O Fundo Monetário Internacional (FMI) está prestes a aprovar um novo desembolso de 60 milhões de dólares para apoiar o Orçamento do Estado (OE) de Moçambique, dentro do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF). A decisão final, esperada ainda este ano, depende da conclusão do relatório da recente missão do FMI liderada por Pablo Lopez Murphy, que passou 15 dias no país como parte da terceira avaliação.
Alexis Meyer, representante residente do FMI, discutiu o assunto durante o seminário “Moçambique Resiliente, Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidade Fiscal e Financeira” em Maputo, destacando que o desembolso está vinculado à finalização do relatório em andamento. Meyer reconheceu os progressos significativos de Moçambique na gestão das finanças públicas, incluindo a modernização das instituições financeiras, a implementação da Conta Única do Tesouro (CUT) e a Lei de Descentralização Fiscal.
“Moçambique mantém as suas projecções para o crescimento da economia em 6%”, afirmou Meyer, observando que o crescimento económico é impulsionado pelos recursos naturais, apesar de um ritmo mais lento nos sectores da construção e da indústria transformadora. No entanto, Meyer alertou para o aumento da dívida interna devido à redução do financiamento externo, não apenas para Moçambique, mas também para outros países da região.
Esther Palácio, coordenadora técnica do FMI, ressaltou melhorias significativas na consolidação das principais funções de gestão das finanças públicas do Governo central, incluindo planeamento orçamental, execução, prestação de contas e auditoria.
O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, compartilhou perspectivas económicas positivas a médio prazo, destacando, no entanto, riscos associados à situação em Cabo Delgado, desastres naturais e níveis de endividamento. Ele reconheceu que as perspectivas são promissoras, mas estão sujeitas a desafios, especialmente devido à acção terrorista no Norte de Cabo Delgado e aos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas, que colocam pressão sobre o espaço fiscal e o endividamento nacional.
A decisão final do FMI sobre o desembolso aguarda a conclusão do relatório de Pablo Lopez Murphy nas próximas semanas, destacando a importância desse financiamento para sustentar as finanças públicas de Moçambique e impulsionar seu desenvolvimento económico.