Quinta-feira, Julho 18, 2024
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Análise dos contratos e concessões no sector extractivo

A exploração de recursos naturais, com destaque para os hidrocarbonetos e minérios presentes no solo e subsolo, tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento económico global. A obtenção de concessões para a exploração desses recursos tornou-se um elemento essencial para a sustentabilidade e crescimento das actividades industriais. No contexto económico, a concessão de direitos de exploração representa não apenas um aspecto regulatório, mas também um mecanismo fundamental para o equilíbrio entre o progresso e a preservação dos recursos naturais.

Este artigo busca apresentar e analisar de maneira abrangente as concessões atribuídas a empresas para explorarem hidrocarbonetos e minerais, investigando sua relevância no panorama económico.

Contratos no sector de hidrocarbonetos

Pesquisa

  1. MozGas UK
  2.  Bloco Mazenga
  3. Búzi Hidrocarbns
  4. Bloco Mazenga
  5.  Sasol Petroleum Mozambique Lda.
  6.  Área PT5-C da Bacia de Moçambique
  7. ExxonMobil – Área A5B da Bacia de Moçambique
  8.  ExxonMobil – Z5D da Bacia de Moçambique
  9. ExxonMobil – Z5C da Bacia de Moçambique
  10.  ENI Mozambico S.P.A
  11. A5A da Bacia de Moçambique

Desenvolvimento

  1. Total E&P Mozambique Ltd – Área 1 da Bacia de Rovuma  
  2. . Sasol Petroleum Mozambique Lda. – Bloco de Pande e Temane

Produção

  1. Mozambique Rovuma Venture (MRV) – Área 4 da Bacia de Rovuma
  2. Sasol Petroleum Temane – Jazigo de Pande e Temane

Transporte

  1. ROMPCO -Temane (Moç.) a Secunda (RAS) 86,5km
  2. Sasol Petroleum Temane – Jazigo de Pande e Temane

De acordo com co Centro de Integridade Pública, em 2022, o sector de gás em Moçambique testemunhou marcos significativos, sendo o destaque o lançamento bem-sucedido do projecto Coral Sul, liderado pela MRV, em Outubro. Este projecto, em parceria com a Sasol Petroleum Temane, elevou as duas as empresas como pilares essenciais na produção de gás no país. Além disso, um desenvolvimento notável ocorreu com a transferência de 15% do interesse participativo do contrato da Área 5 da Bacia de Moçambique, da Sasol Petroleum Mozambique para a ENI Moçambique SPA.

concessões do sector de minérios sólidos em Moçambique

O Relatório e Parecer do Conselho Geral de Empresas (RPCGE) de 2022 revela dados significativos sobre o sector de minérios sólidos em Moçambique até 31 de Dezembro do mesmo ano. Segundo os serviços de cadastro do INAMI, foram confirmadas 342 concessões mineiras em vigor no país. Contudo, uma discrepância é apontada no Quadro NºV7, Contratos Mineiros Celebrados, onde a AT indica a existência de 9 contratos em vez dos 10 inicialmente documentados.

No domínio da mineração de carvão mineral, que prevalece no sector de minérios sólidos em Moçambique, apesar das 20 áreas destinadas a empresas concessionárias, apenas três operadoras – Minas de Benga, Lda., JSPL Mozambique Minas, Lda. e Vulcan Mozambique, SA (sucessora da Vale Moçambique, SA) – efectivamente produziram. Das 20 concessões, 19 estão activas, enquanto uma, pertencente à empresa Kingho Investment Company, Lda., foi revogada.

O RPCGE destaca a atribuição de 308 licenças em 2022, abrangendo diversos tipos, sendo as licenças de comercialização as mais proeminentes, representando 49% do total. A taxa de realização em relação às solicitações foi de 64%, mantendo-se consistente com os últimos 5 anos. No mesmo período, observa-se que as licenças de comercialização apresentaram o maior nível de realização, com uma média de 94%. Em contrapartida, as percentagens mais baixas foram registadas na atribuição de senhas mineiras, com 26%, e concessões mineiras, com 37%, em média.

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