A Galp inaugurou um novo posto de abastecimento na localidade de Pambarra, no Distrito de Vilankulos, alargando assim a sua rede na província de Inhambane no âmbito do seu plano de investimento e expansão da rede de retalho, a qual deverá atingir as 70 estações de serviço até ao final do ano.

O novo posto de abastecimento, inaugurado pelo Administrador do Distrito de Vilankulos, Edmundo Matos, localiza-se na estrada nacional N1, principal via rodoviária do país, e está aberto 24 horas por dia.

O posto Galp conta com uma loja de conveniência integrada com cafetaria da cadeia Tangerina, e duas ilhas de abastecimento, com amplo espaço de parqueamento para viaturas pesadas e ligeiras, e ainda serviços de apoio, como casas de banho públicas e zona de escritórios e armazenamento.

O posto de Pambarra, que vai empregar 25 trabalhadores locais, integra o plano da Galp focalizado nas zonas rurais, o qual visa contribuir para a dinamização das economias locais e a melhoria das condições de vida das populações.

“Agradecemos à Galp por neste leque de negócios oferecer esta oportunidade para Vilanculos no geral, para Pambarra em particular, para os passantes e todas as instituições que vão beneficiar dos serviços existentes nesta infraestrutura moderna. Este posto de abastecimento enche-nos de alegria porque poderá contribuir para o desenvolvimento da economia local, para além de responder à demanda dos utentes.” declarou Edmundo Galiza Matos, Administrador do Distrito de Vilankulos na cerimónia oficial de inauguração do novo posto de Pambarra.

“Este é mais um exemplo do nosso compromisso com a modernização da infra-estrutura energética do país, onde prosseguimos um extenso plano de investimentos na actividade logística, de armazenagem, distribuição e retalho de combustíveis líquidos e GPL”, afirmou Paulo Varela, CEO da Galp Moçambique.

Face ao contexto pandémico actual, a Galp reforçou as medidas de higienização e limpeza das zonas mais críticas de contacto com os clientes, realçando as orientações emitidas pelo Governo Moçambicano e a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo que os postos de abastecimento Galp se mantêm todos em funcionamento e sem constrangimentos.

Sobre a Galp
Presente em Moçambique há mais de 60 anos, a Galp é uma empresa de energia comprometida com o desenvolvimento de soluções eficientes e sustentáveis nas suas operações e nas ofertas integradas que disponibiliza aos seus clientes. Criamos soluções simples, flexíveis e competitivas para as necessidades energéticas ou de mobilidade tanto de grandes indústrias e pequenas e médias empresas, como do consumidor individual.
Como produtor, actuamos na extracção de petróleo e gás natural a partir de reservatórios situados quilómetros abaixo da superfície marítima, nomeadamente como parceiros do
projecto Rovuma LNG, que desenvolve a Área 4, ao largo da província de Cabo Delgado. Somos igualmente um dos maiores produtores mundiais de energia eléctrica de base solar. Contribuímos para o desenvolvimento económico dos 10 países em que operamos e para o progresso social das comunidades que nos acolhem. Somos, por isso, líderes do nosso sector nos principais índices mundiais de sustentabilidade. Mais informações em galp.co.mz

A CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) diz ter tomado conhecimento, através de seus membros, de que a República da Zâmbia procedeu à introdução de taxas de migração aplicáveis apenas aos cidadãos estrangeiros, desde o início do mês de Junho do corrente ano.

Em carta enviada ao Governo de Moçambique, precisamente no dia da tomada de posse do novo Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, a CTA detalha que, para a taxa com validade de um ano, o valor a pagar é o correspondente a 81 mil Meticais e, tratando-se de uma passagem apenas (validade imediata), o valor a pagar é o correspondente a 31.3 mil Meticais.

Além dessas taxas, a CTA diz haver outras medidas tomadas por aquele país e que, quando conjugadas, sufocam ainda mais os operadores moçambicanos de transporte rodoviário de carga internacional. A título exemplificativo, a Confederação apontou a introdução da proibição do enchimento de tanques de reserva de combustível aos camiões estrangeiros, visando obrigar que estes adquiram o combustível no território zambiano, a introdução de taxas rodoviárias e a obrigatoriedade de destinar à República da Zâmbia 50% da carga transportada.

“Ou seja, a recente introdução da taxa de migração, associada às diversas medidas que têm sido esporadicamente tomadas pelas autoridades zambianas, parte das quais retro mencionadas, são assumidas como um claro proteccionismo aos transportadores zambianos e prejudicam os transportadores rodoviários estrangeiros, em particular moçambicanos que, para além da perda de tempo, os custos de operação aumentam na ordem de cerca de 15%, tornando a actividade de transporte rodoviário de carga para aquele País (ou em trânsito), extremamente insustentável”, lê-se na carta da CTA.

O mais gritante para o sector privado nacional é “a exigência, por parte das autoridades zambianas, que o tanque de combustível do transporte de carga, esteja completamente esvaziado quando entre no território zambiano, quiçá com o objectivo de obrigar os transportadores estrangeiros a adquirir combustível naquele país”.

Com base nessas medidas, a CTA afirma, num outro desenvolvimento, que a actuação do Governo da República da Zâmbia viola Acordos por si subscritos relativamente às políticas adoptadas pela Comunidade da África Austral (SADC), no âmbito dos transportes rodoviários, para os quais os Estados membros acordaram em desenvolver uma política harmonizada de transportes que salvaguarde os princípios de igualdade de tratamento, não discriminação, reciprocidade, concorrência justa, condições operacionais harmonizadas e que promovem a criação de um sistema integrado de transporte rodoviário na região.

Face ao exposto, a CTA defende a necessidade de intervenção urgente das autoridades do Governo de Moçambique, no sentido de solicitar às autoridades do Governo da República da Zâmbia a eliminação imediata das taxas de migração recentemente introduzidas, bem assim de outras medidas dissuasoras do exercício da actividade de transporte de carga naquele país, e aplicáveis apenas aos transportadores estrangeiros, com destaque para os moçambicanos.

Caso a Zâmbia não se mostre disponível a fazê-lo, a CTA sublinha que o Governo moçambicano deve “usar, imediatamente, o princípio da reciprocidade, através da aplicação das mesmas medidas aos transportadores daquele país, caso transitem ou entrem no território nacional”.

A 56ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) abre hoje, 30 de Agosto, e decorrerá até 5 de Setembro nas instalações da instituição em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Até quinta-feira, 122 expositores tinham-se inscrito no evento, contra os 250 esperados.

Sob o lema “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, a FACIM, que foi cancelada no ano passado por causa da pandemia de Covid-19, terá lugar de forma híbrida, com expositores no local e participantes virtuais.

A porta-voz do governo Ludovina Bernardo disse que os expositores de fora da província de Maputo exprimiriam virtualmente, e que os visitantes do local de Ricatla seriam limitados em conformidade com as medidas de prevenção do Covid-19.

A FACIM, a mais antiga feira multi-sectorial em Moçambique, promove oportunidades de negócios com várias marcas, serviços e produtos expostos.

Em termos de participação internacional, a projecção do governo era de que 24 países participassem, mas até quinta-feira apenas 12 se tinham inscrito.

O Director-geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), Gil Bires, disse recentemente que o trabalho no terreno estava a decorrer a bom ritmo, e que tudo estava pronto para que o calendário estabelecido para o evento fosse cumprido.

Segundo Bires, enquanto o país deve manter feiras comerciais, não só para atrair mais investimento directo estrangeiro e nacional, mas também para promover as exportações, a APIEX asseguraria o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19 durante o evento.

Outra prioridade na FACIM deste ano, disse Bires, foi a promoção das exportações através da concessão de maior assistência aos operadores nacionais. Prosseguiu, reiterando que, mesmo neste ambiente adverso, o país deve continuar a atrair mais investimento estrangeiro e nacional.

A empresa Cimentos de Moçambique, participada pelo Estado, pretende actualizar estudo de impacto ambiental de projecto de mineração de calcário, um dos elementos de produção de cimento, no distrito de Matutuine, província de Maputo.

“A Cimentos de Moçambique, SA, uma empresa do Grupo InterCement com sede na Cidade de Maputo, que se dedica à produção e comercialização de cimento a partir do clínquer, gesso e calcário pretende actualizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projecto da mina de calcário, a céu aberto, na Pedreira de Salamanga, sita a cerca de 120 km da Cidade de Maputo, na vila de Bela Vista, no distrito de Matutuine, Província de Maputo”, lê-se num documento, a que “Carta” teve acesso.

Deste modo, o documento, datado de 17 de Agosto corrente, refere que a Cimentos de Moçambique seleccionou a empresa KENDRA´s, Lda., para realizar a actualização do EIA do projecto. Do mesmo documento consta que a contratada deverá realizar reuniões de auscultação pública no segundo dia de Setembro próximo, no âmbito do processo de avaliação do impacto ambiental do projecto.

A Chefe do Departamento de Cadastro na Cimentos de Moçambique, Maura Jorge, esclareceu que não se trata de um projecto novo (como se pode depreender a prior) e cujo objectivo seria fazer face à concorrência imposta pela empresa Moçambique Dugongo Cimentos, que, a partir do referido distrito, produz cimento e clínquer (com matéria-prima local) e comercializa-os a preços baixos em relação aos da Cimentos de Moçambique e outras indústrias.

Maura Jorge sublinhou que a actualização do EIA é uma actividade periódica que a Cimentos de Moçambique tem vindo a levar a cabo e é referente a projecto (licença de mineração) antigo, em que há vários anos a empresa tem vindo a extrair calcário para a produção de cimento.

No primeiro semestre deste ano, o Governo encaixou, 227 milhões de meticais, provenientes do sector do Mar e Pescas, o correspondente a 54 por cento dos 421 milhões estabelecidos para 2021. O valor arrecadado é menos de cinco por cento dos primeiros seis meses do ano passado.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas está reunido em Conselho Coordenador, na cidade de Maputo, o segundo deste ciclo de governação e o sétimo daquela instituição, para fazer uma radiografia das actividades que o pelouro desenvolveu, debruçar-se sobre as dificuldades que enfrenta e apontar soluções.

O foco da cerimónia de abertura foi o primeiro semestre de 2021, que, à luz do Plano Económico e Social, o sector do Mar e das Pescas conseguiu arrecadar como receita 227 milhões de meticais.

“No tocante às receitas, estabelecemos um plano de cerca de 421 milhões de meticais, tendo-se arrecadado um montante de cerca de 227 milhões de meticais, isto é, 54% do planificado e um decrescimento na ordem de 5%, em relação ao período análogo do ano transacto”, revelou a ministra do Mar, Águas e Pescas, Augusta Maíta.

No que diz respeito à produção pesqueira, o executivo fixou, para este ano, 481 mil toneladas de pescado diverso, das quais 475 mil para a pesca e seis mil para aquacultura e os primeiros seis meses de 2021 deram alento ao ministério do pelouro.

“Entretanto, no primeiro semestre, foram produzidas 232 mil toneladas, representando um cumprimento do plano em 48% e um crescimento na ordem de 5%, quando comparado com igual período de 2020”, apontou Augusta Maíta, sem se esquecer da exportação do pescado que também rendeu divisas ao país, sendo que, do plano anual de cerca de 12 mil toneladas de produtos pesqueiros, foram comercializadas para o mercado externo cerca de 4.600 toneladas e tal “corresponde a uma taxa de realização de 37% e a um crescimento na ordem de 14%, em comparação com igual período do ano de 2020”.

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas revelou, ainda, que o Governo vai lançar, em Outubro próximo, o projecto de desenvolvimento da Economia Rural, estimado em 25 milhões de dólares, a ser implementado nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete e Nampula, em parceria com o Banco Mundial.

No Conselho Coordenador, que decorre sob o lema “Juntos na Protecção e Restauração do Nosso Mar”, Augusta Maíta defendeu acções mais arrojadas para travar a pesca ilegal, uso de artes nocivas e abate indiscriminado de mangal.

O Governo destacou, semana finda, alguns avanços na melhoria do ambiente de negócios desde 2019, embora tais estejam longe de satisfazer o empresariado nacional.

Falando em sessão de avaliação da implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios no período 2019-2021, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, destacou avanços no processo.

A título ilustrativo apontou a eliminação da prática de Inspecção Pré-embarque (IPE) e introdução do “Despacho Simplificado” para exportação, o que, segundo o Governante, está a permitir flexibilizar e tornar mais céleres os processos de importação e exportação, reduzindo o tempo e o custo.

Do Rosário apontou ainda a operacionalização do e-tributação que está a permitir que os contribuintes possam submeter as suas declarações fiscais por via electrónica, bem como proceder ao pagamento dos impostos via banco e a entrada em funcionamento do Portal do Balcão de Atendimento Único (BAU), que contém informação sobre os processos de abertura e insolvência de empresas, legislação em vigor sobre negócios, pacotes de incentivos ao investimento, oportunidades de negócios, de entre outros.

Além desses avanços, o Primeiro-Ministro referiu-se também à operacionalização da Autoridade Reguladora da Concorrência que tem por objectivo assegurar uma concorrência livre e leal, bem como desencorajar práticas que ponham em causa o equilíbrio e a eficiência no mercado; e operacionalização da Central de Registo de Garantias Mobiliárias que visa alargar o leque de bens que podem ser utilizados como garantia junto das instituições financeiras, o que permite que mais pessoas tenham acesso ao financiamento.

“Acreditamos que estas e outras reformas em curso irão contribuir para a redução dos custos de transacção, melhorar a competitividade, bem como atrair mais investimento nacional e estrangeiro. Contudo, reconhecemos que ainda temos muito que fazer no quadro da melhoria do ambiente de negócios. A nossa aposta é continuar a aprimorar o quadro legal vigente e implementar reformas que garantam a melhoria do ambiente de negócios no nosso país”, afirmou Do Rosário.

Apesar de enaltecer os referidos avanços, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, sublinhou na ocasião que o país tem aprovado um número considerável de reformas para melhorar o ambiente de negócios, contudo há uma fraca implementação das mesmas.

Além disso, Vuma disse haver morosidade na aprovação de instrumentos legais para a melhoria do ambiente de negócio. Destacou a Lei de Participação Pública no Processo Legislativo, que já foi depositada juntado ao governo, mas nunca aprovada, a Lei do Conteúdo Local, bem como a Lei de Medicamentos que o Ministério da Saúde tinha garantido actualização até ao fim de 2020 de forma a abranger os produtos cosméticos, suplementos nutricionais, desinfetantes, matérias-primas, artigos médicos e reagentes de laboratório, mas até agora a mesma não foi actualizada.

“A nossa avaliação sugere ainda que a implementação efectiva das reformas acima referidas poderia contribuir para a melhoria da posição do país no ranking do Doing Business, passando da actual posição 138 para a posição 122, o correspondente a uma subida de 16 posições”, afirmou Vuma.

Em suma, o Presente da CTA revelou que o Plano de Acção para a Melhoria de Implementação de Reformas, que constitui objecto de monitoria neste Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios é revelador do baixo nível de implementação de reformas, sendo que o seu nível de execução, estimado em 38,6%, está ainda aquém do desejado. “Pelo que, tendo em conta que este é o último ano de vigência do Plano de Acção para a Melhoria de Implementação de Reformas, há necessidade de revisão deste instrumento, com vista a melhorar a sua mensuração, capitalizando as acções de progresso, incorporando-as nos indicadores de avaliação de execução das reformas”, apelou Vuma.