A disputa entre a RGL e a ETG sobre o feijão bóer resultou em prejuízos significativos para o Porto de Nacala, no valor de aproximadamente 446 mil dólares, de acordo com informações do Director do Porto, Neimo Induna, à agência de notícias “Lusa”. A disputa começou com uma providência cautelar interposta pela ETG em resposta a um processo movido pela RGL, que acusou a ETG de ter denunciado sua actividade na Índia. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou essa acusação como não provada.
O Tribunal Judicial da Província de Nampula concedeu à RGL uma ordem de penhora de bens da ETG, incluindo imóveis e navios, e congelou suas contas bancárias, aplicando uma fiança de mais de 3.871 milhões de meticais. Isso levou à apreensão de carga, incluindo feijão bóer produzido em Moçambique, que a ETG pretendia exportar, semelhante à actividade da RGL. A situação resultou na paralisação das actividades no porto, com a necessidade de descarregar 620 contentores, embora o problema envolvesse apenas 450 contentores.
Recentemente, pelo menos 23 contentores foram alvo de uma nova inspecção, na qual foi encontrado pelo menos um saco de feijão com o logótipo da ETG. O Juiz Presidente no Tribunal Marítimo de Nampula, Boliz Júlio, mencionou que a inspecção não foi suficiente para esclarecer a situação, já que também foram encontrados sacos de outras entidades.
Enquanto o processo é avaliado, autoridades expressaram preocupação com a imagem do Porto de Nacala, alertando para o impacto negativo que a disputa pode ter no funcionamento das alfândegas e no número de navios que utilizam o porto, afectando as receitas. O Porto de Nacala registou um recorde de volume de carga em 2023, alcançando 3,1 milhões de toneladas após a reabilitação e modernização das infra-estruturas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou o valor da caução fixada pelo Ministério Público local como “absurdo e astronómico” e ordenou o arquivamento do processo, alegando a inexistência de crime. O líder da ETG, Maheshkumar Raojibhai Patel, chegou a apelar ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para intervir na situação, alegando estar sendo vítima de expropriação de carga e bens pela empresa concorrente Royal Group Limitada (RGL).
Essa disputa está a causar impactos significativos no Porto de Nacala e nas operações de exportação de feijão, bóer e outros produtos agrícolas para a Índia a partir desta região portuária no Norte de Moçambique.
