Diogo Pereira Duarte, sócio da Abreu Advogados, membro da comunidade de especialistas da Associação Portugal FinTech e do grupo de trabalho do Banco de Portugal sobre o Euro Digital, estará em Maputo para o lançamento da obra intitulada “Inovação, Desenvolvimento e Compliance num Sector Financeiro em Mudança”, um evento a ter lugar no dia 11 de Abril, pelas 09h30, no auditório do campus da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo de Mondlane.

Numa entrevista exclusiva cedida ao Profile, Diogo, fala sobre as propostas que o livro traz para o sector financeiro em Moçambique, e sublinha “Propomos abordagens regulatórias e estratégias para enfrentar desafios no nosso livro”.

Profile Mozambique: Vai lançar a obra intitulada “Inovação, Desenvolvimento e Compliance num Sector Financeiro em Mudança“, quais as propostas centrais que o livro traz?

Diogo Pereira Duarte: Permita-me contextualizar o propósito desta obra. A Abreu Advogados, em parceria com a sociedade de advogados JLA e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo de Mondlane, tem realizado diversas reuniões com instituições bancárias em Moçambique. Durante esses encontros, identificamos as principais preocupações dessas instituições e decidimos contribuir para o crescimento do mercado ao abordar temas de inovação, desenvolvimento do mercado e compliance. O livro apresenta uma compilação de estudos nessas áreas, com quase 20 artigos específicos, elaborados pelos nossos advogados e os da JLA em Maputo e por responsáveis de algumas instituições bancárias como o BiG Moçambique e Nedbank

PM: De acordo com os resultados da pesquisa, quais são os principais desafios do sector financeiro na actual conjuntura?

DPD: Os principais desafios enfrentados pelo sector financeiro em Moçambique estão relacionados aos riscos decorrentes da tecnologia, como protecção de dados e ciber-ataques. Além disso, o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo é crucial para manter a credibilidade internacional do sector. A ineficiência do sistema fiscal em relação aos fundos de investimento também é uma preocupação. Propomos abordagens regulatórias e estratégias para enfrentar esses desafios no nosso livro.

PM: De acordo com a sua experiência, que análise faz do sector de compliance, sob ponto de vista de aplicabilidade, no contexto empresarial em Moçambique? E se existem casos específicos que influenciaram novos paradigmas ao compliance.

DPD: De facto, a utilização da tecnologia para auxiliar nas questões de verificação do cumprimento, é um dado indiscutível. Há até um vertical da tecnologia que dá o nome de RegTech, que é a tecnologia ao serviço da regulação.

Eu diria que a utilização de programas é, hoje em dia, um parceiro indispensável do responsável do compliance. Mas destaco que é um elemento que está à disposição do responsável do compliance e que de nenhuma maneira, na minha perspectiva, substitui o papel fundamental deste na organização. Até porque a automatização e a utilização de algoritmos, de soluções de inteligência artificial que têm impacto nos direitos das pessoas, têm de possibilitar sempre às pessoas que possam recorrer a uma decisão humana que verifique os resultados das decisões exclusivamente suportadas pela tecnologia ou as decisões totalmente automatizadas.

E depois, como falávamos há pouco, a própria tecnologia tem riscos e é, digamos, susceptível de erros operacionais. Portanto, é preciso haver um programa de cumprimento, procedimentos para mitigar e informar esses riscos. É preciso haver auditoria sobre políticas e procedimentos para a utilização da tecnologia. E toda esta orquestra, digamos, continua a ser dirigida pelo responsável da função de cumprimento, que terá que alargar o espectro das suas competências para compreender esta dimensão tecnológica, mas não vai ser substituído pela tecnologia.

PM: Enquanto isso, os avanços tecnológicos, principalmente a inteligência artificial, aprendizagem estimulada por meios digitais podem ser usados para transformar funções legais e de compliance. Qual o novo papel do responsável pelo compliance quando a monitorização é realizada pela análise de dados e a formação em tempo real é realizado por robôs artificialmente inteligentes?

DPD: Com o avanço da tecnologia, o papel do responsável pelo compliance está a expandir-se para incluir a compreensão e gestão dos riscos tecnológicos. Embora a inteligência artificial e outras tecnologias possam auxiliar na análise de dados e monitorização em tempo real, é essencial que haja uma supervisão humana para garantir decisões éticas e a conformidade com regulamentações.

O responsável pelo compliance continuará desempenhando um papel fundamental na organização, adaptando-se às mudanças tecnológicas e garantindo a integridade e conformidade da empresa.

PM: Que contribuições espera trazer para a esfera empresarial em Moçambique com esta publicação?

DPD:  Esperamos que o livro seja uma ferramenta prática e valiosa para as empresas moçambicanas, especialmente no sector financeiro. As propostas e análises apresentadas podem oferecer insights importantes para lidar com os desafios actuais e futuros, promovendo a conformidade, a inovação e o desenvolvimento do mercado.

Empresas que queiram lançar produtos de crédito, buy now, pay later, que são produtos inovadores, têm aqui a possibilidade de verificar o enquadramento legal desse tipo de produtos e analisar o que é que se faz a nível internacional, não só em Portugal, mas também no espaço da União Europeia, e confrontar esse regime com o regime moçambicano, agregar valor ao produto para poder desenvolver. Isto é só um exemplo. Empresas que têm programas de controle de cumprimento na matéria de risco tecnológico também podem encontrar aqui o que está a aparecer em Portugal, em matéria de regulação do risco tecnológico.

No geral, desejamos que esta obra contribua para o fortalecimento do sector financeiro e o crescimento económico sustentável em Moçambique.

PM: E como é que os interessados podem adquirir o livro?

DPD: O livro será publicado pela Escolar Editora e estará disponível para compra nos espaços físicos da editora. O lançamento oficial ocorrerá no dia 11 de abril, no auditório do campus da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo de Mondlane, durante um evento aberto ao público. Os interessados em adquirir o livro podem participar deste evento, mas é importante realizar um registo prévio para garantir lugar.

Breve Perfil

Diogo Pereira Duarte 

Sócio da Abreu Advogados. Co-coordenador da Área de Prática de Direito Financeiro e Fintech.

Membro da comunidade de especialistas da associação Portugal FinTech e do grupo de trabalho do Banco de Portugal sobre o Euro Digital.

O marketing desempenha um papel fundamental no sector empresarial, impulsionando a visibilidade, a competitividade e o crescimento das empresas ao conectar efectivamente produtos e serviços com as necessidades e desejos dos consumidores.

Em conversa com o Profile, Ana Zara, Directora de Marketing do BCI, deixou ficar o seu parecer sobre o Superbrands Moçambique e destacou os desafios e expectativas do Marketing Empresarial no contexto moçambicano.

Profile Mozambique: Como observa a evolução do Branding em Moçambique?

Ana Zara: Em Moçambique, o branding vem sendo cada vez mais reconhecido como uma estratégia fundamental para o fortalecimento das marcas, algo que também é observado em diversos outros países. A chegada da Superbrands ao país, representa um marco nesse sentido, pois ao destacar e valorizar as melhores marcas do mercado, ela não apenas reforça a importância do branding, mas também evidencia o potencial e a qualidade das empresas locais, o que consequentemente, reflete positivamente na economia do país, por mencionar e diversidade e qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

PM: Uma boa estratégia de marketing, pode ser determinante para o sucesso ou fracasso de uma marca. Como Directora de Marketing o BCI, quais sao os desafios que os profissionais encontram no sector?

A.Z: Como profissionais de marketing, identificamos alguns desafios significativos para as marcas conseguirem fixar-se no território nacional. Um dos principais, é a criação e a comunicação eficaz para a identidade da marca. Por exemplo, o BCI (Banco Comercial e de Investimentos), o desafio sempre foi fortificar a essência de uma marca que apoia, que cria laços e conecta todos os moçambicanos ao banco. Para o BCI, a “moçambicanidade” é o cerne de todas as campanhas, pois agrega valor à marca, tomando como base a identidade nacional e o orgulho moçambicano. Ademais, outro desafio é a adaptação constante às mudanças no mercado e às preferências do consumidor. As marcas e concretamente no sector da banca, há uma necessidade de ser flexível para acompanhar as tendências e inovações, garantindo que suas estratégias de marketing estejam alinhadas com as expectativas do público.

PM: Têm existido avanços relevantes na tecnologia ao dispor da indústria bancária e a entrada de novos players nesta indústria. Face a esta evolução, de que forma se está a posicionar?

A.Z: A adaptação à era digital é essencial para as marcas alcançarem níveis de excelência exigidos no mercado nacional e internacional. Aquelas que não se adaptam à digitalização correm o risco de ficar para trás. Um sector que exemplifica bem essa necessidade é o bancário, onde a adaptação à inteligência artificial é obrigatória. As instituições bancárias que não incorporam tecnologias como IA para melhorar a eficiência operacional, a segurança e a experiência do cliente estarão em desvantagem. Por outra,  a digitalização não se limita apenas à tecnologia, mas também envolve uma mudança na mentalidade e na cultura organizacional. As marcas devem estar abertas a experimentar novas tecnologias e formas de interacção com os clientes.

PM: Sob ponto de vista de posiciosionamento de marca, o que se pode esperar do BCI para o presente ano?

A.Z: O BCI está sempre em busca de inovações bancárias para atender às necessidades e expectativas dos Clientes. Sob o ponto de vista do posicionamento, podemos esperar por mais projectos publicitários que destaquem a melhoria dos nossos serviços financeiros e criem proximidade com o Cliente, promovendo o orgulho moçambicano e garantindo a excelência. Estamos sempre preocupados e atentos à evolução. Tal como já referi, o foco é continuar a ter a proximidade com o Cliente e ser um banco que opera com orgulho que nos referencia. Queremos continuar a ser a primeira opção bancária para o Cliente! Para nós, o BCI não é apenas um banco, é o banco de TODOS os Moçambicanos.

Somos um Banco que é daqui na sua forma de estar, em tudo o que faz e comunica, o que nos diferencia das restantes principais marcas bancárias presentes no mercado moçambicano.

PM: Para finalizar, quais são as expectativas em relação a edição 2024, da Superbrands?

A.Z: Nesta edição, temos grandes expectativas e estamos ansiosos por muita inovação e evolução. A Superbrands se destaca por eleger as melhores marcas do mercado, e ao participar como conselheira, crescemos automaticamente, obtendo uma visão ampliada sobre o posicionamento das empresas em Moçambique. Estamos a falar de uma organização reconhecida internacionalmente por identificar e premiar marcas de destaque em diferentes países. Em Moçambique, a sua contribuição é significativa para o reconhecimento e promoção de marcas locais de excelência, tanto dentro do país quanto internacionalmente. Definitivamente, a contribuição da Superbrands para o cenário empresarial moçambicano é de extrema importância e pode trazer uma série de benefícios tangíveis para as marcas locais e para o país como um todo.
Em primeiro lugar, ao destacar e reconhecer as marcas moçambicanas que se posicionam pela excelência nos respectivos sectores, a Superbrands está não apenas oferecendo reconhecimento merecido, mas também aumentando sua visibilidade e reputação. Isso pode abrir portas para oportunidades de negócios e parcerias tanto dentro quanto fora do país, colocando essas marcas num pedestal que atrai a atenção de consumidores e investidores.

Em suma, a Superbrands desempenha um papel importante na promoção e reconhecimento das marcas moçambicanas de excelência, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e a reputação do país!

Para mais detalhes, siga e acompanhe o percurso profissional: Ana Zara