Potencialidades do Setor
Moçambique possui um enorme potencial no sector da aquacultura, com uma capacidade produtiva total estimada em cerca de 4.000.000 toneladas por ano. Este potencial inclui aproximadamente 2.000.000 toneladas para a produção de peixe em águas interiores e outras 2.000.000 toneladas para a produção de espécies marinhas. A área total de produção é estimada em 378.000 hectares, sendo cerca de 258.000 hectares dedicados à aquacultura em águas interiores e 120.000 hectares para a aquacultura marinha.
Estratégia para o desenvolvimento da aquacultura
A Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura (EDA) em Moçambique visa promover uma aquacultura comercial, envolvendo produtores de pequena escala e atraindo o sector privado para investir na actividade. A EDA prevê a definição de pacotes de incentivos, a facilitação do processo de investimento, a melhoria do ambiente de negócios, a mitigação dos riscos do investimento inicial e o acesso facilitado ao financiamento. A abordagem do desenvolvimento do subsector baseia-se na combinação da aquacultura de pequena escala praticada por produtores locais em parceria com o sector empresarial nacional e estrangeiro, com apoio do Estado através de Parcerias Público-Privado-Comunidade (PPPC).
Princípios orientadores para o desenvolvimento da aquacultura
Para garantir um desenvolvimento rápido e sustentável da aquacultura, o Governo destaca um conjunto de princípios orientadores. Esses princípios incluem a promoção da produção sustentável, a melhoria da gestão dos recursos hídricos, a protecção do meio ambiente e a promoção da inclusão social e económica.
Pilares da estratégia para o desenvolvimento da aquacultura
Os pilares de aposta estratégica da EDA visam resolver os problemas identificados para assegurar o desenvolvimento sustentável da aquacultura. Esses pilares incluem a melhoria da infra-estrutura e tecnologia, o fortalecimento das capacidades institucionais, o desenvolvimento do mercado e a promoção da investigação e inovação.
Oportunidades de investimento
O governo moçambicano está empenhado em promover uma aquacultura comercial, incentivando a participação de produtores de pequena escala e atraindo o sector privado para investir na actividade. Este cenário cria oportunidades para investidores interessados em apoiar e expandir a produção aquícola no país. A estratégia para o desenvolvimento da aquacultura em Moçambique visa resolver os desafios identificados e assegurar um crescimento sustentável. Com a combinação da aquacultura de pequena escala e o envolvimento do sector empresarial, espera-se um aumento significativo na produção de pescado, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de empregos e aumento da renda das comunidades.
Financiamento da aquacultura em Moçambique
O financiamento para a implementação das acções de desenvolvimento da aquacultura provém do orçamento das receitas internas, através de receitas fiscais e consignadas. O Governo definiu a aquacultura como uma área prioritária, estabelecendo uma taxa significativa das receitas consignadas para impulsionar o seu rápido desenvolvimento. O envolvimento do sector privado ao longo da cadeia de valor é essencial, sendo necessário demonstrar a atractividade do negócio tanto ao nível interno como para exportação. O apoio dos parceiros de cooperação também é fundamental, mobilizando recursos financeiros suficientes para implementar a estratégia.
Notas finais
A aquacultura em Moçambique apresenta um enorme potencial de crescimento e oferece oportunidades significativas de investimento. Com a implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura, o país poderá beneficiar do aumento da produção de pescado, segurança alimentar e nutricional, geração de emprego, aumento da renda das comunidades, receitas fiscais e divisas.
