Saturday, April 11, 2026
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Pernod Ricard Moçambique e APIBA realizam seminário sobre selagem em Inhambane

O evento dirigido aos profissionais da área aduaneira e aos importadores e comerciantes de bebidas alcoólicas, surgiu da necessidade de evitar obstáculos não previstos na lei, que podem ser originados pelas interpretações menos assertivas das diversas legislações ao caso aplicável.

Na ocasião, o Corporate Affair da Pernod Ricard, Veromingos Thaimo, realçou o comprometimento da empresa de continuar a apoiar as iniciativas de interação e colaboração com todas autoridades relevantes para o sector, o que revela o engajamento não apenas em relação aos aspectos tributários, mas também em relação à outros aspectos relevantes ao sector, referentes ao consumo consciente e responsável, a preservação do meio ambiente, não ao contrabando e fuga ao fisco em geral.

A Pernod Ricard Moçambique continuará a dar o seu apoio incondicional para a realização de seminário similares em outras províncias do país, beneficiando os funcionários tributários e aos agentes económicos locais, ligados ao sector de bebidas alcoólicas, disse Veromingos Thaimo.

Por sua vez a Secretaria Executiva da APIBA, Galharda Caetano apontou que a realização do seminário se enquadra no objectivo da APIBA de colaborar com todas autoridades relevantes no combate ao contrabando e outras infracções, remoção de barreiras não tarifárias, promoção da ética institucional e da concorrência leal, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras.

O seminário enalteceu os instrumentos jurídicos relativos à matéria da selagem de bebidas alcoólicas sujeito a utilização de selos e ao pagamento do Imposto de Consumos Específicos(ICE), assim como as matérias documentais concernentes às mercadorias em circulação e a rotulagem de mercadorias.

Os formandos receberam um manual de teoria e prática, que para além de abordar os instrumentos jurídicos em questão, apresenta exemplos que melhor elucidam a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos.

 

Arko Seguros promove Seminário sobre o Futuro nos Produtos de Seguros

Com objectivo de capacitar os parceiros e clientes em matérias emergentes do
mercado de seguros em comunhão com os novos desenvolvimentos tecnológicos que
abrangem seguros e distribuição de criptomoedas, pelo impacto que as mesmas tem
estado a desempenhar nas transações e finanças globais da sociedade, a Arko
Companhia de Seguros, realizou, no passado dia 09, um seminário sobre o Futuro nos
Produtos de Seguros.
Por serem totalmente digitais e por fazerem o uso da criptografia para garantir a
realização de transacções, segurar criptomoedas acarreta suas próprias
complexidades, facto que, pode ser sanado caso os activos estejam ‘offline’ e o
segurado disponha de uma eficiente gestão de risco, onde através da tecnologia
‘Blockchain’ torna-se possível fazer o registo das transacções e o rastreamento de
activos em uma rede.
O seminário ‘blockchain’ e o futuro dos seguros; e, o que são criptomoedas e como
segurar” foi presidida pelo Gestor de Desenvolvimento de Negócios Londrino Andrew
Hodgett, especialista em comportamento organizacional em mercados emergentes,
gestão de projetos com noções práticas de comunicação empresarial, gestão de riscos,
logística e contabilidade.

Por ocasião do evento, o CEO, da Arko Seguros, Eng. Miguel Navarro, considerou “num
mundo contemporâneo, a inovação e atenção às novas tendências tecnológicas
revelam-se cruciais para manter a relevância e significância num mercado altamente
competitivo, estamos certos que as seguradoras desempenham uma função
importante para proteger os interesses do cliente, este papel, não se aparta dos investimentos correntes que tem estado a dominar o mercado financeiro,
concretamente as criptomoedas, cientes da sua relevância, nós, Arko Seguros,
acreditamos na tecnologia e, neste sentido, envidamos esforços no sentido de
estarmos atentos às novas tendências e novos produtos tecnológicos ”.

Com a presença cerca de 50 participantes, o seminário contou com a presença de
Tiago Mugandani e Dionildo Nhabinde representantes da Arko Companhia de Seguros,
com os cargos de Gestor de Subscrição e Resseguro e Subscritor Sénior para
Corretores de Seguros, respectivamente, no papel de anfitriões do evento.

Salimo Abdula foi atribuído o título Doutor Honoris Causa

A cerimonia de atribuição do título foi dirigida pela Professora Dra. Martha Molope e pelo Professor Felix Siame, no qual foram igualmente distinguidas outras quatro personalidades dos seguintes países: Nigéria, Botswana, Malawi e África do Sul.
Importa referir que Salimo Abdula é um empresário moçambicano multifacetado, fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Intelec Holdings, Presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), foi Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e foi, também, Presidente do Conselho de Administração da Vodacom.

Inflação homologa no país contínua a desacelerar

O ritmo de subida de preços estava a crescer desde Fevereiro, até atingir 12,96 por cento em Agosto, em linha com a tendência inflacionista global, fixando-se depois em 12,71 por cento em Setembro.

De Setembro para Outubro, a taxa de inflação homóloga recuou menos de um ponto percentual (88 pontos base), mas foi a primeira vez, neste ano, que o Índice de Preços no Consumidor (IPC) arrefeceu por dois meses seguidos.

De acordo com os dados do INE, a inflação acumulada deste ano está agora nos 8,8 por cento.

Este foi também o primeiro boletim do IPC em que os dados para cálculo da inflação passaram a ser recolhidos em oito pontos do país.

Além de Maputo, Beira e Nampula, passam também a ser analisados os preços de mercados e lojas de Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-xai e da província de Inhambane.

Segundo o INE, transportes, alimentação e bebidas não alcoólicas continuam a ser os bens e serviços que mais contribuíram para a subida de preços.

FMI e Banco Mundial prestam apoio a Moçambique na gestão das finanças públicas

Uma delegação reuniu-se, esta terça-feira, à porta fechada, com o presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, numa altura em que a dívida pública do país é insustentável.

“Nós estamos aqui, em Moçambique, para fornecer uma assistência técnica, é uma equipa do FMI e do Banco Mundial, num trabalho conjunto, por solicitação do Ministério da Economia e Finanças e do Banco de Moçambique, para contribuir para o processo de aprimoramento das funções de gestão das finanças públicas, conduzido por estas duas instituições”, declarou o chefe da missão, Felipe Bardella.

A fonte explicou igualmente que a razão da vista ao Parlamento é informar à Comissão de Plano e Orçamento que também participa do processo de boa gestão das finanças públicas no país, e que está sempre em contacto com todos os actores que fazem parte do processo, sempre trazendo as melhores práticas internacionais e contribuindo para o desenvolvimento das práticas aplicadas em Moçambique.

Sem avançar detalhes, o chefe da missão garantiu que, ao fim da assistência técnica ao Governo, será apresentado um relatório com os aspectos principais que foram abordados.

“Os assuntos técnicos estão relacionados a temas operacionais de tesouraria, procedimentos operacionais da gestão pública, de formulação orçamental, dos riscos fiscais que todos os países enfrentam, planeamento do cenário macro fiscal, entre outros que concorrem para a boa gestão da coisa pública.”

Após o encontro, o presidente da Comissão Parlamentar disse que o Governo deve usar a oportunidade para adquirir mais conhecimento sobre a gestão das finanças públicas.

A missão do Banco Mundial e do FMI trabalha em Moçambique com o Ministério da Economia e Finanças e o Banco de Moçambique desde o dia 14 até 18 de Novembro.

Há pouca parceria entre empresas nacionais e a TotalEnergies

Na TotalEnergies, os contratos devem atingir 1,1 mil milhões de dólares, mas foram celebrados até ao momento contratos avaliados em cerca de 300 mil dólares.

O facto inquieta o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). “Isso nos preocupa muito, queremos que os moçambicanos possam efetivamente ganhar contratos e, neste momento, restaram 800 milhões, é muito.

Constitui dificuldades como é o caso de ausência de certificação das empresas moçambicanas em vários sistemas tais como: sistemas de qualidade, gestão de ambiente, higiene e segurança”, disse o coordenador do Conteúdo Local do MIREME, Henrique Cossa.

Para reverter o cenário, o secretário permanente do MIREME, que falava na abertura do treinamento de empresas e quadros do ministério sobre conteúdo local, revela que decorrem acções para promover a participação das empresas nacionais.

“Estamos empenhados na certificação de empresas moçambicanas e na promoção de parcerias empresariais a partir de iniciativas de treinamento sobre o conteúdo local, que pensamos que contribuirão para o estabelecimento de uma visão comum sobre o conteúdo local”, explicou Teodoro Vales, secretário permanente do MIREME.

Prevê-se que, com ajuda do Estado, ainda este ano, 50 empresas nacionais sejam certificadas. “Pensamos que, com esta acção, iremos aumentar a probabilidade de as empresas vencerem os concursos, por um lado, por outro estamos também a promover parcerias com as empresas internacionais que têm tecnologia, capacidade humana e empresas moçambicanas”, acrescentou o coordenador do Conteúdo Local do MIREME.

O treinamento sobre conteúdo local decorre de 14 a 16 do mês em curso na Cidade de Maputo.

Serão conhecidas em dezembro as empresas pesquisadoras de hidrocarbonetos em Moçambique

Em Novembro de 2021, o Instituto Nacional de Petróleo (INP) pré-qualificou 12 empresas, das quais 6 operadoras e outras 6 não operadoras, para pesquisa e produção de Hidrocarbonetos em 16 áreas das Bacias de Rovuma, Angoche, Delta do Zambeze e Save, um total de mais de 92.000 quilómetros quadrados (km²).

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo defendeu, em reunião com os representantes das empresas envolvidas no processo, a necessidade de garantir transparência no processo.

“Caros membros da equipa de avaliação apelamos ao vosso total empenho e dedicação neste processo. Pretendemos assegurar um processo totalmente transparente e livre de qualquer mágoa. A divulgação dos resultados deverá ocorrer até dia 30 de Dezembro do ano em curso, seguida da adjudicação das companhias vencedoras e assinatura dos respectivos contractos de concessão de pesquisa e produção de petróleo”, disse Nazário Bangalane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo.

Nazário falou, também, de parcerias entre as empresas petrolíferas operadoras e não-operadoras como o caminho para novas descobertas.

“Esperamos que as companhias apuradas como não-operadoras estabeleçam parcerias com as operadoras de modo que os trabalhos de pesquisa e avaliação produzam resultados esperados, caracterizadas por descobertas”, reiterou Nazário Bangalane.

O Instituto Nacional de Petróleo reafirmou o compromisso de continuar a criar condições para pesquisa de recursos naturais que resultem no fornecimento de energias menos poluentes à nível do país e do mundo.

BVM distingue Absa Bank Moçambique como o maior banco de custódia por empresas registadas na Central de Valores Mobiliários. 

Esta distinção é mais uma prova do compromisso do banco em dinamizar o mercado de capitais Moçambicano bem como no fortalecimento de relações sustentáveis com os seus clientes e parceiros. 

 Patrícia Darsam, Directora da Banca Corporativa e de Investimentos, expressou a sua satisfação pela distinção: ‘É com orgulho que recebemos a premiação atribuída pela Bolsa de Valores de Moçambique na categoria de Maior Banco de Custódia por Empresas registadas na CVM, pelo registo do maior número de empresas na Central de Valores Mobiliários durante o ano de 2021. Este prémio é mais um reconhecimento do nosso esforço, dedicação e entrega de serviços e produtos de excelência ao mercado, estando diretamente ligado à confiança e fidelização dos nossos clientes e parceiros. Mais um motivo para continuarmos a encontrar formas de fazer as coisas acontecerem’. 

Relembrar que esta não é a primeira distinção que o banco recebe da BVM. Em 2021 o banco foi reconhecido pelo seu papel como Melhor Intermediário Financeiro no Mercado Bolsista, o que demonstra o esforço da instituição bancária em reforçar o seu apoio ao mercado financeiro moçambicano em várias frentes. 

Tropigalia obtém cerca de 2,8 milhões de novas acções

“Como resultado desta operação, participaram 1083 investidores, sendo 422 no segmento B e 661 no segmento A. Em termos de participação, esta operação esteve à disposição de todos os cidadãos moçambicanos, e no norte do país foram 72, ou 7% de todos os investidores; no centro do país foram 115 investidores, ou 10,6% de todos os investidores; e no sul – a área com maior participação – foram 832 investidores, ou 13,8% de todos os investidores”, disse Amorim Pery, Diretor de operações da BVM.

Ele também explicou que “desde o lançamento da oferta pública de subscrição de acções da Tropigalia, foram registadas 2 817 203 novas acções, das quais 212 são do grupo A, correspondentes a 7,55%, e 2,6 são do grupo B, correspondentes a 92,45%”. Prosseguiu: “em termos de capital social, registámos um total de 330 milhões de meticais, dos quais 21,2 milhões pertencem ao grupo A, correspondendo a 6,27%, e 312,7 milhões de meticais correspondem ao segmento B, com 93,63%”.Assim, “verificámos que, na sua situação inicial, a Tropigalia tinha aproximadamente 27,7 acções com um capital social de 554,1 milhões de meticais. Agora, a Tropigalia tem 30,5 acções, com um capital social de 610,5 milhões de meticais”, disse Amorin Pery.

Bolsa de Valores de Moçambique reage com satisfação, o presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, acredita que “este é um processo normal dentro do mercado de capitais. A empresa remitente, neste caso a Tropigalia, tomou a decisão na Assembleia Geral de ser cotada na Bolsa e de abrir o seu capital a outros investidores. Ficámos satisfeitos porque 1083 investidores passaram a fazer parte da estrutura accionista da empresa e também porque houve uma entrada financeira para a empresa de mais de 330 milhões de meticais, o que é aproximadamente 5,5 milhões de dólares, para desenvolver as suas actividades para o seu próprio crescimento”.

Salim Valá compreende que esta operação “permitir-nos-á ter 12 empresas cotadas na bolsa, o que certamente contribuirá para a promoção do mercado de capitais e a democratização do capital em Moçambique, e deixará de ser um estigma esta questão do mercado de capitais no país e favorecerá o empoderamento económico dos cidadãos”. Por sua vez, o Diretor Executivo da Tropigalia, Adolfo Correia – movido pelos resultados alcançados – limitou-se a “agradecer à  equipa, que esteve por detrás desta operação, a Bolsa de Valores, o Banco Big e os outros intervenientes”.Tropigalia colocou no mercado, uma operação conduzida pela BVM, cerca de três milhões de acções, equivalentes a 10% da sua estrutura accionista, avaliadas em 360 milhões de meticais.

Com os resultados satisfatórios alcançados pela Tropigalia acredita-se que estão criadas as condições para que mais entidades adiram o mercado de capitais através da BVM.

Moreira Chonguiça é novo embaixador da Momentum Moçambique

Segundo as partes envolvidas no acordo, a parceria visa a promoção da cultura, celebração da diversidade e da Unidade Nacional. Visa ainda a promoção do desenvolvimento económico e de acções sociais no campo da saúde, educação e artes.

Jacques Massingue, Director da Momentum Moçambique afirma: “O memorando assinado com Moreira Chonguiça vem num momento particularmente importante para o país que tem sido fustigado por acções que desestabilizam a região norte, particularmente na província de Cabo Delgado. Como activista incansável na área de artes e cultura, o Moreira é a opção lógica para melhor representar a Momentum na promoção de diversas iniciativas no campo social, em prol do bem-estar dos moçambicanos. Sendo um artista que prima pelo plantio de sementes, olhando para o futuro, casos de More Jazz Big Band, julgamos ser uma figura que agrega valor à Momentum Moçambique no cumprimento da sua missão de cuidar da saúde e bem-estar dos seus clientes ao longo da sua jornada de vida”.

Por seu turno, Moreira Chonguiça, afirma que como Embaixador, poderá dar o seu contributo na divulgação da Momentum e seus serviços. “A música é uma terapia, é uma forma de comunicar. Como activista e artista, poderei enquadrar no leque das minhas actividades, as diversas formas de visibilidade da Momentum e seu contributo para o bem-estar dos moçambicanos”.

Recordar que a Momentum Moçambique opera no país há 15 anos é dirigida por jovens dinâmicos. Enquanto Moreira Chonguiça, artista multifacetado é um saxofonista conceituado com oito discos, tendo conquistado vários prémios internacionais.