No terceiro trimestre de 2024, Moçambique registou um aumento considerável nos gastos públicos, atingindo MZN 44,2 mil milhões, o que representa um crescimento de 14% em termos anuais (y/y). As receitas públicas, por sua vez, somaram MZN 29,8 mil milhões, um incremento de 12,8% y/y, agravando o défice público em 17%. Este cenário fiscal desafiante reflecte pressões económicas internas e externas, destacando a necessidade de reformas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.

Estrutura de gastos públicos

Cerca de 68,7% das despesas públicas referem-se a despesas correntes, com destaque para:

• 63,5% alocados a custos com pessoal;
• 17,1% destinados ao pagamento da dívida pública.

Os empréstimos e investimentos representaram 14,8% e 16,4%, respectivamente, da composição das despesas.

Dívida pública em alta

A dívida pública atingiu MZN 1.044 mil milhões (USD 16 mil milhões), correspondendo a 78% do PIB de 2023. A emissão de novos Bilhetes e Obrigações de Tesouro no valor de MZN 49.515,5 milhões tem sido a principal fonte de financiamento do défice. Este cenário levou a agência de notação financeira Standard & Poor’s a rever em baixa o rating das emissões de dívida em moeda nacional para CCC, reflectindo riscos associados a atrasos nos pagamentos e ao aumento da dívida com fornecedores.

Impacto das pressões fiscais

A tesouraria pública enfrenta desafios significativos, especialmente devido às manifestações pós-eleitorais, que têm paralisado aCtividades económicas e dificultado a arrecadação de receitas. Estes fatores afetam diretamente a capacidade de financiar despesas correntes, incluindo salários do funcionalismo público e juros da dívida.

Composição da dívida pública (3T 2024):

• Multilateral: 33,7%
• Bilateral: 22,8%
• Obrigações de Tesouro: 16,7%
• Bilhetes de Tesouro: 11,9%
• Banco Central: 6,7%
• Soberana: 5,5%
• Outros: 2,6%

Projecções e reformas necessárias

O quarto trimestre de 2024 antevê um aumento das pressões fiscais, destacando a necessidade de implementar reformas estruturais que equilibrem as finanças públicas. Entre as prioridades estão:

• A optimização da gestão de recursos públicos;
• A expansão da base tributária;
• Reformas no sistema de pagamento da dívida pública.

O défice orçamental crescente e a elevada dependência de financiamento por dívida apontam para um período crítico para as finanças públicas em Moçambique. Reformas urgentes são essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal e a confiança dos investidores no mercado nacional. (Simão Djedje)

O Banco de Moçambique (BdM) revelou, em seu relatório anual de 2023, que mais de 80% do capital social dos bancos no país até o final de 2023 era de origem estrangeira. A participação estrangeira, proveniente de países como África do Sul e Portugal, totalizou 46,1 mil milhões de meticais, correspondendo a 82,6% do capital social total dos bancos moçambicanos. O restante, equivalente a 9,7 mil milhões de meticais, representa o volume de participação de cidadãos moçambicanos.

De acordo com o BdM, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), liderado pelo grupo português Caixa Geral de Depósitos, manteve-se como a instituição com maior capital social, com um total de 10 mil milhões de meticais.

Domínio de capital estrangeiro

O relatório destaca que, em termos de proporção de propriedade por país, o capital sul-africano continuou a dominar o sistema financeiro de Moçambique, representando cerca de 29,5% do capital bancário. Em seguida, o capital português correspondeu a 25,3%, uma leve diminuição em relação aos 26,7% registados em 2022. A participação dos moçambicanos foi de 17,4%, enquanto a da Namíbia foi mínima, com apenas 0,002%.

Apesar da forte presença de capital estrangeiro, o Banco de Moçambique apontou que o sistema bancário continua estável e bem capitalizado. O banco central ressaltou que a presença de investidores estrangeiros tem sido importante para a solidez do sector, ajudando a manter o sistema financeiro resiliente e competitivo.

Concentração de activos e redução na concentração de depósitos e créditos

Outro ponto abordado no relatório foi a tendência de redução da concentração dos activos, créditos e depósitos nos cinco maiores bancos do país. Em 2023, os cinco maiores bancos concentraram 75,7% dos activos totais, 72,1% do crédito e 81,4% dos depósitos. Esses números representam uma redução em relação aos valores de 2022, quando a concentração foi maior. A redução foi de 2,1 pontos percentuais nos activos, 0,4 pontos percentuais no crédito e 0,6 pontos percentuais nos depósitos.

Essa diminuição da concentração é vista como um sinal positivo para a concorrência no sector bancário, o que pode gerar benefícios para os consumidores, como melhores ofertas e serviços financeiros mais acessíveis.

Perspectivas para o sistema bancário

O Banco de Moçambique destacou ainda que, apesar da forte participação estrangeira, o sistema bancário se manteve estável, resiliente, bem capitalizado e com níveis satisfatórios de rentabilidade em 2023. O crescimento dos activos e o aumento dos lucros reforçam a saúde do setor. Além disso, o rácio de solvência do sistema bancário permanece acima do dobro do nível mínimo exigido, o que atesta a segurança e a robustez das instituições financeiras.

O BdM também reforçou que a estabilidade do sistema bancário é um factor fundamental para o desenvolvimento económico de Moçambique. O investimento estrangeiro tem sido fundamental para garantir a continuidade de serviços financeiros eficientes e seguros, além de contribuir para a expansão do acesso ao crédito e outros produtos bancários no país.

Em suma, o relatório de 2023 do Banco de Moçambique reflete um sistema bancário sólido e bem estruturado, com uma significativa participação de capital estrangeiro, o que aponta para a confiança de investidores internacionais na economia moçambicana, ao mesmo tempo que destaca um movimento em direcção a uma maior descentralização e concorrência no sector financeiro.