Sunday, November 22, 2026
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Implantação da AfCFTA exige aprofundamento do diálogo e alinhamento interno

Colocando em evidência a situação de Moçambique nas suas relações comerciais com o continente, dados de 2021 indicam que, o volume do cumulativo do que o país importa e exporta, apenas 28% é intra-continental. Contudo, mais de dois terços deste volume é com os países da SADC, onde a África do Sul, sozinha representa mais de 80% em termos de importações.

Esta é uma realidade que, com o advento da AfCFTA, considerando-se as potencialidades nacionais, sobretudo no sector agrícola, acredita a CTA, “é notável que Moçambique tem muito por onde possa explorar e contribuir para suprir a demanda permanente em termos de alimentos, em particular”.

É assim que o sector privado considera a AfCFTA,uma oportunidade, que  traz demanda ida pela demanda mas também espevita a necessidade de se aumentar cada vez mais a produtividade, por forma a tirar maior proveito da abertura.

“Como sector privado, consideramos que a despeito dos avanços que se registam na implementação efectiva do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental, há ainda a necessidade de mais diálogo e comunicação ao nível interno por forma a que estejamos efectivamente alinhados em torno dos processos relevantes relacionados com a estratégia nacional deste importante instrumento”. Alerta a CTA

O que o sector privado quer ver precavido no âmbito da estratégia do País para a AfCFTA, é a garantia de inexistência de desequilíbrios de oportunidades entre os países.

“A melhoria nas infraestruturas, a facilidade de acesso ao financiamento, cumprimento das leis, a redução  das barreiras não tarifárias, a criação de um ambiente facilitador de negócios, são alguns determinantes que precisam ser considerados e acautelados para que o sector empresarial parta em pé de igualdade em todos países”, disse o Vice-Presidente da CTA, Prakash Prehlad, na Reunião Nacional de Consulta e Workshop de Sensibilização

Sobre a Estratégia Nacional da Zona de Comércio Livre Continental Africana, iniciada hoje, 23/03 e que decorre até amanhã, 24/03, em Maputo.

É por estas e outras razões que o sector privado realça a necessidade de estreitamento do diálogo intersectorial, para que a estratégia nacional venha responder aos desafios que o empresariado nacional, em particular, tem e encontrar as melhores formas de potencir este segmento, para que tire melhor proveito do mercado continental.

EUA apoia melhoria da nutrição na província da Zambézia

Este programa, chamado  Okhokelamo ni Solho  (“nutrição resiliente” em Elomwe), tem como alvo a desnutrição infantil crônica. 

A má nutrição na primeira infância prejudica o desenvolvimento ao longo da vida e a zona rural da Zambézia mostra indicadores particularmente altos: 45 por cento das crianças menores de cinco anos de idade são raquíticas e 77 por cento são anêmicas. 

As atividades do programa concentram-se nas necessidades nutricionais de mães, crianças pequenas e meninas, envolvendo líderes comunitários e coordenando as unidades de saúde do governo.

Como apoio adicional, o programa distribuirá produtos ricos em nutrientes para famílias carentes durante a estação chuvosa, quando a diversidade alimentar é acentuadamente menor. O ciclone tropical Freddy, que atingiu a província da Zambézia em março de 2023, demonstra a necessidade de comunidades resilientes e preparadas nos  distritos participantes de  Okhokelamo .

Para maximizar o seu impacto na resiliência, a actividade foi concebida para trabalhar em estreita colaboração com outras actividades alimentares e nutricionais da USAID centradas na Zambézia, como parte da iniciativa Alimentar o Futuro (FTF). 

A ONG internacional Save the Children servirá como principal parceira de implementação para o projeto Okhokelamo de cinco anos e $ 75 milhões   , com parceiros locais baseados na Zambézia fornecendo apoio importante à liderança, pessoal e atividades do projeto.

O avanço da nutrição materna e infantil é um componente crítico da assistência mais ampla do governo dos EUA em Moçambique. 

Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos EUA fornece mais de US$ 700 milhões em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e da saúde, promover a prosperidade econômica e apoiar o desenvolvimento geral da nação.

Inflação e preços do combustível sufocam atividade empresarial no país

Quem o diz é a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), no seu mais recente relatório sobre o Índice de Robustez Empresarial referente ao quarto trimestre de 2022.

De acordo com o documento, apresentado na última terça-feira em Maputo, a inflação, o aumento do preço de insumos agrícolas e o aumento do preço dos combustíveis elevaram os gastos operacionais das empresas moçambicanas em 1,1%, causando um prejuízo de 221 Meticais por unidade de produção.

Segundo a CTA, no quarto trimestre de 2022, as empresas investiram 6,599.78 Meticais por cada unidade de produção, tendo facturado 6,378.88 Meticais por cada unidade de produção, resultando num prejuízo de 221 Meticais por cada unidade de produção.

Contudo, a CTA reporta uma melhoria face ao terceiro trimestre, em que os prejuízos se fixaram em 305 Meticais por cada unidade de produção.

A melhoria, impulsionada pelo aumento da receita – saiu de 6,223.27 Meticais por unidade de produção para 6,378.88 Meticais por cada unidade de produção – deveu-se, segundo CTA, ao “enfraquecimento do efeito impulsionador da retirada das restrições da COVID-19”.

Lembre-se que, desde o início da guerra entre a Rússia e Ucrânia, o mundo tem testemunhado uma grave crise energética, que levou a uma subida generalizada dos preços dos principais produtos, incluindo dos combustíveis.

Em Moçambique, desde Julho de 2022, que a gasolina, o gasóleo, o petróleo de iluminação e o gás veicular vêm sendo comercializados a 87,6 Meticais, 87,7 Meticais, 75,8 Meticais e 43,73 Meticais, respectivamente.

Em geral, o relatório refere que o Índice de Robustez Empresarial (IRE) não evoluiu no quarto trimestre de 2022, tendo-se situado em 29%, desempenho observado no trimestre anterior.

A CTA aponta como factores que contribuíram para este desempenho, os seguintes: a fase final da época da comercialização agrícola; o maior dinamismo do sector de turismo; relativa estabilidade de custos de produção (ex. preço de combustíveis); aumento de encargos com a banca; e incerteza associada com a reforma na tabela salarial na administração pública.

Para o “sucesso” das empresas, contribuíram os sectores do turismo, transportes, agricultura e indústria, com um crescimento de 35%, 29%, 26% e 25%, respectivamente.

No entanto, em comparação com o terceiro trimestre, o turismo registou uma descida de 1%; agricultura uma descida de 2%; e a indústria uma descida de 3%.

Já os transportes cresceram 5%. De acordo com o relatório, o turismo foi impulsionado pelo aumento da facturação, devido ao aumento de eventos (tanto privados como do Estado); e pela melhoria da taxa de ocupação dos estabelecimentos turísticos.

A agricultura pela continuidade do período da comercialização agrícola; e pela entrada em funcionamento de grandes empreendimentos agrícolas.

A indústria foi influenciada pelo incremento de vendas, devido ao efeito da quadra festiva; e pelo relativo aumento de custos de produção.

Os transportes foram afectados pelo aumento do custo de combustíveis; e de custos de manutenção.

O documento sublinha que a competitividade industrial depende, dentre outros factores, da componente logística, que depende dos serviços e infra-estruturas existentes. “As condições de logística contribuem negativamente para competitividade para produzir e distribuir no país e, a partir daí, manter a tendência PMCL.

O estado da EN1 contribuiu para esse efeito, dado que acresceu o tempo de viagem em 40%, sendo que para Pemba foi ainda pior, tendo o tempo de viagem subido em 50% em média; e aumentou os custos de manutenção das viaturas”, defendem os empresários.

 

Access Bank lidera sector financeiro moçambicano

A distinção resulta de uma pesquisa que a KPMG realiza continuamente com o objetivo de encorajar a transparência e a concorrência entre as empresas que operam no país, com o intuito de proporcionar melhorias no ambiente de negócios.

A pesquisa sobre as 100 Maiores Empresas de Moçambique perspectiva, igualmente, promover a boa imagem e apoiar as empresas que operam no país, junto dos investidores dos diversos cantos do mundo, junto do Governo, estudantes e todas as partes interessadas em incrementar o seu conhecimento nas matérias acadêmicas no estudo.

Os resultados de 2021, para a rubrica na qual o Access Bank foi distinguido, atestam que o Banco foi a empresa do ramo financeiro que mais se destacou na variação do crescimento do volume de negócios, em relação ao ano anterior (2020).

Para o Administrador-Delegado do Access Bank Mozambique, Marco Abalroado, esta distinção

“reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelo Banco e o compromisso com a inovação e o desenvolvimento de soluções financeiras, só possível graças a equipas altamente profissionais e empenhadas”.

“Queremos continuar a contribuir para o crescimento exponencial do país nas próximas décadas, criando bases financeiras que melhorem efetivamente a vida dos moçambicanos, por isso este reconhecimento é um grande motivo de orgulho que nos vem dar ainda força para continuarmos a trabalhar cada vez mais e melhor”, referiu o mesmo responsável.

Desde que começou a operar em Moçambique, nas finais de em 2020, o Access Bank já foi galardoado com vários prémios internacionais, nomeadamente o ‘Best Acquisition Bank – International Finance’; ‘Melhor Banco Digital – Finanças Internacionais’; ‘Melhor Banco de Aquisições – Marcas Globais’, Melhor Banco Digital – Marcas Globais; e ‘Melhor Marca Bancária e Melhor Produto de Micro-Crédito Digital em 2022’.

Assente em valores como liderança, excelência, inovação e paixão pelos clientes, o Access Bank Mozambique tem como missão estabelecer padrões para práticas empresariais que libertem talento, acrescentando valor superior aos clientes e fornecimento de soluções inovadoras para os mercados e para as comunidades que servem.

CIP preocupada com as fragilidades da lei do fundo soberano

Dentre várias fragilidades apontadas pela ONG, o destaque vai para os seguintes:

-O FS que se pretende criar irá captar apenas receitas provenientes da produção de gás liquefeito das áreas 1 e 4, offshore da bacia de Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e de produção de petróleo e gás natural. Esta pretensão ignora a existência de outros projectos do sector que também podem contribuir significativamente para os objectivos do fundo.

-Falta de praticidade para o cumprimento das quotas de distribuição das receitas entre o Orçamento do Estado (60%) e o FS (40%).  A impraticabilidade nasce do facto da proposta de Lei referir que, apesar de se estabelecer a quota, sempre que necessário o FS deve financiar o OE se houver diferenças entre o previsto e o realizado e/ou se num dado ano o país vier a sofrer de situações anómalas.

-Limitação da transparência devido à cláusula de confidencialidade na divulgação de informação decorrente da gestão do FSM;

-A atribuição ao Governo do poder de regulamentação de aspectos estruturantes, longe do escrutínio público, e a remissão da aprovação de aspectos gerais não estruturantes à Assembleia da República. Longe do escrutínio publico, o Governo pode aprovar o que lhe convier mesmo que o mesmo possa comprometer o desempenho do FS;

-A estrutura problemática de governação da “conta bancária” denominada FSM atribui excessivos poderes ao Governo e ao Banco de Moçambique. Por um lado, o papel que o Governo se atribuiu deveria estar melhor representado pela AR, onde há espaço para a participação pública, por outro lado, o Banco de Moçambique é uma instituição não transparente evidenciado pelos relatórios de auditorias das suas contas dos últimos anos;

-Falta de clareza nos mecanismos de prestação de contas que se manifesta pela ausência de critérios de selecção dos auditores, bem como do papel do Tribunal Administrativo.

Portanto, o CIP diz que antes da aprovação da Lei, há necessidade de se melhorar a proposta submetida à AR com vista a salvaguardar os aspectos acima mencionados e desta forma garantir que o FS, a ser criado, possa contribuir para os objectivos pretendidos, observando os Princípios de Boa Governação.

Empresas devem mais de 62,6 milhões de dólares de contribuições à segurança social

O dado foi revelado pelo inspector-geral do trabalho, Domingos Sambo, no distrito da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, norte do país, num seminário organizado pelo INSS e pela Inspecção-Geral do Trabalho sobre gestão de dívidas de contribuições.

“A gestão e a cobrança das dívidas do sistema devem seguir procedimentos e métodos de trabalho, nomeadamente na emissão de certidões de dívida, na realização de inquéritos, bem como no envio dos processos aos tribunais”, disse Sambo, citado na edição de terça-feira do diário Maputo “ Notícias”

“Todas as empresas devem cumprir a lei canalizando as contribuições dos seus trabalhadores para a segurança social”, disse, acrescentando que o Governo tem vindo a alertar as empresas para os perigos do incumprimento das suas contribuições para o INSS.

“O incumprimento afeta negativamente os trabalhadores porque não contribuem para o seu futuro, caso se tornem incapazes para o trabalho”, disse. “Além disso, algumas empresas podem perder a oportunidade de contratar estrangeiros, bem como de concorrer a concursos públicos”, acrescentou.

BAD excede mil milhões de dólares no financiamento de projetos em Moçambique

Intervindo durante a 11.ª edição do “Economic Briefing”, organizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), Cesar Augusto Mba Abogo afirmou que a existência de uma aliança entre o Governo, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento influencia positivamente no desenvolvimento dos países africanos, com destaque para Moçambique.

“Como BAD, pretendemos trabalhar com Moçambique na melhoria da situação fiscal e na geração de empregos decentes, como forma de impulsionar o crescimento inclusivo. Temos uma parceria estratégica que está concentrada nas áreas da energia, transportes e agricultura, onde a nossa carteira de projectos já excede os mil milhões de meticais, e vamos continuar a ajudar no sentido de tornar o ambiente de negócios mais competitivo”, disse o representante.

Cesar Augusto Mba Abogo revelou que para melhorar o ambiente económico em Moçambique, o BAD está a finalizar a nova estratégia de crescimento, que vai estar centrada em duas grandes prioridades como é o caso da governação económica e do apoio na transformação da cadeia de valor do sector da agricultura.

“Quanto a governação económica, estamos a falar de apoiar as reformas que o Governo está a implementar tanto na área de política, como na do clima de negócios. Estamos ainda a trabalhar com o Ministério da Economia e Finanças para apoiar algumas medidas que estão contidas no Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE)”, destacou.

Recentemente, o Banco Africano de Desenvolvimento propôs ao Governo moçambicano uma nova estratégia para o período 2023-2028, visando a mobilização de recursos para programas de desenvolvimento social e económico.

Moçambique apresenta primeiro relatório de avaliação para sair da “lista cinzenta”

O GAFI é uma entidade que promove políticas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

O país foi colocado na Lista Cinza do GAFI em 21 de outubro de 2022 por um período de observação de dois anos (2022-2024) pelo International Cooperation and Review Group (ICRG), entidade que reúne especialistas que acompanham o progresso dos países em assuntos relacionados com branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e neste processo Moçambique é obrigado a reportar dentro de um plano estabelecido.

Segundo a fonte, o ICRG vai fazer o seu balanço sobre o desempenho de Moçambique desde que o país foi colocado sob vigilância do GAFI em Outubro do ano passado.

Para sair da lista cinzenta, Moçambique terá de realizar até 2024 uma avaliação nacional de risco para organizações não governamentais, instalar um sistema de identificação do beneficiário efectivo e desenvolver acções de cooperação nacional e internacional em matéria de branqueamento de capitais e combate -terrorismo.

Os Estados Unidos, a União Europeia e o Banco Mundial apoiam os esforços de Moçambique para retirar o seu nome da lista nos próximos dois anos. Os parceiros nacionais têm também sugerido aos órgãos competentes, nomeadamente o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), e o Ministério da Justiça, a análise do papel do poder judicial na prevenção e combate ao fenómeno.

Da mesma forma, também sugerem analisar o papel das instituições não financeiras e a aplicação de sanções.

Comissão parlamentar realiza auscultação pública sobre a Proposta de Lei do Fundo Soberano

Organizado pela Assembleia da República, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária, o evento visa, igualmente, reflectir sobre os desafios, riscos e perspectivas económicas suscitados pela Proposta de Lei.

A reunião contará com a participação de deputados da Assembleia da República, membros das Assembleias Provinciais, representantes dos Partidos Políticos, do Governo e das Organizações da Sociedade Civil.

Desempenho das empresas estagnou no III e no IV trimestre de 2022

De acordo com a X edição do Relatório do IRE, houve vários fatores que motivaram para esta estagnação, sendo de destacar o impacto da motivação em 3 pontos percentuais do índice do ambiente macroeconómico, de 50% para 47%, entre o III e o IV Trimestre , o que se reflete no aumento de custos de produção e nos encargos com a banca na sequência da decisão do Banco Central de aumentar os coeficientes de reserva obrigatória, tanto para passivos em moeda estrangeira como nacional.

No que diz respeito ao índice de emprego, no IV Trimestre de 2022 continua a denotar-se como os temporários do mercado de trabalho, situando-se em 108,55%, com maior preferência para empregos temporários e em tempo parcial. Esta situação foi reconhecidamente no recente relatório do Banco Mundial, que mostra que, enquanto o país registra cerca de meio milhão de pessoas a entrar na força do trabalho, do lado da oferta, há apenas 25 mil vagas.

Face às características do que foi o último quarto de 2022, prevê-se boas perspectivas para este I Trimestre de 2023, sugerindo na previsão de um melhoramento do ambiente macroeconómico, induzido pela interrupção da atividade empresarial, principalmente no setor de hotelaria e restauração, indústria cultural e recreativa, e o prosseguimento da estabilidade cambial, facto que poderia amortecer a subida dos preços das internacionais.

Entretanto, as calamidades naturais, na sequência das fortes chuvas, provocantes em parte pelo ciclone Freddy, estão a afectar a oferta de produtos alimentares, levando a pressões inflacionárias, que em Fevereiro ficaram a dois dígitos.
A destruição de infraestruturas rodoviárias, sociais e económicas que tem vindo a ser reportada tem afectado os níveis de produção, com a paralisação de algumas unidades económicas, o que incidirá rendimento na tesouraria das empresas, afectando a sua capacidade de cumprir com as suas responsabilidades fiscais e com a massa laboral.

Sobre este aspecto, o CTA espera que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na sua última Comunicação à Nação, com destaque para a extensão do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, para a província da Zambézia, venham trazer resultados positivos no apoio ao sector empresarial afectado.
Igualmente, encorajo o anúncio de que já há financiamento garantido para as obras de reabilitação da EN1, o que vai permitir ganhos consideráveis ​​na rede da logística de transporte rodoviário, e não só.

“Estes são os sinais que a conjuntura interna e internacional nos remetem. O ano está cheio de desafios, riscos, mas também oportunidades para explorar, pelo que convido a todos, para em conjunto aprofundarmos a discussão em torno destes e outros desafios, como é o caso das reformas necessárias para a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta, consolidando os ganhos que estamos a registar que ao nível de metas estão agora a cima de 50%”, frisou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, na abertura da XI edição do Economic Briefing.