JSW Steel enfrenta obstáculos legais e políticos em projecto estratégico de carvão

A JSW Steel enfrenta novos desafios na sua tentativa de adquirir activos de carvão de coque em Moçambique. A transacção de 73,75 milhões de dólares para a compra de 92,19% da Minas de Revuboè (MdR), do espólio do magnata australiano Ken Talbot, está suspensa devido a um litígio legal e a uma complexa disputa pelo controlo da concessão mineira.

Disputas e contexto político

Em Junho de 2024, o Governo moçambicano revogou a licença de mineração da MdR, avaliada em cerca de 50 mil milhões de dólares, um valor que reflecte o potencial económico dos recursos minerais presentes na concessão, localizada na Bacia de Moatize. Este montante representa uma estimativa baseada na quantidade e qualidade do carvão de coque, bem como na sua viabilidade económica, mas não o valor de mercado directo da licença. Dois meses depois, foi aberta uma janela de 30 dias para objecções à concessão ser atribuída à Stonecoal SA, uma empresa com vínculos indirectos à Jindal Steel & Power Ltd. (JSPL), liderada pelo irmão mais novo do Presidente da JSW Steel, Naveen Jindal.

A situação é agravada pela instabilidade política em Moçambique. Após as controversas eleições de Outubro de 2024, o país enfrentou uma onda de protestos violentos. A resolução do caso dependerá da nova administração, liderada por Daniel Chapo, que assumirá a presidência em 15 de Janeiro de 2025 e terá como prioridade atrair e estabilizar investimentos internacionais.

Acção legal e arbitragem internacional

A MdR contestou a revogação da concessão, iniciando processos judiciais em Moçambique e uma arbitragem no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), em Genebra. A empresa alega que a rescisão foi ilegal e desconsiderou circunstâncias anteriores, incluindo disputas fundiárias que causaram força maior. A primeira reunião do tribunal de arbitragem está prevista para o início de 2025.

Impactos para a JSW Steel

A aquisição é estratégica para a JSW, proporcionando acesso a mais de 280 milhões de toneladas de carvão de coque premium, crucial para alcançar as suas metas de produção de 37 milhões de toneladas por ano até 2025 e 50 MTPA até 2030. A perda da concessão constitui um revés significativo para os planos da empresa de garantir matérias-primas essenciais.

Relações complexas

A agência Bloomberg, reporta que o caso também expõe a competição entre os irmãos Sajjan e Naveen Jindal, que lideram empresas concorrentes dentro do império industrial fundado pelo falecido OP Jindal. Embora Naveen tenha negado ligação directa da JSPL à Stonecoal, o envolvimento de directores da sua empresa levanta questões sobre conflitos de interesses.

Perspectivas e desafios

O desfecho do litígio terá implicações importantes para os sectores da mineração e energia de Moçambique, já impactados por factores como instabilidade política e atrasos em projectos estratégicos, como os de gás natural liquefeito liderados pela TotalEnergies e ExxonMobil. A resolução da disputa será um teste crucial para o ambiente de negócios no país, afectando a confiança de investidores estrangeiros e o futuro de grandes transacções como a da JSW Steel.

Como a banca promove o desenvolvimento sustentável em Moçambique

O sector bancário em Moçambique tem desempenhado um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável, integrando práticas que equilibram o crescimento económico, a inclusão social e a protecção ambiental.

Financiamento de projectos de energia renovável

Os bancos têm sido cruciais no financiamento de projectos de energia limpa. Um exemplo notável é o empréstimo de 54 milhões de dólares aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento para o primeiro parque eólico de grande escala em Moçambique, localizado na Namaacha, com uma capacidade de 120 MW.

Com as fontes de energia de Moçambique actualmente dominadas pela energia hidroeléctrica e pelo gás, o projecto do parque eólico da Namaacha ajudará a reduzir as emissões anuais de CO2 em aproximadamente 71.816 toneladas, contribuindo para os compromissos do país no âmbito do acordo climático de Paris.

O projecto apoiará o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos padrões de vida. Durante a construção, criará 600 postos de trabalho, dos quais cerca de 120 serão destinados a mulheres e 300 a jovens. Quando estiver operacional, serão criados 20 postos de trabalho permanentes, com ênfase na inclusão de género e jovens.

Programas de bancarização e inclusão financeira

A expansão dos serviços bancários para áreas rurais é essencial para o desenvolvimento sustentável. O projecto “Um Distrito, Um Banco” tem como objectivo acelerar a bancarização nas zonas rurais, garantindo cobertura total da rede bancária e promovendo a inclusão financeira das populações mais isoladas.

Para tal, o Governo colocará à disposição das instituições financeiras, facilidades para a instalação e estabelecimento de agências, em 72 distritos, dentro de um prazo de 4 anos.

Práticas internas de sustentabilidade

Instituições bancárias como o Moza Banco adoptam políticas de sustentabilidade que orientam a condução dos negócios com ética, transparência e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Estas práticas incluem a prevenção e gestão de riscos socioambientais, promovendo um relacionamento responsável com todas as partes interessadas.

O Moza patrocina fundamentalmente projectos enquadrados na sua política de Responsabilidade Social, abarcando essencialmente intervenções nas áreas da Cultura, Educação e Saúde.

Os recursos são limitados. Assim, a Política de Patrocínio, que cumpre as directrizes traçadas no Planeamento Estratégico do Banco, obriga a que todos os pedidos recebidos obedeçam a uma rigorosa avaliação, nomeadamente no que diz respeito aos objectivos, documentação apresentada, prazos e modo de apresentação da prestação de contas.

Reconhecimento de iniciativas sustentáveis

O Absa Bank Moçambique foi distinguido com o Prémio de Melhor Banco para o Desenvolvimento Sustentável Moçambique 2023, atribuído pela Global & Finance Magazine.

Este reconhecimento reflecte o compromisso do Banco no desenvolvimento económico, social e ambiental do País. As suas acções impactam positivamente as comunidades onde opera, através do seu compromisso com as várias acções de sustentabilidade, destacando-se a protecção ambiental, a inclusão social, o empoderamento dos jovens e a igualdade de género, nas comunidades onde opera.

Parcerias para o empoderamento jovem e sustentabilidade

O Banco UBA, em parceria com a Fundação Tony Elumelu, a UNICEF Generation Unlimited e a Fundação IKEA, apresentou um projecto durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Este programa visa capacitar a juventude africana a enfrentar a tripla crise planetária das alterações climáticas, perda de biodiversidade e escassez de recursos. Num mundo onde os desafios ambientais se tornam cada vez mais urgentes, a Fundação Tony Elumelu, a UNICEF Generation Unlimited e a Fundação IKEA uniram forças para criar uma iniciativa dinâmica que não só terá um impacto significativo no ambiente, mas também proporcionará oportunidades de emprego sustentáveis para os cidadãos, sendo que, de acordo com os dados do Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) 2022 do Instituto Nacional de Estatística, indicam que o desemprego afecta cerca de 18,4% dos jovens em Moçambique.

Considerações finais

A banca em Moçambique está a desempenhar um papel vital na promoção do desenvolvimento sustentável, através do financiamento de projectos ecológicos, expansão da inclusão financeira, adoção de práticas empresariais responsáveis e apoio a iniciativas que capacitam as comunidades locais. Estas acções não só impulsionam o crescimento económico, mas também asseguram que este progresso seja equilibrado e sustentável a longo prazo.

Economic Linkages for Diversification: Expansão digital e sustentabilidade empresarial

Conectar os factores que possibilitam o crescimento de Moçambique aos investimentos em tecnologia pode transformar a vida da população. Foi pensando nesse impacto social que surgiu o projecto “Economic Linkages for Diversification” (“Vínculos económicos para diversificação”, em tradução livre).

Esta iniciativa realizada junto ao Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, com financiamento do Banco Mundial, apoiará os esforços de transformação digital do país por meio de um acordo de empréstimo que soma cerca de US$100 milhões.

O objectivo é fortalecer o desempenho das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MSMEs) em Moçambique através de vínculos económicos. O projecto prioriza as províncias de Cabo Delgado, Tete e Nampula. O projecto visa promover a capacidade, qualidade, financiamento e acesso aos mercados das MSMEs moçambicanas.

Este treinamento será oferecido aos beneficiários de vínculos de consumo, alcançando ao longo do tempo mais de 9.000 empresas.

Continue a leitura para entender melhor o impacto social que estes investimentos em tecnologia possibilitarão ao país.

Menos de 5% das empresas utilizam soluções digitais

O cenário socio-económico de Moçambique apresenta grandes desafios. Falando do contexto das famílias, somente uma em cada três têm acesso à água potável, uma em cada dez ao saneamento, e uma em cada quatro à eletricidade. Das 189 nações listadas no Índice de Desenvolvimento Humano, Moçambique ocupa a 180ª posição (2019).

É importante também considerar que, em Moçambique, o sector informal ainda representa a maioria das empresas do país. São, principalmente, pequenos agricultores e empresas familiares. Estima-se que cerca de 89% das empresas sejam informais e que elas representam 30,9% do PIB nacional. As micro-empresas informais, quando comparadas às formais, vendem cerca de 14 vezes menos, e têm lucros 17 vezes menores. Ademais, são de duas a três vezes menos produtivas.

Outra dificuldade de Moçambique é a baixa escolaridade da população. Em alguns casos, há oportunidades de contratação, porém dificuldade para encontrar pessoas que as atendam. Menos de 5% dos gerentes que trabalham em Maputo, capital de Moçambique, têm escolaridade acima do ensino médio. Na Cidade da Beira, uma das maiores cidades do país, essa parcela de profissionais chega a quase 10%. Em Nampula, está abaixo de 1%. O nível de educação dos trabalhadores das empresas informais também é limitado.

Portanto, a conectividade dos negócios ainda é bastante limitada. Menos de 5% das empresas de Moçambique usam qualquer forma de solução digital para suas actividades comerciais. Na Beira, apenas 3% das empresas têm acesso a um computador, e menos de 2% utilizam a internet para negócios.

Framework para PME’s: Expansão digital e sustentabilidade empresarial

O objectivo do projecto “Economic Linkages for Diversification”, que promoverá grandes investimentos em tecnologia em Moçambique, é gerar impacto social, fortalecendo a actuação das micro, pequenas e médias empresas do país, estabelecendo melhores condições para suas diversas relações económicas e comerciais. E, ao final, isso poderá reflectir na melhora da situação socio-económica da população.

Hoje, os pequenos, médios e grandes negócios enfrentam dificuldades de conectividade, desigualdade económica e disparidades entre géneros. Nesse sentido, o acesso à tecnologia e conectividade podem impactar em mais desenvolvimento profissional. O plano é que, ao longo dos anos, isso se reflcita também na geração de empregos e melhoria das condições de consumo para a população, fortalecendo a busca pela redução da pobreza.

Além disso, o projecto “Economic Linkages for Diversification” está alinhado com a iniciativa Economia Digital do Banco Mundial para a África (DE4A), que visa garantir que todos os indivíduos, empresas e governos na África sejam habilitados digitalmente até 2030. Desta forma, o DE4A possibilita que os investimentos em tecnologia gerem impacto social positivo no desenvolvimento e o uso de plataformas e ferramentas que promovam vínculos econômicos entre empresas e a gestão pública.

Uma das etapas-chave do projecto “Economic Linkages for Diversification” é realizar a consultoria para o design de um framework para uma base de dados de micro, pequenas e médias empresas do país: o SME Data Framework.

Neste cenário, os investimentos em tecnologia possibilitam a expansão de capacidades e sustentabilidade das pequenas, médias e grandes empresas de Moçambique, tornando-as mais competitivas. Isso gera impacto social na contratação de mão de obra, abrindo portas para que mais pessoas consigam melhorar suas rendas familiares. O aprimoramento digital também permitirá que empresas tenham uma melhor presença online, optimizando os vínculos económicos realizados a distância e abrindo caminhos para investimentos estrangeiros.

Leia mais sobre o projecto: Economic Linkages for Diversification

Empresas isentas ao pagamento de multa

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou um período de seis meses, a partir de 6 de Janeiro de 2025, para que empresas que tenham realizado operações de concentração – incluindo fusões e aquisições – até 31 de Dezembro de 2024, possam regularizar a sua situação sem incorrer em penalizações.

Esta medida visa facilitar a conformidade com a legislação de concorrência em vigor, permitindo às empresas notificarem as suas operações de concentração, previamente não comunicadas à ARC, prática conhecida como gun-jumping. Segundo o regulador, estas operações incluem a aquisição da totalidade ou de parte do capital social, de direitos de propriedade, uso ou fruição sobre activos de uma empresa, ou a celebração de contratos que confiram influência significativa na gestão empresarial.

Requisitos de Notificação e Penalizações

Nos termos da Lei da Concorrência (Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril), as notificações destas operações são obrigatórias e devem ser efectuadas antes da sua concretização. Contudo, a ARC decidiu conceder este período excepcional para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades sem consequências legais.

O regulador adverte que, após o prazo estabelecido, serão aplicadas sanções às empresas que não cumprirem a obrigação de notificação. Além disso, reitera que continuará a exercer uma supervisão activa para assegurar o cumprimento das normas de concorrência.

Promoção de concorrência saudável

Com esta iniciativa, a ARC reforça o compromisso de garantir um mercado mais transparente e equitativo, sublinhando que “uma concorrência saudável beneficia toda a economia”. A organização também alerta que futuras operações de concentração deverão cumprir rigorosamente os requisitos de notificação prévia à ARC, sob pena de medidas correctivas e multas.

A ARC enfatiza ainda a importância de seguir os processos estabelecidos, garantindo que as operações de concentração não prejudiquem a competitividade e a justiça no mercado.

Energias limpas representam 10% do crescimento do PIB mundial – revela estudo

As energias limpas têm desempenhado um papel crucial no crescimento económico global. Em 2023, este sector acrescentou 320 mil milhões de dólares à economia mundial, representando 10% do crescimento do PIB. A Allianz Trade destaca que a Europa e a China lideram esta transformação verde, embora com dinâmicas distintas.

China: Líder mundial na produção de energia fotovoltaica

A China consolidou-se como líder na produção de energia fotovoltaica, sendo responsável por cerca de 80% da produção mundial de polisilício, células e módulos solares, e 97% da produção de wafers solares de silicone. Estima-se que, até 2030, a capacidade de fabrico ecológico da China seja 74% superior à do resto do mundo, com dois terços destinados à exportação.

Europa: Medidas de proteccionismo verde

Face ao domínio chinês, a Europa tem implementado medidas de proteccionismo verde para proteger as suas indústrias. As tarifas sobre veículos eléctricos chineses são um exemplo recente. Ademais, a União Europeia está a reforçar a sua política industrial ecológica para estimular a produção nacional e salvaguardar a competitividade estratégica.

Moçambique: Potencial para beneficiar do crescimento das energias limpas

Moçambique possui vastos recursos renováveis, incluindo energia hidroelétrica, solar e eólica, posicionando-se favoravelmente para aproveitar o crescimento global das energias limpas.

O país apresenta uma matriz energética diversificada, com destaque para as seguintes fontes:

Energia Hidroelétrica: É a principal fonte de eletricidade no país, representando cerca de 78% da capacidade instalada, com 2.189 MW. Grandes projetos, como a Hidroelétrica de Cahora Bassa, contribuem significativamente para esta capacidade.
Gás Natural: Contribui com aproximadamente 16% da capacidade instalada, totalizando 442 MW. Moçambique possui reservas significativas de gás natural, que têm sido exploradas para geração de energia e exportação.
Energia Solar: Embora actualmente represente uma pequena parcela da matriz energética, com cerca de 3% e uma capacidade de 75 MW, o país possui um potencial significativo para expansão nesta área. Estima-se que a capacidade instalada possa atingir pelo menos 690 MW até 2030, representando aproximadamente 11% da matriz energética.
Energia Eólica: O potencial eólico de Moçambique é considerável, especialmente nas regiões costeiras. Embora ainda subexplorada, há projetos em desenvolvimento para aproveitar esta fonte de energia.
Biomassa: O país possui um potencial bioenergético estimado em 2 GW, com projetos prioritários totalizando 128 MW, especialmente nas províncias da Zambézia, Sofala, Niassa e Maputo.

Investimentos em infra-estruturas energéticas

O país tem atraído investimentos significativos em infraestruturas energéticas. O programa PROLER, por exemplo, visa desenvolver quatro projetos de energias renováveis com uma capacidade total instalada de cerca de 160 MW, incluindo projetos solares em Dondo, Manje e Chimbunila, e um projeto eólico em Jangamo.

Acesso à energia e desenvolvimento socio-económico

A expansão das energias renováveis em Moçambique pode aumentar o acesso à energia para a população, impulsionando o desenvolvimento socioeconómico. Programas como o GET FiT Moçambique foram concebidos para melhorar as condições de investimento privado em energia renovável, contribuindo para um caminho de desenvolvimento ambientalmente sustentável no país.

Criação de emprego e capacitação

O desenvolvimento do sector das energias renováveis tem o potencial de criar empregos e capacitar a força de trabalho local. Por exemplo, iniciativas apoiadas pelo AECF em Moçambique têm como objetivo proporcionar acesso a produtos e serviços de energia limpa e de baixo custo a mais de 600.000 famílias rurais e periurbanas, criando empregos e reduzindo a pobreza.

O crescimento das energias limpas a nível mundial apresenta uma oportunidade significativa para Moçambique. Com recursos renováveis abundantes e investimentos estratégicos, o país está bem posicionado para beneficiar deste crescimento, promovendo o desenvolvimento sustentável, aumentando o acesso à energia e criando oportunidades económicas para a sua população.

Tirupati Graphite nomeia novo responsável para projectos em Moçambique e Madagáscar

A Tirupati Graphite, empresa britânica cotada na Bolsa de Londres e especializada na exploração e processamento de grafite, anunciou a nomeação de Uday Singh como novo director de projectos para Moçambique e Madagáscar. A decisão faz parte de um amplo processo de reestruturação interna, que visa reforçar a governação corporativa e melhorar a eficiência operacional da empresa nos mercados onde actua. A informação foi divulgada pelo portal Engineering News.

A nomeação de Singh ocorre em um momento estratégico, com a Tirupati Graphite consolidando a sua presença no sector mineiro em África. A empresa tem apostado fortemente em Moçambique como um dos seus principais pontos de expansão, dado o crescente interesse global pela grafite, mineral essencial na produção de baterias de íons de lítio e em diversas outras aplicações industriais.

Além de Singh, a reestruturação da companhia inclui mudanças no conselho de administração. Anthony James Nieuwenhuys foi indicado como Director-Executivo e co-CEO, cargo que será exercido igualmente com Shishir Poddar. A expectativa é que essa divisão de funções prepare a empresa para uma futura transição completa de poder executivo. A empresa acredita que essas mudanças ajudarão a aumentar a transparência nas decisões e fortalecerão a estratégia global de negócios.

Outras nomeações importantes incluem Harshit Poddar, que assumirá a liderança das áreas de vendas e marketing, e Alastair Bath, que ficará responsável por projectos especiais e comunicações corporativas. A empresa também está em negociações avançadas para contratar um novo director financeiro (CFO), que será baseado em Londres, com a missão de garantir maior controlo e supervisão sobre a estrutura financeira da companhia.

Essas mudanças de gestão acontecem em meio a um processo de transformação interna, iniciado após um grupo de accionistas, representando 5,8% do capital da empresa, ter solicitado uma assembleia-geral extraordinária. O objectivo era contestar a administração anterior e exigir alterações significativas na liderança do conselho. A iniciativa resultou na destituição do então presidente e na reformulação da alta direcção, agora focada em adoptar medidas rigorosas para melhorar a governança corporativa e optimizar a tomada de decisões estratégicas.

A reestruturação da Tirupati Graphite tem um impacto directo nos seus projectos em Moçambique, país onde a empresa visa expandir sua exploração mineira de grafite. O mineral, cada vez mais valorizado na indústria tecnológica e energética, está atraindo investimentos significativos em regiões com grande potencial produtivo. Com a nomeação de um responsável dedicado para os projectos no país, a Tirupati Graphite reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão eficiente dos recursos, alinhando-se às expectativas do mercado global.

Syrah Resources da Austrália garante perdão de empréstimo em meio à agitação no país

A Syrah Resources da Austrália disse na terça-feira que garantiu uma isenção para eventos de inadimplência sob seu empréstimo da United States International Development Finance Corporation (DFC) de US$ 150 milhões, concedendo-lhe alívio após interrupções operacionais em sua operação de grafite de Balama em Moçambique devido aos protestos em andamento em todo o país.

A empresa suspendeu as operações em sua principal mina de grafite em dezembro, após interrupções causadas por protestos liderados por fazendeiros desde setembro de 2024. Apesar da suspensão, a Syrah não deixou de pagar nenhuma obrigação de empréstimo.

A mineradora sediada em Melbourne recebeu uma parcela de US$ 53 milhões em novembro de 2024, que agora está disponível para o capital de giro da Balama.

Embora o saldo restante esteja comprometido, “mais desembolsos de empréstimos do DFC não estão disponíveis enquanto as operações de Balama estiverem bloqueadas pelas acções de protesto”, disse Syrah em um comunicado.

“As condições operacionais em Moçambique são desafiadoras, com protestos nacionais em andamento associados às eleições gerais causando perturbações generalizadas em todo o país”, acrescentou.

A Syrah disse que está colaborando activamente com a DFC e o Departamento de Energia dos EUA em relação a esses eventos de inadimplência, já que os protestos nacionais continuam a interromper as operações em Moçambique.

As acções da mineradora subiram 2,3%, para A$ 0,22 no início do pregão.

Importação de GNL é uma necessidade essencial para a África do Sul

A África do Sul importa cerca de 90% da sua procura de gás natural de Moçambique, mas prevê-se que o fornecimento de gás cesse no primeiro trimestre de 2028, na sequência do rápido declínio da produção das instalações de processamento de Pande-Temane, operadas pela Sasol.

Por conseguinte, os responsáveis políticos do país devem tomar decisões essenciais para evitar a escassez de abastecimento de gás num futuro próximo.

Na semana passada, a Sasol confirmou que está a reduzir a produção de gás natural nas suas instalações de Pande para garantir a segurança do seu pessoal e dos seus bens, no meio da agitação generalizada que se seguiu às eleições de outubro em Moçambique. “Informámos vários utilizadores de gás e os nossos clientes de que não somos capazes de fornecer gás a taxas de produção totais para manter a estabilidade da infraestrutura da cadeia de valor do gás e da rede de gasodutos”.

De acordo com a Global LNG Database®, dois projectos de importação de LNG foram propostos para serem construídos dentro e fora da África do Sul, com o objectivo de fornecer GNL regaseificado ao país.

O projecto mais avançado é o projecto de importação de GNL flutuante da Matola, proposto pela TotalEnergies, com uma capacidade de 2,5 MMT/ano, em Moçambique, que exportaria o GNL regaseificado através do actual gasoduto da Rompco para as maiores cidades da África do Sul, Joanesburgo e Pretória.

O operador francês espera tomar uma decisão final de investimento sobre o projecto em 2025, com um arranque em 2027.

Uma vez que a infra-estrutura de transporte de gás necessária para este projecto está disponível, este poderia ser iniciado num curto espaço de tempo; no entanto, a instável situação política em Moçambique pode prejudicar o seu desenvolvimento.

O segundo projeto proposto é o projeto de importação de GNL flutuante de Richards Bay, com uma capacidade de 2 MMT/ano, que deverá fornecer GNL regaseificado a Durban a partir de 2028.

Informações perfeitas sobre os projectos mundiais de importação/exportação de GNL, como os “projectos de importação de GNL da Matola e da Baía de Richards”, estão disponíveis na Global LNG Database®. Saiba mais em: https://lnkd.in/dSG73cW

Huruda D’Castro: “O CFO é que deve garantir que configurações de ESG sejam integradas na estratégia corporativa da empresa”

Huruda D’Castro Malungane, é profissional em finanças cujo maior objectivo é moldar o futuro das finanças em Moçambique como Directora de Finanças, Risco e Compliance. Como fundadora da primeira comunidade de CFOs do país e apaixonada por sustentabilidade, busca liderar a integração de princípios ESG nas práticas financeiras.

Profile Mozambique: Quais são os principais desafios que as empresas em Moçambique enfrentam na implementação de práticas ESG?

Huruda D’Castro: A introdução das práticas ESG em Moçambique ainda está num processo de evolução, como ocorre em grande parte do mundo, especialmente nos países em desenvolvimento. No entanto, Moçambique enfrenta desafios específicos devido à relevância destas práticas num país rico em recursos naturais e com elevado potencial de atracção de investimentos, especialmente nos sectores da mineração, energia e agricultura. Um dos principais obstáculos reside na fraca consideração das práticas sustentáveis por parte dos investidores internos, o que limita o impacto e a adopção destas iniciativas.

Os desafios podem ser divididos em duas grandes áreas. O primeiro refere-se à consciencialização e capacitação. Muitas organizações em Moçambique interpretam o ESG apenas como responsabilidade social corporativa (RSC), o que é uma visão limitada, pois a RSC é apenas uma parte do ESG. Ademais, poucas empresas reconhecem o ESG como uma oportunidade estratégica que, quando bem implementada, pode colocá-las em vantagem competitiva perante os seus concorrentes. Existe também uma lacuna significativa na capacitação de agentes locais, o que dificulta a adopção efectiva destas práticas.

O segundo desafio está relacionado com a falta de regulamentação clara e incentivos específicos. Apesar da existência de políticas como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e a Política Nacional do Ambiente, estas apresentam directrizes gerais e carecem de mecanismos robustos de monitorização e avaliação. A falta de coordenação integrada entre as entidades reguladoras agrava a situação, resultando numa actuação desarticulada e pouco eficaz.

Adicionalmente, a ausência de incentivos concretos, como benefícios fiscais ou aduaneiros, desmotiva as empresas a investir em práticas sustentáveis. Sem garantias de retorno tangível sobre o investimento requerido para implementar estas práticas, muitas empresas não as percebem como vantajosas ou estratégicas.

PM: Como a falta de regulamentação e incentivos governamentais impacta a adopção de ESG pelas empresas locais?

HDC: Os incentivos governamentais têm como objectivo fundamental levar as empresas a adoptarem determinadas práticas. É sabido que grande parte dos custos empresariais são, muitas vezes, tributáveis, e que uma redução desses custos se traduz directamente em maiores lucros.

Em Moçambique, especificamente neste contexto, existe uma plataforma denominada Sistema de Incentivos ao Investimento, criada para apoiar e atrair investimentos. Este sistema engloba quatro componentes principais: incentivos fiscais, incentivos aduaneiros, medidas relacionadas com a repatriação do capital investido localmente e dos lucros obtidos, e, por último, uma garantia de segurança e protecção por parte do Estado moçambicano para esses investimentos.

Ao incorporar critérios ESG neste sistema, todas as empresas que adoptarem estas práticas podem beneficiar, sobretudo, de vantagens fiscais, que fazem parte desta plataforma, bem como de incentivos aduaneiros. Por exemplo, uma empresa que opera no sector agrícola pode beneficiar de uma redução substancial na taxa de imposto sobre o rendimento corporativo. Em vez de pagar a taxa habitual de 32%, pode pagar uma percentagem significativamente inferior.

Este sistema cria condições que incentivam as empresas a adoptar práticas ESG, tornando-as mais inclinadas a fazê-lo, seja pelos benefícios fiscais, pelos incentivos ao investimento ou pelas facilidades na repatriação de lucros, um aspecto particularmente relevante para as empresas que investem em Moçambique.

Papel dos CFOs na implementação de ESG

PM: Qual é o papel dos CFOs na integração de práticas ESG nas estratégias corporativas?

HDC: O CFO desempenha um papel crucial na integração de práticas ESG nas estratégias corporativas. Cabe-lhe assegurar que essas práticas sejam incorporadas na estratégia de longo prazo da empresa, seja ela de 3, 5, 10 ou 20 anos. Essa integração significa que as decisões empresariais, financeiras ou não, devem considerar não apenas o retorno financeiro, mas também o impacto ambiental e social. Por exemplo, na avaliação de novos investimentos, o CFO deve identificar e comunicar os riscos e oportunidades associados às práticas ESG.

Um exemplo notável é o caso da PepsiCo, uma das pioneiras em iniciativas ESG. A empresa deixou de produzir itens prejudiciais à saúde, contando com médicos nas suas fábricas para garantir que todos os produtos sejam seguros para os consumidores e para o meio ambiente. Este exemplo demonstra a importância de alinhar as práticas corporativas aos princípios ESG.

Outro papel relevante do CFO nesta área é garantir a transparência nas operações e nos relatórios empresariais. O CFO é o principal responsável pela apresentação dos relatórios financeiros e não financeiros da empresa, e, cada vez mais, é essencial que estes incluam informações detalhadas sobre as actividades relacionadas com ESG. Por exemplo, na África do Sul, a iniciativa “Just-In-Time Transition” avalia o impacto ambiental das empresas de carvão, medindo as emissões de dióxido de carbono e os efeitos na saúde das comunidades. Este tipo de monitorização permite responsabilizar as empresas por possíveis danos, como os causados por emissões nocivas.

Adicionalmente, o CFO tem um papel fundamental na gestão e mitigação de riscos, sejam eles financeiros ou não. Riscos regulamentares associados à não conformidade com normas ambientais podem ter consequências significativas, tanto qualitativas como quantitativas. Empresas que não seguem práticas ESG podem receber classificações de risco negativas, dificultando o acesso a investimentos ou financiamento. A presença de um CFO comprometido com a integração das práticas ESG garante que as análises de risco sejam realizadas e que a empresa esteja preparada para enfrentar esses desafios.

Por fim, o CFO deve assegurar a alocação de recursos financeiros para implementar práticas ESG. Apesar de algumas empresas não reconhecerem de imediato o valor de tal investimento, o CFO pode demonstrar como essa alocação estratégica protege a empresa e aumenta a sua competitividade no mercado.

Em linhas gerais, o CFO é um agente fundamental para a incorporação das práticas ESG nas estratégias corporativas, promovendo transparência, mitigação de riscos e sustentabilidade financeira.

Benefícios e desafios da implementação de ESG

PM: Quais são os benefícios tangíveis e intangíveis para as empresas que adoptam práticas ESG em Moçambique?

HDC: HDC: No nosso contexto, o primeiro benefício das práticas ESG é a atracção de investimentos. Actualmente, investidores e clientes estão cada vez mais preocupados em aplicar o seu capital em empresas que promovem práticas sustentáveis. Uma empresa que gere boas receitas, mas que causa danos significativos à população local ou às comunidades vizinhas, dificilmente conseguirá captar investidores. Caso não exista controlo sobre o impacto da produção, é pouco provável que o negócio atraia capital. Por outro lado, a implementação de práticas ESG pode abrir portas a novos fluxos de capital e investimentos, fortalecendo a posição da empresa.

Em Moçambique, a maioria das empresas que contribuem substancialmente para o desenvolvimento económico do país são multinacionais. Trabalhar com estas organizações exige que os fornecedores adoptem práticas alinhadas aos seus padrões e valores. Empresas como a ENI, MOZAL, SASOL e Rovuma Basin requerem que os seus parceiros apresentem uma postura e cultura organizacional que reflictam um compromisso com a sustentabilidade. Ao adoptar práticas ESG, as empresas locais demonstram um nível de reputação e de valorização da sua marca que lhes confere maior credibilidade. Isto cria uma ligação mais forte com os seus investidores e consumidores, que se sentem atraídos pela preocupação com a sustentabilidade.

Ademais, a implementação de práticas sustentáveis pode ajudar as empresas a reduzir custos operacionais. Ainda que a sustentabilidade não seja o foco inicial, a adopção dessas práticas tende a optimizar a estrutura de custos da organização, tornando-a mais eficiente no longo prazo.

Acompanhe o percurso profissional da Huruda DˈCastro aqui.

Petróleo estabiliza após quatro dias consecutivos de alta e mantém-se próximo aos maiores níveis em dois meses

Os preços do petróleo estabilizaram nesta Sexta-feira (3), após uma série de quatro sessões consecutivas de alta, que impulsionaram os valores do barril para os maiores níveis observados nos últimos dois meses. Actualmente, o West Texas Intermediate (WTI), referência para os Estados Unidos, regista uma leve queda de 0,01%, sendo negociado a 73,12 dólares por barril. Já o Brent, que serve como referência para o mercado europeu, apresenta uma queda de 0,04%, com o preço do barril marcando 75,90 dólares. Ambos os índices continuam próximos dos patamares mais elevados desde o início de Novembro, reflectindo uma recuperação significativa após um período de volatilidade no mercado global de energia.

Esse movimento de alta foi impulsionado, em parte, pelo optimismo em relação à recuperação da demanda por petróleo, especialmente em mercados chave como a Ásia e os Estados Unidos. No entanto, o contexto económico global está longe de ser unânime, com dados que indicam desaceleração na actividade industrial em várias regiões. A Ásia e os Estados Unidos encerraram o ano de 2024 com uma desaceleração industrial, enquanto a Europa fechou o período com contracção, o que gera preocupações sobre o ritmo de recuperação económica e sua relação com o consumo de energia.

Além disso, as tensões políticas nos Estados Unidos continuam a pesar sobre o mercado de petróleo. O crescimento da incerteza em torno da candidatura de Donald Trump nas próximas eleições, combinado com o uso de tarifas como uma ferramenta de negociação, tem gerado receios entre empresas e investidores. O impacto dessas políticas pode afectar a demanda por energia, especialmente em um cenário de custos elevados e incertezas comerciais.

Por outro lado, no mercado americano, os estoques de petróleo continuam a diminuir, embora a queda tenha sido menos acentuada do que o esperado. De acordo com dados mais recentes, os estoques de petróleo recuaram em 1,2 milhões de barris na última semana, um valor inferior à previsão de uma redução de 2,8 milhões de barris. Esse declínio mais moderado nos estoques reflete uma desaceleração na produção ou uma leve melhoria na oferta, o que pode ter contribuído para a estabilidade nos preços, apesar das pressões externas.

Embora o mercado de petróleo tenha mostrado resiliência nas últimas semanas, as incertezas económicas e políticas continuam a afectar os preços de forma significativa. Analistas aguardam mais dados sobre a recuperação económica global e os impactos das políticas energéticas antes de preverem uma tendência mais clara para o mercado de energia nos próximos meses.