Com efeito, mesquita reuniu-se com Andrew Herscowitz, Chief Development Officer (CDO), membro do Comité de Investimentos e responsável pela elaboração das estratégias de desenvolvimento do DFC, Agência Financeira e de Desenvolvimento dos EUA que, em parceria com o setor privado, financia projectos nos sectores de energia, infra-estruturas básicas, e tecnologias de informação e comunicação.

Encontrou-se também com Reta Jo Lewis, Presidente do Conselho de Administração do EXIM Bank, uma agência financeira do Governo Federal dos EUA que concede créditos à exportação de bens e serviços e estimula a criação de postos de emprego nos EUA.

Com Lewis Mesquita partilhou projectos sofridos, de entre os quais a reabilitação de 130 km da estrada de Nametil-Moma, cujo valor estimado é de 110 milhões de dólares americanos; a reabilitação de 334 km de estrada de Bene a Zumbo, avaliada em 340 milhões de dólares; a construção da barragem de Muera em Cabo Delgado, avaliada em cerca de 120 milhões de dólares, entre outros.

A dirigente máxima do Exim Bank manifestou o interesse da sua instituição em apoiar projectos de desenvolvimento socioeconómico em Moçambique, através dos seus financiamentos directores e também de recursos mobilizados junto de outros parceiros.
O Exim Bank, para além de apoiar em projetos de investimentos, apoia em estudos de viabilidade de projetos.

Durante o encontro, ficou estabelecido, que será brevemente consolado equipas para aprofundar a análise destes projectos e definir de um plano de acção para o seu desenvolvimento.

Carlos Mesquita faz-se acompanhar, nesta visita, por Raul Mutevuie, Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), Suzana Saranga, Presidente da Autoridade Reguladora de Água (AURA), Victor Taucal, Director Geral do FIPAG, Castigo Cossa, PCA da AdRMM e quadros do setor das Obras Públicas.

De recordar que o EXIM BANK esperava em 2020, cerca de 5 biliões de dólares norte-americanos para o financiamento directo ao projecto Mozambique LNG a ser implementado pela Total e seus parceiros na Bacia do Rovuma.

Colocando em evidência a situação de Moçambique nas suas relações comerciais com o continente, dados de 2021 indicam que, o volume do cumulativo do que o país importa e exporta, apenas 28% é intra-continental. Contudo, mais de dois terços deste volume é com os países da SADC, onde a África do Sul, sozinha representa mais de 80% em termos de importações.

Esta é uma realidade que, com o advento da AfCFTA, considerando-se as potencialidades nacionais, sobretudo no sector agrícola, acredita a CTA, “é notável que Moçambique tem muito por onde possa explorar e contribuir para suprir a demanda permanente em termos de alimentos, em particular”.

É assim que o sector privado considera a AfCFTA,uma oportunidade, que  traz demanda ida pela demanda mas também espevita a necessidade de se aumentar cada vez mais a produtividade, por forma a tirar maior proveito da abertura.

“Como sector privado, consideramos que a despeito dos avanços que se registam na implementação efectiva do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental, há ainda a necessidade de mais diálogo e comunicação ao nível interno por forma a que estejamos efectivamente alinhados em torno dos processos relevantes relacionados com a estratégia nacional deste importante instrumento”. Alerta a CTA

O que o sector privado quer ver precavido no âmbito da estratégia do País para a AfCFTA, é a garantia de inexistência de desequilíbrios de oportunidades entre os países.

“A melhoria nas infraestruturas, a facilidade de acesso ao financiamento, cumprimento das leis, a redução  das barreiras não tarifárias, a criação de um ambiente facilitador de negócios, são alguns determinantes que precisam ser considerados e acautelados para que o sector empresarial parta em pé de igualdade em todos países”, disse o Vice-Presidente da CTA, Prakash Prehlad, na Reunião Nacional de Consulta e Workshop de Sensibilização

Sobre a Estratégia Nacional da Zona de Comércio Livre Continental Africana, iniciada hoje, 23/03 e que decorre até amanhã, 24/03, em Maputo.

É por estas e outras razões que o sector privado realça a necessidade de estreitamento do diálogo intersectorial, para que a estratégia nacional venha responder aos desafios que o empresariado nacional, em particular, tem e encontrar as melhores formas de potencir este segmento, para que tire melhor proveito do mercado continental.

Este programa, chamado  Okhokelamo ni Solho  (“nutrição resiliente” em Elomwe), tem como alvo a desnutrição infantil crônica. 

A má nutrição na primeira infância prejudica o desenvolvimento ao longo da vida e a zona rural da Zambézia mostra indicadores particularmente altos: 45 por cento das crianças menores de cinco anos de idade são raquíticas e 77 por cento são anêmicas. 

As atividades do programa concentram-se nas necessidades nutricionais de mães, crianças pequenas e meninas, envolvendo líderes comunitários e coordenando as unidades de saúde do governo.

Como apoio adicional, o programa distribuirá produtos ricos em nutrientes para famílias carentes durante a estação chuvosa, quando a diversidade alimentar é acentuadamente menor. O ciclone tropical Freddy, que atingiu a província da Zambézia em março de 2023, demonstra a necessidade de comunidades resilientes e preparadas nos  distritos participantes de  Okhokelamo .

Para maximizar o seu impacto na resiliência, a actividade foi concebida para trabalhar em estreita colaboração com outras actividades alimentares e nutricionais da USAID centradas na Zambézia, como parte da iniciativa Alimentar o Futuro (FTF). 

A ONG internacional Save the Children servirá como principal parceira de implementação para o projeto Okhokelamo de cinco anos e $ 75 milhões   , com parceiros locais baseados na Zambézia fornecendo apoio importante à liderança, pessoal e atividades do projeto.

O avanço da nutrição materna e infantil é um componente crítico da assistência mais ampla do governo dos EUA em Moçambique. 

Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos EUA fornece mais de US$ 700 milhões em assistência anual para melhorar a qualidade da educação e da saúde, promover a prosperidade econômica e apoiar o desenvolvimento geral da nação.

Dentre várias fragilidades apontadas pela ONG, o destaque vai para os seguintes:

-O FS que se pretende criar irá captar apenas receitas provenientes da produção de gás liquefeito das áreas 1 e 4, offshore da bacia de Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e de produção de petróleo e gás natural. Esta pretensão ignora a existência de outros projectos do sector que também podem contribuir significativamente para os objectivos do fundo.

-Falta de praticidade para o cumprimento das quotas de distribuição das receitas entre o Orçamento do Estado (60%) e o FS (40%).  A impraticabilidade nasce do facto da proposta de Lei referir que, apesar de se estabelecer a quota, sempre que necessário o FS deve financiar o OE se houver diferenças entre o previsto e o realizado e/ou se num dado ano o país vier a sofrer de situações anómalas.

-Limitação da transparência devido à cláusula de confidencialidade na divulgação de informação decorrente da gestão do FSM;

-A atribuição ao Governo do poder de regulamentação de aspectos estruturantes, longe do escrutínio público, e a remissão da aprovação de aspectos gerais não estruturantes à Assembleia da República. Longe do escrutínio publico, o Governo pode aprovar o que lhe convier mesmo que o mesmo possa comprometer o desempenho do FS;

-A estrutura problemática de governação da “conta bancária” denominada FSM atribui excessivos poderes ao Governo e ao Banco de Moçambique. Por um lado, o papel que o Governo se atribuiu deveria estar melhor representado pela AR, onde há espaço para a participação pública, por outro lado, o Banco de Moçambique é uma instituição não transparente evidenciado pelos relatórios de auditorias das suas contas dos últimos anos;

-Falta de clareza nos mecanismos de prestação de contas que se manifesta pela ausência de critérios de selecção dos auditores, bem como do papel do Tribunal Administrativo.

Portanto, o CIP diz que antes da aprovação da Lei, há necessidade de se melhorar a proposta submetida à AR com vista a salvaguardar os aspectos acima mencionados e desta forma garantir que o FS, a ser criado, possa contribuir para os objectivos pretendidos, observando os Princípios de Boa Governação.

O dado foi revelado pelo inspector-geral do trabalho, Domingos Sambo, no distrito da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, norte do país, num seminário organizado pelo INSS e pela Inspecção-Geral do Trabalho sobre gestão de dívidas de contribuições.

“A gestão e a cobrança das dívidas do sistema devem seguir procedimentos e métodos de trabalho, nomeadamente na emissão de certidões de dívida, na realização de inquéritos, bem como no envio dos processos aos tribunais”, disse Sambo, citado na edição de terça-feira do diário Maputo “ Notícias”

“Todas as empresas devem cumprir a lei canalizando as contribuições dos seus trabalhadores para a segurança social”, disse, acrescentando que o Governo tem vindo a alertar as empresas para os perigos do incumprimento das suas contribuições para o INSS.

“O incumprimento afeta negativamente os trabalhadores porque não contribuem para o seu futuro, caso se tornem incapazes para o trabalho”, disse. “Além disso, algumas empresas podem perder a oportunidade de contratar estrangeiros, bem como de concorrer a concursos públicos”, acrescentou.

Intervindo durante a 11.ª edição do “Economic Briefing”, organizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), Cesar Augusto Mba Abogo afirmou que a existência de uma aliança entre o Governo, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento influencia positivamente no desenvolvimento dos países africanos, com destaque para Moçambique.

“Como BAD, pretendemos trabalhar com Moçambique na melhoria da situação fiscal e na geração de empregos decentes, como forma de impulsionar o crescimento inclusivo. Temos uma parceria estratégica que está concentrada nas áreas da energia, transportes e agricultura, onde a nossa carteira de projectos já excede os mil milhões de meticais, e vamos continuar a ajudar no sentido de tornar o ambiente de negócios mais competitivo”, disse o representante.

Cesar Augusto Mba Abogo revelou que para melhorar o ambiente económico em Moçambique, o BAD está a finalizar a nova estratégia de crescimento, que vai estar centrada em duas grandes prioridades como é o caso da governação económica e do apoio na transformação da cadeia de valor do sector da agricultura.

“Quanto a governação económica, estamos a falar de apoiar as reformas que o Governo está a implementar tanto na área de política, como na do clima de negócios. Estamos ainda a trabalhar com o Ministério da Economia e Finanças para apoiar algumas medidas que estão contidas no Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE)”, destacou.

Recentemente, o Banco Africano de Desenvolvimento propôs ao Governo moçambicano uma nova estratégia para o período 2023-2028, visando a mobilização de recursos para programas de desenvolvimento social e económico.