A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, lançou o Centro do Direito de Ambiente e Biodiversidade e Qualidade de Vida, um programa para promover a investigação na área do ambiente.
“Queremos, através deste centro, contribuir para o nível da consciência jurídica ambiental entre os moçambicanos”, declarou recentemente, o ambientalista e coordenador do Centro do Direito de Ambiente e Biodiversidade e Qualidade de Vida, Carlos Serra.
O programa terá uma duração de seis meses e, além da área ambiental, visa promover pesquisas de outras áreas de interesse público, entre as quais o urbanismo, saúde pública, qualidade de vida e o património cultural.
“A ideia é promover o conhecimento, mas também contribuir para uma eventual reforma com subsídios para melhorarmos o quadro legal e sua implementação em Moçambique”, declarou Carlos Serra.
Segundo o ambientalista, a ideia é interagir com outras instituições públicas e privadas moçambicanas e internacionais para “maximizar os ganhos” do projecto.
O primeiro programa da iniciativa é subordinado ao tema “Direito à Cidade” e conta com 11 estudantes finalistas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e um da Universidade Católica de Moçambique.
“Eles vão ser orientados pelo Centro do Direito de Ambiente e Biodiversidade e Qualidade de Vida nos seus trabalhos finais. Cada estudante vai ter um subtema a partir do tema geral”, concluiu Carlos Serra.
