Friday, May 1, 2026
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Syrah Resources vai receber financiamento para projecto de grafite

O empréstimo será concedido pela United States International Development Finance Corporation (DFC), a agência de desenvolvimento do governo federal dos Estados Unidos da América (EUA), avança a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Numa declaração à Australian Securities Exchange, a empresa salienta que, se concluído, o empréstimo cobrirá alguns dos custos de capital do projecto Balama e está “alinhado com o compromisso da Administração Biden – Harris de apoiar o desenvolvimento em África”.

Syrah salienta que esta será a primeira vez que a DFC concede um empréstimo a um projecto de grafite, “demonstrando a importância de Balama para reforçar a segurança da cadeia de abastecimento dos EUA no que se refere ao fornecimento de minerais críticos”.

Uma declaração da Casa Branca no sábado salientou que “este investimento irá aumentar a produção e diversificar a cadeia de abastecimento global de grafite, que é um mineral crítico para uma série de produtos de energia limpa e de tecnologia avançada”.

Apoio tem uma dimensão social

O apoio da DFC conduzirá também “à criação de emprego e ao investimento em infra-estruturas locais, assegurando simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais que são essenciais para uma exploração mineira responsável”, refere a empresa.

Os fundos serão utilizados para a expansão das instalações de armazenamento de rejeitos de Balama, capital de exploração e de manutenção para as operações de Balama e estudos de viabilidade para o desenvolvimento dos recursos de vanádio de Balama.

De acordo com o director executivo da Syrah, Shaun Verner, a aprovação do empréstimo “demonstra a importância de Balama, que é a maior operação integrada de extração e transformação de grafite a nível mundial, para a estratégia de minerais críticos dos EUA”.

“Juntamente com o empréstimo do Departamento de Energia dos EUA para a expansão do negócio a jusante da Syrah, o financiamento do empréstimo da DFC posicionará a Syrah como um parceiro estratégico no reforço da segurança da cadeia de abastecimento de minerais críticos necessários para a transição dos veículos eléctricos e da energia nos EUA”, afirmou o gestor.

O empréstimo de até 150 milhões de dólares americanos tem um prazo de até 13 anos, com juros fixados à taxa de

MEF trabalha para harmonizar legislação sobre isenções

A informação foi partilhada num encontre o MEF e o Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Conferação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), decorrido hoje, um para discutirem, entre outros assuntos, os detalhes da implementação do Pacote das Medidas de Aceleração Económica (PAE).

Igualmente, o MEF referiu que uma das formas que o Governo está a encontrar para beneficiar aos pequenos agricultores nas isenções do IVA de acordo com a medida 4 do PAE, é a inversão dos sujeitos passivos, isto é, reconhecer as vendas dos pequenos produtores para efeitos de dedução do IVA.

O Pelouro apresentou o seu plano de actividades para 2023, destacando a necessidade de alargar o horário de funcionamento dos armazéns transitários para 24horas e o reconhecimento de 50% de despesas de ajudas de custos como custo dedutíveis para efeitos fiscais no sector de transporte.

De acordo com a CTA, ficou acordado, também, que os encontros desta natureza devem acontecer periodicamente para que os assuntos sejam constantemente consensualizados e ultrapassados para melhoria do ambiente de negócios

Queda drástica do preço do carvão afecta receita ao Estado

Contudo, de acordo com dados constantes no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao primeiro semestre de 2023, a receita total dos mega-projectos cresceu consideravelmente, tendo-se situado em 16.5 mil milhões de Meticais, contra 11.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. O valor representa um crescimento de 40.4 por cento.

Divulgado há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado detalha que, da receita fiscal total de mega-projectos canalizada ao Estado, destaque vai para a contribuição do sector de produção de energia que cresceu 140 por cento em 2021.

A receita do referido subsector cresceu de 3.1 mil milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais em 2023.

Depois do sector de energia, avança a Carta de Moçambique, destacou-se a exploração de petróleo, cuja contribuição fiscal cresceu de 3.3 mil milhões de Meticais em 2022, para pouco mais de 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.

A contribuição dos “outros mega-projectos” caiu 6%, tendo saído de 619.9 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022, para 580.9 milhões de Meticais em 2023.

A fonte refere que a receita total registada pelo Estado no primeiro semestre de 2023 foi de 146.7 mil milhões de Meticais, contra 138.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. Dessa receita total, o peso da contribuição dos mega-projectos é de 8.8% em 2022 e 11.3% em 2023.

Cresce receita de concessões ao Estado e atinge 2 biliões de Meticais

Das várias concessionárias, o destaque vai para a contribuição do Porto de Maputo gerido pela Maputo Port Development Company (MPDC) que se situou em cerca de 300 milhões de Meticais.

Apesar de a receita total ter crescido, parte considerável das empresas concessionárias tenderam a contribuir menos para o fisco, no que toca às taxas de concessão. A prova consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

O destaque vai para Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS) cuja contribuição caiu 33%, de 32.3 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2022, para 21.4 milhões de Meticais em igual período de 2023. Caiu também a contribuição do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha em 21%, de 289 milhões de Meticais para 227 milhões de Meticais.

Em 10% caiu a contribuição da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tendo o montante canalizado aos cofres do Estado saído de 785.8 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 707.4 milhões de Meticais em 2023.

Entretanto, das contribuições positivas, destacou-se a Security Mozambique, Lda. (Opsec) cujo montante canalizado aos cofres do Estado cresceu 403%, tendo saído de 1.7 milhão de Meticais em 2022 para 6.8 milhões de Meticais em 2023.

Destacou-se também o Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN), cuja contribuição cresceu 50%, tendo saído de 151 milhões de Meticais em 2022, para 227 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.

No global, segundo escvreve a Carta de Moçambique, as receitas do Estado no primeiro semestre de 2023 situaram-se em 146.7 mil milhões de Meticais, contra 133.8 mil milhões de Meticais em 2022.

O destaque vai para os Impostos sobre Rendimentos com 45.2%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 35.1%, seguidos por outras Receitas Correntes, Outros Impostos Nacionais e Taxas com o equivalente a 9.7%, 5.2% e 4.7% respectivamente.

Moçambique vai à COP 28 com foco na transição energética

Segundo a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse no evento será apresentado, igualmente, o plano de operacionalização da declaração de Maputo sobre a conservação da Floresta de Miombo e do Grande Zambeze.

A Declaração de Maputo Sobre o Miombo, assumida por dez países da região austral de África, é um instrumento de cooperação regional que visa acelerar a busca de recursos para a regeneração do ecossistema florestal a nível da bacia hidrográfica do Zambeze, Rio Congo e seus afluentes, bem como colocar o Miombo na agenda das discussões globais sobre o ambiente.

Maibaze falava no âmbito da apresentação dos passos que seguem à Declaração do Nairóbi adoptada na Cimeira Africana do Clima, realizada no Quénia, semana passada.

“Os países africanos devem se candidatar para acolherem as próximas reuniões desta cimeira africana do clima, que surgem basicamente como uma forma de o continente africano se juntar e fazer ouvir a sua voz com relação aos problemas climáticos que o continente tem sofrido”, anotou a ministra.

A COP28 será a primeira avaliação formal do progresso dos países em relação ao objectivo do Acordo de Paris de limitar as alterações climáticas a 1,5 Celsius de aquecimento. As actuais políticas e promessas dos países não permitem atingir esse objectivo.

A COP28 será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro do ano em curso na Expo City Dubai, EAU.

Aposta nas infraestruturas é crucial para gerar energias verdes

A ideia foi defendida por Carlos Yum, director do Gabinete de Implementação do Projecto Mpanda Nkuwa, num seminário promovido pelo Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), subordinado ao tema “Contribuição de Mpanda Nkuwa na Transição Energética e Descarbonização Regional”, durante 58ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

“Uma base industrial pode ser estabelecida nos países de energia de baixo custo (energia e gás), tal é Moçambique. Uma transição à energia verde daria a Moçambique uma vantagem competitiva internacional na produção de Green Commodities”, afirmou Yum.

Além das potencialidades hidroeléctricas, Moçambique dispõe de vários recursos naturais que podem conduzir o país a destacar-se como contribuinte significante para a transição energética e descarbonização no território nacional ou a nível regional.

Há, no país, segundo o gestor da Mpanda Nkuwa, um potencial eólico total de 4.5  Gigawatts (GW), dos quais 230 Megawatts (MW) são considerados de elevado potencial. Existe um potencial de quase 600 MW de centrais de energia solar ligadas à rede.

“À medida que os países adoptam uma política climática mais ambiciosa, o potencial da energia verde de Moçambique pode aumentar ainda mais” , sublinhou Carlos Yum.

A energia hidroeléctrica pode substituir os investimentos previstos no carvão e fornecer a capacidade de produção flexível, para facilitar uma maior penetração das energias renováveis.

O empreendimeto da Mpanda Nkuwa tem um orçamento estimado em 4.5 mil milhões de dólares norte-americanos.

Alemanha quer investir no sector de energia em Moçambique

A informação foi avançada por Holger Hey, presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Alemanha, em entrevista exclusiva ao Profile, na ocasião da 58ᵃ Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Procuramos parcerias ou join-ventures com o empresariado moçambicano, tanto para difundir os produtos e serviços alemães em Moçambique, como para a nacionalização das nossas iniciativas de industrialização com enfoque no conteúdo local, que é muito importante para o Desenvolvimento”, referiu Hey.

De acordo com a fonte, o país europeu também tem interesse em outros sectores de desenvolvimento como a agricultura e engenharia pelo que seu portfólio de oferta na ocasião da FACIM estava dominado por insumos e maquinarias agrícolas para operadores de pequena, média e grande escala, engenharia de construção e soluções técnicas para energias renováveis.

“Nosso portfólio é mais extenso, trouxemos empresas com uma relação histórica com moçambique, que participaram da construção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, sem esquecer da DHL no sector de logística que também é alemã”, explicou.

Para a 58ᵃ Edição da FACIM, a Alemanha esteve representada por um total de 10 empresas e cerca de 70 marcas que actuam no mercado moçambicano.

Recorde-se que só no ano passado o Governo alemão doou cerca de 200 milhões de euros para sectores de desenvolvimento sócio-económico em Moçambique, no âmbito do estreitamento da cooperação bilateral entre os dois países.

“Existe um cartel na área da construção”, dizem os empreiteiros  

Segundo o presidente da federação, Bento Machaila, existe um “cartel na área da construção”, que cria privilégios para as empresas chinesas, deixando para trás as empresas moçambicanas.

“Os chineses estão a criar um cartel na área da construção, criam empresas cujos proprietários são os mesmos, definem os preços (dez empresas têm preços quase idênticos e isso é para influenciar a avaliação). Se a obra não vai para A, vai para B. Se não vai para B, vai para C. Estamos monitorando isso e o Estado não está vendo. Estão a ser dados empregos a empresas chinesas e muitas delas nem sequer têm licenças”, protestou Machaila.

“Como federação, pensamos que o Estado deveria abandonar isto porque a adjudicação directa de contratos está a ser abusada com argumentos que não são válidos. O que está a acontecer é que a adjudicação directa está a beneficiar uma camada muito pequena de empreiteiros”, afirmou.

Manifestou também preocupação com a dívida do Estado para com a comunidade empresarial, especialmente para com as pequenas e médias empresas.

Gás natural e minérios essenciais para o Orçamento do Estado: explica Zandamela

Há, no país, projectos de exploração de gás natural e minérios (como o grafite), alguns em andamento com a Coral Sul FLNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, o da TotalEnergies em Afungi, interrompido por causa da insurgência, entre outros.

Falando, há dias, na aula inaugural da terceira edição do Programa de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento da Universidade Politécnica, em Maputo, Zandamela disse ser necessário que o Fundo Soberano seja criado com regras fiscais bem definidas, associadas a uma estrutura de governação transparente e funcional.

“Reforço a tese de que a criação do Fundo Soberano constitui uma oportunidade ímpar de mudarmos o actual paradigma do país, caracterizado por défices e dependência externa, para uma postura de poupança e disciplina financeira”, defende Rogério Zandamela.

Na sua intervenção, segundo uma nota da Universidade Politécnica, Rogério Zandamela referiu-se, igualmente, ao financiamento externo, ao qual o Governo tem recorrido para cobrir o défice orçamental, que, na sua opinião, não assegura um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

“Os empréstimos, mesmo quando não estão sujeitos ao pagamento de juros, contribuem para o aumento do endividamento público. Segundo, os donativos não são permanentes, pois dependem das condições económicas dos países doadores e essa dependência traduz-se em incertezas no nosso Orçamento de Estado e na nossa agenda de desenvolvimento do país”, esclareceu Zandamela.

“Terceiro, quando os recursos obtidos por empréstimos são maioritariamente aplicados em despesas de consumo ao invés de despesas de investimento, o défice tem a particularidade de gerar uma espiral de endividamento, porque não contribui para o aumento da capacidade produtiva, gerando-se, deste modo, uma armadilha ou um ciclo vicioso” sublinhou o governador.

Na ocasião, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que o curso de Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento, introduzido pela primeira vez  em 2020, tem a particularidade de abordar questões candentes da sociedade, sem descurar as questões científicas e metodológicas, daí a importância das academias como espaços de reflexão sobre o país.

 

 

BNI “jura” que nunca usou fundos irregularmente

A acusação feita ao BNI chegou ao público com muita rapidez, com a massificação reforçada por partilhas do assunto pelas redes sociais digitais. A informação poderá ter criado desilusão a uma grande maioria que sempre viu o BNI como uma das instituições públicas íntegras do país.

Esgrimindo-se em explicações, num comunicado, o BNI afirmou que sempre operou em observância aos mais “elevados critérios de transparência, integridade e conformidade exigidos aos operadores no sector financeiro e que não tem como prática a manipulação ou violação das normas de exercício de gestão bancária”.

Igualmente, o BNI diz-se que está sujeito à regulação do Banco Central, enquanto supervisor das instituições financeiras e a um conjunto de auditorias internas e externas, que comprovam o cumprimento dos requisitos estabelecidos para o exercício da actividade bancária.

“Como banco de desenvolvimento e de investimento, detido totalmente pelo Estado, os gestores do BNI estão cientes e comprometidos com as suas responsabilidades, que consistem essencialmente na promoção do desenvolvimento socio-económico e sustentável para a melhoria de vida dos moçambicanos”, referiu-se.

No mesmo comunicado, o BNI diz que está aberto a partilhar informação e esclarecimentos sobre as suas linhas de financiamento, “de forma a repor a verdade”.

O BNI é um banco vocacionado ao financiamento de projectos inovadores e que contribuem para o processo de desenvolvimento sustentável de Moçambique e dinamização dos sectores empresariais.