Por outro lado, a insegurança na província de Cabo Delgado contribui para a adiamento do arranque das actividades de exploração do gás natural nos jazigos da área 4 da Bacia do Rovuma, afectando a captação de receitas para os cofres do Estado.
Assim, durante a comunicação à nação, o Presidente da República Filipe Nyusi, anunciou que até o fim do primeiro semestre deste ano, o país registou um disparo de inflação na ordem de 7.22 por cento, contra 5.3 que tinham sido previstos para o presente ano e 4.6 por cento registados em Junho do ano passado.
Todavia, esta cifra continua abaixo da média da região, mas mesmo assim, Filipe Nyusi, considera a inflação preocupante, pois resulta no aumento do custo de vida para os moçambicanos.
Como forma de colmatar essa situação, o Governo decidiu reduzir a incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17 para 16 por cento, uma medida que tem em vista, em última instância, melhorar o poder de compra dos moçambicanos, através da diminuição dos preços.
Do mesmo modo, no âmbito das medidas fiscais, Filipe Nyusi anunciou a redução do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32 para 10 por cento para os sectores de agricultura, aquacultura e transportes urbanos.
Para incentivar os investimentos, o Governo decidiu eliminar a necessidade de alvarás para o funcionamento das empresas, desde que estas estejam registadas.
Assim, visando facilitar a burocracia, as esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) passam a reconhecer documentos simples, gratuitamente, isto no âmbito da simplificação dos processos administrativos.
Como forma de aumentar a capacidade de investimento às micro, pequenas e média empresas em sectores estratégicos como agricultura, habitação e turismo, cerca de 250 milhões de dólares norte-americanos deverão ser investidos para o estabelecimento de um fundo de garantia mutuário.
Outra medida que, aliás incide sobre os investimentos na área de exploração de recursos naturais, é a entrada em funcionamento do Fundo Soberano antes do início do fluxo de receitas provenientes da exploração do gás natural liquefeito.
Este fundo visa assegurar que as receitas petrolíferas sejam usadas de forma transparente, ao mesmo tempo que se protegerá a economia dos choques externos.
Num outro desenvolvimento o Presidente da República, disse que há necessidade de se fomentar a habitação e dinamizar a indústria dos materiais de construção para permitir que a juventude possa construir casas condignas.
Para o efeito, vai-se reorientar a missão do Fundo de Fomento e Habitação (FFH) para reduzir os custos de habitação.
Veja com mais detalhes AQUI!
