A organização não governamental Amigos da Terra enviou uma carta ao governo do Reino Unido, alegando que a reautorização de 72,6 mil milhões de meticais (1,15 mil milhões de dólares) em empréstimos e subsídios para apoiar o projecto de gás da TotalEnergies em Cabo Delgado seria “ilegal”.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Político, o projecto no Norte de Moçambique foi marcado por controvérsias, incluindo um massacre de pelo menos 97 civis em 2021, cometido por uma unidade militar que operava nas proximidades. O trabalho no local foi interrompido após ataques de militantes islâmicos na mesma região.
A TotalEnergies, por sua vez, negou ter conhecimento sobre os alegados eventos e afirmou nunca ter recebido informações indicando que tais ocorrências tenham acontecido.
O novo governo trabalhista britânico está considerando se deve continuar a oferecer empréstimos e garantias aos exportadores e bancos britânicos que apoiam o projecto da TotalEnergies, que recebeu apoio da ex-secretária de Estado do Comércio, Liz Truss. O financiamento britânico foi suspenso quando a TotalEnergies invocou força maior devido à deterioração da segurança na região.
Na carta enviada, a Amigos da Terra alertou que o caso legal do governo britânico para justificar o apoio ao projecto está em risco. O advogado Niall Toru declarou que “nenhum governo pode reivindicar liderança climática e, ao mesmo tempo, financiar a abertura de novos campos de gás no estrangeiro”. Ele se dirigiu ao primeiro-ministro Keir Starmer e a outros membros do governo, sublinhando a contradição entre a política climática e o financiamento de combustíveis fósseis.
Toru também ressaltou os “horrendos abusos dos direitos humanos” associados ao projecto, observando que decisões judiciais mais recentes desacreditaram julgamentos anteriores que favoreceram o governo britânico. Amigos da Terra já desafiou com sucesso o governo no desenvolvimento de novas perfurações de petróleo e extracção de carvão no Reino Unido.
Um porta-voz da UK Export Finance, entidade responsável pelo financiamento de exportações britânicas, confirmou que está em conversações sobre a situação do projecto e que recebeu a carta da Amigos da Terra, prometendo uma resposta oportuna.
A activista climática Izzie McIntosh, da ONG Global Justice Now, pediu ao governo trabalhista que suspendesse imediatamente o financiamento, chamando a decisão original de Liz Truss de “flagrante” e argumentando que contribuiu para graves violações de direitos humanos.
Por sua parte, o Ministério da Defesa de Moçambique expressou “total abertura e disponibilidade” para uma investigação transparente sobre as alegações de violência militar associadas às instalações de gás, embora tenha refutado as acusações de tortura e violência, alegando falta de provas.
