Government highlights commitment to sustainable development in Mozambique’s energy sector

António Osvaldo Saíde, Deputy Minister of Mineral Resources and Energy, reiterated the Mozambican government’s commitment to economic and social development through access to electricity. During his participation in the Mozambique-EU Investment Forum, Saíde highlighted the ongoing efforts to provide universal access to energy and attract investment in the renewable energy sector.

The Deputy Minister stressed the importance of legislation, mentioning the approval of the concession extension until 2058 and Law No. 12 of 2022, which defines the general organization of the electricity sector and the legal regime for related activities. He stressed the openness to private investment, highlighting the need for partnerships to boost the sector.

Saíde shared significant advances, such as the notable increase in the availability of electricity and the growing contribution of renewable energies. In another focus, he mentioned specific projects, such as the inauguration of the Tetereane Power Plant, the first clean renewable energy infrastructure that includes a 6 MegaWatt Hour (MWh) battery energy storage system, highlighting the crucial role of renewable energies in balancing the energy matrix.

Located in the district of Cuamba, in Niassa province, the solar power plant will guarantee the stability and quality of the electricity supply to that province and the northern region of the country.

The Deputy Minister also addressed initiatives to promote energy efficiency, including regulations for off-grid generation and the energy efficiency strategy. He stressed the importance of considering the country’s energy resource potential in the transition to modern energy systems.

Saíde closed his statements by stressing the need for a secure and efficient energy transition, with a view to improving quality of life and attracting productive investment. He also highlighted Mozambique’s commitment to a transition based on clean energy, universal access to modern energy and the adoption of green technologies for transportation.

The Vice-Minister’s message reflects the Mozambican government’s commitment to boosting the energy sector as an integral part of the country’s sustainable development.

Despesas de funcionamento do Estado aumentaram 9,4% Para 237,4 mil milhões nos primeiros nove meses do ano

As despesas de funcionamento do Estado moçambicano, nos primeiros nove meses deste ano, aumentaram 9,4% para 237,4 mil milhões de meticais, impulsionadas pelo aumento dos salários.

Os dados constam no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Setembro, do Ministério da Economia e Finanças (MEF), e destacam que este desempenho corresponde a 74,9% de todas as despesas do Estado previstas para este ano, avaliadas em quase 316,9 mil milhões de meticais.

“As despesas com o pessoal tiveram uma realização de 146,3 mil milhões de meticais, correspondente a 78,9% do orçamento anual, tendo as remunerações alcançado uma realização equivalente a 80,4% e as demais despesas com o pessoal 50,9%”, lê-se no documento a que o DE teve acesso esta segunda-feira, 27 de Novembro.

Em relação a igual período de 2022, as despesas com o pessoal, segundo o MEF, registaram um crescimento de 16,1% em termos reais, sendo que as despesas com salários e remunerações registaram um crescimento de 17,9% e as demais despesas com o pessoal um decréscimo de 20,4%.

Não obstante, o documento explica que o crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal é justificado pelos efeitos da implementação da Tabela Salarial Única (TSU) no segundo semestre de 2022, no âmbito do processo de reforma salarial da Administração Pública.

Adicionalmente, durante os nove meses, os bens e serviços absorveram o montante de 23,8 mil milhões de meticais, equivalente a 55,4% da dotação anual e a um decréscimo de 20,4% em termos reais, relativamente ao período homólogo de 2022.

Neste sentido, as transferências correntes atingiram o montante de 24,5 mil milhões de meticais, equivalente a 63% da dotação anual e a um decréscimo de 14,9% em relação ao período homólogo de 2022, por influência do decréscimo verificado nas rubricas de outras transferências, demais despesas correntes, transferências às famílias e exercícios findos na ordem de 60,7%, 49,3%, 17% e 9,2% respectivamente.

State operating costs rose 9.4 per cent to 237.4 billion in the first nine months of the year

In the first nine months of this year, the Mozambican state’s operating expenses rose 9.4 per cent to 237.4 billion meticais, driven by the increase in salaries.
The figures are included in the Ministry of Economy and Finance’s (MEF) economic and social balance of the State Budget (OE) from January to September, and highlight that this performance corresponds to 74.9 per cent of all state spending planned for this year, valued at almost 316.9 billion meticais.
“Personnel expenses totalled 146.3 billion meticais, corresponding to 78.9% of the annual budget, with salaries reaching 80.4% and other personnel expenses 50.9%,” reads the document to which DE had access on Monday 27 November.
Compared to the same period in 2022, staff costs, according to the MEF, grew by 16.1 per cent in real terms, with wages and salaries growing by 17.9 per cent and other staff costs falling by 20.4 per cent.
Nevertheless, the document explains that the growth in personnel costs is justified by the effects of the implementation of the Single Salary Table (TSU) in the second half of 2022, as part of the public administration salary reform process.

In addition, during the nine months, goods and services absorbed 23.8 billion meticais, equivalent to 55.4% of the annual allocation and a decrease of 20.4% in real terms, compared to the same period in 2022.
In this regard, current transfers totalled 24.5 billion meticais, equivalent to 63% of the annual allocation and a decrease of 14.9% compared to the same period in 2022, due to the decrease in other transfers, other current expenditure, transfers to families and past financial years in the order of 60.7%, 49.3%, 17% and 9.2% respectively.

Directora da Autoridade do Porto de Maputo anuncia planos de expansão e melhorias na eficiência operacional

Kristina de Klerk, Directora da Autoridade do Porto de Maputo, compartilhou recentemente, durante a primeira edição do Fórum de Investimento Global Gateway Moçambique – União Europeia (UE), uma organização conjunta entre o Governo de Moçambique e a Delegação da UE e a Associação das Câmaras de Comércio Europeias (EUROCAM), importantes actualizações sobre os planos de expansão e aprimoramentos operacionais do porto. No momento, o Porto de Maputo atinge uma capacidade de 37 milhões de toneladas, sendo que 81% dessa capacidade estará em uso até o final do presente ano.

Destacando a necessidade contínua de investimentos para garantir o crescimento sustentável, de Klerk revelou que foi aprovada a extensão da concessão do porto por mais 25 anos. Este impulso de longo prazo será apoiado por um investimento substancial de 2 milhões de dólares, visando aumentar a capacidade para 54 milhões de toneladas até 2058.

Os projectos de expansão incluem o aumento da capacidade do terminal de contentores, indo de 270 mil TEUs para 400 mil, 600 mil e, eventualmente, um milhão de TEUs. Além disso, outros projectos abrangem a expansão da terminal de carvão em Magnaetita, a modernização dos cais 1 a 4, e a construção de um novo cais e compra de equipamentos, entre outras iniciativas.

De Klerk abordou a dependência significativa do porto em relação ao trânsito, especialmente para minerais provenientes da África do Sul. Disse por outro lado, que a fronteira de Ressano Garcia te sido uma plataforma crítica para a movimentação de carga, destacando a necessidade de desenvolver estruturas e melhorar a eficiência nesta fronteira.

No que diz respeito ao transporte de carga, a Directora destacou a meta de alterar o rácio actual, buscando um aumento significativo no transporte ferroviário em relação ao rodoviário. Parcerias com os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique visam melhorar a eficiência e a confiabilidade do Corredor de Maputo, integrando sistemas para facilitar o comércio entre Moçambique, África do Sul e outros parceiros comerciais.

Por fim, de Klerk abordou a necessidade de infraestrutura e melhorias nas condições rodoviárias do Zimbábue para permitir uma maior participação no comércio com Moçambique, pois, a implementação desses projectos e melhorias é crucial para garantir uma cadeia logística eficiente e para promover o crescimento do comércio na região.

Director of Maputo Port Authority announces expansion plans and improvements in operational efficiency

Kristina de Klerk, Director of the Maputo Port Authority, recently shared important updates on the port’s expansion plans and operational improvements during the first edition of the Mozambique-European Union (EU) Global Gateway Investment Forum, a joint organization between the Government of Mozambique and the EU Delegation and the Association of European Chambers of Commerce (EUROCAM). At the moment, the Port of Maputo has a capacity of 37 million tons, and 81% of this capacity will be in place by the end of this year.

Highlighting the continued need for investment to ensure sustainable growth, de Klerk revealed that the extension of the port’s concession for another 25 years had been approved. This long-term boost will be supported by a substantial investment of 2 million dollars, aimed at increasing capacity to 54 million tons by 2058.

The expansion projects include increasing the capacity of the container terminal from 270,000 TEUs to 400,000, 600,000 and eventually one million TEUs. In addition, other projects include the expansion of the coal terminal in Magnaetita, the modernization of quays 1 to 4, and the construction of a new quay and purchase of equipment, among other initiatives.

De Klerk addressed the port’s significant dependence on transit, especially for minerals from South Africa. She also said that the Ressano Garcia border has been a critical platform for cargo handling, highlighting the need to develop structures and improve efficiency on this border.

With regard to cargo transportation, the Director highlighted the goal of changing the current ratio, seeking a significant increase in rail transport in relation to road transport. Partnerships with Mozambique Ports and Railways aim to improve the efficiency and reliability of the Maputo Corridor, integrating systems to facilitate trade between Mozambique, South Africa and other trading partners.

Finally, de Klerk addressed the need for infrastructure and improvements in Zimbabwe’s road conditions to enable greater participation in trade with Mozambique, as the implementation of these projects and improvements is crucial to ensure an efficient logistics chain and to promote the growth of trade in the region.

Casinos renderam a Moçambique 281,5 milhões de meticais em impostos

Os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentaram mais de 16% de Janeiro a Setembro deste ano, para 281,5 milhões de meticais contra os 241,1 milhões de meticais registados em igual período do ano passado.

Os dados constam no balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE), consultados esta segunda-feira, 27 de Novembro, pela Lusa, justificando que este crescimento nominal deveu-se pela “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

Entretanto, para todo o ano de 2023, segundo o documento, o Governo espera uma receita de 891,3 milhões de meticais com impostos sobre os casinos, equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano para este ano.

De acordo com informação da Direcção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique, a atribuição de concessões para casinos no País obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a cerca de 2,7 milhões de dólares (170,6 milhões de meticais) e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares, o que corresponde a 347,6 milhões de meticais.

Ainda assim, pela efectiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece a Direcção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino.

Casinos earned Mozambique 281.5 million meticais in taxes

Taxes paid by casinos in Mozambique increased by more than 16% from January to September this year, to 281.5 million meticais compared to 241.1 million meticais in the same period last year.
The figures are included in the economic and social balance of the implementation of the State Budget (OE), consulted this Monday, 27 November, by Lusa, justifying that this nominal growth was due to the “conditioned reopening of casinos and some easing of restriction measures, due to the slowdown” of the covid-19 pandemic.
Meanwhile, for the whole of 2023, according to the document, the government expects revenue of 891.3 million meticais from casino taxes, equivalent to 0.1 per cent of all Mozambican state revenue for this year.
According to information from Mozambique’s National Directorate of Gambling, the award of casino concessions in the country requires a share capital of the concessionaire’s commercial company of no less than the equivalent of around 2.7 million dollars (170.6 million meticais) and an investment, over up to five years, of at least 5.5 million dollars, which corresponds to 347.6 million meticais.

Even so, for the effective operation of games of chance, the concessionaires have to pay the Mozambican state the Special Tax on Gambling, which is levied on gross gaming revenue, of 20 per cent for concessions of up to 14 years, 25 per cent for concessions of up to 19 years, 30 per cent for concessions of 20 to 24 years and 35 per cent for concessions of 25 to 30 years.
“The concessionaires must also pay Stamp Duty, corresponding to 50 per cent of the price of entrance tickets to the casinos,” states the National Directorate of Games of Fortune or Chance, although it adds that they “are exempt from paying any other taxes levied on profits from the operation of the game”, as well as import duties on imported equipment and materials intended exclusively for the operation of the casino.

Moçambique e Malawi projectam construção de portos secos para impulsionar conectividade e comércio na África Austral

Moçambique e Malawi estão traçando planos para a construção de dois portos secos estratégicos nos corredores da Beira e Nacala. Essas iniciativas fazem parte das estratégias delineadas para viabilizar o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, que visa impulsionar a prosperidade económica e facilitar a livre circulação de pessoas e mercadorias ao longo dos corredores existentes na região.

O ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, anunciou a intenção durante uma reunião bilateral com o ministro do Malawi, dos Transportes e Obras Públicas. A construção desses portos secos representa um passo significativo na busca por melhorias nas infra-estruturas de transporte, fortalecendo os laços económicos entre os dois países e promovendo uma maior eficiência nas operações logísticas.

Durante os encontros de trabalho, os governos de Moçambique e do Malawi discutiram a revisão e implementação integral do corredor de desenvolvimento da Beira, além da harmonização dos procedimentos e operações de transporte rodoviário. Essas acções abrangem aspectos como licenciamento, fiscalização e taxação, buscando criar um ambiente mais facilitador para o comércio e a conectividade regional.

O ministro Magala expressou confiança no trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas e destacou que as bases estão sendo lançadas para uma nova normalidade na cooperação e colaboração entre os dois países. Ele afirmou: “Estamos confiantes no trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas e convencidos de que estão lançadas as bases para uma nova normalidade na cooperação e colaboração, da qual Moçambique espera resultados concretos para o desenvolvimento das duas economias e a melhoria da vida das comunidades”.

É importante ressaltar que este movimento de colaboração não é isolado, pois recentemente, Moçambique, Malawi e Zâmbia assinaram um acordo tripartido sobre o transporte ferroviário e rodoviário. Esse pacto reafirma, em alto nível, a determinação dessas três nações em revitalizar o corredor de Nacala, consolidando uma abordagem regional para fortalecer as infra-estruturas de transporte e impulsionar o desenvolvimento económico sustentável. A cooperação trilateral promete abrir novas perspectivas para o comércio e a conectividade na África Austral, fomentando uma colaboração mais estreita entre as nações envolvidas.

Mozambique and Malawi plan to build dry ports to boost connectivity and trade in southern Africa

Mozambique and Malawi are drawing up plans to build two strategic dry ports on the Beira and Nacala corridors. These initiatives are part of the strategies outlined to make the Southern African Trade and Connectivity Project viable, which aims to boost economic prosperity and facilitate the free movement of people and goods along the region’s existing corridors.
The Mozambican Minister of Transport and Communications, Mateus Magala, announced the intention during a bilateral meeting with Malawi’s Minister of Transport and Public Works. The construction of these dry ports represents a significant step in the search for improvements in transport infrastructure, strengthening economic ties between the two countries and promoting greater efficiency in logistics operations.
During the working meetings, the governments of Mozambique and Malawi discussed the revision and full implementation of the Beira development corridor, as well as the harmonisation of road transport procedures and operations. These actions cover aspects such as licensing, inspection and taxation, seeking to create a more facilitating environment for trade and regional connectivity.

Minister Magala expressed confidence in the work carried out by the technical teams that the foundations are being laid for a new normal in cooperation and collaboration between the two countries. He said: “We are confident in the work carried out by the technical teams and convinced that the foundations are being laid for a new normal in cooperation and collaboration, from which Mozambique expects concrete results for the development of the two economies and the improvement of the lives of the communities.”
It is important to note that this move towards collaboration is not isolated, as Mozambique, Malawi and Zambia recently signed a tripartite agreement on rail and road transport. This pact reaffirms, at a high level, the determination of these three nations the Nacala corridor, consolidating a regional approach to strengthening transport infrastructures and boosting sustainable economic development. Trilateral co-operation promises to open up new perspectives for trade and connectivity in southern Africa, fostering closer collaboration between the nations involved.

COP28: Moçambique aprova estratégia de transição energética

O Governo moçambicano aprovou uma estratégia de transição energética que visa reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, estimando que a sua implementação deverá custar 80 mil milhões de dólares até 2050, pretendendo assim obter financiamento para desenvolver a economia.

Os primeiros passos, segundo uma notícia publicada pela agência de informação financeira Bloomberg, previstos na Estratégia de Transição Energética, aprovada pelo Conselho de Ministros a 21 de Novembro, incluem a adição de 2000 megawatts de capacidade hidroeléctrica até 2030 e a expansão da rede de transmissão para permitir a adição de mais energia renovável.

De acordo com a mesma publicação, o programa completo será anunciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que se realiza de 30 de Novembro a 12 de Dezembro próximo, no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

“O País tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado com o clima”, lê-se no documento, sublinhando que “a Estratégia de Transição Energética estabelece um caminho claro para aproveitar estes activos por forma que permitam um crescimento sustentável a nível nacional enquanto apoia a redução de emissões”.

Moçambique é o mais recente País em desenvolvimento a procurar financiamento internacional para custear o programa de transição energética. O Senegal tornou-se o segundo país africano a garantir um pacote substancial de financiamento climático de 2,7 mil milhões de dólares, destinado a apoiar e acelerar a sua estratégia de transição energética justa.

Já em Setembro, a directora nacional de energia de Moçambique, Marcelina Mataveia, declarou que foram mantidas conversações sobre financiamento com a Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos, e que um plano de investimento seria anunciado na reunião da COP28.

Ainda que Moçambique seja um dos países mais pobres do mundo, tem abundantes recursos hidroeléctricos, eólicos, solares e de gás natural. O País possui, igualmente, depósitos de materiais essenciais para a transição ecológica, como o lítio e a grafite, que são utilizados nas baterias.

Para encorajar a construção de centrais privadas de energia solar e eólica, o Governo anunciou que pretende realizar mais leilões e construir “parques industriais verdes” para incentivar a transformação dos seus minerais.

Moçambique tenciona, igualmente, aumentar a proporção de etanol e biodiesel adicionados à gasolina e ao gasóleo vendidos no País para promover a utilização de veículos movidos a electricidade e a gás natural comprimido. Para o Executivo moçambicano, o objectivo é universalizar o acesso à electricidade até 2030.

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Despesas de funcionamento do Estado aumentaram 9,4% Para 237,4 mil milhões nos primeiros nove meses do ano

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