam de ser resolvidos para que possa ser sustentável e permita o pagamento da dívida do país.
Sambo defende que, no domínio das reformas, é preciso capitalizar o papel das pequenas e médias empresas no desenvolvimento, “porque esta economia precisa de massificar e aumentar a renda e só se pode fazer isso com as pequenas e médias empresas”.
Para Sambo, as reformas devem ser, principalmente, no domínio da produção, “porque não produzimos o suficiente, e o que este país precisa de fazer é parar de tirar para fora os recursos naturais e transformá-los em riqueza”.
Refém do petróleo e gás
Por seu turno, o economista Hélder Muteia, entende que a riqueza também pode resultar de uma forte aposta na agricultura e agro-indústria, não apenas na indústria extractiva, porque isso coloca o país refém do petróleo e gás.
Anotou que 70 por cento dos agricultores em Moçambique trabalham em regime de subsistência, “sendo que é preciso transformá-los em agricultores em regime comercial, e isso significa apostar na transformação da agricultura”.
“Não podemos pensar apenas na grande indústria; qual é o papel da pesca, da pequena indústria, do turismo?”, interroga-se aquele economista.
Por seu turno, o economista João Mosca, entende ser fundamental que Moçambique trabalhe no sentido da diversificação da sua economia, para que não dependa, fortemente, das receitas do petróleo e gás, produtos cujos preços estão sujeitos a frequentes flutuações do mercado internacional, ao mesmo tempo que se esforce por tomar medidas relacionadas com a dívida pública.
Insustentabilidade
Mosca afirma ser necessário encontrar formas de travar o crescimento do endividamento interno e externo, “que coloca Moçambique cada vez mais numa situação insustentável; o Governo tem que tomar medidas sérias relacionadas com as dívidas ocultas e com reformas ligadas ao Estado e às empresas públicas”.
“Para além disso”, destaca o economista Ananias Matusse, “é fundamental também que o Governo mude a forma como encara o empresariado moçambicano, nos diferentes sectores de actividade, porque essa é uma das formas de evitar que a economia fique refém de recursos energéticos.
Na sua opinião, “Moçambique não tem empresários de verdade; nós temos empresários de comissões, porque é preciso ter ligações político-partidárias para o seu negócio andar, e isso não ajuda; é preciso que os empresários tenham acesso rápido ao crédito”.
Isto numa altura em que algumas vozes questionam o processo de privatização de empresas públicas, entre as quais os Correios de Moçambique.
Para alguns economistas, este processo, que peca por tardia, tem de ser feito de forma transparente.