Monday, April 6, 2026
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CDD Preocupada Com Dívidas multimilionárias do HCB

“Estranhamente não se encontra na página oficial da empresa nenhuma informação sobre os pacotes de empréstimos em causa, sua raison d’etrê, nem como deverão afectar a situação financeira da empresa e os rendimentos do Estado e dos moçambicanos na qualidade de accionistas”, indica um documento da ONG publicado hoje.

“Esta situação é preocupante não só pela forma pouco transparente como o processo tem sido conduzido, mas também pelo timing (político) dos endividamentos multimilionários. Existem muitas questões, diga-se, legítimas, por esclarecer sobre o investimento de meio milhão de euros pretendidos pela empresa”, lê-se no mesmo documento da ONG.

A HCB, além de ser maioritariamente uma empresa participada pelo Estado (85%), a ONG lembra que “cidadãos moçambicanos detêm acções nesta importante empresa que, idealmente, devia voluntariamente disponibilizar informações confiáveis e oportunas sobre o desempenho dos seus negócios, activos e situação financeira”.

Em Julho de 2019, a HCB aderiu mercado oficial de cotações da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) numa operação que consistiu na venda de 4% das suas acções, tendo prometido dispersar a segunda tranche, correspondente a 3,5%, logo que as “condições” o permitissem.

Ora, no entender da ONG, o financiamento de qualquer programa de modernização da HCB teria que ser feito pelo mercado de capitais cuja a função principal é mobilizar recursos de longo prazo para projectos de investimento, que sequer é mencionado.

Diz ainda o CDD no seu documento que as novas dívidas multimilionárias são ainda mais preocupantes pelo facto de a HCB ser maioritariamente participada pelo Estado.

“E aqui a questão é como é que a deterioração da autonomia financeira da HCB deverá afectar a já elevada exposição do Estado a riscos fiscais por via do Sector Empresarial do Estado?”, questiona a ONG.

E não fica por aqui. A ONG quer saber, se estas considerações mereceram a devida atenção por parte do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

“É expectável que o nível de risco de crédito aumente na sequência da empreitada de endividamentos multimilionários em curso na empresa, aumentando o seu risco fiscal”, lê-se no documento.

A ONG teme que esta empresa que permaneceu por muito tempo no selecto grupo de empresas com boa saúde financeira, caminhe agora em direcção àquelas que são consideradas empresas-cancro do SEE (LAM, TMCEL, entre outras).

o CDD entende ser urgente uma comunicação do IGEPE, na qualidade de gestora das participações do Estado e fazendo valer as atribuições e competências constantes no seu Estatuto Orgânico (Decreto no 46/2001 de 21 de Dezembro), sobre o que está de facto a acontecer na HCB e que estratégias estão sedo perseguidas para mitigar o risco financeiro emergente dos planos de investimento da empresa.

Sector Privado Pretende Retirar Moçambique da Lista Cinzenta da GAFI

Na sequência, foram criados três grupos de trabalho, sendo que a CTA lidera o Grupo Multissetorial de Trabalho do Sector Privado.

Na reunião, foram discutidos os prazos de trabalho do grupo, tendo como objectivo a retirada de Mocambique da lista cinzenta da GAFI em dois anos.

Moçambique tem que prestar contas, através de um relatório de progresso, ao GAFI, três vezes ao ano no grupo Conjunto Africa/Médio Oriente da GAFI/FATF.

Assim, o próximo relatório de progresso será apresentado em Maio e a GAFI irá decidir sobre a retirada de Moçambique da lista cinzenta em Outubro de 2024. Entretanto, Moçambique já solicitou a reapreciação das avaliações da EMSAMALAG que poderá resultar no rating final atribuído ao País, tanto por aquela instituição e pela GAFI. Entretanto, não se espera que seja suficiente para retirar da 6400 lista cinzenta, mas poderá ser positivo na medida que o trabalho a ser feito reduzirá. A União Europeia incluiu, automaticamente, na sua Lista Cinzenta, Moçambique baseado na avaliação da GAFI. Assim, a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta da GAFI significará, automaticamente, a retirada da Lista Cinzenta da União Europeia.

O recorde da saída da lista cinzenta pertence às Maurícias que saiu em 1 ano e 4 meses.
A entrada de Moçambique na Lista Cinzenta resulta das falhas da implementação da Lei de Branqueamento de Capitais em toda a cadeia, onde cada instituição tem um papel específico identificado.

Mobilizados 343 Milhões de Dólares Para Massificação da Rede Eléctrica no País

Segundo o jornal Notícias, o valor será usado para garantir a continuidade da segunda fase do plano de massificação para o período compreendido entre 2023 e 2025.

Neste momento decorre o processo de procurement para a contratação de fornecedores de diversos materiais, incluindo empreiteiros para a instalação e consultores para a fiscalização dos trabalhos.

No âmbito da universalização do acesso à corrente eléctrica, existem no País dois projectos principais: o de electrificação de 135 sedes dos postos administrativos, identificados sem energia em 2019, cuja meta de conclusão é 2024, e outro, designado de ProEnergia, cujo objectivo é massificar novas ligações ao longo de todo o território nacional. Ambos preconizam também a expansão do acesso a energia para áreas periurbanas e rurais em todo o País, para a ampliação da rede eléctrica nacional.

No ano passado, mais de 320 mil famílias tiveram acesso à corrente eléctrica no quadro dos esforços que a EDM envidou para simplificar os processos de contratação e reduzir o tempo de espera de novas ligações, no âmbito da iniciativa do Governo de acesso universal a energia eléctrica até 2030.

Para este ano, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado prevê que o Governo disponibilize dois mil milhões de meticais para electrificação de 22 sedes de postos administrativos, o que será assegurado pela Rede Eléctrica Nacional (REN), e sistemas autónomos de produção e distribuição, com destaque para as energias renováveis.

Ainda no ano passado, a empresa conseguiu electrificar 12 postos administrativos, sendo nove através da Rede Eléctrica Nacional e os restantes três por via de sistemas isolados. A província de Nampula lidera a lista com 61 435 clientes que tiveram energia eléctrica em 2022. Possui 70 postos administrativos, dos quais 52 já estão electrificados.

ARENE Anuncia Redução do Preço de Gás de Cozinha

Trata-se da segunda mexida no custo do gás de cozinha (GPL) em cerca de um mês. A primeira vez foi a 15 de Dezembro do ano passado, quando a ARENE baixou o preço do recurso de 102,02 meticais para 95,4 meticais por quilograma.

Desta vez, a redução no gás de cozinha foi de pouco mais de cinco meticais por quilograma, passando assim a custar 90 meticais.

“A ARENE comunica o ajustamento em baixa do preço do gás de cozinha (GPL) dos actuais 95,04 MZN/Kg para 90,01 MZN/Kg”, refere o comunicado.

Segundo a ARENE, a variação do preço do gás de cozinha foi influenciado pela redução do seu preço base (CIF).

Os preços dos restantes combustíveis, nomeadamente gasolina, gasóleo e petróleo de iluminação mantêm-se, mesmo com a tendência de queda do barril do petróleo bruto no mercado internacional entre Dezembro de 2022 e início deste ano.

A gasolina custa 86,97 Meticais por litro, o gasóleo 87,97 Meticais, petróleo de iluminação está fixado em 75,58 Meticais e gás veicular continua situado nos 43,73 Meticais, segundo a tabela apresentada em Julho passado aquando da última revisão do preço dos combustíveis.

“Este comportamento está relacionado com a entrada em vigor da medida de aplicação do preço máximo do petróleo russo, aliada as perspectivas de desaceleração da economia mundial e ao aumento dos quantitativos de petróleo destinados às reservas. Igualmente teve influência directa nos preços, as perspectivas em relação à procura internacional de petróleo, diante da situação de Covid-19 na China que é maior consumidor e importador de derivados de petróleo”.

Esta tendência no mercado internacional tem criado expectativas de redução dos combustíveis em Moçambique, mas o mesmo não acontece. E mais, as gasolineiras continuam a pressionar o Executivo para manter ou subir o preço dos combustíveis por alegadamente terem acumulado prejuízos ao longo dos anos em que não houve mudanças dos custos.

A ARENE diz que está a monitorar a situação do mercado, com destaque para preço do barril crude e dos refinados de petróleo, situação das distribuidoras e consumidor final.

Hélder Muteia: Expandir horizontes através da economia

Isso não quer dizer que não existam alternativas, incluindo a auto-exclusão dos mercados para se reduzir ao consumo do essencial, com base na apanha, caça e pesca.

Todavia, isso implicaria uma viagem radical em direcção ao primitivismo.

Hoje é comumente aceite que a expressão de todas as potencialidades da condição humana, no mundo moderno, pressupõe relações de troca e partilha reguladas pelos mercados.

Feliz ou infelizmente, tais mercados funcionam com regras. Não é propósito deste artigo discutir se tais regras são universais, justas ou infalíveis.

Importa apenas reconhecer que elas existem, se impõem e têm merecido estudos de vária ordem, em função das necessidades.

A integração das unidades productivas (indivíduos, famílias, empresas, comunidades ou países) depende, em grande medida da sua capacidade de compreender, interiorizar e aplicar essas regras e princípios, para tirar melhor proveito delas, e garantir uma integração efectiva e eficiente.

Este é um dos maiores desafios que o país enfrenta. A literacia económica, também chamada educação económica, é extremamente baixa, condicionando as aspirações de crescimento e sustentabilidade das iniciativas productivas e empreendimentos. Naturalmente que isso não se resolve atribuindo graus de bacharelato, mestrado ou doutorado aos diferentes actores económicos.

Mas é dado adquirido que, para cada função, tarefa e nível de responsabilidade, há um conjunto de conhecimentos que podem melhorar a sua eficiência, eficácia, productividade, rendimento e outros pressupostos da sustentabilidade económica.

Essas capacidades podem ser elementares, por exemplo, se os produtores rurais (particularmente agricultores) puderem ter um maior conhecimento das suas vantagens comparativas (tidas como as vantagens que um produtor tem, a nível da eficiência, em produzir algo), isso facilitaria a escolha das culturas a serem practicadas e respectivos calendários.

Permitiria que as pessoas, famílias ou empresas se concentrassem naquilo que têm maior vantagem, e partilhassem os seus produtos através do comércio.
Se a esse conhecimento fossem acrescentadas noções sobre as vantagens competitivas (tidas como o diferencial que uma pessoa, família, empresa ou país têm em relação aos respectivos concorrentes) isso permitiria um melhor posicionamento dos actores no mercado e melhor rentabilidade dos seus empreendimentos.

Se ainda se acrescentassem conhecimentos sobre a cadeia de valor dos seus produtos, isso permitiria uma maior especialização dos empreendedores rurais e maior inclusão, gerando complementaridades que permitiriam finalmente uma maior rentabilidade e sustentabilidade para todos.

Isso tendo em conta que o custo de oportunidade (também designada como oportunidade renunciada) na realização de determinada tarefa difere de actor para actor.

Imaginemos um agricultor situado no distrito de Nicoadala, província da Zambézia.

Assumindo que em condições normais o acesso à terra não é uma limitante, ele tem vantagens comparativas para a produção de arroz nas zonas pantanosas, e ananás ou mandioca nas zonas mais elevadas.

Isto é, pode produzir todas essas culturas com eficiência. Mas qual das culturas lhe oferece vantagens competitivas? Quais são os custos de oportunidade de cada cultura, para se saber onde ele pode obter melhor rendimento do seu tempo de trabalho?

São questões que devem ser colocadas, incluindo a análise das cadeias de valor que estão
associadas a cada cultura, à resistência das culturas às pragas; os hábitos alimentares dos seus consumidores etc.

Se os conhecimentos sobre estes factores não forem apurados, os riscos de decisões erradas são muito elevados.

Em alguns países com desafios similares, foram alcançados bons resultados através da utilização de extensionistas preparados para desenvolver relações de partilha de conhecimentos não apenas no campo da tecnologia, mas também sobre a economia e mercados.

Ao nível empresarial, onde se trabalha em maior escala, maiores investimentos, envolvimento de maior número de trabalhadores e níveis mais elevados de riscos, é recomendável ter em conta níveis de literacia económica mais elevados, incluindo a nível da gestão, administração e liderança.

Uma empresa rural que decida, por exemplo, implantar uma unidade de produção e processamento de laranja em Sussundenga, deve começar por fazer um estudo de mercado, e não se basear, por exemplo, no discurso de um membro do Governo que declarou que Sussundenga tem potencialidades para a produção de laranja.

Tem também que avaliar os investimentos que precisa de fazer e os retornos esperados.

Para os trabalhadores públicos (eleitos ou de carreira), exercendo funções na distribuição dos recursos naturais e capitais, na formação e capacitação da mão-de-obra, na criação e adopção de métodos e tecnologias de trabalho, e na regulação dos mercados e sistemas, as necessidades incluem o conhecimento de políticas e suas dinâmicas, bem como um domínio das engrenagens das cadeias de valor em que estão envolvidos, para que realmente possam agir como coadjuvantes e não retardadores.

Se estiverem envolvidos em processos nacionais, os conhecimentos sobre as dinâmicas da macroeconomia, dos mercados internacionais e dos acordos internacionais e oportunidades de mercados, podem revelar-se vantagens cruciais.

A partilha de conhecimentos sobre os mecanismos de funcionamento da economia pode servir para abrir horizontes e combater a chamada armadilha da pobreza absoluta, introduzindo, por exemplo, lições básicas de economia no ensino primário e secundário, ou estabelecer parcerias com a comunicação social para a divulgação de temas sobre a economia e mercados.

Moçambique Integrado no Fórum Mundial Dedicado a Comércio e Clima

A aliança, segundo um comunicado do Executivo comunitário, Citado pelo DE, é “o primeiro fórum mundial a nível ministerial dedicado ao comércio, às questões climáticas e de desenvolvimento sustentável” e tem como objectivo a promoção de “políticas comerciais que possam ajudar a combater as alterações climáticas através de iniciativas locais e mundiais”.

Um elemento fulcral da agenda desta aliança consiste em identificar formas de as políticas comerciais apoiarem os países em desenvolvimento mais vulneráveis e os países menos desenvolvidos que enfrentam os maiores riscos decorrentes das alterações climáticas.

Os quatro co-líderes da aliança são o Equador, a UE, o Quénia e a Nova Zelândia.

O fórum conta ainda com a participação de Angola, Austrália, Barbados, Cabo Verde, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Islândia, Gâmbia, Japão, República da Coreia, Maldivas, Moçambique, Noruega, Filipinas, Ruanda, Zâmbia, Singapura, Suíça, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Vanuatu.

A aliança em matéria de clima foi oficialmente lançada na reunião anual do Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, há exactamente um ano, e a primeira reunião ministerial está agendada para o início de 2024, à margem da próxima Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio.

Barragem dos Pequenos Libombos de Volta a Normalidade

O facto resulta das descargas de 50 metros cúbicos por segundo que foram feitas nos últimos quinze dias visando criar mais capacidade de encaixe na albufeira.

Neste momento a barragem dos Pequenos Libombos está com 86% do nível de armazenamento de água, o equivalente a 332 milhões de metros cúbicos dos cerca de 400 milhões de capacidade instalada.

A chefe do Departamento de Recursos Hídricos na administração regional de água do sul Ara-Sul, Lizete Dias, explica que com estes níveis, está reforçada a segurança das infra estruturas hídricas na albufeira.

Dário Camal

Especialista em relações internacionais

Obras de Reabilitação da EN1 Arrancam em Breve

As razões da demora encontram-se na com­plexidade dos trabalhos, uma vez que a via está muito de­gradada, o que exige atenção especial, disse o Vice-ministro das Obras Pú­blicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, de visita à província de Gaza.

Carlos Mesquita, revelou haver disponibilidade financeira de US$ 850 milhões para o arranque das obras, montante foi dispo­nibilizado pelo Banco Mundial em meados de Dezembro do ano passado.

Mesquita explicou que o dinheiro se destina à repara­ção de l053 quilómetros dos troços Pambara-Inchope, Gorongosa-Caia e Chimua­ra-Nicoadala, na zona centro do país; e Metoro-Cidadc de Pernba, na região norte.

“O financiamento tornou­-se efectivo a partir de Dezem­bro. Há uma série de trabalhos em curso, desde a elaboração dos termos de referência para a contratação dos actores que intervêm no processo construtivo, tendo em atenção as condições do financiador, e cada passo que damos tem de ser aprovado pelo Banco Mundial”, disse.

Além disso, referiu estar em curso a atracção de inves­timento árabe, cujo anúncio de manifestação de interesse foi feito esta semana pelo Pre­sidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da sua visita de trabalho aos Emi­rados Árabes Unidos.

Segundo Carlos Mesquita, o financiamento árabe será fundamental para a recons­trução dos restantes 1500 qui­lómetros.

Disse Carlos Mesquita que para o plano de reabilitação da EN1 já foram avalia­das as questões técnicas com o financiador e consultor, para que os trabalhos iniciem nos próximos meses. Fez saber ainda que, após a conclusão de vários processos burocráti­cos, segue-se o lançamento do concurso para apurar os gestores e empreiteiros.

Sublinhou que neste mo­mento está a ser realizada uma reavaliação dos estudos que já tinham sido feitos para a devi­da aprovação pelo financiador e o consultor, face à degrada­ção acentuada da via, o que vai obrigar a trabalhos profundos de remoção da base e sub-ba­se.

“Ainda este ano, acredita­mos que todos estes elementos de gestão do projecto poderão estar concluídos para logo ini­ciarem as obras. Todavia, não estamos de braços cruzados, dentro de um planeamento adequado feito juntamente com a ANE decidimos no ano passado instalar brigadas na­queles pontos que nos pare­cem mais críticos” explicou.

Moçambique na 53.ª Reunião Anual de Fórum Económico Mundial

O evento tem como objectivo promover encontros entre empresários, líderes políticos e representantes culturais com potencial para moldar as agendas económicas de desenvolvimento e crescimento regionais e globais para o benefício colectivo.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Indústria e Comércio, a participação de Moçambique constitui uma oportunidade relevante para se estabelecerem orientações necessárias ao desenvolvimento económico do País, alinhado com as iniciativas e estratégias globais, face aos actuais desafios mundiais.

O Fórum Económico Mundial, que se realiza sob o lema “Cooperação num Mundo Fragmentado”, conta com vários temas de debates e encontros entre diferentes líderes e organizações mundiais, nos quais serão abordadas matérias relacionadas com as actuais crises de energia e alimentos, alta inflação, indústria, tecnologias e inovação, resiliência do sector privado e cooperação multilateral.

“Estão presentes neste evento os principais líderes empresariais, chefes do Estado e de Governo, políticos, líderes culturais e sociais, assim como intelectuais e jornalistas, todos seleccionados para discutir as questões mais urgentes enfrentadas mundialmente, debater o rumo do crescimento económico global e possíveis soluções”, explica a nota.

Com a missão de melhorar o “Estado do Mundo”, através de acções tomadas e executadas por mais de 50 anos, o evento abre espaço para reafirmar o valor e o imperativo do diálogo e da cooperação público-privada, e não apenas para abordar as actuais crises.

De acordo com a mesma nota, o encontro procura ainda impulsionar sistemas tangíveis, mudanças positivas a longo prazo e envolvimento de líderes mundiais em debates, com vista a encontrar formas de restabelecer um senso colectivo de agenda e transformar medidas defensivas em políticas proactivas e orientadas para a visão e estratégias de negócios.

O Fórum Economico Mundial, com sede em Genebra, na Suíça, foi fundado em 1971.