Moçambique reforça o controlo das suas exportações de recursos naturais

A medida garantirá maior eficiência na tributação das exportações por meio da implementação de medidas de controle aprimoradas. Também abordará o subfaturamento das exportações, combaterá o contrabando e reduzirá os riscos fiscais, introduzindo controles independentes e supervisão do processo de exportação, salvaguardando recursos valiosos para contribuir para o crescimento econômico do país.

A subfacturação das exportações, uma prática em que o verdadeiro valor dos bens exportados é intencionalmente subestimado para minimizar as obrigações fiscais, há muito que atormenta virtualmente todas as economias africanas com recursos naturais significativos.

A Further Africa aponta que esta medida é uma resposta decisiva a este desafio, pois torna mais rígida a regulamentação e fecha brechas nas operações de exportação. Ao assegurar um melhor controlo das quantidades, especificações e valores associados, o governo pretende acabar com a subfacturação e assegurar a parte que lhe cabe na receita das exportações de recursos naturais.

Foi, igualmente, publicado um decreto ministerial conjunto do Ministro da Economia e Finanças e do Ministro dos Recursos Minerais e Energia que visa precisamente mitigar e combater a subfacturação das exportações, prática em que o valor real das mercadorias exportadas é intencionalmente subestimado para minimizar obrigações fiscais.

A medida insere-se também nas mais recentes medidas de consolidação orçamental implementadas pelo Governo.

No âmbito da medida, foi lançado um concurso internacional para a seleção de uma entidade independente que irá fiscalizar as quantidades e especificações das mercadorias exportadas pelas empresas mineiras, com o objetivo de reduzir o risco de manipulação para reduzir de forma fraudulenta as obrigações fiscais.

“Testemunhámos nos nossos portos nacionais, 1000 toneladas de um mineral com uma determinada especificação e preço declarado a sair de um navio, mas misteriosamente, 1500 toneladas de um mineral diferente, mais valioso, com uma especificação e preço muito superiores a serem declarados no destino porto”, explicou fonte do Ministério da Economia e Finanças.

A licitação chegou à fase final de avaliação, devendo a empresa selecionada ser anunciada nos próximos dias, completando assim o ciclo de medidas robustas que visam uma abordagem mais vigorosa e eficaz para reduzir os riscos fiscais e combater a sonegação na exportação de recursos nacionais.

Missão de negócios Moçambique-Zimbabwe reunida em Tete

Durante três dias, os homens de negócios dos dois países vão partilhar as suas experiências na cadeia de desenvolvimento sustentável com o intuito de robustecer as pequenas e médias empresas. Foram elencadas para o evento áreas de agricultura, transportes, indústria e energia.

O presidente do pelouro de Agro-negócio no Conselho Empresarial de Tete, Sérgio Timóteo, disse que no decurso do Fórum de negócios serão rubricados diversos acordos de parceria entre os empresários de Moçambique e do Zimbabwe.

“Sabemos que a província de Tete é um corredor e o Zimbabwe faz parte do uso deste nosso corredor da província de Tete, especificamente aqui na cidade; esperamos colher bons frutos “, disse.

Recorde-se que no passado mês de Maio, decorreu o Fórum de Negócios Moçambique/ Zimbabwe, no qual os dois países concordaram em reforçar as relações comerciais e reduzir os níveis de importação, sobretudo, de produtos existentes nos territórios do continente africano.

Comércio entre países africanos conta com uma seguradora própria

Fundada em 2021, a AFREXInsure foi criada para oferecer soluções de seguros especiais para comércio e investimentos relacionados ao comércio em toda a África, com acesso a seguros especiais de qualidade e de ponta, feitos sob medida para a África.

Com conhecimento credível de África, a AFREXInsure irá alavancar a sua experiência em riscos, utilizando a sua presença continental e profundo conhecimento do mercado africano para fornecer soluções em torno do manuseamento de carga, construção, operações e energia, sectores cruciais para o crescimento e estabelecimento de comércio e investimento intercontinental.

Falando durante o lançamento, que teve lugar à margem das Reuniões Anuais do 30º Aniversário do Afreximbank, Kanayo Awani, Vice-Presidente Executivo do Intra-African Trade Bank, em representação de Benedict Oramah, Presidente e Presidente do Conselho de Administração do Afreximbank , disse que a empresa vai facilitar o seguro de riscos especiais, a fim de apoiar as empresas nos países membros do Afreximbank.

A ideia consiste em mitigar o problema de a África ter que contar com parceiros externos para arquitectar a resiliência e o desenvolvimento econômico do continente, diz um comunicado da imprensa da organização financeira.

“Ao reduzir o risco de transações ou investimentos, o seguro pode ajudar a impulsionar a estratégia de negócios para aqueles envolvidos no comércio intra-africano e permitir que os parceiros globais promovam seus interesses e ambições comerciais na África”, afirmou Awani.

A fonte acredita que a penetração do seguro é relativamente baixa na África em comparação com outras regiões. A AFREXInsure irá, portanto, intensificar os esforços para atender a essa necessidade na África e nos estados parceiros no Caribe.

Igualmente, vai ajudar a reter os prêmios de seguro na África e ajudará a reinvestir-se no continente para o aprimoramento do comércio e do desenvolvimento económico do continente.

A informação foi revelada no decurso do primeiro dia da Reunião Anual do Afreximbank, em Accra, capital do Gana. O encontro termina esta Quarta-feira.

Governo faz inventário da indústria transformadora no país

A economia de Moçambique é, sobremaneira, impulsionada pela diversidade industrial que o país possui e o seu crescimento constitui uma das prioridades do programa quinquenal do Governo moçambicano.

Para alcançar os objectivos e prioridades estabelecidas , o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) vai realizar um levantamento abrangente de empresas industriais em todo o país, uma acção que vai acontecer em coordenação com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Concretamente, o Executivo, quer que a pesquisa actualize a rede industrial e sirva de suporte para desenvolver planos de apoio que ajudem a revitalizar o sector, contribuir para a dinamização do sector industrial por forma a aumentar a sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB).

Com o mapeamento, o Governo poderá monitorar as empresas que se beneficiam de isenção de impostos na importação de matéria-prima e a localização em parques industriais, zonas francas industrias e zonas económicas especiais.

O inventário vai incluir a capacitação de técnicos do MIC sobre como usar, analisar e actualizar a base de dados digital. Estes poderão ser treinados a fazer recolha e processamento dos resultadios estatísticos.

“É nossa convicção que esta actividade do mapeamento de todo o sector da indústria transformadora em Moçambique vai contribuir para o desenvolvimento económico e social, através do aumento da produção industrial no Produto Interno Produto, da melhoria na produtividade, diversificação e qualidade da produção industrial, do aumento e melhoria da competitividade das empresas industriais e da redução da exportação em bruto da matéria prim”, afirmou Silvino Moreno.

O mapeamento fai ser desenvolvido pela Ernest&Young e os dados serão recolhidos com recurso a plataformas tecnológicas disponibilizadas em tablets através do aplicativo de recolha de dados online (SurveyCTO e Survey Solutions).

A Ernest&Young foi apurada dum concurso internacional lançado em 2021 e seleccionada nos finais do mês de Abril do ano corrente e obedeceu as regras de procurement do Banco Mundial. O projecto deve ser concluído em Dezembro de 2024.

Ibo faz mais de mil toneladas de peixe e semeia 33 hectares de café no 1º trimestre

Os números foram tornados públicos na XII sessão ordinária do Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, que decorreu na cidade de Pemba, semana passada.

Na apresentação do balanço do primeiro trimestre, o administrador do distrito do Ibo, Issa Tarmamade, revelou que 33 hectares de café foram lavrados e semeados no distrito, representando 67 por cento de cumprimento da meta, e um crescimento de 4% quando comparado com os 32 hectares de mesmo período da campanha agrícola anterior.

Para aumentar os índices de produção e produtividade, o sector de Atividades Econômicas atendeu 1.000 produtores por meio de atividades de extensão rural.

Na vila sede do Ibo, primeira capital da província de Cabo Delgado, foi concluída a construção do bloco operatório, tendo a construção do estádio da futura vila autárquica entrado, com a construção de um muro perimetral, na sua fase final.

Empresas moçambicanas na feira de produtos alimentares e bebidas na RSA

Denominada Africa’s big seven trade show, a feira é o maior ponto de encontro anual que junta expositores e potenciais compradores da indústria de alimentos e bebidas do continente africano e não só.

Participam no evento, que termina esta terça-feira, cento e quarenta expositores de trinta e sete países, incluindo Moçambique, China, Indonésia e Emirados Árabes Unidos.

A coordenação da presença da missão empresarial moçambicana, na terra do rand, é feita pelo Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas, Instituto Público.

A directora dos serviços centrais de assistência financeira e promoção empresarial do IPEME, Madina Ismaíl, explica que a participação de Moçambique na feira está alinhada com o projecto de promoção de actividades de micro-pequenas e médias empresas geridas por mulheres nas províncias de Nampula, Manica, Inhambane e Maputo.

Nampula vai ter Parque Industrial em Topuito

O acordo entre as duas partes consiste em a Kenmare ajudar a obter financiamento de doadores para a a implantação da infraestrutura industrial.

Além disso, a mineradora vai prestar seu apoio, durante a fase de construção, garantindo o abastecimento de água e energia a partir de sua subestação.

Construido o parque, a Kenmare irá promover activamente os negócios e oportunidades locais e apoiar as iniciativas de reflorestamento e responsabilidade social corporativa.

A MozParks será, por sua vez, responsável por manter contacto directo com parceiros e autoridades públicas. Como gestora do Parque Industrial de Topuito (PIT), a empresa dará suporte na manutenção do mesmo e às empresas locatárias.

E mais, a empresa industrial devrá facilitar a licitação de conteúdo local para os contratos da Kenmare, e oferecer programas de estágio, formação e certificação para pequenas e médias empresas, incluindo o apoio a iniciativas de agro-processamento e disponibilização de serviços de suporte compartilhados, como registro de empresas e desenvolvimento de competência locais.

As duas empresas esperam que o Parque Industrial de Topuito vai gerar emprego para mais de 10 mil pessoas e actuará como um impulsionador de desenvolvimento dentro da província.

A MozParks é uma desenvolvedora e operadora oficial de Zonas Económicas Sustentáveis em Moçambique. É uma parceria público-privada entre a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Moçambique (APIEX), e investidores suíço-moçambicanos.

A Kenmare, com sede em Dublin, Irlanda, opera a Mina de Titânio de Moma em Moçambique. A mina está em produção desde 2007 e é reconhecida como um importante fornecedor de produtos de areia mineral (ilmenite, rutilo e zircão).

Banca nacional continuou com elevado crédito malparado na região em 2022

Ainda assim, o crédito malparado nos bancos moçambicanos situou-se, em termos práticos, em 32 mil milhões de Meticais em 2022.

“Os indicadores da qualidade de crédito continuaram a demonstrar uma tendência para melhoria. Com efeito, o NPL passou de 34,2 mil milhões de Meticais em Dezembro de 2021 para 32,4 mil milhões de meticais em Dezembro de 2022, tendo o seu peso em percentagem do crédito total diminuído de 10,60% para 8,97%, cifra ainda acima do benchmark convencional de 5%”, refere o Relatório de Estabilidade Financeira (2022), publicado há dias pelo Banco Central.

A nível sectorial, a fonte refere que os sectores de agricultura (20,0%), transportes e comunicações (14,9%) e da indústria (10,4%) apresentam cifras elevadas do rácio de NPL, o que reflecte, dentre outros factores, os desafios enfrentados pelos sectores no que diz respeito à dependência das condições climáticas desfavoráveis.

Em termos de distribuição do peso do NPL por sectores de actividade, em Dezembro de 2022 registou-se a maior concentração no comércio, com 28,8%, seguido de transportes e comunicações com 21,5%, e da indústria com 20,4%. A agricultura, ainda que registe o maior índice de incumprimento sectorial, tem pouca expressão em termos de distribuição do peso do NPL por sectores de actividade com 5,0%.

Moçambique garante reforço no transporte de combustível ao “interland”

O trabalho efectuado na empresa surge no seguimento do encontro entre os Chefes de Estado de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi e da Zâmbia, Hakainde Hichilema, no dia 4 de Abril, durante o qual a República zambiana apresentou a necessidade de melhorar a logística de transporte de combustíveis importados dos portos moçambicanos.

Na sequência da visita, Magala aconselhou a Mozambique- Zimbabwe Pipeline Company e a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique a trabalhar em conjunto para aumentar a capacidade de manuseamento e transporte de combustíveis.

O objectivo consiste em fazer face à crescente demanda dos países do Interior, nomeadamente Zimbabwe, República Democrática do Congo, Malawi e Zâmbia, com especial atenção para a preocupação apresentada pelo Governo da República da Zâmbia.

Está em curso o alargamento da capacidade do corredor da Beira no manuseamento e transporte de combustíveis e o governante sublinhou que deve ser uma abordagem integrada para permitir que a capacidade de recepção do Porto corresponda às necessidades do consumidor final e à capacidade das infraestruturas de transporte por condutas .

Banco Central vê digitalização como “acelerador” da inclusão financeira

Zandamela que falava na abertura da 14.ª edição das Jornadas Científicas do Banco Central, entende que a temática da digitalização demonstra a relevância da inovação tecnológica enquanto catalisadora do processo de inclusão financeira.

O governador, afirmou, porém, que a inovação tecnológica traz consigo desafios que colocam o banco central e o sistema financeiro num dilema, que se pode controlar, equilibrando os riscos e benefícios que ela proporciona, num contexto marcado pelo crescimento exponencial e sofisticação de crimes.

O dirigente disse, igulamente, “que uma resposta robusta aos riscos e incertezas passa por um engajamento colectivo, assente na colaboração mútua, partilha de conhecimentos, de experiências e capacitação permanente do capital humano, dada a velocidade com que os crimes dessa natureza se proliferam e transfiguram”.

No evento científico participam representantes de instituições públicas, académicas, centros de investigação, instituições de crédito e sociedades financeiras. As jornadas estão subordinadas ao tema “Oportunidades e riscos da Digitalização da Economia para Moçambique”.

A temática está subdvidida em três subtemas seleccionados por um júri independente, após uma chamada pública formulada pelo Banco Central, nomeadamente, Impacto da Transformação Digital no Desempenho das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique, Moeda Digital do Banco Central e suas Implicações para a Estabilidade Financeira: O caso de Moçambique e Análise das Implicações da Digitalização na Condução da Política Monetária em Moçambique e Perspectivas de Introdução de Moeda Digital Emitida pelo Banco Central.

As jornadas coincidem com a celebração do 43º aniversário da criação da moeda nacional, o Metical.

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