Transparência e impacto social: o que diz o modelo moçambicano de partilha de recursos?

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Num contexto global em que a gestão responsável dos recursos naturais se torna cada vez mais central para a sustentabilidade económica, o modelo moçambicano de partilha de receitas provenientes da exploração mineira e petrolífera tem ganho atenção pela tentativa de conciliar interesses do Estado, empresas e comunidades locais.

Mateus Mosse, Director de Relações Corporativas na Sasol Moçambique

De acordo com Mateus Mosse, Director de Relações Corporativas na Sasol Moçambique, em uma análise publicada pela revista brasileira Financial Times Brasil, Moçambique implementou um modelo que, embora ainda recente e com desafios, procura garantir que uma percentagem das receitas fiscais geradas por projectos de grande dimensão seja directamente canalizada para as zonas onde decorrem as operações extractivas.

Modelo moçambicano: percentagem destinada às comunidades

Desde 2013, a legislação moçambicana prevê que 2,75% das receitas fiscais provenientes da exploração de recursos naturais sejam destinadas às comunidades locais afectadas pelos projectos. Este mecanismo procura promover desenvolvimento local, inclusão social e redução das assimetrias regionais, sobretudo em províncias ricas em recursos como Cabo Delgado, Tete e Inhambane.

Na prática, os valores são aplicados em infra‑estruturas comunitárias – estradas, escolas, centros de saúde ou projectos de geração de rendimento – identificadas em consulta com as populações locais e autoridades distritais.

Comparação internacional: onde Moçambique se posiciona

Segundo a análise, Moçambique destaca-se, entre os países africanos lusófonos, por ter legislação específica que define um percentual fixo para as comunidades. Em contraste:

Em Angola, por exemplo, não existe uma percentagem definida por lei; a alocação é decidida caso a caso ou via fundos específicos.
Em países como Gana ou Nigéria, estruturas de fundos soberanos e fundos comunitários são mais consolidadas, contando com regras claras para reinvestimento em educação, saúde ou diversificação económica.

A nível global, países como Noruega são frequentemente citados como modelo pelo investimento rigoroso de receitas petrolíferas num fundo soberano para garantir benefícios intergeracionais.

Desafios e oportunidades

Especialistas ouvidos na análise apontam que, apesar dos avanços, Moçambique enfrenta desafios significativos na transparência, fiscalização e eficiência na aplicação destes recursos, especialmente em contextos de tensão social ou limitada capacidade institucional local.

Ademais, a volatilidade dos preços internacionais de carvão, gás e minerais influencia directamente o montante disponível para comunidades e orçamento nacional.

Ainda assim, o país tem procurado alinhar‑se com boas práticas internacionais, aderindo à Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI) e aprofundando debates sobre o reforço de mecanismos de participação local.

Impacto potencial para a coesão económica

A partilha justa e transparente das receitas dos recursos naturais é vista como chave para:

Reduzir desigualdades regionais;
Reforçar a confiança entre Estado, empresas e cidadãos;
Transformar recursos não‑renováveis em investimentos de longo prazo.

Segundo analistas, a consolidação e monitoria eficaz do modelo moçambicano podem servir de referência para outros países africanos, especialmente no actual ciclo de expansão do sector do gás natural na bacia do Rovuma.

Leia a pesquisa completa aqui: https://revistaft.com.br/como-os-paises-partilham-as-receitas-de-recursos-naturais-o-modelo-de-mocambique/

Porto seco zambiano em Nacala reforça comércio e corta custos na região

Moçambique vai disponibilizar uma área de terra para que a Zâmbia construa um porto seco na província de Nacala, reforçando a cooperação bilateral e o potencial logístico do Corredor de Nacala, um dos mais estratégicos do continente africano.

O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Logística da Zâmbia, Frank Tayali, no domingo, em declarações à emissora estatal Zambia National Broadcasting Corporation (ZBC). Segundo Tayali, a decisão foi confirmada pelo homólogo moçambicano, João Matlombe, durante o Global Transport Connectivity Forum 2025, realizado na Turquia.

Marco para a integração logística regional

Equipas técnicas de ambos os países irão trabalhar em conjunto para acelerar a formalização e implementação do projecto, que Tayali classificou como “um marco na cooperação bilateral” e uma medida que vai reduzir custos operacionais para o comércio zambiano.

A gestão do porto seco ficará a cargo da estatal Zamcargo, responsável também por instalações logísticas semelhantes na Namíbia e na Tanzânia.

Ligação estratégica ao Corredor de Nacala

O futuro porto seco surge integrado numa visão mais ampla da Zâmbia para dinamizar a sua infra-estrutura de transportes, nomeadamente através do projecto ferroviário Chipata–Serenje, que deverá ligar-se à linha Chipata–Mchinji no Malawi.

Com esta ligação, as mercadorias zambianas terão acesso facilitado ao Porto de Nacala, considerado um dos portos naturais mais profundos de África e peça central no escoamento de exportações e importações para os mercados internacionais.

A iniciativa reforça o posicionamento de Nacala como ponto logístico estratégico e confirma o papel de Moçambique como plataforma regional de comércio e transporte no eixo que liga o Oceano Índico ao interior da África Austral.

Mozambique allocates land to Zambia to develop dry port at Nacala

Mozambique has agreed to allocate land to Zambia for the development of a dry port in Nacala province, the Minister of Transport and Logistics Frank Tayali announced on Sunday. The Zambian minister told state broadcaster Zambia National Broadcasting Corporation (ZBC) that the development of the project had been confirmed by his Mozambican counterpart. Joao Matlombe during the Global Transport Connectivity Forum 2025, which concluded on Sunday in Turkey.

Technical teams from Zambia and Mozambique will reportedly work together to accelerate the formalization of the project, which Tayali described as “a milestone in bilateral cooperation” and a catalyst for reducing operating costs.

Zambia’s state-owned logistics company, Zamcargo, will oversee operations at the new facility, as it does in Namibia and Tanzania.

The dry port is expected to complement Zambia’s broader infrastructure ambitions, including the Chipata-Serenje rail project. Once completed, the rail will connect to the Chipata-Mchinji line in Malawi, providing easy access to the Port of Nacala, one of Africa’s deepest natural harbours and a key hub in the Nacala Corridor.

Lucros da banca moçambicana recuam mais de 20% em 2024, mas sector mantém robustez financeira

Os bancos comerciais que operam em Moçambique registaram, em 2024, uma redução de 21,9% nos seus lucros, que se fixaram em cerca de 24 mil milhões de meticais (aproximadamente 319,4 milhões de euros), segundo revela o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em Junho pelo Banco de Moçambique.
Em termos médios diários, o lucro líquido do sector bancário caiu para menos de 900 mil euros por dia.

De acordo com o documento, esta quebra foi influenciada principalmente pelo aumento dos custos operacionais, com destaque para os custos com pessoal, que cresceram 7,88%, e ainda pelo agravamento das perdas por imparidade, que subiram 44,6%, penalizando os resultados operacionais.

Lucro concentrado nos bancos sistémicos

Apesar do recuo, o sector bancário manteve uma elevada concentração dos lucros em três instituições classificadas como sistémicas, que representaram 64,63% do total:

Banco Comercial e de Investimentos (BCI), detido maioritariamente pela portuguesa Caixa Geral de Depósitos;
Standard Bank Moçambique, filial do grupo sul-africano;
Banco Internacional de Moçambique (BIM), integrado no grupo português BCP.

Juntas, estas instituições alcançaram lucros de cerca de 16,82 mil milhões de meticais (cerca de 223,8 milhões de euros) ao longo do ano.

Crédito malparado agrava-se, mas liquidez permanece sólida

O rácio de crédito vencido (NPL ratio) do sistema bancário subiu de 8,23% em 2023 para 9,32% em 2024, mantendo-se acima do limite internacionalmente aceite de 5%.
Já o rácio de cobertura do crédito vencido caiu para 60,29%, face aos 66,02% registados no ano anterior.

Ainda assim, o Banco de Moçambique destaca que o sector “continua a apresentar níveis adequados de capitalização, liquidez e rentabilidade, apesar da redução na qualidade dos activos”.

O rácio global de solvabilidade fixou-se em 26,11%, mais do que duplicando o requisito regulamentar mínimo de 12%, enquanto o rácio de cobertura de liquidez a curto prazo alcançou 49,64%, também acima do mínimo exigido de 25%.

Queda nos indicadores de rentabilidade

O relatório aponta igualmente para uma descida dos principais indicadores de rentabilidade:

Return on Assets (ROA) recuou de 4,66% (2023) para 3,38% (2024);
Return on Equity (ROE) diminuiu de 19,11% (2023) para 13,91% (2024).

Retrato do sistema bancário nacional

Actualmente, Moçambique conta com:

15 bancos comerciais;
12 microbancos;
Cooperativas de crédito e outras instituições de poupança e crédito que complementam o sistema financeiro.

O Banco de Moçambique sublinha, no entanto, que apesar dos desafios macroeconómicos, o sector bancário “mantém-se resiliente”, desempenhando um papel essencial na canalização de recursos para a economia, mesmo perante o agravamento do risco de crédito e aumento dos custos operacionais.

Fonte: Relatório de Estabilidade Financeira – Banco de Moçambique

Mozambique: Bank profits fell by over 20% to under €900,000 a day in 2024

Profits of Mozambican banks fell by 21.9% in 2024, to around €900,000 per day, according to data from the Bank of Mozambique in its June financial stability report.

The central bank explains in the document that the reduction in the banks’ net profits, which totalled 24 billion meticais (€319.4 million), is the result of “an increase in operating costs, particularly personnel costs, by 7.88%”, but also “of a reduction in other operating results, reflecting a 44.60% increase in impairment losses”.

In 2023, the profits of Mozambican banks had grown by 8.12% compared to the previous year, the document recalls, adding that, in the 2024 result, 64.63%, equivalent to 16.82 billion meticais (€223.8 million), correspond to only three domestic credit institutions classified as systemic. These are Banco Comercial de Investimentos (BCI), owned by the Portuguese Caixa Geral de Depósitos, the South African bank Standard Bank and Banco Internacional de Moçambique (BIM), from the Portuguese group BCP.

The non-performing loan ratio (NPL ratio) of the Mozambican banking sector “remains above the conventionally accepted limit (5.00%), having stood at 9.32%, after 8.23% in 2023”, while the NPL coverage ratio stood at 60.29% in 2024, compared to 66.02% in 2023, the central bank points out.

“The banking sector remains profitable and with adequate levels of capitalisation, liquidity and profitability, despite the reduction in asset quality”, the report states, adding that, in 2024, the overall solvency ratio stood at 26.11%, “above the regulatory minimum of 12.00%”.

On the other hand, the short-term liquidity coverage ratio stood at 49.64%, also above the regulatory minimum of 25%.

The document also states that the Return on Assets (ROA) and Return on Equity (ROE) ratios of Mozambican banks were set at 3.38% and 13.91% in 2024, respectively, against 4.66% and 19.11% in 2023.

There are 15 commercial banks and 12 micro-banks operating in Mozambique, in addition to credit cooperatives and savings and credit organizations, among others.

Dane Kondic lidera comissão de gestão da LAM

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) garante que o Presidente da sua Comissão de Gestão, o australiano Dane Kondić, continua a liderar o processo de reestruturação da companhia, tal como anunciado pelo IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), em maio último. A garantia foi dada na noite de ontem, em comunicado de imprensa, após o recente anúncio da contratação de Kondić para liderar o Conselho de Administração da Air Botswana.

Dane Kondić, Presidente da Comissão de Gestão da LAM

Segundo o Conselho de Administração da LAM (composto pelos Presidentes dos Conselhos de Administração dos CFM, HCB e EMOSE), o cargo a ser ocupado pelo ex-CEO e Presidente do Grupo EuroAtlantic Airways e I-Jet Aviation na Air Botswana não é executivo, sendo de “natureza consultiva, exercido em regime de tempo parcial”.

No entanto, apesar desta situação, o Conselho de Administração da LAM entende que Kondić “deverá exercer as suas funções na LAM em regime de exclusividade”, uma proposta que, de acordo com a nota, “foi acolhida com disponibilidade pelo próprio”.

“Encontram-se, neste momento, em curso conversações com o referido gestor para viabilizar a implementação desta decisão, considerada essencial para a continuidade do exercício das suas funções à frente da Comissão de Gestão”, afirma a LAM, defendendo que “a função de Presidente da Comissão de Gestão da LAM exige dedicação exclusiva e um compromisso integral com os objectivos estratégicos da companhia”.

Lembre-se que Dane Kondić chegou à LAM em meados de Maio último, para liderar a nova Comissão de Gestão da companhia, após a demissão do anterior Conselho de Administração, que era liderado por Gildo Marcelino.

Na altura, a LAM explicou que a nomeação de Kondić, um australiano de origem sérvia (tem dupla nacionalidade), constituía “uma decisão estratégica” dos novos accionistas (EMOSE, CFM e HCB), “sustentada na necessidade de, em virtude da situação actual da empresa, e depois de sucessivas tentativas de resgate falhadas, trazer para esta fase de transição, um gestor com uma vasta experiência internacional na gestão e reestruturação de companhias aéreas, assente nos mais elevados padrões internacionais da indústria de aviação”. Até ao momento, não são conhecidos os resultados do trabalho realizado por Kondić.

Cimeira Empresarial EUA–África: MozParks apresenta-se no painel “Investir em Moçambique”

A MozParks participou esta semana no painel “Investir em Moçambique”, inserido na Cimeira Empresarial EUA–África 2025, realizada em Luanda e organizada pelo Corporate Council on Africa (CCA), em parceria com o Governo de Angola. A sessão reuniu representantes dos sectores público e privado de Moçambique para apresentar oportunidades de investimento e prioridades nacionais para o desenvolvimento industrial e económico.

Em representação da MozParks, o Director-Geral Onório Manuel partilhou reflexões sobre o panorama industrial em transformação no país e o papel das zonas económicas no apoio a um crescimento inclusivo e sustentável a longo prazo. Apresentou o principal projecto da MozParks, o Parque Industrial de Beluluane, que já atraiu mais de 3 mil milhões de dólares norte-americanos em investimento e acolheu mais de 60 empresas de 18 países. Falou também sobre a estratégia de expansão nacional da empresa, incluindo os desenvolvimentos em Topuito (Província de Nampula) e a futura rede de novos parques industriais e bases logísticas em Cabo Delgado.

“Estamos orgulhosos por fazer parte de um esforço crescente para posicionar Moçambique como um destino de excelência para o investimento industrial em África,” afirmou Onório Manuel. “A MozParks está pronta para apoiar novos investidores com infra-estruturas prontas para produção, apoio governamental centralizado e oportunidades de crescimento sustentável.”

Expansão em Cabo Delgado: Uma Estratégia Industrial Nacional

Como parte da sua expansão nacional, a MozParks está a desenvolver uma rede de seis parques industriais e bases logísticas em Cabo Delgado, estrategicamente localizados em torno dos principais projectos de investimento nos sectores do gás, mineração e agro-indústria.

Esta expansão segue o modelo de parques de fornecedores da MozParks, onde os principais fornecedores e prestadores de serviços para os projectos âncora estão instalados em zonas dedicadas, com infra-estruturas prontas. O modelo visa reforçar as cadeias de fornecimento locais, criar ligações económicas sustentáveis e melhorar o acesso ao mercado para as PME em todo o país.

Prevê-se que cada parque crie até 10.000 empregos e apoie a geração de rendimento para mais de 100.000 moçambicanos, contribuindo significativamente para a recuperação económica inclusiva e para a estabilidade regional a longo prazo.

Esta visão assenta na dinâmica criada pela Mesa Redonda de Cabo Delgado Parks, organizada em 2024 pelo Governo Provincial de Cabo Delgado. O evento reuniu intervenientes do governo, do sector privado e de empresas multinacionais a operar na região, incluindo a ExxonMobil, TotalEnergies, ENI e a Twigg Exploration and Mining, com o objectivo de alinhar as necessidades de infra-estrutura industrial com as prioridades da província.

BCI e Sir Motors lançam programa de mobilidade sustentável para educação infantil com autocarros eléctricos

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em parceria com o Grupo Sir Motors, lançou, na Quinta-feira, 26 de Junho, no seu Auditório, na cidade de Maputo, o programa “Metrobus: Daqui Pr’Aqui”, uma iniciativa que alia mobilidade sustentável, educação e inclusão social.

Recorrendo a autocarros eléctricos, o programa visa assegurar o transporte periódico de crianças da província à cidade de Maputo e vice-versa, para promover visitas a instituições e espaços de interesse público, proporcionando-lhes experiências educativas enriquecedoras.

Na sua intervenção, o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Francisco Costa, enquadrou a intervenção do Banco: “trata-se de mais uma iniciativa sustentável que o BCI apoia. Temos uma nova Direcção de Sustentabilidade, e esta acção enquadra-se exemplarmente na missão deste sector. Este projecto cruza duas dimensões essenciais para nós: a responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental”, disse.

Adiante, destacou: “com esta iniciativa, acrescentamos uma componente inovadora, a utilização de autocarros eléctricos, que representa não só uma experiência inédita para estas crianças, como também um passo concreto rumo a uma mobilidade mais ecológica”.

Já o CEO da Sir Motors, Amade Camal, partilhou um testemunho pessoal, para sublinhar a importância de dar espaço à descoberta: “o primeiro passo para o crescimento e o desenvolvimento é este: sonhar. Para isso, é fundamental conhecer, estudar e aprender a aprender.

Só depois de sabermos o que nos inspira, conseguimos descobrir algo de que realmente gostamos e, com isso, nasce o verdadeiro sonho, aquele pelo qual vale a pena lutar”, afirmou. E prosseguiu: “Este projecto visa precisamente isso”.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Maputo e da Matola, de colaboradores do BCI, bem como de dezenas de alunos da Escola Primária 16 de Junho.

Com esta acção, o BCI reafirma o seu compromisso com a inclusão e a sustentabilidade, promovendo iniciativas que aproximam pessoas, ampliam horizontes e contribuem para um futuro mais consciente e responsável.

O percurso de Augusta Maíta na alta Administração do Estado

Augusta de Fátima Charifo Maíta nasceu a 24 de Março de 1980, na Cidade da Beira, capital da província de Sofala. É filha de Domingos Mutizo António Maíta, Polícia, e de Maria de Fátima Charifo Maíta, tesoureira.

Augusta Maíta fez seus estudos na Cidade de Maputo, concluiu o ensino primário na Escola Primária 24 de Julho e o ensino secundário na Escola Secundária Josina Machel em 2000. Em 2006, terminou a licenciatura em História na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na qual fez mestrado em 2011 em Sociologia Rural.

Maíta foi docente universitária na UEM, entre 2006 e 2011; Directora Nacional Adjunta de Estudos no Ministério da Economia e Finanças, entre 2011 e 2016; Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entre 2016 e 2017, Secretária Permanente Provincial em Sofala, entre 2017 e 2018; e Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), entre 2018 e 2020.

Enquanto Directora Adjunta de Estudos, Augusta Maíta foi membro do Conselho Universitário, na Universidade Pedagógica, entre 2013 e 2015; altura em que também foi simultaneamente membro suplente do Conselho Superior de Estatística. Participou na Elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e na proposta da Política da População.

Augusta de Fátima Charifo Maíta

Entre 2017 e 2018, foi Presidente do Conselho de Administração não Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Foi homenageada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas “Às mulheres Humanitárias”, em reconhecimento dos esforços na resposta ao ciclone “Idai” e “Kenneth” em 2019.

Frequentou cursos de curta duração em Microeconomia e Macroeconomia na London School of Economics, em Londres. Frequentou o módulo sobre “Gestão Descentralizada do Desenvolvimento Regional” na Universidade de Humboldt, em Berlim, e o curso sobre Políticas de Emprego da ILO em Turim. Maíta é membro do Partido Frelimo, pelo qual foi cabeça-de-lista para as Eleições Autárquicas no Município da Cidade da Beira, em 2018 e professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Augusta Maíta’s Path in Senior Public Administration

Augusta de Fátima Charifo Maíta was born on 24 March 1980, in the city of Beira, capital of Sofala province. She is the daughter of Domingos Mutizo António Maíta, a police officer, and Maria de Fátima Charifo Maíta, a treasurer.

Augusta Maíta pursued her education in Maputo, where she completed her primary education at Escola Primária 24 de Julho and her secondary education at Josina Machel Secondary School, graduating in 2000. In 2006, she earned a Bachelor’s degree in History from Eduardo Mondlane University (UEM), where she later obtained a Master’s degree in Rural Sociology in 2011.

She served as a university lecturer at UEM from 2006 to 2011, before being appointed Deputy National Director for Studies at the Ministry of Economy and Finance, a position she held from 2011 to 2016. From 2016 to 2017, she chaired the Board of Directors of the National Sustainable Development Fund (FNDS). Between 2017 and 2018, she was Provincial Permanent Secretary in Sofala, and from 2018 to 2020, she served as Director-General of the National Institute for Disaster Management (INGC).

During her time as Deputy Director for Studies, Augusta Maíta was a member of the University Council at the Pedagogical University (2013–2015), while simultaneously serving as an alternate member of the Higher Council for Statistics. She was involved in the drafting of the National Development Strategy and in the proposal for the National Population Policy.

Between 2017 and 2018, she also served as Non-Executive Chairperson of the Board of Directors of FNDS. In recognition of her leadership in responding to cyclones Idai and Kenneth in 2019, she was honoured by the United Nations Secretary-General under the initiative “To Humanitarian Women”.

She has completed short-term courses in Microeconomics and Macroeconomics at the London School of Economics; a module on Decentralised Management of Regional Development at Humboldt University in Berlin; and a course on Employment Policies offered by the International Labour Organization (ILO) in Turin.

Maíta is a member of the Frelimo Party, under which she was head of the candidate list for the 2018 Municipal Elections in the city of Beira. She is a practising Christian, affiliated with the Catholic Church.

Profile

Transparência e impacto social: o que diz o modelo moçambicano de partilha de recursos?

Modelo moçambicano: percentagem destinada às comunidades