Depois de o Governo, concretamente o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), ter, no passado mês de Abril, cancelado um concurso público, para a contratação de gráficas nacionais, os operadores do sector no país estiveram, recentemente, reunidos com o ministério, a convite da instituição.
No encontro, as empresas gráficas nacionais, representadas pela AIGM, procuraram saber das razões que levaram ao cancelamento do concurso. Os operadores ficaram a saber que estava em causa a necessidade de o Executivo observar os Acordos-Quadro, instrumento que visa identificar empresas a nível internacional, para a impressão do material escolar.
Belmiro Quive, Presidente da Associação Indústrias Gráficas de Moçambique, que falava à imprensa, na Quinta-feira, disse que a decisão do Governo em adjudicar a produção do livro escolar a firmas internacionais, mostra que o Executivo não acatou nenhuma das propostas da agremiação que visavam favorecer à indústria gráfica nacional.
“Fomos a este encontro e demos a nossa opinião, mas a nossa opinião não teve valor algum. A nossa espectativa era ouvir a proposta do ministério e sugerir para que as nossas ideias fossem acomodadas e e isso não aconteceu.
Sucede que apesar dos apelos da agremiação, o Executivo lançou um novo concurso, no dia 7 de Julho, mas, agora, a chamar por empresas internacionais, em observação dos Acordos-Quadro.
“Isto é mau para nós, porque sempre discutimos com o Governo sobre esta questão de preferência local, que nunca foi respeitada”, expressou-se Quive.
Outro aspecto que preocupa à AIGM é o facto de as empresas internacionais serem isentas de pagar o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) no processo comercial, quando as nacionais são sujeitas a várias taxas.
Financiado pelo Banco Mundial, o concurso internacional solicita a impressão de um total 10.704.600 artigos de material escolar, entre livros escolares e guiões do professor. A contratação tem um prazo de três anos e pode ser estendido por mais 2 dois.
