Monday, April 13, 2026
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Índice empresarial com melhoria “abaixo do esperado” – CTA

“A avaliação do Índice de Robustez Empresarial (IRE) nacional sugere que, no segundo trimestre, o sector empresarial manteve o ritmo” do trimestre anterior, “sendo que este indicador apresentou uma tendência de recuperação, passando de 27% para 28%, embora abaixo do esperado”, lê-se na análise da CTA consultada pela Lusa.

“O ligeiro alargamento da robustez empresarial a nível nacional foi suportado pelo início da época de comercialização agrícola, bem como pelo impulso das actividades portuárias e de logística, num cenário sem restrições económicas associadas ao combate da COVID-19”, acrescentou.

A nível dos componentes do índice, o indicador de emprego evidenciou uma ligeira melhoria, de 115 para 116,56 pontos, entre o primeiro e o segundo trimestres, suportado “pelos empregos sazonais”, ligados à agricultura.

A CTA estima que o trimestre em curso (que termina em Setembro) venha a sublinhar uma “tendência de melhoria”, à medida que a COVID-19 fica para trás e ainda graças ao pico da época de comercialização agrícola, bem como à retoma de actividades de entretenimento e turísticas.

O início de exportação de gás liquefeito da bacia do Rovuma e a retoma de apoios externos na sequência do acordo de Maio entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sustentam também a previsão.

VAT exemption: CIP estimates that the State has lost 9.4 billion meticais

It is estimated that with these exemptions the state has lost about 9.4 billion meticais in tax revenue. However, the effect of these exemptions on the price of products for families – who are the final consumer – is not noticeable, according to the report of the Center for Public Integrity.

VAT is one of the main sources of revenue collection worldwide. In the case of Mozambique, even with the numerous exemptions, this tax contributes, on average, about 32%2 of tax revenue. The fiscal importance of VAT derives from the fact that it is a tax on consumption, therefore an indirect tax that affects economic agents in the same proportion.

The 17% rate charged is levied on the invoice value (the final value of the good or service provided), a fact that makes the cost more expensive for the final consumer. It makes the final price higher. Being a tax that must be paid by all economic agents, it is considered a regressive tax. Therefore, in some countries, such as Mozambique, in an attempt to make it progressive, certain exemptions are approved for consumer goods, which may have an impact on the most vulnerable groups and protect the national industry, as is the case of sugar.

As a way to reduce the final price of goods and services considered essential (as is the case of sugar, oil and soap), increase their access and ensure greater competitiveness, the Government of Mozambique introduced in 2007, with the approval of Law No. 32/2007 of 31 December, the exemption of VAT on these products.

After about 9 years of exemption of these products, consumers continue to resent high prices charged by producing companies and the government loses about 1.1 billion MT per year in revenue.

Read the full CIP report which, according to the organization, proposes to discuss the rationale for maintaining VAT exemptions in the sugar, cooking oil and soap sectors, given the high fiscal cost associated with the measure and the absence of satisfactory results from its implementation in price stabilization.

Insenção do IVA: CIP estima que o Estado tenha perdido 9,4 mil milhões de meticais

Estima-se que com estas isenções o Estado tenha perdido, de receitas fiscais, cerca de 9,4 mil milhões de meticais. No entanto, o efeito destas isenções sobre o preço dos produtos para as famílias – que são o consumidor final – não é notório, segundo revela o relatório do Centro de Integridade Pública.

O IVA é uma das principais fontes de arrecadação de receitas a nível mundial. Para o caso de Moçambique, mesmo com as inúmeras isenções, este imposto contribui, em média, com cerca de 32%2 da receita fiscal. A importância fiscal do IVA deriva do facto de este ser um imposto sobre o consumo, portanto um imposto indirecto que incide sobre os agentes económicos na mesma proporção.

A taxa cobrada de 17% incide sobre o valor da factura (o valor final do bem ou serviço prestado), facto que encarece o custo para o consumidor final. Torna o preço final mais elevado. Sendo um imposto que deve ser pago por todos os agentes económicos é tido como um imposto regressivo. E, por isso, em alguns países, como Moçambique, na tentativa de torná-lo progressivo são aprovadas certas isenções em bens de consumo, que podem ter impacto nas camadas mais vulneráveis e proteger a indústria nacional, como é o caso do açucar.

Como forma de reduzir o preço final dos bens e serviços considerados essenciais (como é o caso do açúcar, óleo e sabão), aumentar o seu acesso e garantir maior competitividade, o Governo de Moçambique introduziu, em 2007, com a aprovação da Lei n.˚ 32/2007, de 31 de Dezembro, a isenção do IVA nestes produtos.

Passados cerca de 9 anos de isenção destes produtos, os consumidores continuam a ressentir-se de preços elevados praticados pelas empresas produtoras e o Governo perde cerca de 1,1 mil milhões de MT por ano em receitas.

Leia na íntegra o relatório do CIP que, segundo a organização, propõe-se a discutir a racionalidade de se manter as isenções do IVA nos sectores de açúcar, óleo alimentar e sabão, dado o elevado custo fiscal associado à medida e à ausência de resultados satisfatórios da sua implementação na estabilização de preços.

Geopolitical upheavals may increase demand for Africa’s gas – INP

INP participates in the current edition of that event organized by dmg events, as the entity responsible for the promotion and administration of petroleum operations, as well as a catalyst for reflections of ideas and solutions for the sector based on the perspectives and potentialities that the country has in terms of volumes of energy resources, LNG-wise.

Therefore, Nazário Bangalane, in his speech, characterized the event as a space of discussion of excellence for the development of new solutions and that the objective of INP is to project Mozambique as a right answer to the global energy challenge.

Bangalane also believes that Mozambique’s current potential, which is about 180 Tcf (trillion cubic feet) of natural gas resources and 165 MMbll (million barrels) of oil in situ, could contribute positively to regional and international gas supplies.

In this, INP further points out that despite the global energy disruption, natural gas demand is expected to grow for at least the next decade, and Mozambique’s projects have good LNG export potential due to its strategic location, meaning it benefits from proximity to markets such as Asia.

Convulsões geopolíticas podem aumentar busca pelo gás de África – INP

O INP participa na presente edição daquele evento organizado pela dmg events, como entidade responsável pela promoção e administração das operações petrolíferas, quanto como um catalisador de reflexões de ideias e soluções para o sector com base nas perspectivas e nas potencialidades que o país dispõe em termos de volumes de recursos energéticos, na vertente GNL.

Portanto, Nazário Bangalane, no seu discurso, caracterizou o evento como um espaço de discussão de excelência para o desenvolmento de novas soluções  e que o objectivo do INP é projectar Moçambique como uma reposta certa ao desafio energético global.

Bangalane acredita ainda que o potencial actual de Moçambique, que é de cerca de 180 Tcf (triliões de pés cúbicos) de recursos de gás natural e 165 MMbll (milhões de barris) de petróleo in situ, poderá contribuir positivamente para o abastecimento regional e internacional de gás.

Nisto, o INP aponta ainda que apesar da perturbação global da energia, prevê-se um crescimento da procura de gás natural pelo menos para a próxima década, e os projectos de Moçambique têm um bom potencial de exportação de GNL devido à sua localização estratégica, ou seja, beneficia da proximidade dos mercados como a Ásia.

Get to know ENH’s new corporate identity launched by the President of the Republic

This change comes at a time when the energy industry is in a process of transition, requiring a repositioning of business and marketing strategies of companies in the industry, so ENH bet on adjusting its corporate identity to meet the new challenges of the country as well as the industry at national, regional and international level.

Under the slogan “Evolving is natural”, ENH presents a new brand that responds to the need to update its visual identity, considering the vast reserves of natural gas in Mozambique, the prospects for national and global progress as well as the company’s role in relation to the challenges imposed by climate change.

ENH Identidade Corporativa

Thus, the expression of the new corporate identity represents the company’s mission of continuity and evolution. It adopts the blue color of the planet and its design was inspired by hydrocarbon formulas. Its new circular symbol represents the global scope of ENH’s activity, its responsibility to the planet and signals its presence from Mozambique to Africa and from Africa to the World. On the other hand, the new ENH brand is intended to be a source of pride for Mozambique and an inspiration for the world.

Commenting on this change, the Chairman of the Board of Directors of ENH, Estêvão Pale, said that “the world is experiencing a just energy transition phase. ENH is positioned to meet the challenges of this evolution, by providing a cleaner and safer source of energy to contribute to industrialization and the creation of prosperity not only for the country, but also for the region and the world.

It should be noted that the previous corporate identity of ENH was adopted at the time of the company’s creation in October 1981, and during its existence, it never underwent fundamental changes, if not when the previous name Hidrocarbonetos de Moçambique was changed to the current Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, in 1997.

Conheça a nova identidade corporativa da ENH lançada pelo Presidente da República

Esta mudança surge numa altura em que a indústria da energia se encontra em processo de transição, exigindo um reposicionamento das estratégias de negócios e de marketing das empresas do ramo, por isso a ENH apostou em ajustar a sua identidade corporativa para fazer face aos novos desafios do país bem como da indústria ao nível nacional, regional e internacional.

Sob o lema “Evoluir é natural”, a ENH apresenta uma nova marca que responde à necessidade de actualização da sua identidade visual, considerando as vastas reservas de gás natural de Moçambique, as perspectivas de progresso nacional e mundial bem como o papel da empresa em relação aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

ENH Identidade Corporativa

Assim, a expressão da nova identidade corporativa representa a missão da empresa de continuidade e de evolução. A mesma adopta a cor azul do planeta e o seu design foi inspirado nas fórmulas dos hidrocarbonetos. O seu novo símbolo circular representa a abrangência global da actividade da ENH, a responsabilidade com o planeta e assinala a sua presença de Moçambique para África e de África para o Mundo. Por outro lado, a nova marca da ENH pretende ser um motivo de orgulho para Moçambique e uma inspiração para o mundo.

Comentando sobre essa mudança, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Estêvão Pale, disse que “o mundo está a viver uma fase de transição energética justa. A ENH se posiciona para responder aos desafios dessa evolução, através do fornecimento de uma fonte de energia mais limpa e segura para desta forma contribuir para a industrialização e criação da prosperidade não só para o País, mas também para a região e o mundo”.

De referir que a anterior identidade corporativa da ENH foi adoptada aquando da criação da empresa, em Outubro de 1981, e durante a sua existência, nunca chegou a sofrer alterações de fundo, se não aquando da anterior designação Hidrocarbonetos de Moçambique para a actual Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, em 1997.

China forgives USD 7 million of Mozambique’s debt

The partial debt forgiveness was announced in Maputo, by the Minister of Foreign Affairs and Cooperation, Veronica Macamo, after signing, with the Chinese Ambassador to Mozambique, Wang Hejun, the Agreement on Partial Debt Forgiveness in allusion and the Protocol on Economic and Technical Cooperation worth 14 million USD and the delivery of the Certificate of 295 tons of wheat flour for humanitarian assistance.

The information comes one month after Beijing announced the forgiveness of 23 interest-free loans due until the end of 2021 for 17 African countries during the ninth China-Africa Cooperation Forum.

Speaking on the occasion, the Minister said that the gesture is another unequivocal symbol of the deep friendship, solidarity and cooperation forged since the times of the national liberation struggle, in which the People’s Republic of China gave its precious multiform support to the cause of self-determination of the Mozambican people.

For his part, the Ambassador of the People’s Republic of China stressed that the donations are a concrete manifestation of the joint implementation of the various measures of the China-Africa Cooperation Forum, and a true picture of the deepening and strengthening of friendship and brotherhood between China and Mozambique.

China perdoa 7 milhões de USD da dívida de Moçambique

O perdão parcial da dívida foi anunciado em Maputo, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, após a assinatura, com o Embaixador da China em Moçambique, Wang Hejun, do Acordo de Perdão Parcial da Dívida em alusão e do Protocolo sobre a Cooperação Económica e Técnica no valor de 14 milhões de USD e a entrega do Certificado de 295 toneladas de farinha de trigo para a assistência humanitária.

A informação vem um mês depois de Beijing anunciar o perdão de 23 empréstimos sem juros e vencidos até ao fim de 2021, para 17 países africanos, durante o nono Fórum de Cooperação China-África.

Intervindo na ocasião, a Ministra afirmou que o gesto é mais um símbolo inequívoco da profunda amizade, solidariedade e cooperação forjadas desde os tempos da luta de libertação nacional, em que a República Popular da China concedeu o seu precioso apoio multiforme à causa da autodeterminação do povo moçambicano.

Por seu turno, o Embaixador da República Popular da China sublinhou que os donativos constituem uma manifestação concreta da implementação conjunta das várias medidas do Fórum de Cooperação China-África, e um verdadeiro retrato do aprofundamento e fortalecimento da amizade e fraternidade entre a China e Moçambique.

Arranca hoje a 7ª Cimeira e Exposição de Gás e Energia de Moçambique

Estarão reunidos na capital do país, os líderes nacionais e internacionais da indústria para discutir políticas, desenvolvimentos de projectos e a transição energética com o Governo de Moçambique, COI e NOCs.

O evento vai também promover o desenvolvimento do conteúdo, com uma conferência internacional de alta visibilidade e exposição que potencia o desenvolvimento das PME e empreendedorismo no país.

A Cimeira servirá como plataforma de intercâmbio de conhecimentos e transferência de tecnologia para a cadeia de valor da energia moçambicana.

Falando sobre a realização do evento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que tem seguido todas as edições, e que esta cimeira tem lugar num momento crucial para a implementação dos mega-projectos de gás em Moçambique.

Nyusi revelou ainda que, a 7ª Cimeira e Exposição de Gás e Energia de Moçambique, reflecte um importante passa desenvolvimento e na atracção de investimento para Moçambique.

A 7ª Cimeira e Exposição de Gás e Energia de Moçambique, contará com 16 oradores, com destaque para Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Luisa Diogo, do Banco Absa Moçambique e Ex-Primeira Ministra, Estevão Pale, Presidente & CEO da ENH, Natalia Camba, chefe de Conteúdo Local no INP.

SAIBA MAIS SOBRE O EVENTO E OS RESTANTES ORADORES AQUI!