A zona de livre comércio africana é uma oportunidade para a industrialização do continente, defende o representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, e justifica afirmando que poderá permitir o aumento do comércio intracontinental.

“A zona de livre comércio constitui uma grande oportunidade para a industrialização do continente africano, porque tem potencial para permitir que produtos primários e intermédios sejam transformados no continente”, afirmou Pietro Toigo.

Toigo falava no âmbito do primeiro fórum de negócios da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A remoção de barreiras ao comércio entre os países africanos vai gerar maior apetência à adição de valor e processamento de matérias-primas, impulsionando a industrialização, acrescentou Toigo.

“Uma maior integração das economias africanas, através da zona de livre comércio, vai criar economias de escala e levar a uma pressão positiva para a transformação de bens e equipamentos no continente”, disse.

O representante do BAD assinalou que África tem recursos à altura de estimular a industrialização, apontando os recursos minerais, energéticos e agrícolas como activos importantes para a transformação das economias africanas.

“O sector privado africano não deve ter medo da competitividade que será, naturalmente, gerada com a zona de livre comércio, porque há mais benefícios do que perdas”, enfatizou.

Pietro Toigo apelou aos Estados africanos para ultrapassarem as hesitações em relação ao referido mecanismo, “investindo na implementação” de iniciativas que possam levar à concretização desse objetivo.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana entrou em vigor em 01 de Janeiro, tendo o respetivo acordo sido assinado em 2018 por 54 das 55 nações da União Africana (UA).

Segundo Angelo Lichanga, presidente da empresa pública Revimo (Rede Rodoviária de Moçambique), as portagens rodoviárias são a forma mais sustentável de manter a rede rodoviária de Moçambique.

Entrevistado na edição de segunda-feira da revista independente “Carta de Mocambique”, Lichanga defendeu vigorosamente a decisão de instalar quatro portagens ao longo da Estrada do Anel de Maputo, o que despertou a fúria do poderoso lobby do automóvel.

Lichanga assinalou que os utentes já pagam pelo seu abastecimento de água e electricidade, e não viu porque é que os utentes das estradas deviam ser tratados de forma diferente.

As portagens rodoviárias, disse ele, aliviariam o fardo que as estradas representam actualmente para o orçamento do Estado, e reforçariam a justiça entre os cidadãos, uma vez que as estradas seriam pagas pelas pessoas que as utilizam e não pelos recursos públicos, pagos por todos os contribuintes moçambicanos, e pelos contribuintes dos países doadores.

Não havia nada de novo sobre o princípio de “os utentes pagam”, acrescentou ele. As portagens rodoviárias eram cobradas há séculos, e em países de todo o mundo.

“Face à escassez de recursos internos, em muitos países em desenvolvimento as estradas são construídas com recursos obtidos de parceiros de desenvolvimento”, observou Lichanga. “Os países beneficiários, que deveriam garantir a manutenção das estradas, não têm dinheiro suficiente nos seus orçamentos públicos, o que resulta na deterioração precoce das estradas”.

De acordo com o presidente da REVIMO, as portagens criaram uma nova fonte de receitas para construir ou manter estradas sem aumentar a tributação geral. Estas seriam uma fonte de financiamento estável para a manutenção de estradas que não dependesse do orçamento do Estado, e as futuras receitas das portagens poderiam ser utilizadas como garantias para empréstimos, obtidos para novos investimentos na rede rodoviária.

As portagens permitiriam também subsídios cruzados entre estradas, em que estradas com elevados custos de construção ou manutenção seriam subsidiadas a partir do excesso de receitas cobradas nas estradas com custos mais baixos.

O governo tem estado, em princípio, empenhado em angariar fundos para as estradas a partir das portagens há muitos anos, mas a resistência do lobby automóvel e dos seus apoiantes na sociedade civil, atrasou a introdução de portagens na maioria das estradas principais do país.

A ACIS, Associação de Comércio, Indústria e Serviços, celebrou o seu 20º aniversário na quarta-feira passada, marcado no dia 5 de Maio de 2021.

A reflexão sobre o Ambiente de Negócios em Moçambique nos últimos 20 anos contou com a presença do Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, da ex-Primeira-Ministra Luísa Diogo, membros da ACIS, empresários e representantes do sector privado.

O governo está empenhado em reforçar o diálogo e a parceria com o sector privado, com o objectivo de melhorar o ambiente de negócios em Moçambique, disse o Ministro Mesquita.

A melhoria do ambiente empresarial envolve a simplificação contínua dos procedimentos em matéria fiscal, legislativa e aduaneira, para além do financiamento de pequenas e médias empresas, acrescentou ele.

Ao assistir ao evento, a ex-primeira-ministra Luisa Diogo defendeu a profunda transformação dos procedimentos, tanto no sector público como no privado, apelando em particular à simplificação dos procedimentos fiscais e à adaptação da legislação aos actuais desafios da economia de mercado.

Diogo, que também detinha a pasta do planeamento e finanças, acredita que uma boa liderança, associada a uma equipa organizacional eficaz, facilitará a exploração do vasto potencial de Moçambique em sectores como o turismo.

Para tal, defendeu a simplificação de procedimentos como a concessão de vistos de viagem e a redução de barreiras ao comércio e à circulação de turistas.

O Presidente do Conselho de Administração da ACIS, Luís Magaço, renovou o seu compromisso com o desenvolvimento, nos negócios e não só.

A melhoria do ambiente empresarial exige, acima de tudo, o acesso ao financiamento.

Nesta perspectiva, a Societé General do banco global, presente em cerca de 70 países de todo o mundo e operando em África há mais de 100 anos, reafirmou, na pessoa da representante Sílvia Banze, a sua total disponibilidade para trabalhar com o sector privado.

A Societé General, que opera em Moçambique desde 2015, continua empenhada no desenvolvimento e crescimento dos negócios moçambicanos, disse Banze.