Saturday, May 2, 2026
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Reforço à protecção da floresta de Miombo precisa de 40 milhões de dólares  

A informação foi revelada recentemente durante uma reunião de operacionalização da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada da Floresta do Miombo.

Segundo o responsável, é necessário dar mais apoio a programas que contribuam para a redução das queimadas descontroladas e garantam a protecção das áreas de conservação.

“Uma das formas de proteger as florestas é fazer com que as comunidades ganhem mais renda e assim contribuir para a preservação das florestas”, enfatizou.

Na mesma ocasião, sobre a reunião em geral, Afonso disse que muitos consensos foram alcançados, mas prevaleceram divergências sobre o modelo de arrecadação de recursos para implementar as ações previstas na Declaração.

No entanto, como forma de reunir mais esforços, a fonte adiantou que os ministros da Terra, Ambiente e Florestas dos países da África Austral vão reunir-se em Novembro no Dubai na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP-28) para tomarem decisões sobre o Declaração de Maputo.

Em Moçambique, o Miombo representa cerca de dois terços da área florestal que se estende desde o norte da província de Gaza até ao rio Rovuma.

Em termos socioeconómicos beneficia, directa ou indirectamente, 300 milhões de pessoas a nível da SADC, através da exploração de recursos minerais, florestais, agrícolas, pesqueiros, energéticos, turísticos, entre outros.

Subfacturação de produtos mineiros lesa o país 250 milhões de dólares por ano

Para pôr fim a este cenário, o executivo aprovou um decreto que reforça os mecanismos de monitoria da exportação e controlo de preços no mercado internacional. Esta informação foi facultada, na Quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, durante uma audiência parlamentar destinada a apreciar a Lei do Fundo Soberano.

Max Tonela disse que o executivo considerou as propostas para o reforço de recursos para o financiamento do orçamento anual, tendo em conta que nos primeiros anos de operação dos mega-projectos é dada primazia ao reembolso do capital investido.

O governo anunciou que o Banco de Moçambique será o Gestor Operacional do Fundo Soberano, isto no âmbito de um acordo de gestão a ser celebrado com o executivo.

O acordo de Gestão Operacional do Fundo Soberano será elaborado depois de aprovada a Lei de Gestão do Fundo Soberano, instrumento legal que será público e susceptível a receber contribuições para a sua melhoria.

O Fundo Soberano proveniente das receitas da exploração de hidrocarbonetos vai receber, gradualmente, montantes que vão chegar a um bilião de dólares, por ano.

Província de Nampula acolhe 5.ª edição da Feira Anual de Gemas

Além da exposição de produtos, serviços e instrumentos de trabalho na cadeia de aproveitamento de recursos minerais, da criação de parcerias e da divulgação de recentes descobertas científicas, a Feira vai servir para promover as formas sustentáveis da extracção e processamento mineiro.

Falando durante a cerimónia de lançamento da FAGENA, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, afirmou que a sua realização se reveste de grande importância para o País, uma vez que o sector mineiro tem registado um crescimento considerável.

“A FAGENA constitui a principal montra de metais preciosos, semi-preciosos e gemas extraídas e comercializadas em Moçambique, onde a província de Nampula, pela sua localização geográfica, se destaca, a nível nacional, como principal centro de comercialização”, disse.

O dirigente sublinhou que os produtos a serem exibidos durante os três dias do evento resultam da mineração artesanal, o que constitui uma oportunidade para que as comunidades comercializem os seus produtos de forma legal.

Por seu turno, o director nacional do Museu Nacional de Geologia, Dante Marizane, avançou que, durante a Feira, entidades como a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK) estarão presentes para legalizar a venda e compra naquele local.

Pelo menos 124 minerais foram validados, de um total de 208 listados, em Moçambique, entre os quais o rubi, a água-marinha, a morganite, a turmalina, o durmortierite, o berilo, o nióbio, o tântalo, a esmeralda, a rubelita, a magnetita, o quartzo rosa e a ágata.

O evento vai decorrer sob o lema “Assegurando a Transparência na Exploração e Valoração Das Gemas”. A primeira edição da FAGENA teve lugar em 2016, mas, devido às medidas restritivas impostas pelo Governo para travar a propagação do covid-19, foi interrompida em 2020.

 

Amélia Matsinhe é presidente da Federação das Industrias Culturais e Criativas

Segundo um comunicado a que o Profile teve acesso, até a data da sua eleição, a FEMICC, que foi fundada em 2020, era liderada por uma comissão executiva composta por Rufus Maculuve, Roberto Isaías e Otília Aquino.

Na sua nova responsabilidade de dirigir os destinos da Federação das Indústrias Culturais e Criativas, Amélia Matsinhe será coadjuvada pelo lendário músico Roberto Isaías, conhecido como um dos principais integrantes da histórica banda Kapa Dêch.

As duas figuras são descritas como empreendedoras e experientes na área cultural. Matsinhe é mestrada em História da música e actualmente dirige a Xiluva Artes, um centro de promoção das artes para crianças, representa a África Austral na organização continental Arterial Network, da qual é a actual Vice-presidente.

Amélia Matsinhe promete dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela comissão instaladora, mas também tem a intenção de dinamizar a agremiação.

“O programa do meu elenco assenta em três vectores, nomeadamente, o Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional, Advocacia e Diálogo e por último o empoderamento das indústrias culturais e criativas”, expressou-se a timoneira da FEMICC.

A Federação Moçambicana das Indústrias Culturais e Criativas congrega organizações ligadas ao sector privado das indústrias culturais e criativas. Tem como objectivo a promoção da economia criativa, através do fomento das indústrias culturais e criativas, entre as quais a música, dança, teatro e cinema.

Privilegia também a indústria audiovisual, artes plásticas, espectáculos, editorial e gráfica, artesanato, design, moda, gastronomia, entre outras.

Lucro do Standard Bank cresce 17,3% no primeiro semestre

Segundo as demonstrações financeiras consultadas pela agência Lusa, o Standard Bank Moçambique apresentava um activo total de quase 150,8 mil milhões de meticais, contra os 156,4 mil milhões de meticais, neste caso em 31 de Dezembro de 2022.

“Já o passivo total fechou o primeiro semestre deste ano nos 118,9 mil milhões de meticais – nomeadamente 109 mil milhões de meticais em depósitos de clientes –, o que compara com os 122,4 mil milhões no final de 2022”, lê-se no documento.

Na semana passada, o Standard Bank Moçambique foi readmitido no Mercado Cambial Interbancário (MCI), dois anos após a sua suspensão pelo Banco de Moçambique (BdM).

O Standard Bank Moçambique é um banco privado constituído em 1967, com sede em Maputo, mas cuja actividade no País data de 1894. Tem como empresa-mãe e accionista maioritário o Stanbic Africa Holdings Limited, um banco de investimento constituído no Reino Unido que detém uma participação equivalente a 98,15% do capital social.

Por sua vez, o Stanbic Africa Holdings Limited é uma entidade integralmente detida pelo Standard Bank Group, um banco de investimento constituído na África do Sul. Os restantes 1,85% do capital da sucursal de Moçambique são detidos por accionistas minoritários.

O Standard Bank Moçambique tem por objecto social a realização de actividades de banca comercial e de investimentos, banca de retalho e a prestação de serviços afins, explica a instituição.

AT quer igualdade de tratamento nas mercadorias em trânsito na SADC

A vontade foi manifestada por Amido Abdala, director da região centro da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), durante um workshop da SADC realizado na cidade da Beira, província de Sofala, sobre o Regulamento de Garantia de Trânsito Aduaneiro Regional (RCTG).

Abdala disse que o encontro não deve ser apenas a convergência de actores unidos pela mesma causa, mas uma oportunidade de troca de experiências, socialização e debate de ideias que sustentam a circulação desenfreada de mercadorias na região.

O evento foi promovido para fortalecer a capacidade das administrações para actuarem com relevância no fluxo de mercadorias a nível regional, continental e global, através da implementação dos vários protocolos comerciais da SADC, bem como para reforçar a cooperação e gestão orientada para uma melhoria de resultados no país e na região.

Moçambique é uma importante porta de entrada de mercadorias para vários países vizinhos, dada a sua localização privilegiada que lhe confere capacidades de manuseamento de cargas atravês dos seus portos.

O clamor de Moçambique em igualdade de abordagem no âmbito de mercadorias em trânsito poderá possibilitar ao país uma projecção económica neste sector, a avaliar as suas vantagens geográficas.

Mais quatro portagens serão instaladas nas estradas do país

As novas portagens juntam-se a outras sete que operam desde Junho de 2022 e que, até ao momento, já renderam cerca de mil milhões de Meticais ao Fundo Nacional de Estradas.

A primeira portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 1, no distrito da Manhiça, a pouco mais de 80 Km da Cidade de Maputo, e será a segunda a ser construída no troço Maputo/Xai-Xai, de pouco mais de 198 Km.

De acordo com a Carta de Moçambique, a segunda portagem será construída na Estrada Nacional Nº 280, em Guara-Guara, distrito de Búzi, província de Sofala, no troço Tica-Búzi-Nova Sofala, de aproximadamente 100 Km.

A terceira será instalada na Estrada Nacional Nº 1, em Namialo, distrito de Meconta, província de Nampula, num troço de perto de 95,5 Km. A última portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 12, no distrito de Monapo, uma via de 102 Km.

As duas portagens a serem instaladas na província de Nampula estão no corredor que liga as cidades de Nampula e Nacal-Porto. Na mesma sessão, o Governo chancelou um Decreto que aprova as taxas de portagem a serem aplicadas nos novos postos de portagem.

Ainda na Terça-feira, o Conselho de Ministros também aprovou o Decreto que, nos termos da Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro, Lei Cambial, estabelece as regras e procedimentos para o pagamento de taxas de operações cambiais e do comércio parcial de câmbios.

TotalEnergies partilha dividendos e anuncia aumento em relação a 2022

De acordo com um comunicado da petrolífera francesa este dividendo intermediário será pago exclusivamente em dinheiro, entre os dias 2 e 12 de Janeiro de 2024.

O incremento dos dividendos em causa difere dos três dividendos intermediários pagos referentes ao exercício de 2022 e “idênticos aos dividendos finais ordinários do ano fiscal de 2022 e para o primeiro intermediário de 2023”, avança o documento.

Segundo a empresa, o aumento está de acordo com a política de retorno aos accionistas confirmada pelo Conselho de Administração em Fevereiro de 2023 e reiterado na Assembleia Geral Ordinária de 26 de Maio passado.

A TotalEnergies SE com forte presença em vários países, está também presente em Moçambique, cuja subsidiária é designada por TotalEnergies Mozambique, que detém de uma participação de 26,5 por cento do projecto de Gás Natural Liquefeito da Bacia do Rovuma Área 1, província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique.

O projecto foi paralisado em Abril de 2021, depois que a empresa declarou força maior, ao retirar todo o pessoal do local onde decorriam os trabalhos de implantação do empreendimento, devido aos ataques armados protagonizados por insurgentes.

No total, o projecto denominado Mozambique LNG está orçado em cerca de 23 mil milhões de dólares americanos, é o primeiro desenvolvido em onshore no país e inclui o desenvolvimento dos campos de Golfinho e Atum localizados dentro da Área Offshore 1 e a construção de uma fábrica de liquefacção com capacidade de produzir 13,12 milhões de toneladas de GNL por ano.

Conteúdo Local: Bim e ENH assinam parceria que vai assegurar crédito a PME’s  

Com este passo, o Millennium Bim assegura um mecanismo de financiamento às PME com participação nos megaprojectos, para permitir que este segmento empresarial tire proveito das oportunidades criadas pelos hidrocarbonetos, segundo informa o Diário Económico. 

“Através deste memorando de entendimento que assinámos, iremos conceder um conjunto de condições especiais de acesso aos nossos produtos e serviços financeiros às PME previamente identificadas no âmbito do Programa LINKAR da ENH”, explicou o presidente da Comissão Executiva do Millennium Bim, João Manuel Martins.

Concebido pela ENH e lançado em 2022, o programa LINKAR pretende promover o desenvolvimento das PME’s nacionais na indústria de petróleo e gás, através da assistência técnica, capacitação, apoio institucional, certificação e padronização de processos.

Igualmente, tem o potencial de estimular às PME’s com a identificação de oportunidades de ligações empresariais e de firmação de contratos para a prestação de serviços. O programa conta já com cerca de 1.5 milhões de dólares, desembolsados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Nesse sentido, o PCE do Bim prosseguiu: “Desta forma, estaremos igualmente a promover o conteúdo local, aspecto que consideramos estratégico. Através desta parceria, ficamos alinhados com o Programa Linkar do ENH, que tem a visão central de estimular as ligações dos processos produtivos entre as PME e os grandes projectos actualmente em execução no sector de petróleo e gás em Moçambique”, apontou.

Cobertura de custos de financiamento

Reconhecendo que o custo do dinheiro é elevado em Moçambique, João Manuel Martins assegurou que o banco vai tentar colocar o seu financiamento a um preço competitivo para que as PME tirem vantagem das oportunidades oferecidas pelo sector do petróleo e gás.

Por sua vez, o presidente da ENH, Estevão Pale, considerou importante o fortalecimento da capacidade financeira das PME moçambicanas para poderem participar nos projectos de hidrocarbonetos, tendo em conta o elevado grau de exigência de impostos pelas multinacionais do ramo.

“No nosso entender, a contribuição da indústria de petróleo e gás para a economia não deverá levar em conta apenas as participações do Estado, pois é importante a participação do sector privado nacional na indústria, em particular as PME, que constituem a grande maioria das operadoras do sector privado nacional”, defendeu Estêvão Pale.

O acordo assinado entre o Millennium bim e a ENH é válido por cinco anos e os montantes serão disponibilizados em função das necessidades e capacidade de reembolso das empresas beneficiárias.

À data de 30 de Junho, Millennium bim contava com um capital social de 4,5 mil milhões de meticais (64,1 milhões de euros), a maioria detido pelo BCP África (grupo Millennium BCP), com uma participação de 66,69 por cento.

Segue, então, o Estado moçambicano com  17,12% , o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (4,95%) e a Empresa Moçambicana de Seguros (4,15%), entre outros accionistas.

Mais carregamento de Gás Natural Liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma

O projecto é operado pelo consórcio liderado pela Coral Sul e integra a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, como um dos accionistas.

Sem precisar a quantidade de gás comercializado, desde o início da operação, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Estevão Pale, disse que a extracção de gás natural na Área da Quatro da Bacia do Rovuma decorre sem sobressaltos.

Para melhor servir a indústria do petróleo e gás, o gestor disse que estão em curso acções de capacitação de pequenas e médias empresas nacionais.

O Presidente do Conselho de Administração da ENH falava esta terça-feira, em Maputo, após a assinatura de um acordo com o Millennium Bim, para acelerar os projectos da indústria do petróleo e gás no país.

Na ocasião, o Presidente da Comissão Executiva do Millennium Bim, João Martins, destacou que o acordo tem em vista impulsionar o desenvolvimento económico do país.

À luz do acordo entre a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o Millennium Bim, este banco vai financiar os programas de capacitação das pequenas e médias empresas do ramo do petróleo e gás.

A plataforma de exploração de gás natural liquefeito da Coral Sul FLNG, em Afungi, distrito de Palma, é liderada pela petrolífera italiana ENI e a mesma vai produzir 3,4 milhões de toneladas por ano.