Quinta-feira, Julho 18, 2024
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Moçambique e Millennium Challenge Corporation firmam acordo de financiamento de USD 537,5 Milhões em Washington

Em Washington, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e a Millennium Challenge Corporation (MCC) dos Estados Unidos assinaram um acordo de financiamento para o segundo Compacto em Moçambique. O montante total é de USD 537,5 milhões, com USD 500 milhões provenientes de doação dos EUA. O Compacto II focará em projectos cruciais nas áreas de agricultura, conectividade, transporte rural, e resiliência climática, com a província da Zambézia.

Na capital norte-americana, Washington, representantes do Governo moçambicano e da Millennium Challenge Corporation (MCC) formalizaram o acordo de financiamento do segundo Compacto, denominado Compacto II, totalizando um investimento robusto de USD 537,5 milhões. Dessa quantia, USD 500 milhões são uma generosa doação do Governo dos EUA, canalizada através da MCC, enquanto os restantes USD 37,5 milhões representam a contribuição de Moçambique.

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou a importância do ato, sublinhando o compromisso com princípios de transparência na promoção do acesso à informação. O Compacto II será focado em três áreas cruciais: Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, Conectividade e Transporte Rural, e Meios de Vida e Resiliência Climática, com a província da Zambézia no centro das atenções.

Tivane assegurou que a Millennium Challenge Account-Moçambique (MCA-Moçambique), encarregada da implementação do Compacto II, será guiada pelos princípios de transparência e inclusão. O Conselho de Administração da MCA-Moçambique incluirá seis Ministros, representantes da sociedade civil, do sector privado e o Governador da Província da Zambézia, todos com direito a voto.

Diferentemente do Compacto I, cujos projectos começaram imediatamente após a assinatura do acordo de financiamento em 2008, o Compacto II terá um período de 18 a 24 meses para preparação. Tonela, representante do governo, enfatizou a importância dessa fase preparatória, citando lições do passado. O relógio dos cinco anos do Compacto II só começará a contar após a conclusão do trabalho preparatório, que inclui estudos geológicos, hidráulicos e reassentamento de comunidades impactadas.

Na cerimónia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a ênfase do programa nas mudanças climáticas, desenvolvimento costeiro e inovações na agricultura. Alice Albright, directora-executiva do MCC, celebrou o marco, destacando que o Compacto II impulsionará a agricultura comercial, reformas fiscais e promoverá a inclusão de pequenos produtores no mercado formal, direccionando investimentos para mulheres e jovens. A assinatura do Compacto II marca um novo capítulo na cooperação entre Moçambique e os Estados Unidos, impulsionando projectos que impactarão positivamente a vida dos moçambicanos.

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