Wednesday, June 17, 2026
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“A nova lei do caju promove as pequenas e médias empresas e estimula a indústria nacional”, afirma Celso Correia

Durante a apresentação da proposta na Assembleia da República, o governante afirmou que o novo instrumento visa reactivar a indústria do caju, que já foi considerada um dos maiores produtores mundiais antes de entrar em colapso nos anos 90.

A nova proposta de lei visa consolidar o regime jurídico da cadeia de valor do caju e adequá-la às exigências actuais do mercado nacional e internacional, estimulando a competitividade entre os actores e garantindo a segurança e previsibilidade necessárias aos investidores.

A lei actual foi concebida em um contexto político e socioeconômico específico, e a nova proposta inclui inovações, como o estabelecimento de políticas e regras para o fomento, produção, comercialização, processamento, exportação e importação do caju, além da isenção de exportação da amêndoa da castanha de caju crua.

O caju é uma fonte de renda importante para cerca de 1,4 milhão de famílias em Moçambique, e o sub-sector gerou 5,7 mil milhões de meticais em receita bruta na última campanha agrária, além de ser responsável por cerca de 20% do volume nacional de exportação agrícola. Os resultados demonstram a importância do sector e a necessidade de atenção especial e monitoria permanente.

Resultado líquido da EDM atinge 5,2 Mil Milhões de meticais em 2022

A informação foi partilhada durante a Assembleia-Geral Ordinária da empresa, realizada a 28 de Abril na cidade de Maputo. Durante a reunião, a EDM apresentou o ponto de situação da implementação dos projectos existentes e aprovou o relatório e contas do exercício económico de 2022.

De acordo com o documento, a empresa superou o fornecimento de energia eléctrica no sistema eléctrico, fornecendo 8,146 GWh em 2022 em comparação aos 7,694 GWh fornecidos em 2021, representando um crescimento de 6%. Além disso, a EDM registou um crescimento de 5% na exportação de energia, totalizando 1,730 GWh em 2022. A energia consumida no país aumentou em 8%, passando de 4,274 GWh em 2021 para 4,621 GWh em 2022.

O PCA da empresa, Marcelino Alberto, afirmou que apesar dos ciclones Ana e Gombe terem afectado as regiões centro e norte do país no ano passado, causando vandalização do material eléctrico e roubo de energia, a EDM terminou o ano de 2022 mais resiliente.

Alberto frisou que a empresa pretende consolidar a sua liderança no negócio de energia eléctrica na África Austral nos próximos anos, olhando para a evolução dos projectos de construção da Central Térmica de Temane (CTT) e da linha de transporte de 400kV. A empresa pretende adoptar uma cultura organizacional que incentive a produtividade, trabalho em equipe e superação de metas.

No que diz respeito às dívidas dos clientes, a EDM conseguiu recuperar 23,5 milhões de dólares da Zâmbia Electricity Supply Corporation (ZESCO) e da Zimbabwe Electricity Supply Authority (ZESA), contribuindo para reduzir o stock geral da dívida em 12%, de 2021 para 2022.

Tomás Matola é o novo PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

Matola, de 44 anos, traz consigo uma vasta experiência de liderança, tendo ocupado diversos cargos de direcção no Banco Nacional de Investimentos (BNI) nos últimos 11 anos, incluindo o de Presidente da Comissão Executiva. Recentemente, o BNI apresentou um relatório de lucros que ultrapassou os 200 milhões de meticais e distribuiu 60 milhões em dividendos para o Estado moçambicano, seu accionista.

O Conselho de Administração da HCB também é composto por Aida Magaia, Nilton Trindade, Hermínio Chiau, e José Munice. A empresa é a maior companhia de capitais públicos em Moçambique, com 85% de suas acções detidas pelo Estado, 7,5% pela empresa portuguesa REN, 3,5% em capitais próprios, e 4% nas mãos de cidadãos, e empresas nacionais.

HCB distribui 44,92% dos lucros entre os accionistas

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), S.A., uma das principais produtoras independentes de energia na região sul da África aprovou, nesta quarta-feira 3 de Abril durante a reunião da Assembleia Geral Ordinária, a distribuição de dividendos no valor de aproximadamente 4,1 mil milhões de meticais para os accionistas das séries A e B, estes últimos provenientes da oferta pública de venda de 2019.

O valor do dividendo por acção será de 0,156 meticais, correspondendo 44,92% dos resultados líquidos da empresa, que somam cerca de 9,2 mil milhões de meticais.

Além disso, os accionistas apreciaram e aprovaram diversas questões, incluindo o ponto de situação sobre a implementação das deliberações anteriores, o relatório e contas de 2022, o relatório e parecer do Conselho Fiscal, o relatório de actividades do Conselho Fiscal, e a ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia.

Também foram aprovados os novos estatutos da sociedade, em conformidade com o novo Código Comercial, e a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, que tomarão posse em data a ser anunciada.

 

BNI atinge 206 Milhões de Meticais em lucro em 2022

O Banco Nacional de Investimento (BNI) de Moçambique registrou um lucro de 206,62 milhões de meticais (cerca de 3,2 milhões de dólares) durante o exercício fiscal de 2022, um crescimento de 80% em relação ao ano anterior, de acordo com informações apresentadas durante a Assembleia Geral Anual do banco, recentemente realizada em Maputo.

O relatório do BNI destacou a diversificação da carteira de produtos e serviços financeiros, a expansão das fontes de financiamento e a melhoria da gestão de riscos como factores que contribuíram para o sucesso do banco. Embora os resultados tenham sido afectados por factores negativos extraordinários, o BNI manteve uma forte posição de solvência e liquidez.

Actualmente o BNI planeja melhorar a qualidade dos seus activos e reforçar a sua presença no mercado como um banco de desenvolvimento e investimento dedicado ao crescimento económico de Moçambique.

Mphanda Nkuwa: divulgados hoje os relatórios do projecto avaliado em 4,5 Mil Milhões USD

O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) irá apresentar, hoje e amanhã (3 e 4 de Maio), os primeiros relatórios da actualização dos estudos de mercado e infra-estrutura de linha de transporte de energia de Tete a Maputo.

O objectivo da divulgação dos documentos, de acordo com a nota de imprensa divulgada pelo GMNK, é obter feedback das diversas entidades envolvidas e interessadas, visando alçancar melhorias na definição do projeto.

Para a análise do empreendimento e a fase de modelagem financeira, bem como a estruturação legal e financeira, o GMNK está atualizando diversos estudos técnicos existentes sobre o projeto, considerados fundamentais e críticos.

O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, localizado na província de Tete, inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água no Rio Zambeze, 61 km a jusante de Cahora Bassa, e a construção de uma central hidroelétrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1500 MW, além de uma linha de transporte de energia de Tete a Maputo, que terá cerca de 1300 quilômetros de extensão. O projeto está estimado em 4,5 mil milhões de dólares.

Millennium bim contribui para a melhoria da qualidade do Sistema de Saúde moçambicano

O Millennium bim, com o objectivo de contribuir para a melhoria da qualidade do sistema de saúde moçambicano, está a apoiar o projecto “Plano Nacional Moçambicano de Rastreio e Tratamento de Crianças com PapilomatosesLaríngeas”, implementado pela Associação de Médicos no Abraço a Moçambique, Massala.

No âmbito deste projecto, uma missão de médicos especialistas, membros da Massala, esteve em Moçambique durante uma semana, de 24 a 28 de Abril, a trabalhar em regime de gratuidade no Centro de Rastreio e Tratamento das Papilomatoses Laríngeas, do Hospital Central de Maputo, onde realizaram intervenções cirúrgicas a cerca de 30 crianças para o tratamento da doença.

Para o PCE do Millennium bim, Dr. João Martins, “Com esta acção, pretendemos reafirmar o nosso forte compromisso para a melhoria da
qualidade de vida e do bem-estar das crianças em particular, e dos moçambicanos no geral”.

Já a responsável da missão médica, Clara Ramalhão, referiu que: “Somos um grupo de médicos, que de forma altruísta e de coração aberto procura responder às áreas de maior carência na saúde da população moçambicana e sentimos que esta actividade vai de acordo com a nossa missão de responder, ainda que de forma parcial, aos constrangimentos e dificuldades nesta área essencial da vida humana, para uma melhor qualidade de vida.”

O apoio a este projecto é um dos pilares de acção do programa de Responsabilidade Social “Mais Moçambique pra Mim” do Millennium bim, que
tem vindo a ser implementado ao longo dos últimos anos, com significativo impacto na vida dos moçambicanos.

Índice de robustez empresarial CTA cai no 1º trimestre

O Índice de Robustez Empresarial, produzido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), foi apresentado em Chimoio, província de Manica, esta quinta-feira (27-04), durante a 12ª Edição do CTA Economic Briefing.

Segundo a CTA, o abrandamento do desempenho das empresas moçambicanas resulta, em parte, da quebra da procura no sector do turismo.

“O período sagrado do Ramadão [mês do jejum muçulmano], o custo dos combustíveis e a subida das taxas de juro continuam a ser os principais fatores a influenciar o desempenho dos negócios”, referiu o vice-presidente da CTA, Vasco Manhiça, no discurso de abertura.

A CTA citou ainda a perda de produção agrícola devido às cheias e o aumento dos custos logísticos e dos encargos bancários, entre outros factores, que contribuíram para o fraco desempenho das empresas do sector privado nos primeiros três meses do ano.

As províncias de Gaza e Inhambane registaram a maior queda, o índice caiu de 29 para 26%. Nampula caiu de 28% para 25%, e a cidade de Maputo de 30,3 para 30%.

As províncias de Tete, Sofala e Manica mantiveram-se nos 29% enquanto a província da Zambézia também não registou variação face ao quarto trimestre do ano passado, mantendo-se nos 25%.

O CTA prevê a continuidade dos desafios no segundo trimestre, já que nem o desempenho das reservas internacionais líquidas nem a demanda por importações oferecem condições para reduzir os juros.

“A recente medida do Banco de Moçambique de reduzir de 100% para 60% a comparticipação na factura de importação de combustíveis e a já anunciada subida dos preços dos combustíveis estão a pressionar os custos das empresas”, sublinha o resumo da CTA.

Moçambique já faz parte dos países com a rede móvel 5G

Moçambique oficializou, na última sexta-feira, através da Vodacom, a sua entrada no mapa dos países com a 5ª geração da internet no mundo, a 5G. Ou seja, uma fase em que tudo passa a estar interconectado.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, o investimento vai melhorar o serviço de telecomunicações fornecido no país.

“A Tecnologia 5G vai melhorar significativamente a qualidade do serviço de telecomunicações fornecido no país, particularmente na materialização da internet das coisas (IoT), tudo inteligente (cidades inteligentes, agricultura inteligente, portos inteligentes etc.), por se tratar da tecnologia que suporta melhor estes casos, depois da 4G”, disse Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

Para a Vodacom, a rede 5G não é apenas velocidade. Esta tecnologia “tem o condão de melhorar a qualidade de vida e promover o crescimento da nossa jovem nação, pela multiplicidade de recursos que oferece aos usuários. Vai permitir, dentre outros, uma rede de transportes inteligente; rastreamento de activos; implantação de contadores inteligentes (água, luz, etc.); cidades inteligentes; automação industrial; banda larga em casa, usando 5G; bem como escritórios inteligentes”, afirmou Nuno Quelhas, PCA da Vodacom Moçambique.

Além disso, a rede 5G vai, segundo a liderança da Vodacom em Moçambique, garantir a ampliação da inclusão financeira.

“Com o 5G, vamos garantir a ampliação da inclusão financeira, assegurando que cada vez mais moçambicanos com idade acima de 16 anos e seus dependentes tenham acesso aos serviços financeiros do M-Pesa. O objectivo é abranger 75% da população moçambicana adulta até 2025 e possibilitar pagamentos através do M-Pesa em qualquer ponto do país”, acrescentou Nuno Quelhas.

A Vodacom Moçambique reafirmou o compromisso no desenvolvimento do país: “Estamos orgulhosos das nossas conquistas até à data. Hoje, nós, Vodacom Moçambique, conectamos 11 milhões de moçambicanos. Também ligamos seis milhões de moçambicanos à plataforma M-Pesa. Temos 60 mil agentes activos que representam novos empregos com impactos positivos para as famílias. Temos uma cobertura proporcional de internet de 75% em 2G e 80% em 4G”, avançou Simon Karikari, director-geral da Vodacom Moçambique.

Através de projectos em parceria com o Governo, a Vodacom pretende alavancar a inclusão e a literacia digital em Moçambique, de forma a garantir o acesso mais equitativo a serviços de educação de qualidade.

TotalEnergies diz que o reinício do GNL em Moçambique é complicado por divergências de custos

A empresa de energia francesa detém uma participação de 26,5% no desenvolvimento, que foi interrompido em 2021 depois que insurgentes ligados ao Estado Islâmico atacaram civis na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde o projeto de GNL está localizado.

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, disse aos investidores na quinta-feira que as considerações de custo eram agora o último passo antes de reiniciar o Mozambique LNG, uma vez que a situação de segurança se estabilizou.

“Precisamos que os contratados sejam razoáveis, alguns deles não são … e tentaram se beneficiar da situação”, disse Pouyanne. “Não temos como aceitar alguns custos indevidos – pagamos o que tínhamos que pagar porque paramos o projeto e temos que recomeçar, não vemos por que devemos pagar mais do que isso. Então é onde estamos.”

Esta semana, o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, disse que a província de Cabo Delgado era segura o suficiente para o reinício do projeto, enquanto o grupo de serviços de energia Saipem disse ter sido notificado pela Total para se preparar para um reinício em julho.

A empresa francesa disse anteriormente que esperaria por um relatório encomendado sobre a situação humanitária no local antes de tomar uma decisão final com os parceiros do projeto.

Um porta-voz da TotalEnergies disse na quarta-feira que o relatório – inicialmente esperado para o final de fevereiro – ainda era um trabalho em andamento e se recusou a dar uma data para sua conclusão.

O projeto estava inicialmente programado para entregar sua primeira carga de GNL em 2024, com planos de produzir até 43 milhões de toneladas de gás anualmente.

Pouyanne disse na quinta-feira que não estava preocupado com o atraso do projeto e que até agora nenhum comprador que pré-assinou para receber o gás exerceu seu direito de retirada.

“Se alguns compradores preferirem se retirar, estamos prontos para receber mais, então estamos abertos a isso, mas alguns compradores japoneses também estão prontos para receber mais… há algum apetite no mercado, o projeto está bem localizado diretamente na Índia Oceano”, disse Pouyanne.

O projeto da Total está entre os desenvolvimentos de energia no valor combinado de $ 60 bilhões que revolucionariam a economia de $ 15 bilhões de Moçambique

Os outros acionistas da Mozambique LNG são a moçambicana ENH, a japonesa Mitsui & Co., a tailandesa PTTEP e as empresas indianas ONGC Videsh, Bharat Petroleum e Oil India Ltd.