Saturday, June 6, 2026
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Moçambique inicia cobrança de tarifas por Inspecção Não Intrusiva em Novembro

A partir do próximo mês, o País começará a cobrar tarifas pelos serviços de inspecção não intrusiva para operadores do comércio externo que atravessam as fronteiras nacionais. O processo visa flexibilizar e aumentar a eficiência do desembaraço de mercadorias no comércio transfronteiriço, informou o jornal notícias.

A Kudumba Investments, empresa responsável por operacionalizar o sistema em parceria com as Alfândegas de Moçambique e a MONET, anunciou que a cobrança das tarifas terá início no posto fronteiriço de Cuchamano, na fronteira entre o Zimbabué e o distrito de Changara, província de Tete. O sistema será integrado na Janela Única Electrónica (JUE), e os pagamentos poderão ser efectuados a partir do dia 15 de Novembro.

De acordo com a Kudumba Investments, “no acto da submissão da declaração aduaneira, a JUE passará a gerar automaticamente um aviso de pagamento específico, que poderá ser quitado nos bancos comerciais, mediante a apresentação da referência constante no aviso.”

O sistema de inspecção não intrusiva é composto por uma série de mecanismos e procedimentos electrónicos que utilizam equipamentos especializados para facilitar o controlo de bens, meios de transporte, bagagens e pessoas. Entre os equipamentos usados estão scanners, portais de detecção de metais, detectores de drogas, explosivos, radiação e líquidos perigosos, além de câmaras de controlo televisivo (CCTV) e ferramentas de visualização de chassis e códigos de contentores.

A legislação moçambicana estabelece que, nas entradas e saídas do território aduaneiro, os bens, meios de transporte e pessoas estão sujeitos à verificação electrónica. Essa fiscalização é executada pelas alfândegas ou por outras instituições públicas autorizadas pelo Ministério da Economia e Finanças.

O sistema de inspecção não intrusiva foi adoptado em Moçambique nos últimos anos com o objectivo de fortalecer o controlo aduaneiro, aumentar a segurança nas transacções comerciais internacionais e reduzir o tempo necessário para o desembaraço de mercadorias.

Com essa tecnologia, Moçambique pretende optimizar o comércio internacional, garantindo maior transparência e agilidade no processo de inspecção nas suas fronteiras.

TAAG suspende acordo interline com a LAM por falta de pagamento

A TAAG – Angola Airlines S.A. anunciou a suspensão imediata de seu acordo interline com a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), uma decisão que impacta directamente os passageiros que haviam adquirido bilhetes para voos operados pela companhia moçambicana.

O comunicado foi emitido pela Dream World, agência representante da TAAG em Moçambique, e revela que a suspensão é resultado da exclusão da LAM da IATA Clearing House (ICH) devido a dívidas pendentes.

De acordo com as informações divulgadas, todos os passageiros com bilhetes da TAAG (código DT-118) e EMDs emitidos até 22 de outubro de 2024 para voos da LAM precisarão redirecionar ou reemitir seus bilhetes. As novas reservas deverão ser feitas na classe mais baixa disponível, mantendo a classe e cabine de serviço originais na TAAG. Em casos onde não houver opções viáveis de nova rota, será oferecido um reembolso total ou parcial, sem a aplicação de penalidades.

Este incidente é um reflexo das dificuldades financeiras enfrentadas pela LAM, que, nos últimos meses, tem lidado com problemas de liquidez e atrasos em pagamentos, afectando sua operação e relacionamento com outras companhias aéreas. A suspensão do acordo interline é uma medida significativa, pois limita as opções de conectividade para os passageiros, que agora devem buscar alternativas para seus deslocamentos.

De salientar que, além disso, a Dream World esclareceu que os bilhetes TM-068 não serão mais aceitos na rede da TAAG.

Essa situação levanta preocupações sobre o futuro da LAM no mercado regional, uma vez que a manutenção de acordos interline é fundamental para a viabilidade de operações aéreas, especialmente em um contexto de crescente concorrência no sector. (IMN)

Crédito à economia caiu mais de um milhão de Meticais em 2023

As instituições bancárias e financeiras concederam menos financiamento por via de crédito às empresas e famílias durante o ano económico de 2023, revela o Relatório de Inclusão Financeira referente àquele ano, publicado há dias pelo Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro nacional. Ainda assim, a instituição diz ter havido, no ano passado, aumento do Índice de Inclusão Financeira (IIF) em 1,14 pontos.

Do relatório consta que “por cada 1000 adultos foram concedidos cerca de 15,0 milhões de Meticais contra 16,6 milhões de Meticais em 2022”. O documento relata ainda que o nível de poupança financeira, medido pelos depósitos totais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), fixou-se, no período em referência, em 44,1 %, tendo-se observado uma redução de 2,5 pp face ao ano de 2022.

No concernente aos pontos de acesso a serviços financeiros por cada 10 000 km², o Banco Central constatou que, no período em análise, o número de agências bancárias caiu para 9,1, contra 9,3 agências registadas em 2022; o número de agentes bancários reduziu para 12,5, contra os 28,0 agentes bancários registados em 2022. Já o número de ATM baixou para 18,5, contra 19,6 registadas no ano precedente e o número de POS caiu para 377,9 contra os 488,6 registados no ano anterior. Entretanto, no mesmo período, a instituição registou um aumento no volume de agentes não bancários para 2811 contra os 1845,4 registados em 2022.

Em relação ao mercado segurador, em termos nominais, até finais de 2023 registou-se uma contracção em 0,2 % em relação a igual período de 2022, que se situou em 6,3 %. A taxa de penetração de seguros na economia situou-se em 2,03 %, contra 1,85 %, em 2022.

No concernente ao mercado bolsista, o Banco Central observou que, durante o período em análise, a capitalização bolsista evoluiu de 138.5 mil milhões de Meticais, em 2022, para 183.8 mil milhões de Meticais em 2023, equivalente a um crescimento em 32,7 %. Em termos de proporção do PIB, a capitalização bolsista situou-se em 25,8%, isto é, acima da meta de 9,2% prevista na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022.

“O índice de inclusão financeira (IIF), calculado pelo Banco de Moçambique (BM) para o ano de 2023, situou-se em 15,13 pontos, o que representa um aumento de 1,14 pontos em relação aos 13,99 pontos registados em 2022. Este crescimento resulta, fundamentalmente, do aumento de agentes não bancários, contas bancárias e moeda electrónica”, lê-se no relatório.

Com o objectivo de garantir cada vez maior segurança financeira, para o presente ano, o Banco de Moçambique prevê a implementação de um quadro legal para contas bancárias básicas, que facilitará o acesso ao sistema financeiro para segmentos anteriormente excluídos; a aprovação da ENIF 2025-2031, que promoverá políticas e acções coordenadas; a implementação do número único de identificação bancária para simplificar processos e reduzir fraudes.

O regulador do sistema financeiro nacional prevê igualmente a consolidação da interoperabilidade entre serviços financeiros para um sistema mais integrado e eficiente e o fortalecimento da protecção do consumidor com a implementação da estratégia de educação financeira, bem como a supervisão baseada no risco de modo a garantir um ambiente financeiro seguro e sustentável para todos os moçambicanos.

Moçambique acolhe em Dezembro, a segunda edição do Projecto Triland

Os operadores turísticos baseados em Moçambique comprometem-se a contribuir com acções concretas, para a promoção do turismo internacional a nível da região Austral de África.

O compromisso foi assumido quinta-feira, segundo e último dia da visita da delegação moçambicana do sector da cultura e turismo ao Reino de Eswatini.

A visita surge no quadro da implementação do Triland, uma iniciativa estratégica de promoção turística envolvendo Moçambique, África do Sul e Eswatini.

Os operadores turísticos de Moçambique, que durante a sua estadia no Reino de Eswatini, visitaram diferentes empreendimentos turísticos, afirmam estarem mais inspirados para tornar a região austral de África um destino Turístico diversificado e competitivo no cenário internacional.

O optimismo dos operadores turísticos é sublinhado pelo Director-geral do Instituto Nacional do Turismo, Richard Baulene, que considera este facto possível, através de mais investimentos no sector da cultura e turismo em Moçambique.

Como forma de tornar a Região Austral de África um destino turístico diversificado e competitivo, a nível internacional, Moçambique acolhe, na primeira semana de Dezembro, a segunda edição do projecto Triland.

O evento deverá juntar, no mesmo espaço, delegações do sector da cultura e turismo de Eswatini e África do Sul, para avaliação das potencialidades turísticas do país.

Projecto NUIB é crucial para o sistema financeiro, indica o Banco Central

O Banco de Moçambique afirma que o projecto do Número Único de Identificação Bancária (NUIB) representa um passo crucial na modernização do sistema financeiro moçambicano.

No seu mais recente Relatório de Inclusão Financeira, o banco central acrescenta que a implementação deste projeto vai simplificar processos, reduzir a fraude e melhorar a eficiência do sistema bancário, contribuindo para uma maior confiança e participação no mercado financeiro.

O NUIB é um código de 15 dígitos atribuído pelo Banco de Moçambique a todos os clientes das instituições de crédito e sociedades financeiras do país. É o mesmo número para todas as contas bancárias do cliente, independentemente do seu domicílio. Se um cliente receber dois números diferentes, deve dirigir-se a um dos balcões para regularizar a situação.

A aprovação do Regulamento do NUIB em Moçambique surge da necessidade de dotar os intervenientes do sistema financeiro de meios eficientes para salvaguardar as operações, através do estabelecimento de mecanismos que sejam consistentes com a evolução do mercado, tendo em conta o contexto tecnológico.

Entre as medidas previstas para este ano, o Banco de Moçambique destaca ainda a consolidação da interoperabilidade entre os diferentes serviços e plataformas financeiras. “A continuação deste esforço não só apoiará a inclusão financeira, como também potenciará a inovação no sector”, esclarece um comunicado do banco.

Ainda para este ano, o banco central refere que está em preparação a utilização de ferramentas informáticas na supervisão da conduta. Tal permitirá ganhos de eficiência, tendo em conta a limitação de recursos e o leque de verificações que devem ser efectuadas no âmbito da supervisão.

Adicionalmente, o Banco de Moçambique garante que os esforços serão concentrados na produção de um quadro de supervisão baseado no risco, que irá orientar a supervisão, melhorar a transparência na avaliação das instituições de crédito e promover a adopção de políticas e procedimentos que visem o cumprimento das suas obrigações em matéria de conduta de mercado e proteção do consumidor.

NUIB project is crucial for the financial system, says the Central Bank

The Bank of Mozambique says that the Single Bank Identification Number (NUIB) project represents a crucial step in the modernization of Mozambique’s financial system.

In its most recent Financial Inclusion Report, the central bank adds that the implementation of this project will simplify processes, reduce fraud and improve the efficiency of the banking system, contributing to greater confidence and participation in the financial market.

The NUIB is a 15-digit code assigned by the Bank of Mozambique to all customers of credit institutions and financial companies in the country. It is the same number for all of the customer’s bank accounts, regardless of where they are domiciled. If a customer receives two different numbers, he or she should go to one of the branches to regularize the situation.

The approval of the NUIB Regulation in Mozambique arises from the need to provide financial system stakeholders with efficient means to safeguard operations, by establishing mechanisms that are consistent with market developments, taking into account the technological context.

Among the measures planned for this year, the Bank of Mozambique also highlights the consolidation of interoperability between different financial services and platforms. “The continuation of this effort will not only support financial inclusion, but will also enhance innovation in the sector,” a bank statement clarifies.

Also for this year, the central bank says that the use of IT tools in conduct supervision is in the pipeline. This will allow for efficiency gains, taking into account the limited resources and the range of checks that must be carried out within the scope of supervision.

In addition, the Bank of Mozambique assures that efforts will be concentrated on producing a framework for risk-based supervision, which will guide supervision, improve transparency in the assessment of credit institutions and promote the adoption of policies and procedures aimed at fulfilling their obligations in relation to market conduct and consumer protection.

Moatize se prepara para receber a primeira fábrica de ferro do país

fábrica de ferro

O distrito de Moatize, na província de Tete, será o local da primeira fábrica de ferro produzido a partir do carvão coque em Moçambique. O anúncio foi feito no Domingo, 20 de Outubro, pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante uma visita de trabalho ao Maláui.

Embora não tenha revelado a origem dos capitais, Moreno destacou que a fábrica será instalada em uma área rica em matéria-prima, viabilizando o projecto. Essa iniciativa está alinhada com o programa presidencial “Industrializar Moçambique”, lançado pelo presidente Filipe Nyusi em 6 de Agosto de 2021.

“É transformando localmente o carvão mineral de Moatize que podemos estimular a produção e reduzir a exportação em bruto, garantindo maior comercialização, além da geração de emprego e renda”, explicou Moreno, conforme citado pela Rádio Moçambique.

O ministro também mencionou que diversos outros projectos estão em andamento para promover o desenvolvimento do país, reiterando a abertura para mais investimentos estrangeiros em diferentes sectores.

A construção da fábrica de ferro em Moatize representa um passo significativo para a industrialização de Moçambique, promovendo a utilização de recursos locais e contribuindo para a economia da região.

Coral Sul FLNG: carregamentos semanais de GNL atraem investimentos em Moçambique

Coral Sul FLNG

A unidade flutuante de gás natural liquefeito (FLNG) Coral Sul, operada pela Eni ao largo da costa de Cabo Delgado, já está a realizar carregamentos de gás natural liquefeito (GNL) semanalmente. A informação foi divulgada pela directora-geral da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Ludovina Bernardo, durante sua visita à instalação, cujo objectivo foi avaliar o estado actual da produção.

Desde Outubro de 2022, a Coral Sul FLNG vem produzindo e exportando GNL e condensado, com seu primeiro carregamento registado um mês após o início das operações. Actualmente, a unidade está a produzir cerca de 24 mil metros cúbicos de GNL por dia, superando as expectativas e resultando em um carregamento semanal de GNL e um carregamento bimensal de condensado.

Ludovina Bernardo, acompanhada por uma delegação que incluía o secretário de Estado da província de Cabo Delgado e outros funcionários, destacou a importância do projecto para a economia de Moçambique, ressaltando a capacidade do país em atrair investimentos para projectos estruturais. Ela também enfatizou a relevância da formação da mão-de-obra nacional, evidenciada pela presença de jovens moçambicanos a bordo da unidade.

A Coral Sul FLNG, que mede 413 metros de comprimento e 60 metros de largura, está ancorada em águas ultra-profundas na bacia de gás do Rovuma. O projecto é um marco importante para a indústria de gás do país, que, além da instalação Coral Sul, inclui o desenvolvimento das futuras instalações Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, previstas para serem sancionadas entre 2024 e 2025. O Coral Sul tem a capacidade de produzir até 3,5 milhões de toneladas por ano (mtpa) de GNL.

Desde o início das operações, o projecto já realizou 75 carregamentos de GNL e 11 carregamentos de condensado, alcançando um importante marco em Agosto de 2024, quando a produção diária atingiu um recorde de 25 mil metros cúbicos de GNL. Esses resultados destacam o sucesso da iniciativa e o potencial de Moçambique no sector de gás natural.

HCB busca parceria para reactivar projecto “Central Norte” e expandir a capacidade energética

HCB busca parceria para reactivar projecto “Central Norte” e expandir a capacidade energética

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), principal produtora de energia em Moçambique, está em busca de uma parceria para reactivar o projecto “Central Norte”, uma nova central planeada para a margem esquerda da barragem. Essa iniciativa pretende diversificar e expandir os negócios de energia da empresa.

De acordo com o jornal Notícias, a retomada do projecto sinaliza uma projecção de crescimento e já está em curso um processo de contratação de um consultor para apoiar a implementação da iniciativa. Estudos anteriores indicaram que a Central Norte possui características de alto nível para a produção de energia.

“A infra-estrutura projectada terá até três grupos de produção de 415 Megawatts (MW) cada, com um número equivalente de entradas de água, dois canais de restituição e descargas de fundo capazes de descarregar pelo menos 2.200 metros cúbicos por segundo”, destacou a HCB.

A empresa reforçou que seus projectos de diversificação e expansão estão alinhados com a estratégia do Governo de posicionar Moçambique como um centro de produção de energia limpa, confiável e de baixo custo na região da África Austral.

“Temos realizado reflexões estratégicas para reactivar o projecto e aumentar a capacidade instalada dos actuais 2.075 MW para cerca de 4.000 MW (incluindo 400 MW de energia fotovoltaica) até 2032, transformando Moçambique em um polo energético regional”, acrescentou a HCB.

Localizada na província de Tete, com sede na vila do Songo, a HCB é uma sociedade anónima de capital maioritariamente público que opera sob concessão. Seu objectivo é produzir, transportar e comercializar electricidade de forma eficiente e sustentável, maximizando os benefícios para os accionistas e gerando riqueza para o país.

Governo define prazo para Vulcan ajustar estratégias de gestão ambiental

Governo define prazo para Vulcan ajustar estratégias de gestão ambiental

A empresa de mineração Vulcan, responsável pela exploração de carvão nas minas de Moatize, em Tete, recebeu um prazo de seis meses para apresentar um plano revisto de gestão ambiental. A decisão do Governo visa fortalecer o controle sobre os níveis de poluição na região, após constatações de que a empresa não atendeu aos padrões ambientais exigidos.

Durante um encontro com jornalistas em Mbatamila, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, fez o anúncio, que ocorre no contexto das celebrações dos 70 anos da Reserva Especial do Niassa. A ministra destacou que a avaliação mais recente do plano de gestão ambiental da Vulcan, realizada no ano passado, revelou que as medidas implementadas pela empresa foram insuficientes para mitigar a poluição resultante da actividade mineira.

“Após a análise do relatório apresentado pela Vulcan, constatámos que o plano de gestão ambiental necessitava de melhorias substanciais para elevar os padrões de qualidade ambiental. A empresa tem agora seis meses para rever esse plano e implementar acções que contribuam para a redução da poluição”, afirmou Maibaze.

O problema da poluição em Moatize foi inicialmente denunciado pelos residentes, que relataram a presença de nuvens negras de poeira, associadas à actividade mineira. Em resposta às reclamações, o Governo formou uma equipe multissectorial, composta pelos ministérios da Terra e Ambiente, Recursos Minerais e Saúde, que se deslocou à província de Tete para avaliar a situação.

Durante a visita, a equipe constatou a presença de grandes montes de resíduos acumulados na mina, que, em conjunto com as elevadas temperaturas, contribuíram para a concentração de poluentes nos centros urbanos próximos, afectando a qualidade do ar das comunidades locais.

A ministra Ivete Maibaze também informou que o controle da qualidade do ar tem sido realizado pela Agência Nacional para o Controle da Qualidade Ambiental (AQUA), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Essa colaboração envolve a colecta de amostras e a elaboração de relatórios de auditoria ambiental.

“O nosso objectivo é garantir que a Vulcan cumpra com os requisitos legais e minimize os impactos ambientais na região”, sublinhou Maibaze, reforçando o compromisso do Governo com a saúde e bem-estar da população local.

A expectativa agora recai sobre a Vulcan e suas acções nos próximos meses, uma vez que a protecção ambiental e a saúde pública se tornaram prioridades inadiáveis na região de Moatize. A pressão da comunidade e a supervisão governamental são fundamentais para garantir que as promessas de melhorias se concretizem.