O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, anunciou que os investidores interessados em comprar a concessão de carvão da empresa brasileira Vale na província de Tete vão apresentar “propostas firmes” até Dezembro.

“Prevemos para o próximo mês de Setembro que os vários investidores interessados possam fazer um trabalho de ´due dilligence` [trabalho de recolha de informação], visitando o projeto da Vale em Moçambique, e até finais de dezembro poderão apresentar propostas firmes”, disse Max Tonela, em declarações aos jornalistas.

Tonela avançou que o Governo irá depois avaliar o potencial das empresas e pronunciar-se sobre o cumprimento da legislação moçambicana sobre esse tipo de transações, devendo o processo de desinvestimento da companhia brasileira em Moçambique ser concluído até 2022.

“O processo de desinvestimento da Vale está a prosseguir conforme o cronograma estabelecido”, sustentou Max Tonela.

A operação de saída da Vale de Moçambique passou pela aquisição pela empresa brasileira da participação de 15% detida pela japonesa Mitsui na mina de carvão de Moatize.

Com o negócio, a empresa mineira brasileira passou a deter 100% da concessão de carvão de Moatize.

A transação visa facilitar o “desinvestimento” da empresa brasileira na exploração de carvão em Tete, anunciado pela Vale em janeiro, indicou em junho, em comunicado, o executivo moçambicano.

“O processo de reestruturação da Vale deverá salvaguardar os postos de trabalho e os direitos das comunidades onde a empresa opera, para além de assegurar a continuidade do cumprimento das obrigações legais e dos contratos de bens e serviços”, frisou.

A Vale justifica a sua saída com o objetivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.

Dados da Vale referem que, apesar do plano de desinvestimento, a empresa está empenhada em incrementar a sua produção de carvão na província de Tete, das atuais 10 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas no próximo ano.

Com vista a aumentar cada vez mais os níveis de arrecadação de receitas ao Estado, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende rever vários dispositivos legais. O destaque vai para a revisão de diplomas que concedem incentivos fiscais às empresas, o que lesa severamente a colecta de impostos.

A informação foi revelada há dias pelo Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da AT, Augusto Tacarindua, em evento que debatia os desafios da tributação em tempos de crise, organizado pela Associação Moçambicana de Economistas.

Segundo Tacarindua, a pretensão de rever os incentivos fiscais surge do facto de os mesmos constituírem uma despesa ao fisco nacional, pois, a sua aplicação implica a não canalização de algumas obrigações ao Estado.

“A Autoridade Tributária desafia-se a racionalizar os incentivos fiscais. Ou seja, os incentivos fiscais, por natureza, constituem uma despesa fiscal, o que significa que é uma receita que deixa de ser canalizada ao Estado”, afirmou o Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na AT.

Em verdade, a revisão de incentivos fiscais é uma acção que já deveria ter sido levada a cabo pelo Governo, pois, muitas organizações da sociedade civil, como é o caso do Centro de Integridade Pública (CIP), têm demonstrado em estudos que os estímulos concedidos às empresas estão a penalizar o Estado, em grande medida.

Estudo mais recente do CIP apurou que durante os anos de produção da companhia brasileira Vale em Moçambique, entre 2011 e 2019, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de Meticais, referentes aos benefícios fiscais sobre o imposto de produção. Ora, apesar desses benefícios, a Vale já anunciou que está de malas aviadas.

Entretanto, para reverter esse cenário de perdas de receitas, Tacarindua garante que a Autoridade Tributária quer rever os diplomas que aprovam os incentivos fiscais, para tornar os benefícios racionais.

“O que se pensa é mesmo olhar para a estrutura actual dos incentivos fiscais nos diferentes diplomas ministeriais, de modo a garantir a sua racionalização para os diferentes sectores de actividades”, acrescentou aquele gestor na AT.

A intenção da TA surge numa altura em que, sem apoio dos parceiros, por causa do escândalo das dívidas ocultas, facto associado às várias crises (insegurança, calamidades e pandemia da Covid-19), tende a colectar menos receitas que não cobrem as despesas do Estado.
Por exemplo, no último semestre, a instituição colectou 127.4 mil milhões de Meticais, valor que esteve longe de cobrir todas as despesas do Governo que atingiram o montante de 165.8 mil milhões de Meticais.

Para além dos incentivos fiscais, Tacarindua disse que a AT pretende ainda rever, em geral, a legislação sobre vários impostos como o Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros dispositivos legais da área fiscal.

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), informou no balanço de actividades da fiscalização feita entre Abril e Agosto deste ano, que há mais casos de redução de peso de produtos alimentares e de gás de cozinha na cidade de Maputo.

A constatação da entidade de metrologia acontece numa altura em que o baixo peso de produtos da primeira necessidade tem levantado rumores por parte de munícipes, que se queixam de ser enganados pelos comerciantes.

O director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini, que falava em conferência de imprensa, apontou que, por exemplo, um saco de batata-reno e uma botija de gás de cozinha chegam a pesar 8.9 e 8.3 quilogramas, em vez de 11 e 10 quilos, respectivamente.

Para a instituição, esta situação coloca os consumidores em desvantagem e, por isso, tem que parar.

“A redução de peso em produtos é notória na cidade e província de Maputo, uma vez que é onde existe o maior parque industrial, mas também temos casos semelhantes na cidade da Beira e alguns pontos da zona norte, onde as equipas trabalham com vigor para reverter o cenário actual”, referiu Geraldo Albasini.

Nesta primeira fase de fiscalização, correspondente ao período de 2021, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade não aplicou multas, mas deixou uma advertência aos que continuarem relutantes em transgredir as normas.

“Se voltarmos a encontrar a mesma situação daqui a um ou dois meses, aí sim, vamos aplicar as multas. Neste momento, fizemos um trabalho mais de sensibilização e advertimos para que se corrija a situação”, disse Geraldo Albasini.

Num outro desenvolvimento, Geraldo Albasini disse que persiste, no país, a importação de produtos cujos rótulos não estão escritos em língua portuguesa, o que dificulta a compreensão das instruções.

Albasini disse que, nos últimos dois anos, o Governo tem estado a trabalhar no sentido de a rotulagem dos recipientes de produtos importados incluir o idioma português, mas o dirigente admite que os resultados ainda não são os desejados.

“O nosso apelo é que os importadores exijam aos fornecedores produtos cujas instruções também vêm em língua portuguesa”, sublinhou.

Igualmente, o Instituto Nacional de Normalização aponta que continuam índices de redução de quantidade de combustível em pelo menos 190 mililitros durante o abastecimento do líquido, um pouco por todo o país.

A título de exemplo, a instituição apontou a província de Nampula com mais casos de redução de quantidades de combustível, tendo registado 26 no período em análise.

No geral, nas suas actividades inspectivas no período em alusão, o INNOQ reprovou o peso de cerca de 204 produtos de uma amostra de 1105 colhida nas províncias de Maputo e Sofala, por apresentarem quantidades reduzidas.

Para além da batata-reno e gás de cozinha, a lista contempla outros produtos, como açúcar, farinha de trigo, massa esparguete e arroz.

Os trabalhos de fiscalização do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade retomam dentro de um ou dois meses, naquela que será a segunda fase, correspondente ao ano de 2021.

As acções da Kenmare Resources aumentaram após a empresa mineira irlandesa ter registado lucros e produção mineral recorde no primeiro semestre e um aumento dos dividendos dos seus accionistas.

A Kenmare, proprietária e operadora da mina Moma em Moçambique, mais do que triplicou o seu dividendo provisório para US7,29c uma acção após ter visto um aumento de 278% nos lucros após impostos, durante os primeiros seis meses do ano, para $48m.

A produção total de minerais aumentou um pouco menos de 50% para 612.100 toneladas e as receitas aumentaram 51% para 167,8 milhões de dólares.

“Continuamos confiantes nas perspectivas da produção anual e reiteramos a nossa orientação de 1,1-1,2 milhões de toneladas de ilmenite em 2021”, disse o director-geral da Kenmare, Michael Carvill.

“As condições de mercado para as matérias-primas de titânio permaneceram fortes no primeiro semestre, com o reforço dos preços trimestre a trimestre. As perspectivas para o zircónio também continuaram a melhorar, com aumentos de preços durante a metade e continuando na segunda metade até à data”, disse Carvill.

Partilha 2% de aumento

As acções da Kenmare subiram cerca de 2% na sequência da sua actualização.

Os ganhos, numa base EBITDA, subiram 121% a 82,3 milhões de dólares.

Davy disse que irá provavelmente aumentar as suas perspectivas de EBITDA para o ano inteiro da Kenmare de $174 milhões para cerca de $190 milhões de dólares. A Kenmare também reduziu a sua dívida líquida para apenas $76 milhões de dólares na primeira metade.

A Fitch Solutions melhorou a perspectiva de evolução da taxa de câmbio de Moçambique, passando agora a prever que sejam precisos 71, em vez de 74 meticais, para cada dólar no final deste ano.

“Antevemos que o metical vá desvalorizar-se de uma taxa de 63,75 meticais por dólar nos próximos meses, já que prevemos que a actual violência na província de Cabo Delgado se mantenha e antecipamos que o Banco de Moçambique vá aliviar a política monetário num contexto de manutenção da pandemia de Covid-19 como obstáculo ao crescimento económico e de controlo da inflação”, escrevem os analistas.

Num comentário à evolução do metical, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings apontam que, apesar do cenário negativo, a previsão para o final do ano foi melhorada.

“Revimos a nossa previsão para o final do ano de 74 para 71 meticais por dólar devido à melhoria nos preços do carvão e do alumínio”, duas das principais exportações do país.

Para 2022, a Fitch Solutions antecipa que a moeda moçambicana continue uma trajectória de valorização, chegando a Dezembro do próximo ano a valer 67 meticais por dólar, “com as exportações de gás e carvão a aumentarem, em conjunto com a subida do investimento externo, que sustenta a procura pela moeda”.

O país registou uma deflação na ordem de 0,24%, em Julho, quando comparado com Junho, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dados recolhidos pelo INE em Julho, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que a divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,25 pontos percentuais (pp) negativos.

Porém, de Janeiro a Julho do ano em curso, houve um aumento de preços na ordem de 2,28%. A divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas foi a de maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuir com cerca de 0,94 pp positivos.

O INE avança que, relativamente a igual período do ano anterior, registou-se, no mês em análise, um aumento de preços, na ordem de 5,48%. As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de bebidas alcoólicas e tabaco foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 10,48% e 6,99%, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços, o INE notou que, em Julho último, todas as cidades registaram uma deflação mensal, com Beira a registar cerca de 0,47%, seguida da cidade de Nampula com 0,29% e, por fim, a cidade de Maputo com uma queda de preços na ordem de 0,13%.

A publicação do INE concluiu que, relativamente à variação acumulada, a cidade de Maputo teve a maior subida do nível geral de preços, com cerca de 2,59%, seguida das cidades da Beira com 2,06% e de Nampula com 1,85%. Comparativamente à variação homóloga, a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços, com aproximadamente 7,34%, seguida da cidade de Nampula com cerca de 5,38% e, por último, a Cidade de Maputo com 4,88%.