O comércio bilateral entre a União Europeia (UE) e os Estados do Acordo Parceria Económica (APE) da SADC aumentou, significativamente, em cerca de 5,9 por cento. O instrumento contribuiu para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique em torno de 0,1 por cento.
A informação consta de um relatório, divulgado esta Quinta-feira, e que aborda resultados preliminares da Aplicação do instrumento que rege o comércio entre os Estados da União Europeia e da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), dos quais Moçambique faz parte.
Segundo o documento, o APE reduziu de 5,74% para 0,5% os direitos aduaneiros ponderados entre as duas regiões, baixou de 1,44% para 0,03% os direitos aduaneiros ponderados em função do comércio da UE sobre as importações provenientes dos Estados do APE-SADC.
O relatório refere que o impacto do APE nas exportações e importações varia consideravelmente entre os Estados do APE da SADC.
“Por exemplo, o impacto da Namíbia incide principalmente nas suas exportações para a UE, enquanto o impacto de Moçambique e do Lesoto incide principalmente nas suas importações da UE”, diz o documento.
Impacto no Produto Interno Bruto
O aumento do comércio, avança o relatório, contribuiu para um impacto positivo no PIB real de todas as partes, para a União Europeia, particularmente, saldou-se em torno dos 0,0018 por cento.
“A nível sectorial, a maioria dos sectores do APE-SADC regista um aumento das exportações bilaterais para a UE, embora alguns registem um ligeiro declínio, devido à reafectação das despesas na UE para produtos que beneficiam de reduções pautais. Estes últimos efeitos são, no entanto, reduzidos”, enfatiza o relatório.
O documento afirma que o maior aumento das importações da UE provenientes dos Estados da SADC verifica-se, de longe, no sector dos veículos automóveis e peças (um aumento de quase 1,4 mil milhões de euros).
Ademais, outros sectores que registaram um aumento das exportações para a UE incluem os produtos metálicos (695 milhões de euros), os minerais (324 milhões de euros), os alimentos preparados (210 milhões de euros), o açúcar (209 milhões de euros) e os produtos hortícolas, frutos e nozes (198 milhões de euros).
Fluxo do comércio bilateral
Igualmente, os Estados da SADC registam, como resultado da implementação do instrumento, um aumento das exportações de serviços comerciais para a UE, o que reflecte o aumento do fluxo do comércio bilateral.
Ratificado em Junho de 2016, o Acordo de Parceria Económica teve o início da sua implementação em Outubro do mesmo ano na maioria dos países da SADC, mas em Moçambique só viria a ser colocado em funcionamento em Fevereiro de 2018.
O APE UE-SADC é um acordo de comércio livre orientado para o desenvolvimento entre a União Europeia e seis Partes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, nomeadamente o Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul.
