Para concretizar o desembolso, o Presidente da República, Filipe Nyusi, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e a directora executiva da MCC, Alice Albright, assinaram um acordo para o desembolso do montante, na quinta-feira, durante uma cerimónia no Capitólio, em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América (EUA).
No programa, de acordo com uma nota divulgada pelo Millennium Challenge Corporation, o governo moçambicano participará com 37,5 milhões de dólares americanos.
“Com 500 milhões dólares da MCC e 37,5 milhões de dólares do governo de Moçambique, a parceria de cinco anos construirá estradas e infra-estruturas na província central de Zambézia. O acordo também protegerá o litoral de Moçambique dos efeitos das mudanças climáticas e da pesca excessiva e buscará reformas no sector agrícola”, diz o documento.
De acordo com o dirigente, citado no documento, é dever de Moçambique garantir a prestação de contas e a adesão às boas práticas na gestão dos bens públicos envolvidos, consolidando assim a confiança e o bom momento da relação entre Moçambique e os Estados Unidos da América.
“Portanto, manteremos os padrões de respeito ao sacrifício dos contribuintes de ambos os países”, disse o Presidente.
Albright afirmou que o “ambicioso e inovador programa” elevará o investimento total da MCC em Moçambique para mais de um bilhão.
“Este compacto se baseará nesses sucessos anteriores e investirá em algumas das maiores prioridades de Moçambique, liberando o vasto potencial económico do país e ajudando os moçambicanos a obter acesso às oportunidades que merecem”, disse Albright.
O que o Pacto propõe-se a mudar?
O Pacto para a Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique consiste em três projectos. O primeiro é o Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR), que irá melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais rotas na Zambézia, melhorando estradas e pontes, incluindo a movimentada Ponte de Mocuba.
O segundo é o Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA), que consiste em melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores da cadeia de valor, aumentar os investimentos no sector agrícola e promover reformas e incentivos fiscais relacionados com a agricultura.
Por último, há o Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), que procura aumentar a produtividade dos ecossistemas, resolvendo os problemas causados pela degradação dos ecossistemas a longo prazo e pela perda de pescado.
