O Governo da Alemanha anunciou um apoio de 199 milhões de euros para setores de desenvolvimento social e económico em Moçambique, no âmbito do estreitamento da cooperação bilateral.

A nota da embaixada alemã em Maputo e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique avança que o financiamento será canalizado para as áreas da educação profissional, descentralização e finanças públicas, desenvolvimento económico sustentável, bem como energias renováveis.

“Reforçar as relações bilaterais”

O novo pacote financeiro foi acordado durante negociações entre as delegações dos dois países, realizadas na terça-feira e na quarta-feira, avança-se no comunicado.

“As partes reafirmaram o desejo mútuo de continuar a reforçar as relações bilaterais, baseadas na confiança mútua e em vantagens recíprocas, o que carateriza esta parceria de longa data”, refere-se no texto.

Na ocasião, o chefe da delegação alemã, Alois Schneider, do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, disse que “a Alemanha é um parceiro empenhado, fiável e experiente, que apoia Moçambique na implementação dos seus objetivos de desenvolvimento, através de uma cooperação eficaz”.

O país europeu é um dos maiores doadores bilaterais de Moçambique, com uma longa história de cooperação, acrescentou Schneider.

Aquele responsável declarou que a ajuda da Alemanha vai concentrar-se mais na região norte de Moçambique. A província nortenha de Cabo Delgado é, desde 2017, afetada por uma insurgência armada caracterizada por várias entidades como terrorismo.

Por seu lado, o chefe da delegação moçambicana nas referidas negociações, Aristides Adriano, referiu que o Governo de Moçambique reconhece a importância da parceria com a Alemanha no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

O investimento surge no âmbito da iniciativa Pamoja Tunaweza (Juntos Somos Capazes).

Na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da escola, bem como de inauguração de um furo de água, construído com o apoio da Total Energies, a secretária permanente do distrito de Palma, Laurinda Luciano, afirmou que a água e a escola eram um calcanhar de Aquiles para a comunidade.

“Com a existência de uma escola em condições nesta comunidade, melhorará a qualidade de ensino, porque estudar debaixo de uma árvore e ao ar livre (como acontece atualmente), influência negativamente o aproveitamento pedagógico”, garantiu Laurinda Luciano.

Por sua vez, Maxime Rabilloud, representante da Total Energies em Moçambique, afirmou que Senga é uma comunidade muito importante para o projecto Mozambique LNG e para a Total Energies.

“Então, para nós, ter a capacidade de ajudar particularmente em áreas tão importantes quanto água e educação, é uma grande felicidade. Estamos realmente felizes e não vamos parar por aqui. Vamos continuar a apoiar o Governo e a população”, disse Maxime Rabilloud.

Na ocasião, a Total Energies ofereceu ainda material escolar a 300 crianças e kits de auto-emprego a residentes de Senga.

Pamoja Tunaweza é uma iniciativa de engajamento de diversos atores comunitários, com vista a contribuir para o desenvolvimento socio económico da província de Cabo Delgado.

Segundo informações dadas pelo Jornal O Pais, Amélia Muendane destacou o défice no conhecimento, a corrupção e o terrorismo.

Falando no painel de Alto Nível de especialistas africanos, para debater o tema “Fiscalidade e Desenvolvimento – Como melhorar as economias africanas”, a dirigente disse que a instituição que a Autoridade Tributária de Moçambique “tem procurado fazer a diferença, no âmbito da sua actividade, para assegurar, que as receitas provenientes dos recursos naturais sirvam para o desenvolvimento do país”.

Ainda segundo Amélia Muendane, “para que África seja o continente do futuro, é necessário que a transformação ocorra a partir do interior do nosso continente que haja mobilização dos recursos internos. Que os nossos recursos provenientes da nossa riqueza sirvam de base para esta transformação”.

Comentando sobre o papel da Autoridade Tributária de Moçambique na colecta de receitas provenientes dos recursos minerais e energéticos, Amélia Muendane fez à menção da descoberta do gás natural, em 2000, e prosseguiu dizendo que o país “iniciou a primeira exploração em 2004, através da SASOL, que é uma empresa que opera em Moçambique”.

“O nosso principal cliente é a África do Sul, e foram descobertos cerca de nove triliões de metros cúbicos de gás, que estão neste momento a ser exportados para África do Sul”, defendeu Muendane, que falava recentemente na 7ª Assembleia-Geral do Fórum Africano das Administrações Tributárias (ATAF), na cidade de Lagos, na Nigéria.

De acordo com a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique tinha um grande défice orçamental, e a exploração do gás foi importante para reduzir o défice no financiamento da despesa pública, e no investimento interno”.

“Além do gás, em 2004, iniciou a exploração do carvão na região central. E a exploração do carvão foi um elemento importante para a transformação da região onde a mina operava, sobretudo pela estratégia do Governo de introdução política de conteúdo local. A política de conteúdo local permite que a montante e a jusante da mina, nós possamos ter um grupo de pequenos operadores que funcionavam ao serviço e ao benefício da mina de carvão”.

Em 2011, Moçambique faz prospecções em conexão com algumas empresas e descobre na região norte do país, cerca de duzentos triliões de metros cúbicos de gás. Foram efectuados os concursos públicos, iniciou-se o processo da implantação para a exploração. Esse processo é longo, e a previsão é de que Moçambique possa ter, nos próximos anos, um encaixe significativo na exploração no gás, afirmou a dirigente.

Relativamente aos desafios, Muendane referiu que “o primeiro e grande desafio é que existe uma grande atracção no investimento, em recursos naturais, particularmente os petrolíferos, porque atraem ameaças externas, e Moçambique está, neste momento, a viver uma grande ameaça que resulta do terrorismo que se implantou na região Norte”.

É que, segundo a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique além de avançar com uma política de assegurar que o gás sirva para a transformação económica, deve ter uma política de resiliência em termos de infra-estruturas críticas. E as infra-estruturas críticas não devem conter apenas os aspectos que permitam a exploração do gás, devem garantir a segurança das plantas que forem implantadas”.

A informação foi avançada pelo diretor provincial da Indústria e Comércio, Nossifo Magaia, durante a Oitava reunião do diálogo público e privado, que teve lugar nesta segunda feira, na cidade de Pemba, sob a orientação do governador provincial, Valige Tauabo.

Nossifo Magaia, disse que a operacionalização do porto da Mocímboa da praia vai impulsionar o desenvolvimento não só para o distrito, como também para toda a região norte, devido a sua localização geográfica.

Afirmou por outro lado, que o volume de escoamento de carga, com destaque para os minerais, a partir do porto de Pemba para vários destinos do mundo, aumentou significativamente nos últimos tempos.