Sunday, November 22, 2026
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CTA negoceia o reajuste do salário mínimo para 2023

Os participantes foram consensuais a invalidarem a Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública e a cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado. Sendo que, as negociações devem ter como base o desempenho económico sectorial, a real situação das empresas nacionais e a necessidade de preservar os postos de trabalho.

Importa referir que, para as negociações deste ano, os sectores 3 e 7 passam a ter mais subsectores, nomeadamente o de retalhista de combustível e de segurança privada, respectivamente.

Reflectiu-se, também, sobre a necessidade de se voltar a aplicar no sector 3 – Indústria Extractiva, a seguinte designação: Micro Empresas; Pequenas Empresas; Médias Empresas;
e Grandes Empresas, uma composição que encontra a cobertura legal no Artigo 24 (Tipos de empregadores), da proposta da revisão da Lei 24/2007, de 1 de Agosto.

As negociações iniciam na próxima segunda-feira envolvendo oito sectores de actividades nomeadamente: Sector 1 – Agricultura, Caça e Sivicultura
Sector 2 – Pesca
Sector 3 – Indústria de Extração de Minerais
Sector 4 – Indústria Transformadora
Sector 5 – Produção, Distribuição de Eletricidade, Gás e Água
Sector 6 – Construção Civil
Sector 7 – Actividade de Serviços não Financeiros
Sector 8 – Actividades de Serviços Financeiros

CTA realiza a 11a edição do Economic Briefing

Na ocasião, será apresentada a 10a edição do Índice de Robustez Empresarial, um documento de monitoria das tendências da actividade empresarial em Moçambique. Serão discutidos alguns temas de actualidade e será aprofundado o debate sobre os desafios ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas e os impactos dos atrasos nos pagamentos de facturas e reembolso do IVA sobre o tecido empresarial nacional.

O BAD vai fazer uma abordagem sobre as questões de desastres naturais: instrumentos do BAD de apoio ao sector privado; transição energética justa e as oportunidades para Moçambique.

Dada a relevância do evento, a CTA solicita a cobertura de imprensa e a divulgação do mesmo.

Moçambique celebra noventa anos de radiodifusão

Abdul Naguibo entende que os actuais profissionais radiofónicos devem encarar a carreira, tendo em conta o desenvolvimento tecnológico, sobretudo nesta altura de preparação paras as sextas eleições autárquicas, no país, a realizarem-se em Outubro próximo.

A informação foi expressa em mensagem do Conselho de Administração da Rádio Moçambique por ocasião da passagem, hoje, dos noventa anos de radiodifusão em Moçambique.

O documento expressa o compromisso de continuar a mobilizar recursos com vista a implementação do projecto de digitalização, modernização e expansão do sinal radiofónico.

A primeira emissão de rádio em Moçambique foi realizada a 18 de Março de 1933, por iniciativa de um grupo de amantes de rádio.

ExxonMobil interessada em regressar ao projecto de GNL

De acordo com o site FurtherAfrica, citado pelo Diário Economico os dados técnicos do documento apelam à concepção e construção de uma fábrica de GNL para processar 18 milhões de toneladas por ano, um aumento significativo da capacidade original do projeto de 15,2 milhões de toneladas.

O bloco Área 4 é operado pela Rovuma Venture SpA (70% – ExxonMobil, ENI Spa, e CNPC) ENH (10%) KOGAS (10%), e Galp (10%). Os consideráveis ​​volumes de gás inicialmente existentes (GIIP) identificados na Área 4 da bacia do Rovuma funcionaram-no como uma das regiões mais relevantes do mundo para o futuro da produção de gás natural.

O mesmo site, avançou na sua mais recente publicação, que o conflito na Ucrânia, entre outros fatores, parece estar a experimentar uma corrida para o gás natural moçambicano, como solução favorita para a segurança energética e a transição energética.

Segundo um relatório de inteligência de mercado e tendência competitiva sobre o “Mercado do GNL” da Maximize Market research, uma empresa global de consultoria empresarial de Energia, espera-se que o mercado do GNL assista a uma taxa de crescimento significativa durante o período previsto , fornecendo infra-estruturas relevantes aos países em desenvolvimento, incluindo Moçambique.

O anúncio da Exxon segue-se ao início das operações da plataforma flutuante de GNL Coral Sul da ENI em novembro passado e à declaração da TotalEnergies no mês passado que está a considerar reiniciar o seu projeto de GNL na província de Cabo Delgado.

Ambos os projetos TotalEnergies e ExxonMobil foram suspensos há dois anos, na sequência de um ataque de insurgentes ao distrito de Palma, mas nos últimos seis meses, uma coligação de tropas do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ajudou como forças moçambicanas a libertar a área e trazer de volta a sua população.

No início deste mês, Victoria Kwakwa, vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral, avaliou positivamente o regresso da vida às ruas de Palma e Mocímboa da Praia, juntamente com os projectos de gás, durante uma visita a Cabo Delgado, Moçambique.

Moçambique está a dar fortes sinais de recuperação de um período de 6 anos de turbulência económica e, apesar dos fortes desafios internos, a Fitch prevê que a economia cresça 6,55 este ano.

Absa bank é o parceiro Honorífico do Prémio das Indústrias Culturais e Criativas

A iniciativa faz parte do rol de acções desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e Turismo, através do INICC IP, em parceria com o Absa Bank Moçambique, que consiste na premiação de artistas e individualidades singulares e colectivas que têm impactado a cultura moçambicana a nível nacional e na diáspora.

Na prática, o banco tornar-se-á parceiro Honorífico do Prémio das Indústrias Culturais e Criativas de Moçambique, posicionando-se como catalisador na promoção da indústria criativa local, bem como um intermediário no apoio a iniciativas que fomentem o desenvolvimento de projectos empreendedores ligados às indústrias culturais e criativas, enquanto promove, simultaneamente, o trabalho de jovens artistas.

O acordo foi firmado no dia 16 de Março de 2023 com a assinatura de um Memorando de Entendimento que terá a duração de 2 anos.

Pedro Carvalho, Administrador-Delegado do Absa Bank Moçambique, disse que  ‘’a arte e a cultura nacional estão no nosso DNA. Desde a música, à pintura ou escultura, temos apoiado o sector como forma de impulsionar e valorizar o que de melhor temos no nosso País. É importante para nós que possamos impulsionar os novos talentos e ajudá-los a desenvolverem a sua arte trazendo real valor à nossa sociedade de uma forma sustentável. Esta parceria que hoje firmamos demonstra mais uma vez, o nosso compromisso. A criatividade alimenta a alma e só num ambiente rico em iniciativas culturais é que pode existir crescimento sócio-económico.’’

De salientar que o Absa Bank Moçambique tem se afirmado como um parceiro consistente na promoção e no apoio ao sector cultural local tendo já contribuído para a realização de diversos projectos relacionados à moda, música e artes visuais.

ONU oferece apoio as vitimas do Ciclone Freddy em Moçambique

O anúncio foi feito pelo porta-voz do secretário-geral da ONU nesta quinta-feira, 16 de Março, em Nova Iorque, na sua conferência de imprensa diária.

Citado pelo Voz de América (VOA), Stephane Dujarric acrescentou que, além dessa ajuda, os “nossos parceiros continuam a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades para ajudar cerca de 49 mil deslocados que procuram segurança em quase 140 centros de acomodação”.

Ainda segundo Dujarric, no Maláui, que contabiliza quase 300 mortos até agora, a coordenadora residente da ONU, Rebecca Adda-Dontoh, está a visitar as zonas afectadas pelas cheias e apelou à comunidade internacional para aumentar a sua solidariedade para com as pessoas afectadas pelo ciclone.

O Programa Alimentar Mundial disponibilizou mais capacidade adicional de busca e resgate, que chegou já a 200 pessoas.

“As operações, no entanto, foram prejudicadas pelo clima difícil. Estamos a enfrentar também alguns desafios para procedermos à entrega de suprimentos”, afirmou o porta-voz do secretário-geral da ONU.

Com mais de 88 mil pessoas deslocadas pelas enchentes em 165 locais temporários, no Maláui, Stephane Dujarric concluiu que a ONU está a “trabalhar para aumentar a assistência e acesso às áreas, fornecendo alimentos, tendas, cobertores, água, saneamento e suprimentos de higiene”.

O Freddy passou duas vezes por Moçambique e, no total, nas províncias da Zambézia, Nampula, Tete e Niassa, 253 mil pessoas foram afectadas, das quais 150 mil na Zambézia, onde a tempestade deixou 53 mortos, segundo a mais recente actualização das autoridades.

Isenção de vistos vai dinamizar negócios em Moçambique diz a CTA

“O sector do turismo em Moçambique sente-se acarinhado com esta medida. Ajuda na retomada pós-covid e dinamiza o setor”, disse à Lusa o presidente da CTA para o pelouro do Turismo, Mohammad Abdula.

Os países escolhidos têm tradição de visitar Moçambique, pelo que terão mais apetência de se deslocar ao país africano e atrair mais pessoas, acrescentou.

“Este tipo de medidas [isenção de visto] é difícil de tomar” pelo que “30 dias é mais do que suficiente para o turismo e para visita de negócios”, referiu, quanto ao prazo.

Sobre entraves geralmente reportados nos pontos de entrada no país – associados à pequena corrupção feita por agentes fronteiriços -, Mohammad Abdula mostra-se “optimista” quanto ao seu debelar, destacando que a medida resulta de um “compromisso ao mais alto nível”.

“Como em tudo, quando criamos um novo mecanismo ou uma nova facilidade, há desafios, mas com coordenação estamos cientes de que serão ultrapassados”, frisou.

Por outro lado, os operadores do setor do turismo vão “monitorizar” a implementação da medida, porque estão entre os principais beneficiários.

O Governo decidiu esta semana dar isenção de visto a cidadãos de 28 países, incluindo Portugal, no âmbito das medidas de estímulo económico.

​​​​​​​A medida aguarda publicação oficial.

Além de Portugal, a lista aprovada inclui Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Gana, Indonésia, Israel, Itália, Costa do Marfim, Japão, Países Baixos, Noruega, Rússia, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América.

EuroCam comenta sobre os países insetos da necessidade de vistos em Moçambique

A Eurocam acompanha com satisfação a aprovação de medidas no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), desde o anúncio do PAE por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República a 9 de Agosto de 2022. O Governo de Moçambique introduziu um conjunto de medidas cuja implementação efectiva vai contribuir para melhorar o desempenho económico do pais.
A aprovação das Leis de Trabalho e de Investimento Privado pela Assembleia de República, é aguardada com alguma expectativa pelos investidores europeus, pois, acomodam um conjunto de medidas progressivas que aumentam a atractividade de Moçambique como destino para os investidores.
A lista de países isentos de visto, inclui 10 países membros das União Europeia. Destes, 7 são membros da Eurocam. A EuroCam congratula o Governo por isentar os países europeus da apresentação de vistos. Contudo, está preocupada e lamenta a exclusão da lista dos países abrangidos pela medida, de vários países europeus, particularmente a Irlanda, a Grécia e Chipre, membros efectivos da Eurocam.
Estes países, possuem investimentos importantes em Moçambique que contribuem para a balança de pagamentos, diversificação da produção industrial e geração de emprego. A Eurocam exorta as autoridades para que considerem, num futuro próximo, o alargamento da lista dos países isentos de visto, por forma a abranger os restantes membros das União Europeia.
Moçambique precisa de Investimento Directo Estrangeiro robustecer a sua economia e esta medida vai no sentido certo, mas o seu sucesso dependerá de outras medidas para a desburocratização da administração pública continua um desafio, para o que a digitalização de apresenta como uma enorme oportunidade.
Estamos certos de que esta medida vai um surtir efeitos positivos na economia, na medida em que, dos cerca de 448 milhões, mais de 300 milhões de cidadãos da UE e cerca de 25 milhões de Pequenas e Médias Empresas que criam mais de 100 milhões de postos de trabalho, vão poder possam escalar Moçambique e estabelecer parcerias com empresas moçambicanas, impactando positivamente o turismo, a economia local e as PMEs.

CNFC reunida em Iª sessão extraordinária da comissão directiva

A Sessão serviu para fazer a segurança e acompanhamento do Cronograma da implementação do Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras; Ponto de situação da integração do Ministério da Saúde – MISAU e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – MADER, na Janela Única Eletrônica; Balanço; Apresentação da Imagem Corporativa do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

Falando na ocasião, o Director Nacional do Comércio Externo, Claire Zimba disse que o Comité faz um balanço positivo do desempenho no exercício de 2022, com uma execução acima de 90 por cento. Parte das acções intensificadas, o destaque vai para a mitigação de medidas com vista a inibição do desembaraço de mercadorias, a entrada do MISAU e MADER na Janela Única Electrónica; processo de Facilitação do comércio ao longo do Corredor da Beira, eliminando as Barreiras que afectam os importadores e exportadores; O Cronograma efectivo sobre o processo coordenado de Fronteiras e modelo de desembaraço de Mercadorias, entre outros.

O CNFC se reúne duas vezes ao ano e tem na sua estrutura, os órgãos de Direcção Estratégica, a Comissão Directiva, presidida pelo Ministro da Indústria e Comércio e composta pela Presidente da Autoridade Tributária, Presidente da Confederação das Associações Económicas – CTA, Presidente da Comissão Técnica e conta com convidados permanentes, em função da matéria, quadros dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Saúde, Mar Águas Interiores e Pescas, Transportes e Comunicações, Indústria e Comércio, Interior e parceiros de Cooperação.

ONU preocupada com os danos causados pelo ciclone tropical Freddy

Nesta sua segunda passagem pelo país, o fenômeno causa danos humanos e materiais, desde mortes, feridos, deslocamentos e destruições de infra-estruturas sócio-econômicas nas províncias de Zambézia, Sofala, Nampula e Manica

Na sessão de ontem do Conselho de Segurança das Nações Unidas, presidida, este mês, por Moçambique, os intervenientes manifestaram profundo pesar para com as vítimas, não só no nosso país, como também no vizinho Malawi.

Para além de apresentar a mensagem de solidariedade, o representante no Gana, no Conselho de Segurança da ONU e embaixador do país, nas Nações Unidas, Harold Agyeman, defendeu a mobilização de apoio internacional para atender a situação de emergência em Moçambique e Malawi.

Quase todos os outros representantes do Conselho de Segurança da ONU foram unânimes, no apoio a Moçambique e Malawi, devido ao ciclone tropical Freddy, num dia em que o órgão debateu a situação no Sudão do Sul e no Iémen.