“O nosso objetivo na implementação desse tipo de projetos é desenvolver e implementar abordagens inovadoras para o apoio do empreendedorismo feminino, com vista a contribuir para o fortalecimento da economia local e desencorajar a pratica do comercio informal em Quelimane” Esclareceu Ciana Daude em representação da UNILICUNGO  na província da Zambézia.

A iniciativa que vai acolher 20 mulheres que atuam no sector informal na cidade  de Quelimane, contará com o apoio e suporte de varias instituições públicas e privadas que poderão ajudar na formalização e possivelmente no financiamento de eventuais projetos.

“Convidamos potenciais investidores para avaliar a necessidade das empresas ou negócios que serão apresentadas pelos participantes para possibilitar algum financiamento , será convidado também o papel do BAU e Autoridade Tributaria” Disse Raite Gouvua Também em representação da UNILICUNGO.

Algumas mulheres no sector informal afirmam que o negócio não é rentável mas com algum suporte de formação de financiamento será possível melhorar as suas vidas e dos seus dependentes. PROFILE 

“Com esta aprovação, o salário mínimo da função pública passa de 4689 meticais para 8758 meticais, registando uma evolução positiva de 87%”, declarou Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública Citado pelo Diário.

Além do salário mínimo – correspondente a auxiliares, agentes e operários -, na nova tabela salarial da função pública um especialista passa dos actuais 24 882 meticais para 60 758 meticais, enquanto um técnico superior de nível um (N1) passa de 17 539 meticais para 37 758 meticais.

Os técnicos superiores N2 e os técnicos profissionais passam de 13 565 meticais para 24 358 meticais e de 8531 meticais para 17 758 meticais, respectivamente.

Os técnicos médios passam de 7443 meticais para 14 758 meticais, enquanto os assistentes técnicos passarão a ganhar 10 758 meticais, contra os 5531 meticais da tabela anterior.

“Estas remunerações são referentes aos níveis de entrada, o que significa que os funcionários e agentes do Estado com mais tempo de serviço certamente vão notar remunerações um pouco mais elevadas em razão do tempo”, explicou Inocêncio Impissa.

A implementação da nova TSU, adoptada nos últimos meses do ano passado, foi alvo de forte contestação devido às “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos, com estes últimos a organizarem uma greve para exigir a revisão do processo.

A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 1,22 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, indica o INE, é de destacar o aumento dos preços do tomate (10,0%), do coco (14,7%), da cebola (13,0%), do carapau (2,9%), do milho em grão (6,4%), da galinha viva (4,2%) e do peixe fresco (1,8%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,89pp positivos.

No entanto, alguns produtos com destaque para o limão (16,6%), o óleo alimentar (0,5%), o gás butano em botija (3,5%), os cremes amaciadores e gel para cabelo (2,1%), o ananás (27,8%), o sabão em barra (0,5%) e o Inhame (7,1%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,66pp negativos no total da variação mensal.

De Janeiro a Dezembro do ano de 2022, indica o INE, o País registou um aumento de preços na ordem de 10,91%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes, foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com aproximadamente 6,56pp e 2,77pp positivos, respectivamente.

Variação média 12 meses: 10,28%

Tomando como referência a inflação média de 12 meses, em 2022, segundo o INE, o Pais registou um aumento de preços na ordem 10,28%. As divisões de Transportes e de Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram de maior destaque ao variar com cerca de 16,83% e 12,89%, respectivamente.

Variação por centro de recolha de preços

Analisando a variação mensal pelos oito centros de recolha, constituídos por sete cidades e uma província que serviram de referência para a variação de preços do País, nota-se que em Dezembro findo, todas as cidades tiveram uma variação positiva face ao mês de Novembro. A Província de Inhambane destacou-se com um aumento de 2,47%, seguida das Cidades de Tete com 1,68%, de Chimoio com 1,67%, da Beira com 1,52%, de Xai-xai com 1,30%, de Maputo com 1,13%, de Nampula com 1,08% e por fim a Cidade de Quelimane com 1,01%.

Comparativamente a variação acumulada, todos os centros tiveram um aumento. A Cidade da Beira teve o maior aumento do nível geral de preços com cerca de 14,49%, seguida das Cidades de Chimoio com 13,30%, de Quelimane com 12,62%, da Província de Inhambane com 11,88%, das Cidades de Nampula com 11,37%, de Tete com 9,91%, de Xai-Xai com 8,89% e de Maputo com 8,25%.

Relativamente a variação média de 12 meses, todos os centros registaram um aumento. Entretanto, a Província de Inhambane destacou-se com o aumento do nível geral de preços de aproximadamente 11,62%, seguida das Cidades de Quelimane com 11.61%, de Chimoio com 11,30%, de Nampula com 11,05%, da Beira com 10,32%, de Xai-Xai com 9,93%, de Maputo com 8,92% e por último a Cidade de Tete com 8,89%.

A simplificação, afirma o CIP, citando o Governo, permitiria melhorar a gestão na medida em que haveria maior previsibilidade das despesas salariais e, a médio e longo prazo, reduziria o peso da rúbrica de salários no Orçamento do Estado. Todavia, passados mais de 7 meses desde o anúncio da sua implementação, a TSU mostra-se problemática e condenada ao fracasso.

O CIP destaca, dentre vários aspectos que tornam a TSU inviável, dois que se mostram cruciais:

O primeiro; os critérios usados para determinar os salários dos diferentes escalões não encontram uma lógica válida e consensual, o que gera um sentimento de injustiça e motivo de pressão das diferentes classes profissionais. Ou seja, o Governo não apresentou os fundamentos lógicos da determinação de escalões de remuneração, o que faz com que sejam recorrentemente questionados pelas classes profissionais que se sentem prejudicadas.

“As constantes alterações e a cedência perante as pressões que vão sendo exercidas pelas diferentes classes profissionais pressupõem que não existe um critério “definido” e que os salários têm estado a ser estimados de forma arbitrária e de acordo com o poder de negociação e da pressão que cada classe de profissionais possui dentro da Função Pública”. Sublinhas o CIP

O segundo; a questão da sustentabilidade financeira, que não foi assegurada, resultando em constantes adiamentos e atrasos no pagamento e que culminou com o não pagamento do 13º salário aos funcionários e agentes do estado (FAE) para o ano de 2022.

“A falta de estudo sobre o impacto da TSU no orçamento constitui uma fragilidade técnica grave por parte do Executivo e do Parlamento, que o aprovou ignorando as implicações da ausência desse estudo”. Sublinha o CIP, sobre aspectos a volta da sustentabilidade financeira da TSU

O CIP refere-se a TSU como uma medida inconsistente desde a planificação até a sua implementação.

“As várias inconsistências que caracterizam a TSU fazem emergir um conjunto de questões que podem colocar em causa a credibilidade do Governo se este não tiver a coragem de assumir os erros e corrigi-los ainda em tempo útil”. Alerta o CIP.

Assim, sugere o CIP, o Governo deve recuar e redesenhar a TSU, em termos que a nova solução assegure que estejam presentes todos os aspectos estruturais que devem caracterizar uma política salarial de um Estado.

“Uma política de regras e não discricionária que vá seguindo segundo as pressões dos diversos grupos de interesse”.

Frisa o CIP, para depois sugerir que, para o redesenho total da TSU, o Governo reflicta em três aspectos de base, designadamente, o facto de a tabela salarial antiga estimulava os funcionários públicos a estudar para alcançar as tabelas/escalões salariais mais altas.

No caso da TSU, há necessidade de se redesenhar os factores que os funcionários devem perseguir se quiserem alcançar os níveis mais altos; a definição de tecto orçamental considerado sustentável para as despesas com os salários e a sua distribuição nos diferentes escalões do TSU, tendo em conta a forma como os diferentes escalões/categorias das tabelas salariais antigas foram redistribuídas nos diferentes escalões da TSU e, terceiro, a redução de salários e de regalias dos funcionários que exercem a função de chefia e confiança, incluindo os do Presidente da República (PR) sem afectar os demais escalões, redefinir uma referência válida e consensual cuja alteração afecte a todos os escalões salariais e não somente a um grupo de profissionais seleccionados de forma discricionária.