GAFI destaca melhorias em Moçambique na luta contra o financiamento ao terrorismo

O Grupo Internacional de Acção Financeira (GAFI) elogiou o “forte compromisso” de Moçambique em trabalhar para sair da chamada “Lista Cinzenta”, que inclui países com deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.

De acordo com o quinto relatório de progresso para Moçambique, consultado esta Segunda-feira, 7 de Outubro, pela Lusa, o país tem demonstrado um forte empenho em dedicar recursos e priorizar acções necessárias para cumprir seu Plano de Ação. “O país registou alguns progressos importantes, com seis itens de acção actualizados de forma parcial para ampla participação”, destaca o relatório.

O documento indica que os esforços de Moçambique resultaram em melhorias na supervisão baseada em risco. Além disso, o país avançou significativamente no fortalecimento da sua Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e na capacidade de gerar estatísticas abrangentes sobre o número e a natureza das investigações de branqueamento de capitais.

Apesar dos avanços, o GAFI ressalta que Moçambique ainda precisa cumprir seis actividades remanescentes relacionadas às entidades de supervisão. O próximo relatório deverá ser apresentado no dia 24 de Novembro.

Moçambique entrou na “Lista Cinzenta” do GAFI em 22 de Outubro de 2022, devido à incapacidade de eliminar deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.

FATF highlights Mozambique’s improvements in the fight against terrorist financing

The International Financial Action Task Force (FATF) praised Mozambique’s “strong commitment” to working to get off the so-called “Grey List”, which includes countries with deficiencies in the fight against money laundering and terrorist financing.

According to the fifth progress report for Mozambique, consulted this Monday, October 7, by Lusa, the country has shown a strong commitment to dedicating resources and prioritizing actions needed to comply with its Action Plan. “The country has made some important progress, with six action items partially updated for broad participation,” the report highlights.

The document indicates that Mozambique’s efforts have resulted in improvements in risk-based supervision. In addition, the country has made significant progress in strengthening its Financial Intelligence Unit (FIU) and in generating comprehensive statistics on the number and nature of money laundering investigations.

Despite the progress, the FATF points out that Mozambique still needs to fulfill six remaining activities related to supervisory entities. The next report is due to be presented on November 24.

Mozambique entered the FATF’s “Grey List” on October 22, 2022, due to its inability to eliminate deficiencies in the fight against money laundering and terrorist financing.

Moçambique planeia investir 190 milhões de dólares em biocombustíveis

O desenvolvimento do mercado de biocombustíveis em Moçambique exigirá um investimento total de cerca de 13,9 mil milhões de meticais (190 milhões de dólares), segundo um estudo de viabilidade encomendado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) à consultora Green Light. Este estudo visa apoiar a implementação da medida 10 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que prevê a mistura obrigatória de biocombustíveis nos combustíveis líquidos importados para consumo interno.

O relatório, consultado esta Segunda-feira (7) pelo DE, foi elaborado com o intuito de promover a utilização de combustíveis renováveis no país, prevendo que o investimento seja dividido entre a produção de 71 milhões de litros de biodiesel e 82 milhões de litros de bioetanol. Para a produção de biodiesel, o estudo estima um investimento de 6,9 mil milhões de meticais, enquanto para a produção de bioetanol serão necessários 6,8 mil milhões de meticais. Este montante inclui custos com a aquisição de equipamentos, desenvolvimento agrícola e outras despesas relacionadas à implementação do projecto.

A produção de biocombustíveis em Moçambique terá como base culturas já cultivadas no país, como a cana-de-açúcar e a mandioca. O melaço, um subproduto da produção de açúcar, poderá cobrir até 50% da demanda nacional de bioetanol no primeiro ano do projecto. Para alcançar as metas de produção inicialmente previstas, estima-se que sejam necessários 27 mil hectares de cana-de-açúcar e 107 mil hectares de mandioca.

O estudo identifica ainda áreas estratégicas para o desenvolvimento deste sector, apontando a zona Centro, com distritos como Dondo e Chiúta, e o Norte, com Angoche e Cuamba, como regiões com grande potencial para a produção de biocombustíveis. A selecção dessas áreas foi feita com base em análises detalhadas que consideraram factores como a aptidão do solo e a existência de infra-estrutura para transporte.

“O projecto de biocombustíveis poderá não só reduzir a dependência de Moçambique de combustíveis fósseis, mas também criar novas oportunidades económicas e de emprego, sobretudo no sector agrícola”, destaca o estudo. Além disso, o relatório refere que o projecto está alinhado com os esforços do governo para fomentar a transição energética e contribuir para a mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com o estudo, o custo final de produção do biodiesel será de aproximadamente 121,41 meticais (1,9 dólares) por litro, enquanto o bioetanol poderá custar entre 57,51 meticais a 89,46 meticais (0,90 e 1,4 dólares) por litro, dependendo da optimização dos processos de produção. A consultora Green Light, que liderou o estudo, sublinha que há margem para reduzir esses custos em cenários mais favoráveis, nomeadamente através de melhorias logísticas e maior eficiência na produção.

A implementação da medida 10 do PAE, que exige a mistura de biocombustíveis nos combustíveis líquidos importados, será um passo importante para a dinamização deste sector. “O desenvolvimento de uma cadeia de valor robusta e sustentável para os biocombustíveis poderá transformar Moçambique num ator relevante na região, tanto em termos de consumo interno como de exportação de combustíveis renováveis”, lê-se no documento.

O relatório conclui que, apesar do elevado investimento inicial, os benefícios económicos e ambientais a longo prazo são significativos, permitindo ao país avançar na adopção de uma economia de baixo carbono e criar uma indústria de biocombustíveis competitiva no contexto regional.

Matthieu Gardon-Mollard: “Disponibilizamos subvenções de até €5 mil para projectos de curta duração e €30 mil para grandes iniciativas”

Na mais recente entrevista com Matthieu Gardon-Mollard, Jurista e Gestor de Projectos, conhecemos sua vasta experiência em Moçambique e o papel que desempenha na transformação do sector das indústrias culturais e criativas.

Actualmente Director do CULTIV’ARTE, um projecto financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France, Matthieu apresenta estrategias com vista a fornecer ferramentas para a transição do informal para o formal, promovendo o desenvolvimento económico e social por meio da profissionalização do sector.

Uma leitura essencial para quem busca entender as dinâmicas do sector cultural e criativo no país e oportunidades de financiamento.

Profile Mozambique: Quem é Matthieu Gardon-Mollard, profissionalmente?

Matthieu Gardon-Mollard: Sou Matthieu Gardon-Mollard, jurista de formação com 20 anos de experiência, iniciada em Moçambique em 2004. Nos primeiros 10 anos, trabalhei com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da França, focando em cooperação técnica e ao desenvolvimento, actuando em áreas como cultura, educação e boa governação.

Nos últimos 10 anos, dediquei-me à assistência técnica e gestão de projectos internacionais, incluindo a actuação na Expertise France, que actualmente implementa o projecto CULTIV’ARTE, é uma iniciativa financiada pela União Europeia em Moçambique, implementada pela Expertise France em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo.

O projecto pretende reforçar o governação e profissionalização do sector, incluindo a utilização de tecnologias digitais, através do reforço das competências dos recursos humanos, apoio a cooperação e a criação de redes de operadores culturais a nível nacional e internacional (especialmente na região da África Austral e na Europa), e reforçar as capacidades do Ministério da Cultura e do Turismo e de outros organismos públicos descentralizados, a fim de assegurar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do sector cultural.

Portanto, os beneficiários directos do projecto são intervenientes do sector das indústrias culturais e criativas, incluindo as autoridades públicas, empresários criativos, artistas e profissionais da cultura, bem como organizações da sociedade civil.

PM: Quais são os principais desafios e estratégias para estruturar o mercado das indústrias culturais e criativas em Moçambique, considerando as diferenças entre as principais cidades e as províncias?

MG: A realidade das indústrias culturais e criativas (ICCs) em Moçambique varia muito entre a capital, Maputo, e as províncias. Nas principais cidades, o sector é dinâmico e diversificado, mas o mercado ainda precisa ser melhor estruturado.

O projecto CULTIV’ARTE visa justamente esse ponto, estruturar os actores do mercado das ICCs e melhorar o quadro jurídico, cadeias de valor e sectores produtivos. Já nas províncias, o cenário é diferente, com poucas empresas registadas e uma predominância de estruturas associativas.

A informalidade é alta, e nosso foco será fornecer ferramentas para facilitar a transição do informal para o formal, contribuindo para o desenvolvimento do sector por meio das nossas actividades.

Ainda é cedo para termos metas fixas, mas já contamos com indicadores importantes que nos mostram um progresso positivo. No âmbito dos programas de activação de negócios, com o nosso parceiro Ideialab temos como meta realizar 16 bootcamps em quatro províncias , Maputo, Sofala, Inhambane e Nampula. No entanto, estamos expandindo a actuação para outras províncias (Tete e Manica possivelmente).

Cada bootcamp “Activ’Arte” contará com 40 participantes, jovens entre 18 e 35 anos, que estão no início de suas actividades ou em fase de formalização. O objectivo é fornecer ferramentas essenciais para impulsionar modelos de negócios, sejam eles lucrativos ou não, como no caso de actividades associativas ou fundações voltadas à geração de renda. Para as organizações já mais estruturadas, estamos a implementar um programa chamado “Aceler’Arte”, com o um acompanhamento sob medida online durante cerca de 3 meses, que visa o desenvolvimento operacional das entidades bénéficiarias.

PM: O CULTIV’ARTE coloca grande ênfase no empoderamento de jovens e mulheres no sector cultural. Que estratégias específicas estão sendo implementadas para garantir a capacitação desses grupos?

MG: Temos o desafio de alcançar a meta de 50% de jovens e 50% de mulheres como beneficiários do projecto, algo mais fácil nas áreas urbanas, mas mais complicado nas zonas rurais, onde o envolvimento de mulheres em actividades de empreendedorismo ainda enfrenta preconceitos.

Para contornar isso, estamos a incluir um cheirinho de discriminação positiva, criando programas específicos para mulheres, como o Femtech, dedicado a negócios nas indústrias culturais e criativas. Entre os beneficiários, incluem-se artesãos, designers de moda, artistas plásticas e performativas, além de empresas de comunicação.

O projecto CULTIV’ARTE está focado em estruturar as entidades do sector, oferecendo programas de incubação, activação e aceleração de negócios, em parceria com a IdeaLab. temos como meta realizar 16 bootcamps “Activ’Arte” com media de 40 participantes, jovens entre 18 e 35 anos, em quatro províncias , Maputo, Sofala, Inhambane e Nampula. No entanto, estamos expandindo a actuação para outras províncias (Tete e Manica possivelmente) . Dirige-se para beneficiários no início de suas actividades ou em fase de formalização.

O objectivo é fornecer ferramentas essenciais para impulsionar modelos de negócios, sejam eles lucrativos ou não, como no caso de actividades associativas ou fundações voltadas à geração de renda. Para as organizações já mais estruturadas, estamos a implementar um programa chamado “Aceler’Arte”, com o um acompanhamento sob medida online durante cerca de 3 meses, que visa o desenvolvimento operacional das entidades bénéficiarias. O nosso objectivo é acompanhar cerca de 175 entidades no decorrer do projecto.

Fora estes programas Cultiv’Arte visa promover, com o apoio do Centro Cultural Franco-Moçambicano e da rede EUNIC, o fortalecimento do ecossistema com fóruns temáticos e programas de mobilidade internacional.

Também serão disponibilizados subvenções, com diferentes lotes até 5 mil euros para projetos de curta duração, e até 30 mil euros para apoiar projectos mais consistentes, vindos de estruturas registadas que demonstrem capacidade de gestão e cumpram as obrigações fiscais.

PM: Como o projecto CULTIV’ARTE pretende contribuir para o reconhecimento formal das actividades das ICCs, e quais são as principais iniciativas de apoio aos artistas e jovens profissionais dentro desse contexto?

MG: O reconhecimento dos artistas e a formalização das actividades das indústrias culturais e criativas (ICCs) são temas cruciais em Moçambique. O projecto CULTIV’ARTE, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo, visa melhorar o quadro legal e regulamentar do sector, abordando questões como direitos autorais, patrimônio cultural e o estatuto do artista. Um dos desafios é quantificar o impacto das ICCs na economia nacional, o que exige a coletca contínua de dados e estatísticas fiáveis.

Ademais, o CULTIV’ARTE está implementar um programa de estágios que, em colaboração com o Instituto Nacional de Emprego – INEP, visa oferecer oportunidades para jovens e mulheres de todas as províncias. Com o objectivo de alcançar 100 estágios ao longo dos próximos três anos, o programa prioriza a mobilidade, cobrindo deslocamentos e oferecendo incentivos durante os estágios, com o objectivo de transformar essas experiências em empregos sustentáveis.

O foco está em estágios que gerem valor, garantindo que os participantes possam ser remunerados após o término do período de aprendizagem, principalmente em entidades do sector privado.

Matthieu Gardon-Mollard: “We offer grants of up to €5,000 for short-term projects and €30,000 for major initiatives”

Profile Mozambique: Who is Matthieu Gardon-Mollard professionally?

Matthieu Gardon-Mollard: I’m Matthieu Gardon-Mollard, a lawyer by training with 20 years’ experience, which began in Mozambique in 2004. For the first 10 years, I worked with the French Ministry of Foreign Affairs, focusing on technical and development cooperation, working in areas such as culture, education and good governance.

In the last 10 years, I have dedicated myself to technical assistance and international project management, including working for Expertise France, which is currently implementing the CULTIV’ARTE project, a European Union-funded initiative in Mozambique, implemented by Expertise France in partnership with the Ministry of Culture and Tourism.

The project aims to strengthen the governance and professionalization of the sector, including the use of digital technologies, by reinforcing the skills of human resources, supporting cooperation and the creation of networks of cultural operators at national and international level (especially in the Southern African region and in Europe), and reinforcing the capacities of the Ministry of Culture and Tourism and other decentralized public bodies, in order to ensure a more favourable environment for the development of the cultural sector.

Therefore, the direct beneficiaries of the project are players in the cultural and creative industries sector, including public authorities, creative entrepreneurs, artists and cultural professionals, as well as civil society organizations.

PM: What are the main challenges and strategies for structuring the cultural and creative industries market in Mozambique, considering the differences between the main cities and provinces?

MG: The reality of the cultural and creative industries (CCIs) in Mozambique varies greatly between the capital, Maputo, and the provinces. In the main cities, the sector is dynamic and diversified, but the market still needs to be better structured.

The CULTIV’ARTE project aims to do just that, to structure the players in the CCI market and improve the legal framework, value chains and production sectors. In the provinces, the scenario is different, with few registered companies and a predominance of associative structures.

Informality is high, and our focus will be on providing tools to facilitate the transition from informal to formal, contributing to the development of the sector through our activities.

It’s still too early to have fixed targets, but we already have important indicators that show us positive progress. As part of the business activation programs, with our partner Ideialab we have set ourselves the target of holding 16 bootcamps in four provinces, Maputo, Sofala, Inhambane and Nampula. However, we are expanding to other provinces (possibly Tete and Manica).

Each “Activ’Arte” bootcamp will have 40 participants, young people between the ages of 18 and 35, who are at the start of their activities or in the process of formalizing them. The aim is to provide essential tools for boosting business models, whether for profit or not, as in the case of associative activities or foundations aimed at generating income. For organizations that are already more structured, we are implementing a program called “Aceler’Arte”, with tailor-made online support for around 3 months, aimed at the operational development of beneficial entities.

MP: CULTIV’ARTE places great emphasis on the empowerment of young people and women in the cultural sector. What specific strategies are being implemented to ensure the empowerment of these groups?

MG: We have the challenge of reaching the target of 50% young people and 50% women as beneficiaries of the project, something that is easier in urban areas, but more complicated in rural areas, where the involvement of women in entrepreneurial activities still faces prejudice.

To get around this, we are including a whiff of positive discrimination by creating specific programs for women, such as Femtech, dedicated to businesses in the cultural and creative industries. Beneficiaries include artisans, fashion designers, visual and performing artists, as well as media companies.

The CULTIV’ARTE project is focused on structuring entities in the sector, offering incubation, activation and business acceleration programs, in partnership with IdeaLab. We aim to hold 16 “Activ’Arte” bootcamps with an average of 40 participants, young people aged between 18 and 35, in four provinces, Maputo, Sofala, Inhambane and Nampula. However, we are expanding our activities to other provinces (possibly Tete and Manica). It is aimed at beneficiaries at the start of their activities or in the formalization phase.

The aim is to provide essential tools to boost business models, whether profit-making or not, as in the case of associative activities or foundations aimed at generating income. For organizations that are already more structured, we are implementing a program called “Aceler’Arte”, with tailor-made online support for around 3 months, aimed at the operational development of for-profit entities. Our aim is to support around 175 organizations during the course of the project.

Apart from these programs Cultiv’Arte aims to promote, with the support of the Franco-Mozambican Cultural Centre and the EUNIC network, the strengthening of the ecosystem with thematic forums and international mobility programs.

Grants will also be made available, with different lots of up to 5,000 euros for short-term projects, and up to 30,000 euros to support more consistent projects, coming from registered structures that demonstrate management capacity and comply with tax obligations.

PM: How does the CULTIV’ARTE project intend to contribute to the formal recognition of the activities of ICCs, and what are the main initiatives to support artists and young professionals within this context?

MG: The recognition of artists and the formalization of the activities of the cultural and creative industries (CCIs) are crucial issues in Mozambique. The CULTIV’ARTE project, in partnership with the Ministry of Culture and Tourism, aims to improve the legal and regulatory framework of the sector, addressing issues such as copyright, cultural heritage and the status of the artist. One of the challenges is to quantify the impact of CCIs on the national economy, which requires the continuous collection of reliable data and statistics.

In addition, CULTIV’ARTE is implementing an internship program which, in collaboration with the National Employment Institute – INEP, aims to offer opportunities to young people and women from all provinces. With the aim of reaching 100 internships over the next three years, the program prioritizes mobility, covering commutes and offering incentives during internships, with the aim of turning these experiences into sustainable jobs.

The focus is on internships that generate value, ensuring that participants can be remunerated after the end of the learning period, mainly in private sector entities.

Coral North: Novo projecto de gás da Eni recebe apoio do Japão em Cabo Delgado

O projecto de FLNG Coral North, desenvolvido pela empresa italiana Eni SpA em parceria com a Organização Japonesa para Metais e Segurança Energética (JOGMEC), busca apoio financeiro do Japão. A iniciativa, localizada na bacia do Rovuma, promete fortalecer a produção de gás natural em Moçambique.

O Coral North, projectado como uma réplica do Coral Sul, estará a 50 km da costa e interligado a seis poços submarinos a 2000 metros de profundidade. A expectativa é de que a Área 4 produza sete milhões de toneladas de gás por ano.

Recentemente, Eni e JOGMEC assinaram um memorando de cooperação que visa viabilizar a busca de apoio de instituições financeiras japonesas. Os objectivos incluem a diversificação das fontes de energia e o comprometimento com a neutralidade de carbono no contexto do crescimento económico.

O projecto requer um investimento de 7 bilhões de dólares, aguardando a aprovação do governo moçambicano. Se o cronograma for seguido, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, antes dos projectos em terra, que enfrentam desafios devido à insegurança na região.

A construção do Coral North poderá empregar até 1400 pessoas, principalmente profissionais estrangeiros, e até 900 durante a fase de operação, gerando oportunidades para trabalhadores moçambicanos.

Em meio a um contexto de segurança desafiador em Cabo Delgado, o Coral North representa uma nova esperança para a exploração das vastas reservas de gás de Moçambique, alinhando-se aos esforços globais de energia sustentável e segurança energética.

Coral North: Eni’s new gas project receives support from Japan in Cabo Delgado

The Coral North FLNG project, developed by the Italian company Eni SpA in partnership with the Japanese Organization for Metals and Energy Security (JOGMEC), is seeking financial support from Japan. The initiative, located in the Rovuma basin, promises to strengthen natural gas production in Mozambique.

Coral North, designed as a replica of Coral South, will be 50 km from the coast and interconnected to six underwater wells at a depth of 2,000 meters. Area 4 is expected to produce seven million tons of gas a year.

Eni and JOGMEC recently signed a memorandum of cooperation aimed at making it possible to seek support from Japanese financial institutions. The objectives include diversifying energy sources and committing to carbon neutrality in the context of economic growth.

The project requires an investment of 7 billion dollars and is awaiting approval from the Mozambican government. If the schedule is followed, the platform will begin production in the second half of 2027, ahead of onshore projects, which face challenges due to insecurity in the region.

The construction of Coral North could employ up to 1,400 people, mainly foreign professionals, and up to 900 during the operation phase, generating opportunities for Mozambican workers.

In the midst of a challenging security context in Cabo Delgado, Coral North represents new hope for the exploitation of Mozambique’s vast gas reserves, aligning with global efforts for sustainable energy and energy security.

Seguro Automóvel: Cobertura contra todos os riscos ou de danos próprios?

É bastante comum no nosso dia-a-dia, sempre que ocorre um acidente rodoviário, ouvir um dos envolvidos, geralmente o responsável, dizer: “Eu tenho seguro contra todos os riscos, vamos à minha seguradora.” Da mesma forma, é frequente que futuros clientes, ao buscarem informações sobre a contratação de um seguro automóvel, perguntem: “Quanto custa o seguro contra todos os riscos?

De longe, as pessoas não só usam o termo Seguro contra todos os riscos como também acreditam existir, no seguro automóvel, uma apólice com cobertura de todos os riscos, isto é, acredita-se que este seguro, oferece uma cobertura ampla, protegendo o segurado e o bem segura contra todo e qualquer evento que possa causar danos no objecto seguro (viatura segura).

Razão pela qual, diante deste cenário, surge a inevitável questão de saber, afinal, o que é seguro contra todos os riscos?

Apesar da terminologia ser informalmente usada para designar uma ampla cobertura para uma variedade de imprevistos e danos que possam surgir em detrimento da actividade de risco de condução de viaturas nas vias públicas, tecnicamente, não existe uma cobertura total dos danos no seguro automóvel que incentive o uso da terminologia Seguro Contra Todos os Riscos.

Na realidade, o Seguro automóvel contra todos os riscos refere-se a uma cobertura facultativa de seguro, que emerge através da celebração do contrato do seguro, visando cobrir não só os danos causados a terceiros, mas também danos causados ao próprio bem do seguro (viatura segura) independentemente de quem seja o responsável pelo sinistro.

A designação técnica do seguro “contra todos os riscos” é a cobertura de Danos Próprios, isto é, designa-se formalmente Seguro de Danos Próprios, que nos termos gerais, visa cobrir, não só os danos causados a terceiros, como também os danos causados no próprio bem seguro (a viatura segura). Trata-se de uma cobertura facultativa de seguro de automóvel, constituído através da celebração do contrato de seguro que cobre uma variedade de danos causados de próprio objecto seguro (viatura segura) e nos danos causados a terceiros.

Possivelmente o sentido e o alcance o termo Seguro contra todos os riscos é o facto de não só dar cobertura aos danos causados à terceiros, mas também incluir os danos causados na própria viatura segura. Contudo, não é o termo correcto para referir a cobertura de danos causados a terceiros e danos causados no próprio objecto seguro.

A lógica do seguro automóvel pode ser explicado mediante 2 pontos essenciais:

Existência de um seguro obrigatório criado por lei, designado seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, informalmente designado de seguro contra terceiros;
Existência de um Seguro de Danos Próprios, que é uma cobertura facultativa de seguro automóvel, criado através da celebração de um contrato entre o segurado e a seguradora, visando, incluir a viatura segura na cobertura de danos. Informalmente designado seguro contra todos os riscos.

De forma resumida, a diferença entre essas 2 tipologias de cobertura de seguro automóvel, reside no facto do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, conforme a própria designação dita, é obrigatório, o Estado impôs e ainda impõe, através da Lei (Lei n°2/2003 de 21 de Janeiro) para quem queira transitar na via pública através de veículos automóveis tenha o respectivo seguro. Ademais, o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel cobre apenas os danos causados a terceiros, enquanto o Seguro de Danos Próprios, além de ser uma cobertura facultativa e abranger os danos causados a terceiros, incluí os prejuízos sofridos pelo próprio segurado na sua viatura.

Apesar do Seguro de Danos Próprios incluir, ao nível da sua cobertura, os danos causados a terceiros e os danos sofridos pelo próprio objecto seguro, isso não significa que cobre todos os riscos, porque sempre, o próprio contrato de seguro (condições gerais, especiais e particulares da apólice) especifica um conjunto de eventos que não são contemplados na respectiva cobertura de danos próprios, como é o caso (frequentemente estipulado nas condições gerais de seguro automóvel de várias seguradoras nacionais), dos lucros cessantes, perdas de benefícios, despesas para táxi ou qualquer perda consequente, perdas ou danos resultantes, ou causados por desgaste, avarias mecânicos, multas rodoviárias aplicadas em detrimento do sinistro, acidentes causados por excesso de velocidade, consumo de álcool, drogas e estupefacientes entre outras exclusões, danos decorrentes de guerras, actos de terrorismo, etc.

Pelo que, o principal perigo de designar o seguro de danos próprios como um “seguro contra todos os riscos” é a falsa expectativa sobre a cobertura oferecida. Embora o seguro de danos próprios cubra uma ampla gama de danos ao veículo do seguro, ele não abrange todos os tipos de riscos.

Quando ocorrem eventos não cobertos, o segurado pode sentir-se frustrado ao descobrir que o seguro não cobre todas as situações imaginadas, resultando em conflitos com a seguradora.

Algumas apólices, no seguro automóvel de Danos próprios, costumam especificar taxativamente as respectivas coberturas, como a cobertura de choque, despiste, colisão e capotamento, furto e roubo da viatura, furto e roubo acessórios, incêndio, fenómenos da natureza entre outras.

Portanto, o mais recomendável é utilizar o termo correto, “Danos Próprios”, que reflecte com precisão a natureza do seguro, evitando confusões e assegurando que os segurados compreendam adequadamente o que está ou não coberto pela apólice.

Por: Nicolau Vilanculos – Gestor de Sinistros

Car insurance: all-risk or own damage cover?

It’s very common and frequent in our day-to-day lives, whenever there’s a road accident, to hear one of the parties involved or the party at fault say, I have all-risk insurance, let’s go to my insurance company. Or, on the other hand, when a future customer wants to know the price of buying car insurance, they ask, how much does all-risk insurance cost?

By far, not only do people use the term all-risk insurance, but they also believe that car insurance is an all-risk policy, i.e. they believe that it offers comprehensive cover, protecting the insured and the insured asset against any and all events that could cause damage to the insured object (the insured vehicle).

That is why, faced with this scenario, the inevitable question arises as to what, after all, is all-risk insurance?

Although the terminology is informally used to designate broad coverage for a variety of unforeseen events and damages that may arise as a result of the risky activity of driving a vehicle on public roads, technically, there is no total coverage of damages in car insurance that encourages the use of the terminology All Risk Insurance.

In reality, all-risk car insurance refers to optional insurance cover, which arises from the conclusion of an insurance contract, with the aim of covering not only damage caused to third parties, but also damage caused to the insured asset itself (the insured vehicle), regardless of who is responsible for the claim.

The technical designation of “all risks” insurance is Own Damage cover, i.e. it is formally called Own Damage Insurance, which in general terms aims to cover not only damage caused to third parties, but also damage caused to the insured asset itself (the insured vehicle). It is an optional form of car insurance cover, formed through the conclusion of an insurance contract that covers a variety of damages caused to the insured object itself (the insured vehicle) and damages caused to third parties.

Possibly the meaning and scope of the term all-risk insurance is that it not only covers damage caused to third parties, but also includes damage caused to the insured vehicle itself. However, it is not the correct term to refer to cover for damage caused to third parties and damage caused to the insured object itself.

The logic of car insurance can be explained by 2 essential points:

(i) There is compulsory insurance created by law, known as compulsory motor vehicle liability insurance, informally known as third party insurance;

(ii) Existence of Own Damage Insurance, which is optional car insurance cover, created by signing a contract between the insured and the insurer, with the aim of including the insured vehicle in the damage cover. Informally known as all-risk insurance.

In a nutshell, the difference between these two types of motor insurance cover lies in the fact that compulsory motor third-party liability insurance, as the name implies, is compulsory, and the State imposed and still imposes, by law (Law n°2/2003 of January 21), that anyone who wants to travel on public roads in a motor vehicle must have the relevant insurance. In addition, Compulsory Motor Third Party Liability Insurance only covers damage caused to third parties, while Own Damage Insurance, in addition to being optional and covering damage caused to third parties, includes damage suffered by the insured themselves to their vehicle.

Although own damage insurance covers damage caused to third parties and damage suffered by the insured object itself, this does not mean that it covers all risks, because the insurance contract itself (general, special and particular policy conditions) always specifies a number of events that are not covered by the respective own damage cover, such as (often stipulated in the general conditions of car insurance from various national insurers), loss of profits, loss of benefits, cab expenses or any consequential loss, loss or damage resulting from, or caused by wear and tear, mechanical breakdowns, road fines imposed to the detriment of the claimant, accidents caused by speeding, consumption of alcohol, drugs and narcotics, among other exclusions, damage resulting from wars, acts of terrorism, etc.

Therefore, the main danger of referring to own damage insurance as “all risks insurance” is the false expectation of the cover offered. Although own damage insurance covers a wide range of damages to the insured vehicle, it does not cover all types of risks.

When uncovered events occur, the insured may feel frustrated to discover that the insurance does not cover every situation imagined, resulting in conflicts with the insurer.

Some policies, in the case of Own Damage car insurance, usually specify the respective coverages exhaustively, such as coverage for collision, crash, collision and rollover, theft and robbery of the vehicle, theft and robbery of accessories, fire, natural phenomena, among others.

Therefore, it is best to use the correct term, “Own Damage”, which accurately reflects the nature of the insurance, avoiding confusion and ensuring that policyholders properly understand what is or is not covered by the policy.

By: Nicolau Vilanculos – Claims Manager

TotalEnergies adiou para 2029 o arranque do projecto de GNL em Moçambique e revê em alta o seu custo

Paris, La Defense, 09/07/2020, PDG TOTAL, Patrick POUYANNE

A TotalEnergies adiou oficialmente a data de início do projecto de exportação de GNL de Moçambique do primeiro trimestre de 2027 para o primeiro trimestre de 2029.

No ano passado, a grande empresa francesa esperava que a Moçambique LNG, juntamente com seus outros projectos envolvidos, ou seja, Qatar NFE/NFS, Papua LNG e Rio Grande LNG, iniciassem a produção de GNL até 2028.

A TotalEnergies também revisou para cima o custo de engenharia, aquisição e construção (EPC) das instalações de tratamento de gás e liquefação do projeto para mais de US$ 10 bilhões, enquanto o custo havia sido estimado inicialmente entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões.

No entanto, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, reiterou que o projecto “continua lucrativo” e sua empresa continua “comprometida” com ele, já que ele planeja se encontrar com o novo presidente de Moçambique (que será eleito esta semana) para discutir o status de desenvolvimento do projeto e os planos futuros.

O governo de Moçambique pediu repetidamente à Total para reiniciar o projeto de GNL do país, pois o país africano quer aproveitar os altos preços atuais do GNL e a mudança global para fontes de energia mais limpas.

Enquanto isso, a TotalEnergies disse que a decisão de reiniciar o projeto depende de garantias de segurança na região, da resolução de diferenças com os contratantes sobre o custo extra do projeto e da obtenção de sinal verde para o financiamento do projeto por parte de agências de crédito.

Parece que as considerações de custo e financiamento são agora as últimas questões antes de reiniciar o Mozambique LNG, pois houve recentemente “progresso na segurança” e “70% a 80% de um pacote de financiamento de US$ 14 bilhões que sustenta o projeto foi reconfirmado pelos financiadores”.

A operadora quer ter “uma visão clara dos custos do projeto após uma interrupção de mais de dois anos – que deve ser mantida e não aumentada”.

De acordo com o Global LNG Database® , a construção do projeto de 12,88 MMT/Y Moçambique LNG começou por seu principal contratante EPC CCS JV (McDermott International, Ltd, Saipem e Chiyoda Corporation) no final de 2019.

O projecto estava 21% concluído pouco antes da suspensão após um ataque em março de 2021 à cidade de Palma, na porta do projecto.

FONTE: https://www.globallnginfo.com/ShowNews.aspx?NewsID=20240000066

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