Saturday, May 2, 2026
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Fundo do Fomento Para Habitação busca por mais investimentos

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A habitação condigna em Moçambqiue ainda constitui um dos maiores desafios do país e uma das principais preocupações reside em criar condições para erguer casas resilientes a mudanças climáticas. Além disso, um dos gritos que se procura responder é dos jovens, que demandam cada vez mais por habitação.

Se por um lado o Governo procura captar investimentos para viabilizar seus projectos habitacionais, por outro, a camada jovem busca por mecanismos que possibilitem adquirir habitações erguidas quer por pelo Fundo em referência, quer pelos privados.

Um dos desses mecanisnos, tem que ver com linhas de financiamento através, por exemplo, dos bancos comerciais, com taxas de juros baixos e em conformidade com os salários mínimos vigentes no país.

Falando na Feira e Exposição Índia-Moçambique, que decorreu, semana passada, Sária Omar do Fundo do Fomento de Habitação (FFH), referiu que há projectos de melhoramento de casas em curso em algumas províncias no centro do país, como na província da Zambézia, cujo ritmo de intervenção baixou, devido ao exiguidade dos fundos.

A fonte afirmou, ainda, que há abertura por parte do Fundo do Fomento de Habitação para mais parcerias, no sentido destas explorarem alguns espaços que o FFH possui, nos quais poder-se-ia erguer habitações para fomentar o acesso às mesmas.

“Não conseguimos pôr em prática todos os projectos. Como é sabido o orçamento que existe para habitação não é suficiente. Temos conseguido realizar alguns projectos com fundos próprios, mas ainda não conseguimos responder a demanda dos moçambicanos. Daí a nossa abertura para mais parcerias”, afirmou.

Acesso à habitação refém do baixo poder de compra 

Questionada especificamente sobre o fraco poder de compra para a aquisição das residências construídas pelo Fundo e por parceiros, Omar explicou que a entidade tem projectos que acomodam a compra de casas em função de um determinado limite de rendimentos pessoais.

“O Fundo de Fomento de Habitação tem o programa denominado Habita-Moçambique e dentro do mesmo estão definidos diferentes tipos de projectos mesmo para poder abarcar aos cidadãos de diferentes níveis de renda”, afirmou a fonte.

Sobre financiamento bancário, a fonte disse que a instituição que representa tem estado a contactar aos bancos para conseguir linhas fáceis de concessão de crédito para os jovens, mas nota que prevelece o receio da banca.

“Este é um trabalho contínuo que o Fundo tem estado a fazer junto de várias instituições bancárias, mesmo para facilitar a compra das habitações. No entanto, é um processo que leva algum tempo, dadas exigências da banca comercial”, argumentou Sária Omar.

A fonte participava de um dos painéis da Feira e Exposição Índia-Moçambique, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de Julho, na cidade de Maputo.

 

Moçambique concede espaço ao Malawi para erguer porto seco em Nacala

A concessão de espaço é fruto do aprofundamento das relações diplomáticas e bilaterais, o que vai ajudar Malawi a aliviar os custos de transporte e reduzir preços de mercadorias, avança a Rádio Moçambique.

O espaço está projectado para ter ramais ferroviários, armazéns, equipamentos de manuseio de carga, depósitos de combustível, oleodutos entre outros.

O governo do Malawi, terá de decidir sobre o modelo operacional das instalações, se embarcará por uma parceria público-privada ou criará uma empresa estatal de pleno direito, para optimizar a ligação directa entre Porto-ferrovia que Nacala dispõe para Blantyre e depois para Lilongwe através de Liwonde.

O director de operações da Companhia Nacional de Petróleo do Malawi, Micklas Reuben, afirmou que a empresa a ser instalada no Porto de Nacala, vai assumir a liderança no transporte de mercadorias, combustível de Nacala por via ferroviária.

Neste momento, o governo do Malawi já identificou a Augusto Energy, sediada em Genebra, para manusear a partir do Porto de Nacala 196 milhões de litros de combustível.

Segundo a estação radiofónica, os fornecedores de combustível ao Malawi, estavam a relegar o Porto da Beira e de Nacala, optando pelo Dar-Es-Salaam por motivos de congestionamento e algumas ineficiências no manuseamento de carga.

Em Nacala por exemplo, os fornecedores de combustível ao Malawi, apontavam o facto de, naquele porto não existirem reservatórios eficazes, sendo a Petromoc a única com capacidade para o efeito.

Com esta nova parceria, espera-se que os motivos alegados pelos fornecedores de combustível ao Malawi, sejam ultrapassados.

BP vende quotas da empresa de combustível à Petromoc

De acordo com um aviso publicado, na segunda-feira, pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), a notificação da operação de “concentração de empresas” foi apresentada em 24 de Julho e está sujeita à avaliação pública dentro de 15 dias.

Trata-se da confirmação da saída da BP do mercado moçambicano de combustíveis, depois de em 2021 ter vendido o negócio de retalho à TotalEnergies, segundo a agência de notícias Lusa.

Este ano a ARC tinha anunciado que a BP Moçambique havia acertado a venda à Puma Energy Moçambique dos activos do negócio de combustível para aviação, incluindo operações em sete aeroportos.

Contas da empresa ainda no vermelho

A empresa pública Petróleos de Moçambique continua com contas no vermelho. O agravante é que, nos últimos três anos, os lucros da empresa tendem a cair exponencialmente. Por conta dessa situação, os auditores independentes têm vindo a criticar as contas da Petromoc.

É o caso da KPMG que, em Relatório e Contas da Petromoc referente a 2022, voltou a emitir uma opinião com reservas em relação a uma dívida do fundo de pensões, no montante de 666.6 milhões de Meticais, avnança o jornal Carta de Moçambique.

A queda contínua dos lucros é outro factor que mancha as contas da empresa pública. Em 2022, o lucro da empresa foi de 198.1 milhões de Meticais contra 901.4 milhões; 2 mil milhões de Meticais conseguidos em 2021 e 2020 respectivamente, depois de, em 2019, registar um prejuízo de 1.8 mil milhões de Meticais.

Enquanto isso, os passivos (obrigações ou despesas e dívidas) da empresa tendem a crescer e continuam acima dos activos (todos os valores que a Petromoc possui em caixa, conta bancária, aplicações, valores ainda por receber de clientes, stocks, equipamentos, entre outros).

Se em 2020 o passivo da Petróleos de Moçambique era avaliado em 26.4 mil milhões de Meticais (contra 25.1 mil milhões em activos), em 2021 e 2022, as despesas e dívidas da empresa cresceram ainda mais, tendo atingido 27.8 mil milhões (contra 27.1 mil milhões em activos) e 32.1 mil milhões (contra 31.6 mil milhões em activos), respectivamente.

Cooperativas de agro-negócios alvos de isenção fiscal

Segundo o coordenador nacional do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC), Edson Lifaniça, citado pela AIM, este é um pacote especial que a AT está a criar em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio.

“Estamos a propor um regime fiscal especial só para sociedades cooperativas que prevê uma isenção fiscal durante cinco anos para as cooperativas à medida que forem criadas”, explicou Lifaniça recentemente, em Maputo, durante uma mesa-redonda sobre o Cooperativismo Moderno Acesso e Posse de Terra para Mulheres e Mulheres Jovens.

A fonte acrescentou que a isenção trará benefícios às cooperativas, porque vai permitir que estas dêem passos firmes e ousados no mercado.

O agronegócio no país constitui, actualmente, um dos sectores-chave do desenvolvimento nacional e está ancorado ao Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2030). O programa identifica seis corredores essenciais para atrair investimentos, nomedamente, Maputo, Limpopo, Pemba-Lichinga, Nacala, Zambeze e Beira.

A mesma estratégia define as actividades agrícolas, pecuária, florestas e pescas, como potencialidades susceptíveis de movimentar o mercado do agronegócio.

 

 

Millennium Bim lança nova edição do programa de talentos “People Grow”  

O People Grow tem a duração de 12 meses, com rotações por diferentes áreas do banco, dando aos participantes a oportunidade de ganharem uma visão geral e completa do negócio da Banca.

Ao longo do programa, os participantes serão acompanhados por um mentor e, após um ano de formação, são integrados em diversas áreas do Millennium Bim.

Este programa visa proporcionar aos participantes uma oportunidade de capacitação para o mercado de trabalho, contribuindo activamente para o desenvolvimento das suas habilidades técnicas e comportamentais.

Os candidatos selecionados nesta 6ª edição serão formados em questões da banca por profissionais com uma larga experiência e passarão a fazer parte do quadro de colaboradores.

O PCE do Millennium Bim, João Martins, afirmou que este programa destaca-se por doptar profissionais com qualidades que lhes possibilitem oferecer serviços de qualidade aos clientes e ao sistema bancário.

“Este projecto de formação foi desenhado com o propósito de potenciar o talento dos jovens moçambicanos, promover as suas capacidades e desenvolver competências transversais”, argumentou o gestor.

Segundo o Millhennim Bim, desde a sua primeira edição, o programa abriu a porta para 47 jovens, que se juntaram à equipa do banco, “agregando valor e talento a diversas áreas funcionais”.

Estes jovens foram selecionados de entre milhares de candidatos, que todos os anos participam do “People Grow”, com acesso a um conjunto de testes e diversas ferramentas de aprendizagem.

 

Empresariado nacional busca por lei que estimule exportação de serviços

De acordo com o empresariado nacional, o país conseguiu consolidar o comércio de mercadorias, mas a balança não está a favor do comércio de serviços, embora o mercado destes esteja a crescer exponencialmente.

Falando, sexta-feira, na cidade de Maputo, no seminário subordinado ao tema “Processo de liberalização e negociação do comércio de serviços”, o chefe da equipa do projecto Promove Comércio, Gregório Tradacete, referiu que o comércio dos serviços é, em muitos países, importante, por isso há uma janela de oportunidades de que o país pode se aproveitar.

Tradacete elencou, a título de exemplo, serviços relacionados com o turismo, energias, bem como a electricidade, que podem ser exportados em grande medida para o estrangeiro, mas isso à luz de um instrumento robusto para o efeito.

“O importante para Moçambique é estabelecer um diálogo entre o sector público e o privado, capaz de resultar em estratégias do comércio de serviços”, explicou Tradacete.

Tradacete entende que o país, ao definir uma legislação específica, poderá tirar proveito dos Acordos de  Comércio Livre tanto na SADC, como a nível do continente africano, no geral.

“Sem estabelecer critérios que possam reger o comércio de serviços, Moçambique pode sair a perder no sentido de que os países vizinhos e não só vão usurpar espaços que seriam devidamente aproveitados por empresas nacionais”, argumentou o representante do Promove.

Já, Teresa Muenda, secretária geral da Câmara do Comércio de Moçambique, espera que o Governo  estabeleça uma legislação que reflicta às preocupações do sector privado.

“Todos os actores do sector privado têm de ser ouvidos, para evitar que se assuma compromissos sem se fazer o devido trabalho interno. O diálogo entre o sector público e privado já existe, mas é preciso mais”, argumentou Muenda.

O seminário em alusão foi promovido pelo Promove Comércio, um projecto que se insere num programa mais amplo denominado Apoio ao Comércio e Desenvolvimento em Moçambique, e pela Câmara de Comércio de Moçambique.

O mesmo juntou participantes de diferentes ramos de actividade comercial. Para semana haverá mais uma ronda de debate sobre a temática.

 

 

Cabo Delgado já tem Balcão de Atendimento Único de Conteúdo Local

O posicionamento é do Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, que falava momentos depois do corte da fita e entrega da infraestrutura, vista como essencial para dar acompanhamento ao empresariado local, face aos megaprojectos que despontam na província nortenha.

Concretamente, o Balcão em referência, visa promover o conteúdo local, através da divulgação de informação de interesse comercial, promoção de ligações empresariais, da capacitação de empresas e recursos humanos moçambicanos.

Entre outras acções, a infraestrutura abre caminhos para o fomento de relações comerciais e integração de empresas moçambicanas nas oportunidades de negócio criadas, directa ou indirectamente, pelo projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, na Bacia do Rovuma.

Na cerimónia de inauguração, Tauabo apontou o feito do Projecto Mozambique LNG como uma “aposta firme nas Pequenas Médias Empresas (PME’s) da Província de Cabo Delgado, demostrada a partir da concepção desta plataforma, que representa uma capacidade adicional para mudar para melhor o paradigma da relação entre os grandes investimentos, o Governo na Província e o empresariado local”.

Intervindo na ocasião, Stéphane Le-Galles, Vice-presidente sénior de operações do Mozambique LNG, apontou para o empreendimento como a realização de um dos compromissos assumidos pelo projecto, que embora as adversidades existentes, esforços continuam para estimular o  conteúdo local.

“Continuamos a investir em acções de conteúdo local, embora o nosso projecto, Mozambique LNG, esteja em força maior e, portanto, com as operações de construção suspensas. Este Balcão é mais um passo importante da nossa iniciativa CapacitaMoz, que funciona como plataforma para contribuir para, entre outros objectivos, a capacitação de moçambicanos”, argumentou Le-Galles.

Primeiro projecto offshore de GNL no país

O projecto Mozambique LNG é o primeiro desenvolvimento em terra de uma fábrica de gás natural liquefeito (GNL) no país.  O projecto inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum, localizados na Área 1 Offshore e a construção de uma fábrica com duas unidades de liquefação com capacidade de 13,12 milhões de toneladas por ano (MTPA).

A Área 1 contém aproximadamente até 65 trilhões de pés cúbicos de gás (Tcf), dos quais 18 serão desenvolvidos com as duas primeiras unidades de liquefação. A TotalEnergies EP Mozambique Área 1 Limitada, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5 por cento.

A subsidiária detida a 100 por cento pela petrolídera francesa TotalEnergies SE, comparticipa o projecto com a Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited que possui 20 por cento de acções, a estatal ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

 

 

Governo quer cumprir com recomendações do GAFI em menos tempo

O Grupo da Acção Financeira Internacional estabeleceu um prazo de dois anos para que Moçambique aprimore seu regime de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, a partir de Outubro de 2022.

No entanto, a meta ambiciosa do Executivo visa alcançar a conformidade dentro de 18 meses. Cezerilo manifestou tal objectivo, confiante nos progressos do país no sentido de sair da lista em causa.

“Com os esforços colectivos em todos os sectores, estamos totalmente engajados, comprometidos e trabalhando activamente para remover Moçambique da Lista Cinzenta. Apesar dos desafios encontrados ao longo do caminho, como é comum em qualquer processo transformador, estamos firmes em nossa determinação de concretizar o plano de acção em dezoito meses”, argumentou Cezerilo.

O director-geral adjunto do GIFIM afirmou que Moçambique recebeu 40 recomendações para ser retirado da referida lista.  Entre as acções para a saída estão as reformas da legislação fiscal, inspecções e avaliação de determinados sectores de actividades, só para citar alguns exemplos.

“Estamos concentrandos em tarefas de como conduzir uma avaliação de risco nacional para organizações sem fins lucrativos, avaliar o risco de terrorismo nacional, introduzir registo de propriedade efectiva e aprimorar a adequação e eficácia de nossa legislação. Além disso, estamos a fazer a supervisão e inspecções rigorosas das 26 actividades designadas para o efeito”.

Moçambique está nesta lista na sequência de uma reunião plenária realizada em Paris, a 21 de outubro de 2022, que reuniu delegados de 200 países e jurisdições que constituem este órgão internacional contra actividades ilegais e criminosas.

O GAFI teria categorizado o país como sendo altamente susceptível a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Para dar resposta ao caso, o governo criou o Comité Executivo para a Remoção de Moçambique da Lista Cinzenta.

O não cumprimento das acções recomendadas para sair deste quadro cinzento pode resultar em restrições nas transações financeiras internacionais para Moçambique. A próxima avaliação do progresso de Moçambique está marcada para 23 de Outubro de 2023 pelo GAFI na França.

Deputados europeus apoiam criação de Fundo Soberano no país

Segundo José Manuel Fernandes, chefe da delegação da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, “através da criação do fundo soberano pode-se conseguir que  as receitas provenientes de gás sejam bem geridas e sejam uma mais-valia”.

O eurodeputado português falava no final de um encontro com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, na cidade de Maputo.

Fernandes enfatizou que à conta especial, serão depositados os lucros dos recursos financeiros gerados pela extração do gás natural. Os parlamentares entendem que essa conta vai permitir que as verbas sejam canalizadas para acções de desenvolvimento a favor da população moçambicana.

A Assembleia da República de Moçambique (AR) agendou para o próximo dia 04 de Agosto, em sessão extraordinária, o arranque da apreciação da proposta de criação do Fundo Soberano, segundo avança o jornal Carta de Moçambique.

Parlamento europeu aprecia incentivos económicos

José Manuel Fernandes elogiou o país por estar a empreender passos para a modernização da sua economia e da gestão financeira, considerando esta ação um pilar para a atração de investimento.

O parlamentar assinalou, por exemplo, o impacto positivo do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) aprovado em Agosto de 2022, para as pequenas e médias empresas, realçando a importância da atuação do tecido empresarial na criação de emprego e de renda.

“O objectivo também passa pela atração de investimento com medidas que favoreçam o fortalecimento das pequenas e médias empresas”, sublinhou.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse num encontro com os deputados europeus, que a União Europeia (UE) tem sido um parceiro fundamental de Moçambique, através do apoio a várias áreas.

“A União Europeia é o principal parceiro de desenvolvimento de Moçambique, com uma contribuição que tem vindo a aumentar, mas há sempre espaço para melhoria”, frisou Max Tonela.

Tonela defendeu a necessidade do incremento das trocas comerciais, assinalando que a economia do país tem registado um crescimento progressivo, desde a retoma pós-pandemia de COVID-19.

Porto de Maputo anuncia estudo geotécnico da ponte-cais de Kanyaka

Do momento, a MPDC refere que está em curso a perfuração de 25 metros de profundidade, e o material está sendo colectado para análise laboratorial, juntamente com STP (Simple Test Probing) no local para estimar com precisão a profundidade das estacas necessárias para suportar a futura ponte-cais.

O estudo é parte integrante do projecto de design da ponte e servirá como base para determinar o tipo de construção e estimativas precisas de custos para o empreendimento.

Sugundo a Further Africa, desde Outubro de 2013, a ponte cais da ilha está fora de serviço. As ramificações da falta de um ponto de atracação para as embarcações têm causado grande preocupação entre os ilhéus e visitantes, levando a um transporte inseguro com despesas crescentes.

No âmbito do seu programa de responsabilidade social empresarial, a MPDC iniciou, em Junho passado, o projecto de execução da ponte cais. O estudo está previsto para durar cerca de cinco meses e meio e após a conclusão da fase geotécnica (prevista para a segunda semana de Agosto) serão definidas as soluções mais adequadas.

O projecto de execução será realizado de acordo com a solução escolhida pelo MTC e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMM), também parceiro do empreendimento. Estes esforços são complementados com a reabilitação do navio Kanyaka inactivo desde 29 de Junho de 2022.