Segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI), Moçambique será o terceiro país africano com a maior dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. O país, já enfrentando um endividamento significativo, verá sua dívida subir para 92,4% do PIB no próximo ano, comparado aos 89,7% estimados para o ano corrente.
Continentalmente, apenas o Sudão, com impressionantes 238,8% de dívida em relação ao PIB, e Cabo-Verde, com 109,7%, superam a previsão para Moçambique. Este último se destacará como uma das poucas nações a testemunhar um aumento substancial em seu endividamento, situando-se claramente acima da média africana de 59,7%, enquanto muitos outros países da região estão previstos para experimentar reduções ou estabilidade em suas dívidas.
O relatório “África Special Issue” do FMI destaca que, entre os 50 países africanos analisados, apenas 12 devem testemunhar um aumento em sua dívida pública em 2024. Moçambique, com um crescimento de 2,7 pontos percentuais, ocupa o terceiro lugar nessa lista, precedido por Ruanda e Ilhas Comores.
Quanto ao ranking dos países africanos com os níveis mais elevados de endividamento público em 2024, Moçambique ocupa a terceira posição, atrás do Sudão e Cabo-Verde. Este cenário coloca o país acima da média africana de 62,7% e da média da África Subsaariana de 55,8%, embora permaneça abaixo dos 94,3% registados em 2022.
Em termos de grandes economias africanas, Angola projecta uma dívida pública de 77,1% do PIB em 2024, classificando-se como a 11ª percentagem mais elevada do continente. A África do Sul segue com 75,8%, enquanto a Nigéria mantém uma das taxas mais baixas, com apenas 41,3%.
Os cinco países africanos com as maiores dívidas públicas em relação ao PIB em 2024 são:
- Sudão – 238,8% (256% em 2023);
- Cabo-Verde – 109,7% (113,1% em 2023);
- Moçambique – 92,4% (89,7% em 2023);
- Congo – 91% (97,8% em 2023);
- Egito – 88,1% (92,7% em 2023).
Estas conclusões foram apresentadas no relatório “Africa Special Issue” do Fundo Monetário Internacional.
Importante notar que, segundo o último boletim trimestral sobre a dívida pública do Ministério da Economia e Finanças, o Estado moçambicano encerrou o terceiro trimestre de 2023 com um estoque de dívida pública de 972 mil milhões de meticais, indicando um aumento de 5,1% em relação ao final de 2022.
A dívida externa, que representa 66% do total, é estimada em 643 mil milhões de meticais, com destaque para os credores multilaterais, bilaterais (com a China em destaque) e Eurobonds (Mozam 2032). A dívida interna, que compõe 44% do total, cresceu 16% desde Dezembro de 2022, atingindo 328 mil milhões de meticais no final do terceiro trimestre de 2023.
No que diz respeito aos custos com o serviço da dívida, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024 estima que o pagamento de juros e reembolso de capital representará 7,6% do PIB projectado para o próximo ano. Isso implica um aumento de 18% em comparação a 2023, totalizando aproximadamente 116,6 mil milhões de meticais. Para o corrente ano, o governo prevê custos na ordem de 98,8 mil milhões de meticais, correspondendo a 7,5% do PIB, enquanto em 2022 havia sido de 72,3 mil milhões de meticais, representando 6,1% do PIB.
