Alguns produtores de castanha de caju em Cabo Delgado querem passar a vender a sua produção legalmente à República Unida da Tanzânia.

Para o efeito, os produtores propõem mudanças na actual lei de amêndoas vigente em Moçambique, por, alegadamente, não ajudar na valorização da produção nacional, impondo muitas limitações no processo de exportação da castanha e prejudicando o desenvolvimento social e económico dos camponeses.

“Às vezes, produzimos grandes quantidades de castanha de caju e o preço praticado noutros outros países, especialmente em Tanzânia, é alto em relação a Moçambique, por isso queremos que o processo de exportação seja mais facilitado para podermos vender a nossa produção onde for mais vantajoso”, pediram os produtores de castanha de caju da província de Cabo Delgado.

A preocupação dos produtores de castanha de caju de Cabo Delgado foi levantada durante a reunião realizada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cidade de Pemba, com o objectivo de auscultar sobre a proposta de revisão da actual lei de amêndoas que vigora há mais de vinte anos.

“Registámos todas as ideias dos participantes e comprometemo-nos a incluir na proposta final que, até 31 de Agosto próximo, deverá ser submetida ao Conselho de Ministros, para depois aguardar aprovação da Assembleia da República”, reagiu Daniel Massingue, director do Gabinete Jurídico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A reunião de auscultação da proposta de revisão da lei de amêndoas, realizada em Pemba, onde foram levantadas outras preocupações relacionadas com a necessidade de harmonização dos preços da castanha de caju e a descentralização do processo de produção para os distritos, contou com a presença de produtores, comerciantes e exportadores de castanha de caju e administradores distritais, além de juristas.

Para escoar produtos mineiros da exploração de areias pesadas de Chibuto, o distrito de Chongoene, na província de Gaza, vai em breve acolher obras para a construção de um porto, de pequena dimensão, além do Aeroporto Internacional, cuja edificação está no fim. O distrito tende a receber grandes investimentos que irão certamente catapultar a economia local.

A informação foi avançada esta segunda-feira (16) pela Rádio Moçambique (RM). Citando fonte (não identificada) da companhia chinesa que explora as areias pesadas de Chibuto, o órgão refere que, numa primeira fase, o porto a ser construído terá a capacidade de atracar navios até cinco mil toneladas de carga.

“Com vista à prossecução da iniciativa, aguarda-se nos próximos dias a concessão da licença pelo governo moçambicano para o arranque do projecto de construção do porto de Chongoene”, sublinha a RM.

Fonte daquela estação pública radiofónica anotou que neste projecto existe um plano âncora que a médio ou longo prazo vai construir cerca de dois quilómetros de rampa no mar, com vista a facilitar a atracagem de navios de grande calado para o transporte de maiores volumes de minérios.

Está disponível uma Linha de Crédito, no valor de 15 milhões de USD, para financiar Pequenas e Médias Empresas (PME) afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o país em Março e Abril de 2019, respectivamente.

O valor é disponibilizado pelo Banco Mundial, através da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em inglês), sendo que a sua implementação está a cargo do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, através de instituições financeiras.

A novidade foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC), durante um colóquio com os órgãos de comunicação social na cidade de Maputo.

De acordo com os dados avançados no encontro, a Linha de Crédito visa financiar investimentos ou a tesouraria de pelo menos duas mil PME, entre elas, pelo menos 600 lideradas por mulheres.

Segundo o GREPOC, são elegíveis ao financiamento PME seleccionadas pelas instituições financeiras participantes, de acordo com os seus processos de concessão de crédito, desde que cumpram os seguintes critérios mínimos: actividade principal baseada nas províncias mais afectadas pelos ciclones (Sofala e Cabo Delgado, bem como Inhambane, Manica, Nampula, Tete e Zambézia); capital e controlo maioritariamente privados; e número de empregados permanentes igual ou inferior a 100, conforme determina o Estatuto Geral das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Sublinha que o montante máximo de exposição por beneficiário é de 10 milhões de Meticais.

Dados avançados pelo GREPOC indicam ainda que a amortização do capital será feita em prestações semestrais iguais e consecutivas nas datas de amortização, sendo que a primeira amortização será feita a 30 de Junho de 2022 e a última a 31 de Dezembro de 2026.

Para além da Linha de Crédito, o GREPOC diz existir uma subvenção equivalente para apoiar a recuperação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), no valor de 5 milhões de USD, destinados aos que perderam toda a sua capacidade de produção.

Parte das empresas que reivindicam o reajuste do preço da venda do cimento na região sul do país, não pertencem ao ramo da indústria cimenteira, afirma o Ministério da Indústria e Comércio.

Este é um dos dados preliminares da investigação em curso depois de algumas empresas de fabrico de cimento terem exigido ao governo o agravamento do preço de comercialização do cimento por parte da empresa Dugongo Cimentos.

As referidas produtoras alegam que pelo facto de a Dugongo ser a única produtora de clínquer no país, acaba colocando as outras em estado de dependência, por não terem esta componente nas suas unidades de produção.

O Ministério da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, avança que depois de um encontro com a direcção de algumas destas empresas, constatou-se que as mesmas não apresentam os requisitos para serem contempladas na classe de indústrias cimenteiras.

“ Tive oportunidade de me reunir já com duas dessas empresas que nos enviaram essa carta. Nem todas elas são empresas cimenteiras”, afirmou.

Mesquita disse ainda que “Há classes, há empresas cimenteiras de ciclo completo que é o caso da Dugongo por exemplo, que extrai calcário, processa para clínquer, produz, tem energia e vende. Há empresas que apanham o processo a meio, importam ou compram o clínquer para depois avançar e há algumas, que eventualmente sejam essas que dizem que já fecharam as portas, que compram o produto acabado daqui e acolá e misturam e também são qualificadas como cimenteiras, não são. Então, isto tudo está a ser analisado com profundidade porque queremos que as nossas indústrias prosperem dentro de um ambiente próprio de competitividade são para o desenvolvimento deste país e o impacto que os preços estão a ter hoje em dia nós vemos; cria-se uma série de actividades, temos mais pedreiros, mais obras acontecem, tem um efeito multiplicativo: É isto que nós queremos que aconteça, não só no cimento como em outras indústrias”.