Quinta-feira, Maio 2, 2024
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Moçambique perde cerca de 2 milhões de meticais com contrabando de bebidas 

A Autoridade Tributária (AT) anunciou a apreensão de cerca de três mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas da África do Sul, avaliadas em mais de 2 milhões de meticais. A apreensão ocorreu num armazém na cidade da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique, pertencente a pequenas bancas e mercearias.

Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, a actividade ilícita prejudica o Estado em mais de 2 milhões de meticais, destacando que vários comerciantes não pagam os direitos aduaneiros devidos. Ele explicou que o grupo utiliza vários esquemas de dissimulação de mercadorias para o contrabando e que as bebidas não possuíam selo, violando o decreto ministerial 64/2021, que exige que todas as mercadorias destinadas a Moçambique sejam seladas.

As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para entrepostos aduaneiros para os próximos passos, que podem incluir o pagamento de multas. Tinga afirmou que, numa primeira fase, não haverá restrição do processo aduaneiro, sendo que a decisão final caberá ao tribunal sobre que medidas aplicar. De acordo com dados da AT, o país perde mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de vários produtos, com destaque para as bebidas alcoólicas.

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