De acordo com a nova tabela de preço de combustíveis divulgada pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a gasolina passa dos actuais 62,50 para 69,94 meticais por litro; o gasóleo de 57,45 para 61,71 meticais por litro; o petróleo de iluminação de 43,24 para 47,95 meticais por litro; o gás de cozinha (GLP) de 58,18 para 71,02 meticais por cada quilograma; o gás natural veicular (GNV) de 30,00 para 32,69 meticais por cada litro-equivalente.

Entretanto, a ARENE avança que os novos preços supracitados não abrangem todo o país, senão algumas regiões das províncias de Maputo, Sofala, Nampula e Cabo Delgado (nomeadamente as cidades da Matola, Beira, Nacala e Pemba).

“Os novos preços referem-se à venda ao público nos postos de abastecimento de combustíveis situados nas circunscrições territoriais das terminais oceânicas da Matola, Beira, Nacala, e Pemba”, lê-se no comunicado da ARENE a que o jornal “O País” teve acesso.

A ARENE justifica o aumento dos preços no país com o facto de ter constatado uma tendência crescente de agravamento do preço do barril de crude no mercado internacional. Tal situação, segundo a ARENE, deriva da manutenção dos volumes produzidos pelos países-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e do levantamento das restrições impostas pela pandemia da COVID-19 que, em muitos países, ditou o aumento da procura dos derivados de petróleo.

Refira-se que a última actualização do precário de combustíveis líquidos tinha sido em Novembro do ano passado.

O coordenador-geral do Projeto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, disse que as cervejas não podem ser subsidiadas pela fuga ao fisco. O processo inicia em Fevereiro de 2022.

O processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique apresenta vários obstáculos. As duas primeiras fases do projecto foram caracterizadas por desobediência à iniciativa, culminando, assim, com a falsificação e venda paralela de selos.

De acordo com o coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, as pessoas, que a instituição está a tentar combater, reinventam-se a cada momento para contornar as medidas implementadas.

“Nós temos certeza que, durante todo tempo de vida do projecto, vamos ter que lidar com essas situações de possíveis falsificações de selos e venda paralela dos mesmos. Portanto, são riscos que estão calculados no programa e não podem estar para avaliar o início e implementação do mesmo”, disse Miguel Nhane, coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique.

Miguel Nhane acrescenta ainda que, por cada unidade de cerveja ou bebida pronta a consumir, vai ter um custo acrescido de apenas um metical.

Na terceira fase, a selagem abrange cervejas e cidras, uma decisão bastante contestada pelas cervejeiras, porque poderá acarretar os custos e, consequentemente, elevar o preço do produto no mercado. Mesmo assim, a Autoridade Tributária vai avançar e explica o porquê.

“O preço das cervejas não pode ser subsidiado pela fuga ao fisco e nós temos consciência de que o preço vai subir, porque o imposto que não está a ser entregue vai passar a chegar ao destino de direito. A Autoridade Tributária está a preparar o mercado para a possível subida do preço deste produto que vai decorrer nesta altura por causa do controlo que está a ser implementado que é um dever da indústria visada”, esclareceu Miguel Nhane.

A terceira fase já devia estar a decorrer, mas a indústria cervejeira solicitou que a Autoridade Tributária reconsiderasse o início da selagem e sugeriu, igualmente, que a instituição competente devesse avançar com a estampilha digital.

O processo de selagem das cervejas e das RTD, mais conhecidas por cidras, vai iniciar a 7 de Fevereiro de 2022. A produção e distribuição de selos foram concessionadas à OpSec Security, uma empresa de capitais estrangeiros.

Foi dado um passo significativo para assegurar a sustentabilidade da energia hidroeléctrica em Moçambique, com uma colaboração entre o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), representando o Governo de Moçambique actuando através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e a Associação Internacional de Energia Hidroeléctrica (IHA).

A nova parceria está a desenvolver capacidades no sector energético de Moçambique, com formação da IHA em como melhorar o desempenho de sustentabilidade dos projectos hidroeléctricos, bem como fornecer orientação sobre o desenvolvimento da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.

João Costa, o Chefe de Sustentabilidade da IHA disse: “Esta parceria tem como objectivo criar consciência, facilitar o diálogo e reforçar a capacidade institucional local para gerir as questões do ESG. A GMNK demonstrou o seu forte empenho na sustentabilidade hidroeléctrica e a IHA está encantada por trabalhar com eles nesta iniciativa”.

Carlos Yum, Director da GMNK, afirmou: “O Governo de Moçambique está empenhado num sistema de energia sustentável e limpa e a energia hidroeléctrica tem um papel central a desempenhar neste contexto. A GMNK está muito satisfeita por colaborar com a IHA sobre como optimizar a sustentabilidade do projecto Mphanda Nkuwa e espera também ganhar importantes conhecimentos e lições sobre como abordar futuros projectos de energia hidroeléctrica”.

Um curso de formação centrado em como avaliar a sustentabilidade do projecto utilizando as Ferramentas de Sustentabilidade Hidroeléctrica reconhecidas internacionalmente está a ser ministrado esta semana e foi tornado possível com o apoio financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD).

Uma avaliação do projecto utilizando a Ferramenta de Análise de Lacunas Ambientais, Sociais e de Governação ou HESG será também implementada com o apoio financeiro da NORAD.

O Sr. Costa acrescentou: “O HESG permite aos proponentes e investidores de projectos hidroeléctricos identificar e colmatar lacunas contra as boas práticas internacionais através de critérios de desempenho ambiental, social e de governação. A ferramenta fornece um plano de acção para ajudar as equipas de projecto a abordar quaisquer lacunas contra as boas práticas. Está dividida em 12 secções que são compatíveis com as Normas de Desempenho Ambiental e Social do IFC e o novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial”.

Os critérios do HESG incluem benefícios do projecto, impactos comunitários, segurança das infra-estruturas, saúde pública, património cultural, povos indígenas, biodiversidade e espécies invasoras, erosão e sedimentação, mitigação das alterações climáticas e resiliência, entre outros.

O curso de formação desta semana contou com participantes de ministérios governamentais e outras instituições chave no sector da energia, tais como: Utilitário Nacional (Electricidade de Moçambique), a central hidroeléctrica de Cahora Bassa, a Autoridade Reguladora da Energia, e o Fundo Nacional de Energia. Entre as organizações não-governamentais e da sociedade civil presentes encontravam-se a Justiça Ambiental, o Centro Terra Viva, o Fundo Mundial para a Vida Selvagem, e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A pesca industrial e semi-industrial em todo o território nacional vem experimentando momentos difíceis, nos últimos três anos. Como consequência, a quantidade de pescado capturado tendeu a reduzir de 2018 a 2020.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) constantes em “Anuário Estatístico 2020” indicam que, no ano de 2018, a quantidade de pescado capturado foi de 38.8 mil toneladas. No ano seguinte, o cenário foi de queda, tendo a quantidade registada se fixado em 36.7 mil toneladas de diversos tipos de pescados. Em 2020, a queda foi profunda. O INE registou 15.3 mil toneladas de pescado em todo o país.

O destaque para o tipo de pescado vai para os crustáceos, cuja quantidade de pescado caiu, em 2019, de 6.4 mil toneladas para 3.8 mil toneladas em 2020. Outro realce vai, igualmente, para a captura do peixe que caiu de 29.6 mil toneladas em 2018, para 10 mil toneladas em 2020. A captura de moluscos também derrapou, de 514 toneladas em 2018 para 162 toneladas em 2020. Por fim, o realce vai para a captura de fauna acompanhante que baixou de 2 mil toneladas em 2018, para 1.2 mil toneladas em 2020.

Com a queda de quantidades de pescado, as vendas do negócio também reduziram proporcionalmente. Com todas as capturas, a indústria conseguiu 2.8 mil milhões de Meticais em vendas, no ano de 2018. No ano seguinte, as vendas caíram para 2.5 mil milhões de Meticais e, por fim, em 2020, a venda atingiu 1.1 mil milhão de Meticais.

Olhando para as vendas por tipo de pescado, constata-se que o peixe é o que apresenta o maior prejuízo. Em 2018, a receita obtida foi de 1.5 mil milhão de Meticais, mas em 2020 caiu para 426.9 milhões de Meticais. Por seu turno, as vendas da captura dos crustáceos baixaram de 1.2 mil milhão em 2018, para 701.4 milhões de Meticais, em 2020. A quebra da venda da captura da fauna acompanhante foi de 26.6 milhões de Meticais em 2018, para 16.9 milhões em 2020. Por fim, a venda dos moluscos caiu de 34.4 milhões em 2018, para 10.8 milhões de Meticais em 2020.

O Parque Nacional de Beluluane (BIP) mudou o seu nome para MozParks Holding- Parques Industriais e Zonas Francas, SA.

A decisão, inicialmente considerada a nível da gestão, foi consolidada após uma visita de trabalho ao parque pelo Ministro da Indústria e Comércio Carlos Alberto Mesquita, que sugeriu a criação de uma cadeia de parques industriais no âmbito do programa PRONAI, como forma de impulsionar o desenvolvimento industrial no país.

O Director Geral da agora MozParks, Onório Boane, disse em entrevista à Voz do Empresário que, para replicar o modelo do Parque Industrial de Beluluane (BIP) em todo o país, foi decidido criar uma holding como forma de uniformizar a gestão dos parques industriais e igualar o sucesso do BIP.

“Neste exercício, a primeira coisa que mudou foi, evidentemente, a nossa identidade. Teremos o Parque Industrial de Beluluane não como nossa identidade, mas simplesmente como um parque, porque a nossa visão é que os parques industriais em cada província tenham o nome do local onde estão localizados. Esta é uma questão ligada à valorização do conteúdo local”, explicou Boane.

“Será assim no Parque Industrial de Topuíto, que será efectivamente a nossa primeira experiência fora de Maputo”. O parque está localizado no distrito de Larde, anteriormente conhecido como Moma, na província de Nampula, em torno do projecto de areias pesadas Kenmare”, prosseguiu ele.

Onório Boane diz que, à semelhança do BIP, que foi criado para apoiar o megaprojecto Mozal, o Parque Industrial Topuíto irá, na sua primeira fase, servir as necessidades do Kenmare, como explorador de areias pesadas.

“Queremos assegurar a criação de condições em torno da Kenmare para alojar empresas industriais e prestadoras de serviços como forma de promover conteúdos locais e reduzir as importações, dado que, em torno dos megaprojectos que não possuem um parque industrial, a maioria dos componentes e outros equipamentos é importada”, disse ele.

Entretanto, a diversificação nestes parques terá lugar ao longo dos anos, como as empresas dominam os seus modelos de negócio, salientou Onório.

“Foi assim que aconteceu no BIP. Desde 2000, quando começámos a operar, até 2005, 100% das empresas ali sediadas prestavam serviços à Mozal. De 2006 até agora, posso afirmar categoricamente que apenas 30% prestam serviços à Mozal. Invertemos o gráfico. Isto significa que 70% alimenta o mercado provincial, nacional e internacionalmente, através de exportações”, declarou Boane.

Com base na experiência com a Mozal, que, apesar da diversificação, manteve a sua quota de empresas sediadas no parque, o plano é criar um leque de oportunidades para beneficiar a economia como um todo.

“A diversificação no BIP cresceu de facto numa proporção bastante maior em comparação com as empresas que prestam serviços ao megaprojecto. Embora a nossa abordagem se destine a instalar o parque industrial no contexto de projectos de ancoragem, no BIP temos agora empresas de cabelo, de transformação de alimentos e de castanha de caju, juntamente com empresas de material de construção e de cimento, entre outras. A Larde também vai ser assim. Inicialmente, será centrada em torno de Kenmare, mas existem muitas oportunidades na província de Nampula, nos vários distritos”, afirma.

Dimensão e progresso do projecto MozParks

Como parte da expansão dos parques industriais, MozParks planeia desenvolver um total de 1.000 hectares em cada província, e o estudo de viabilidade em Larde já foi concluído. Este estudo de viabilidade, diz Onório Manuel, foi fundamental para a tomada de decisão de investimento. Foi positivo, o que permitiu que a fase seguinte – de articulação com entidades locais – preparasse as áreas a serem exploradas.

“Na primeira fase do parque industrial de Topuíto, esperamos ver desenvolvidos 215 hectares. Este Outubro, iniciaremos uma pré-fase que consistirá na instalação de todas as infra-estruturas nos 15 hectares que albergarão as primeiras empresas.

“Estamos na fase inicial das obras no local, que foi precedida por todo o processo administrativo que agora consideramos concluído. Só falta concluir a implementação das referidas infra-estruturas no terreno”, esclareceu.

Onório Boane revelou que o segundo parque industrial da MozParks será em Cabo Delgado, especificamente no distrito de Montepuez, onde se pretende instalar um agro-parque, com forte incidência na promoção do acesso ao mercado.

O director-geral da MozParks afirma que a empresa quer tirar o maior partido possível das lições da pandemia de Covid-19 e promover cada vez mais a auto-suficiência da indústria nacional.

“Ao longo deste ano (2021), conseguimos consolidar e mostrar resiliência face a uma crise mundial. As empresas do parque conseguiram produzir o que a Mozal importava antes da pandemia. Por outras palavras, a pandemia desafiou as empresas do parque a produzir vários tipos de equipamento, e muitas empresas de engenharia e metalomecânica fizeram-no com grande sucesso, o que mostra que, face às crises, o parque é capaz de responder”, concluiu Boane.

A Cornelder de Moçambique, SA e o Corredor da Beira viram um aumento contínuo na demanda pelos seus serviços, por parte dos exportadores de cobre dos países do hinterland.

Durante os exercícios económicos de 2018 e 2019, essa procura traduziu-se em um aumento
significativo de 42% no cobre da Zâmbia e um impressionante aumento de 700% na República Democrática do Congo (RDC), o que contribuiu para que o porto manuseasse mais de 270.000 toneladas de cobre naquela época.

A tendência crescente foi persistente e, em 2020, as exportações da RDC aumentaram até 116%, enquanto, para a Zâmbia, registou-se um crescimento de 88%. A quantidade total de cobre manuseada excedeu 500.000 toneladas transportadas por via de contentores.

As interrupções da cadeia de suprimentos experimentadas globalmente, devido aos bloqueios
relacionados à COVID-19, causaram atrasos nos cronogramas de navios e na falta de contentores, o que dificultou as cadeias de abastecimento de cobre a nível global, não poupando a rota da Beira.

Estes factores tiveram um impacto negativo na produção de cobre do Hinterland em mais de
50%, num momento em que o preço internacional do cobre sofre aumentos e beneficiará, significativamente, as economias do interior.

Como tal, o porto e os membros do corredor deram importantes passos no sentido de reintroduzir o carregamento de cobre à granel da Beira, quase duas décadas depois de
terem mudado para o sistema de carregamento por contentores.

Participaram desta memorável operação com a Cornelder, a Access World na qualidade de
agente de carga e o Agente de Navios, Terra Mar Logistics, provando que os transportes fracionados são uma alternativa eficaz ao transporte de contentores de cobre para fora da Beira.

A operação foi bem-sucedida com 15.000 toneladas de cátodos de cobre carregados entre os dias 30 de Setembro a 5 de Outubro de 2021, tendo o navio desatracado nas primeiras horas do dia 06 de Outubro.

A segurança, durante a operação, foi como sempre a principal preocupação, o que contribuiu para que fosse possível concluir a operação sem ferimentos ou comprometimento da integridade da carga.

O porto manteve os seus habituais e imprescindíveis protocolos de segurança, para o manuseio de cobre em contentores para carga fracionada. Como tal, a operação foi bem-sucedida sem quaisquer violações ou incidentes de segurança.

Os prestadores de serviços de logística de carga do porto e corredor da Beira estão empenha-
dos em maximizar o potencial do transporte de carga fracionada, para aliviar a actual crise do transporte de contentores e continuarão a oferecer esta solução aos valiosos clientes do corredor.

Segundo um comunicado de imprensa do Alto-Comissariado Britânico em Maputo, durante o encontro com Nyusi, Katherine Fletcher, a enviada do Primeiro-Ministro britânico para o Comércio, saudou o aumento do comércio entre Moçambique e Reino Unido e destacou oportunidades específicas nos sectores de energias renováveis ​​e agricultura.

Fletcher visitou Moçambique de 11 a 15 de Outubro e manteve um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Maputo.

A enviada britânica também congratulou o Governo moçambicano por enviar uma delegação, chefiada pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, para participar da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP26) em Glasgow, entre 31 de Outubro e 12 de Novembro de 2021.

A visita de Fletcher tinha, adicionalmente, como objectivos, promover parcerias de benefício mútuo a longo prazo que promovam o desenvolvimento sustentável para Moçambique e Reino Unido, nas áreas agrícola, tecnologia e infra-estruturas ferro-portuárias; e enfatizar o compromisso do Reino Unido em trabalhar com Moçambique no empoderamento económico das mulheres.

“O Reino Unido acredita numa parceria comercial e de negócios de benefício mútuo com Moçambique. Foi bom ver que o café de Gorongosa já pode ser comprado no Reino Unido. As empresas britânicas do sector agro-industrial empregam mais de 400.000 moçambicanos em todo o país e estão a dar um importante contributo para este futuro próspero. Mas, queremos mais parcerias”, disse Fletcher.

Ainda em Moçambique, Fletcher manteve reuniões com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela; da Defesa Nacional, Jaime Neto, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, e outros altos dignatários do Governo moçambicano.

Katherine Fletcher iniciou a sua visita em Manica, onde manteve encontro com empresas britânicas, que operam no sector agrícola e com o secretário de Estado, Edson Macuácua.

Ela visitou, também, os projectos do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), para explorar oportunidades para facilitar o aumento das exportações de café e mel para o Reino Unido; entender as actividades agrícolas do parque e explorar oportunidades de colaboração no sector, incluindo a promoção da experiência britânica na agro-tecnologia, programas de empoderamento económico das mulheres e destacando a contribuição da Gorongosa para a construção da resiliência climática, criação de emprego na economia verde e projectos de crédito de carbono.

Finalmente, visitou o Porto da Beira para reiterar e reforçar os laços comerciais entre o Reino Unido e Moçambique e para identificar oportunidades de investimento e trazer os conhecimentos necessários para apoiar a eficiência e sustentabilidade portuária.