A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) está exigindo que o governo proíba uma empresa chinesa de realizar obras públicas no país, após o Ministério Público ter recomendado a suspensão de um concurso adjudicado à empresa devido a irregularidades. O concurso em questão refere-se às obras de construção de estradas no município da Matola, Sul de Moçambique, como parte do projecto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, financiado pelo Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (229,9 milhões de euros).
Segundo a FME, a empresa chinesa em questão já havia tido um concurso ganho na província de Inhambane anulado pelas autoridades judiciais por suposto envolvimento em esquemas. O presidente da FME, Bento Machaíla, afirmou que a empresa chinesa é reincidente em práticas prejudiciais ao ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de obras públicas.
Além de solicitar a proibição da empresa chinesa de contratar com o Estado, a FME também pretende instaurar um processo disciplinar junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, por violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro.
A FME também denuncia indícios de violação das regras de contratação por parte do concorrente declarado vencedor pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, no concurso, alvo de suspeitas levantadas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção. A federação alega ainda que houve interferência de uma funcionária sénior nos resultados do concurso, sem que a mesma fizesse parte do júri.
Bento Machaíla destacou que a FME tem questionado a actuação das unidades gestoras das aquisições nas instituições do Estado, que, segundo ele, têm tomado decisões a favor de empresas estrangeiras que não preenchem os requisitos de elegibilidade nos processos de contratação de obras públicas, prejudicando as empresas nacionais, especialmente as pequenas e médias empresas de construção civil.
A FME alega que há um favorecimento para empresas estrangeiras que usam lacunas na legislação moçambicana para obter vantagens nos concursos públicos, em detrimento das empresas nacionais.
