Os moçambicanos continuam a viver abaixo de um dólar por dia, de acordo com o relatório do Inquérito Sobre Orçamento Familiar (IOF 2019/2020), divulgado na última sexta-feira (24), em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Num universo de mais de 30 milhões de pessoas que vivem em Moçambique (segundo dados actualizados do INE), o IOF 2019/2020 abrangeu 13. 656 agregados familiares, com uma média de cinco pessoas por família, nas zonas rurais e urbanas de todo o país.

Segundo o INE, em relação às despesas do consumo das famílias residentes no país, a média mensal é de 8. 108, 00 Meticais, o equivalente a 1. 695,00 Meticais por pessoa.

Ou seja, se cada indivíduo despende 1. 695,00 Meticais mensalmente, significa que, por dia, gasta 56 meticais e cinquenta centavos. Segundo o câmbio disponibilizado pelo Banco de Moçambique, no dia 24 de Setembro, um dólar americano custa 64.46 meticais, o que significa que o gasto diário de um cidadão, que vive no solo moçambicano, está a uma distância de 7.96 meticais, do dólar americano, nossa base de comparação.

Apesar de negativos, os dados, segundo o INE, são animadores, pois demonstram uma subida de nove meticais, quando comparado com o inquérito sobre orçamento familiar 2014/2015, em que as despesas diárias de cada moçambicano eram de 47 meticais.

Durante o discurso de lançamento do relatório, a Presidente do INE, Eliza Magaua, explicou que “a despesa média foi de 6.924,00 Meticais, sendo 1.406,00 Meticais por pessoa”.

Magaua disse, ainda, que, em termos de despesa média por agregado familiar por província, a cidade e província de Maputo estão acima da média nacional, tendo em terceiro lugar a província de Manica, que também está acima da média nacional.

A receita média mensal por agregado familiar foi estimada em 8. 916,00 Meticais, em termos nacionais. Em termos per capita, os dados mostram que a receita mensal se situou na casa de 1. 1946,00 Meticais. As províncias de Tete, cidade e província de Maputo apresentaram os níveis mais altos, enquanto as províncias de Gaza, Cabo Delgado e Zambézia registaram níveis mais baixos.

O mesmo relatório indica que, em quatro anos (intervalo entre o IOF 2014/2015 e IOF 2019/2020), o país registou melhorias nas áreas de emprego, energia e educação, entretanto mantêm-se os desafios na disponibilização de serviços de saúde de qualidade.

Em relação ao IOF realizado em 2014/2015, a taxa de desemprego passou de 67.2% para 74.8%, uma redução na ordem dos 7.6%.

Por seu turno, comparativamente ao mesmo período, houve uma redução de 20.7% para 17.5%, da taxa de desemprego no país, uma redução que, segundo o INE, se verificou no nível de analfabetismo, que passou de 44.9% para 39.9%, uma redução em cinco por cento.

No capítulo da saúde e disponibilização da água potável, os números são, também, positivos, tendo crescido de 50.3% para 55.7% a percentagem de famílias que usam fonte segura de água, e 53% para 59.8% a taxa de satisfação ao uso de serviços de saúde.

De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Magaua, os dados apresentados são de capital importância para a concepção de políticas e programas sectoriais do Governo, sector privado e sociedade civil no geral, principalmente para garantir um acompanhamento mais realista da evolução das condições de vida da população que reside no território nacional.

Para Eliza Magaua, o IOF 2019/2020 servirá de base para a produção do relatório da avaliação da pobreza a ser produzido pelo Ministério da Economia e Finanças.

Não há hipótese de que o empréstimo de 88,7 milhões de dólares que o governo moçambicano contraiu com o Exim Bank of Korea se torne outra “dívida oculta”, segundo o Ministério da Economia e Finanças.

O empréstimo tem sido redondamente denunciado em algumas das partes mais sensacionalistas dos meios de comunicação social moçambicanos, mas o Ministério insiste que não há nada de ilícito ou dissimulado sobre o mesmo.

Uma nota do Ministério diz que o empréstimo se destina a reforçar a capacidade da força policial em manter a ordem pública, e foi ratificado pelo Conselho de Ministros (Gabinete) a 21 de Setembro.

Todos os anos o parlamento moçambicano, a Assembleia da República, aprova uma lei orçamental que autoriza o governo a contrair empréstimos nacionais e estrangeiros. A lei orçamental de 2021 autoriza o governo a contratar empréstimos estrangeiros para “projectos de infra-estruturas economicamente viáveis”, desde que pelo menos 28 por cento do empréstimo seja “concessional” (ou seja, em condições favoráveis).

No caso do acordo com a Coreia, 73,74 por cento toma a forma de um empréstimo em condições favoráveis, diz a nota do Ministério.

A edição de quarta-feira da revista independente “Carta de Mocambique” publica pormenores sobre aquilo em que o dinheiro será gasto. Grande parte do empréstimo será utilizado para instalar sistemas de circuito fechado de televisão que deverão ajudar a polícia a controlar a criminalidade e os acidentes de trânsito nos centros urbanos.

O dinheiro pagará também um sistema de verificação de impressões digitais para ajudar na investigação criminal.

Será criada uma sala central de operações em Maputo, e haverá outras salas de operações nas cidades de Matola e Nampula, e em vários municípios do norte. O projecto decorrerá entre 2021 e o final de 2025.

A Nacala Logistics, concessionária e operadora do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, aumentou a sua capacidade de importação de produtos a partir do porto de Nacala com destino à cidade de Blantyre, no Malawi, com a introdução de nove novas locomotivas.

Esta nova aquisição, acontece cerca de dois anos depois de a Nacala Logistics ter sido criada como uma entidade integrada, representando todas as concessionárias do corredor.

Assim, a capacidade de transporte de carga passou de sessenta mil para oitenta mil toneladas/mês e o custo de transporte decaiu em vinte por cento.

A Nacala Logistics é uma identidade que surge da fusão das concessionárias do Corredor de Nacala, para dinamizar e potenciar, cada vez mais, a relação comercial entre as empresas e os utentes dos serviços, ou seja, para agregar valor à cadeia da logística, bem como facilitar a gestão de todo o corredor.

De acordo com a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), sessenta e cinco estabelecimentos comerciais foram encerrados entre os dias 13 e 27 de Setembro por incumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

Estabelecimentos alimentares e de bebidas, salas de eventos, lojas de garrafas e até mesmo pontos de venda de material de construção figuraram entre os violadores do decreto presidencial.

O porta-voz do INAE, Tomás Timba, também relatou a apreensão de 88 máquinas de jogo (“Xindonde”) para operação em locais impróprios.

O porta-voz do INAE salientou que o relaxamento de algumas medidas de prevenção da Covid-19 não deveria ser tomado como sinal do fim da pandemia, observando que o desrespeito continuado por essas medidas ainda em vigor poderia minar a celebração da próxima época festiva.

Timba reiterou que os eventos sociais, apesar de autorizados, devem respeitar escrupulosamente os limites de capacidade anunciados pelo Presidente Nyusi no âmbito do decreto sobre o Estado de Calamidade Pública.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz.

A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar constrangimentos no ambiente de negócios, quer a nível nacional, quer a nível internacional, devido à ineficácia da lei que regula o sistema tributário.

O anseio foi partilhado durante a abertura do XIII Sessão do Conselho de Fiscalidade, em que vários quadros da Autoridade Tributária e do Ministério da Economia e Finanças estiveram a discutir e a aprofundar os aspectos a rever na lei em alusão, como forma de contornar a situação e criar mais equilíbrio entre a justiça tributária e a arrecadação de receitas.

“A revisão da referida lei visa abarcar os seguintes aspectos: o estabelecimento de princípios e normas gerais do ordenamento jurídico moçambicano, definindo e estabelecendo com mais clareza o sistema tributário; Concerto, clarificação e sistematização das regras fundamentais do sistema tributário em um único diploma legal”, mencionou.

A responsável da AT explicou, ainda, que com a revisão será feita a identificação, sistematização e remissão para o regime geral das infracções tributárias das normas que tipificam os crimes tributários aduaneiros e não aduaneiros, bem como as normas relativas ao direito fiscal sancionatório.

E mais, “a identificação de procedimentos administrativos sobre a introdução de tecnologias de informação na gestão do contribuinte; Introdução do acesso a informação e documentos bancários para gestão tributária e a harmonização da taxa prime-rate do sistema financeiro junto ao banco de Moçambique”, disse Muendane.

A fonte avançou, ainda, que o país enfrenta desafios face à actual conjuntura e por isso, é preciso um sistema fiscal eficiente e eficaz, por forma a garantir que a tributação ocorra de forma justa e que estimule a adesão ao cumprimento voluntário das imposições e obrigações fiscais.

Outro desafio que se coloca é o equilíbrio nos sectores económicos que contribuam para inibição da sonegação de imposto e o combate à corrupção, de modo a garantir um funcionamento normal da economia.

As clínicas prestarão inicialmente cuidados de saúde a população deslocada de Cabo Delgado, bem como as comunidades anfitriãs nesses distritos. As clínicas estão concebidas
para prestar assistência de saúde primária bem como a educação sobre o saneamento, as
boas práticas de saúde e a prevenção de doenças transmissíveis (incluindo a COVID-19).

O Director-Geral da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, entregou
formalmente as clínicas móveis de saúde à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Armindo
Tiago, numa cerimónia esta manhã em Maputo.

Maxime Rabilloud afirmou que apoiar as comunidades afectadas pelo conflito é uma
prioridade para o Projecto.

Por sua vez, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse: “faltam-nos palavras para
exteriorizar o nosso sentimento, por tão nobre gesto da TotalEnergies, que respondeu assim
à exortação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente de Moçambique, cuja
governação tem, desde a primeira hora, sido marcada pela incessante busca de soluções
para os desafios quotidianos do nosso país e da nossa população.”

“É sem dúvidas um grande ganho para o país, para o sector da saúde, para a província e
para as populações que destas clínicas móveis vão-se beneficiar. Com estas clínicas
móveis vamos minimizar o decréscimo dos indicadores de saúde que vinham se agravando,
muito em particular, na província de Cabo Delgado, como resultado da instabilidade
causada pelos ataques terroristas,” acrescentou.

A TotalEnergies e seus parceiros no Projecto Mozambique LNG, desde os ataques no
Distrito de Palma no final de Março, forneceram 200 toneladas de ajuda alimentar à Palma,
bem como para os deslocados internos nos distritos do sul de Cabo Delgado.

A equipa médica do Projecto baseada em Afungi prestou, logo após os ataques, a
assistência de emergência a mais de 300 membros da comunidade e militares.

Sobre a TotalEnergies

A TotalEnergies é uma ampla empresa de energia que produz e comercializa combustíveis,
gás natural e electricidade. Os nossos 100.000 colaboradores estão comprometidos com a
melhor energia que seja mais sustentável, limpa, segura e acessível ao maior número
possível de pessoas. Presente em mais de 130 países, a nossa ambição é tornarmo-nos no
principal responsável pela energia.

Sobre a TotalEnergies em Moçambique

Presente em Moçambique há quase 30 anos, a TotalEnergies Moçambique é o maior
interveniente no mercado de produtos derivados do petróleo downstream – rede de
estações de combustível, clientes industriais e de mineração, lubrificantes e logística. A
TotalEnergies possui uma participação no mercado estimada em 14%.

Sobre a TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Limitada

A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, uma subsidiária integral da
TotalEnergies, opera o projecto Mozambique LNG, com uma participação de 26,5%,
juntamente com a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area1
Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy
Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP
Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

O volume global do comércio de bens de Moçambique com o exterior caiu 16,8% em 2020 face ao ano anterior, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim de estatísticas do Comércio Externo de Bens. “Em 2020, foram transacionadas mercadorias com o exterior no valor total de 10.059 milhões de dólares (8.550 milhões de euros) contra os 12.096 milhões (10.281 milhões de euros) de dólares registados em 2019”, lê-se no documento dedicado ao ano em que o mundo começou a enfrentar o impacto económico da pandemia de covid-19.

O nível mais alto de sempre do comércio de bens de Moçambique com o exterior “foi atingido em 2013 com 14.122 milhões de dólares [12.003 milhões de euros]”, acrescenta.

Entre 2019 e 2020, o saldo da balança comercial agravou-se em cerca de 123,6 milhões de dólares (105 milhões de euros), passando de -2.758 mil milhões de dólares (-2.344 milhões de euros) em 2019 para -2.882 milhões de dólares (-2.449 milhões de euros) em 2020.

Olhando aos dois pratos da balança comercial, em 2020, o país exportou mercadorias no valor total de 3.588 milhões de dólares (3.049 milhões de euros), “equivalente a uma queda de 23,1% face aos 4.668 milhões de dólares (3.967 milhões de euros) registados em 2019”.

Do lado das importações “foi registado um valor global de 6.470 milhões de dólares (5.499 milhões de euros), o que correspondeu também a uma queda de 12.9% face aos 7.427 milhões de dólares (6.312 milhões de euros) registados em 2019”. Tanto em 2019 como em 2020 a África do Sul foi o principal parceiro das trocas comerciais com Moçambique. Ao nível das importações da União Europeia, Portugal foi o principal parceiro de Moçambique (33.5%), seguindo-se Itália (16.0%), Alemanha (11.9%) e Países baixos (8.2%).

O nível médio dos preços em Moçambique subiu 0,19 por cento em Agosto, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos índices de preços ao consumidor das três maiores cidades (Maputo , Nampula e Beira). Isso ocorreu após quatro meses de deflação, em Abril, Maio, Junho e Julho, quando os preços caíram 0,03, 0,31, 0,52 e 0,24 por cento, respectivamente.

A inflação nos primeiros oito meses do ano foi de 2,48 por cento e a inflação anual (1 de Setembro de 2020 a 31 de Agosto de 2021) foi de 5,61 por cento. Entre os bens que mais contribuíram para a inflação em agosto estão limões (aumento de 19,7 por cento), peixe congelado (4,1 por cento), peixe fresco (0,4 por cento) e vinho (3,6 por cento).

Isso foi compensado pela queda dos preços de alguns alimentos, como repolho (queda de 7,7 por cento), farinha de mandioca (também 7,7 por cento), alface (2,8 por cento) e galinhas vivas (1,1 por cento). A inflação variou entre as três cidades em Agosto – era de 0,36 por cento em Nampula, 0,15 por cento em Maputo e 0,02 por cento na Beira. Geralmente, em Moçambique, a inflação sobe nos primeiros meses, antes de virar deflação a meio do ano. Os aumentos de preços são retomados na véspera do período de férias de Natal e Ano Novo.