A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 1,22 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, indica o INE, é de destacar o aumento dos preços do tomate (10,0%), do coco (14,7%), da cebola (13,0%), do carapau (2,9%), do milho em grão (6,4%), da galinha viva (4,2%) e do peixe fresco (1,8%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,89pp positivos.

No entanto, alguns produtos com destaque para o limão (16,6%), o óleo alimentar (0,5%), o gás butano em botija (3,5%), os cremes amaciadores e gel para cabelo (2,1%), o ananás (27,8%), o sabão em barra (0,5%) e o Inhame (7,1%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,66pp negativos no total da variação mensal.

De Janeiro a Dezembro do ano de 2022, indica o INE, o País registou um aumento de preços na ordem de 10,91%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes, foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com aproximadamente 6,56pp e 2,77pp positivos, respectivamente.

Variação média 12 meses: 10,28%

Tomando como referência a inflação média de 12 meses, em 2022, segundo o INE, o Pais registou um aumento de preços na ordem 10,28%. As divisões de Transportes e de Alimentação e bebidas não alcoólicas, foram de maior destaque ao variar com cerca de 16,83% e 12,89%, respectivamente.

Variação por centro de recolha de preços

Analisando a variação mensal pelos oito centros de recolha, constituídos por sete cidades e uma província que serviram de referência para a variação de preços do País, nota-se que em Dezembro findo, todas as cidades tiveram uma variação positiva face ao mês de Novembro. A Província de Inhambane destacou-se com um aumento de 2,47%, seguida das Cidades de Tete com 1,68%, de Chimoio com 1,67%, da Beira com 1,52%, de Xai-xai com 1,30%, de Maputo com 1,13%, de Nampula com 1,08% e por fim a Cidade de Quelimane com 1,01%.

Comparativamente a variação acumulada, todos os centros tiveram um aumento. A Cidade da Beira teve o maior aumento do nível geral de preços com cerca de 14,49%, seguida das Cidades de Chimoio com 13,30%, de Quelimane com 12,62%, da Província de Inhambane com 11,88%, das Cidades de Nampula com 11,37%, de Tete com 9,91%, de Xai-Xai com 8,89% e de Maputo com 8,25%.

Relativamente a variação média de 12 meses, todos os centros registaram um aumento. Entretanto, a Província de Inhambane destacou-se com o aumento do nível geral de preços de aproximadamente 11,62%, seguida das Cidades de Quelimane com 11.61%, de Chimoio com 11,30%, de Nampula com 11,05%, da Beira com 10,32%, de Xai-Xai com 9,93%, de Maputo com 8,92% e por último a Cidade de Tete com 8,89%.

A simplificação, afirma o CIP, citando o Governo, permitiria melhorar a gestão na medida em que haveria maior previsibilidade das despesas salariais e, a médio e longo prazo, reduziria o peso da rúbrica de salários no Orçamento do Estado. Todavia, passados mais de 7 meses desde o anúncio da sua implementação, a TSU mostra-se problemática e condenada ao fracasso.

O CIP destaca, dentre vários aspectos que tornam a TSU inviável, dois que se mostram cruciais:

O primeiro; os critérios usados para determinar os salários dos diferentes escalões não encontram uma lógica válida e consensual, o que gera um sentimento de injustiça e motivo de pressão das diferentes classes profissionais. Ou seja, o Governo não apresentou os fundamentos lógicos da determinação de escalões de remuneração, o que faz com que sejam recorrentemente questionados pelas classes profissionais que se sentem prejudicadas.

“As constantes alterações e a cedência perante as pressões que vão sendo exercidas pelas diferentes classes profissionais pressupõem que não existe um critério “definido” e que os salários têm estado a ser estimados de forma arbitrária e de acordo com o poder de negociação e da pressão que cada classe de profissionais possui dentro da Função Pública”. Sublinhas o CIP

O segundo; a questão da sustentabilidade financeira, que não foi assegurada, resultando em constantes adiamentos e atrasos no pagamento e que culminou com o não pagamento do 13º salário aos funcionários e agentes do estado (FAE) para o ano de 2022.

“A falta de estudo sobre o impacto da TSU no orçamento constitui uma fragilidade técnica grave por parte do Executivo e do Parlamento, que o aprovou ignorando as implicações da ausência desse estudo”. Sublinha o CIP, sobre aspectos a volta da sustentabilidade financeira da TSU

O CIP refere-se a TSU como uma medida inconsistente desde a planificação até a sua implementação.

“As várias inconsistências que caracterizam a TSU fazem emergir um conjunto de questões que podem colocar em causa a credibilidade do Governo se este não tiver a coragem de assumir os erros e corrigi-los ainda em tempo útil”. Alerta o CIP.

Assim, sugere o CIP, o Governo deve recuar e redesenhar a TSU, em termos que a nova solução assegure que estejam presentes todos os aspectos estruturais que devem caracterizar uma política salarial de um Estado.

“Uma política de regras e não discricionária que vá seguindo segundo as pressões dos diversos grupos de interesse”.

Frisa o CIP, para depois sugerir que, para o redesenho total da TSU, o Governo reflicta em três aspectos de base, designadamente, o facto de a tabela salarial antiga estimulava os funcionários públicos a estudar para alcançar as tabelas/escalões salariais mais altas.

No caso da TSU, há necessidade de se redesenhar os factores que os funcionários devem perseguir se quiserem alcançar os níveis mais altos; a definição de tecto orçamental considerado sustentável para as despesas com os salários e a sua distribuição nos diferentes escalões do TSU, tendo em conta a forma como os diferentes escalões/categorias das tabelas salariais antigas foram redistribuídas nos diferentes escalões da TSU e, terceiro, a redução de salários e de regalias dos funcionários que exercem a função de chefia e confiança, incluindo os do Presidente da República (PR) sem afectar os demais escalões, redefinir uma referência válida e consensual cuja alteração afecte a todos os escalões salariais e não somente a um grupo de profissionais seleccionados de forma discricionária.

De acordo com o Gabinete de Imprensa da Presidência da República, Filipe Nyusi vai participar na cerimónia de abertura da Semana de Sustentabilidade, que terá lugar na capital daquele país, em Abu Dhabi. “A Semana de Sustentabilidade é um evento internacional de negócios, organizado pelos Emirados Árabes Unidos, através de uma entidade vocacionada ao desenvolvimento de energias limpas, no contexto da agenda internacional sobre a emissão zero de carbono e contenção de mudanças climáticas”, explica o Gabinete.

A Presidência da República refere ainda que a visita visa “aprofundar e consolidar as relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois povos e governos nos domínios acordados durante a visita realizada naquele país, em Outubro do ano passado”.

O estadista moçambicano por sua vez, usou a sua conta oficial do Facebook, para assumir o desafio de buscar financiamento para reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1) “Um dos grandes desafios que levo nesta viagem relaciona-se com a reabilitação da Estrada Nacional Número Um, cuja discussão para o financiamento está numa fase bastante avançada com as autoridades deste país” Avançou o PR.

Recordar que recentemente a Convite do Presidente Nyusi, uma comitiva de empresários dos Emirados Árabes Unidos esteve em Moçambique a busca de oportunidades de negócios e de investimentos.

Além destes, a garantia estende-se aos desligados (em processo de aposentação). Com a excepção dos 351 mil funcionários e agentes do Estado no activo, abrangidos pela Tabela Salarial Única (TSU), Nyusi disse que o seu Governo estava “a envidar todos os esforços para tornar possível o 13º salário a pensionistas, dada a vulnerabilidade deste grupo social”.

Passados 20 dias, o Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, garantiu que o Governo está a processar o 13º salário aos pensionistas. “É uma promessa que já tinha sido feita pelo Chefe de Estado, então deve estar a ser processado.

Aliás, o 13º salário geralmente é pago a partir da segunda à terceira semana de Janeiro. A expectativa é que neste ano seja também igual”, explicou Impissa citado pela “Carta”.

Falando a jornalistas após a primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo na passada terça-feira (10), o Governante também garantiu o pagamento do 13º salário aos 18 mil funcionários desligados, isto é, em processo de aposentação.

Refira-se que em relação aos restantes 351 mil funcionários no activo, Nyusi disse que não teriam o décimo terceiro devido ao aperto financeiro provocado pela implementação da TSU, bem como a necessidade de responder a vários imperativos, como a luta contra o terrorismo no norte do país.