Sunday, April 5, 2026
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EuroCam comenta sobre os países insetos da necessidade de vistos em Moçambique

A Eurocam acompanha com satisfação a aprovação de medidas no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), desde o anúncio do PAE por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República a 9 de Agosto de 2022. O Governo de Moçambique introduziu um conjunto de medidas cuja implementação efectiva vai contribuir para melhorar o desempenho económico do pais.
A aprovação das Leis de Trabalho e de Investimento Privado pela Assembleia de República, é aguardada com alguma expectativa pelos investidores europeus, pois, acomodam um conjunto de medidas progressivas que aumentam a atractividade de Moçambique como destino para os investidores.
A lista de países isentos de visto, inclui 10 países membros das União Europeia. Destes, 7 são membros da Eurocam. A EuroCam congratula o Governo por isentar os países europeus da apresentação de vistos. Contudo, está preocupada e lamenta a exclusão da lista dos países abrangidos pela medida, de vários países europeus, particularmente a Irlanda, a Grécia e Chipre, membros efectivos da Eurocam.
Estes países, possuem investimentos importantes em Moçambique que contribuem para a balança de pagamentos, diversificação da produção industrial e geração de emprego. A Eurocam exorta as autoridades para que considerem, num futuro próximo, o alargamento da lista dos países isentos de visto, por forma a abranger os restantes membros das União Europeia.
Moçambique precisa de Investimento Directo Estrangeiro robustecer a sua economia e esta medida vai no sentido certo, mas o seu sucesso dependerá de outras medidas para a desburocratização da administração pública continua um desafio, para o que a digitalização de apresenta como uma enorme oportunidade.
Estamos certos de que esta medida vai um surtir efeitos positivos na economia, na medida em que, dos cerca de 448 milhões, mais de 300 milhões de cidadãos da UE e cerca de 25 milhões de Pequenas e Médias Empresas que criam mais de 100 milhões de postos de trabalho, vão poder possam escalar Moçambique e estabelecer parcerias com empresas moçambicanas, impactando positivamente o turismo, a economia local e as PMEs.

CNFC reunida em Iª sessão extraordinária da comissão directiva

A Sessão serviu para fazer a segurança e acompanhamento do Cronograma da implementação do Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras; Ponto de situação da integração do Ministério da Saúde – MISAU e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – MADER, na Janela Única Eletrônica; Balanço; Apresentação da Imagem Corporativa do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

Falando na ocasião, o Director Nacional do Comércio Externo, Claire Zimba disse que o Comité faz um balanço positivo do desempenho no exercício de 2022, com uma execução acima de 90 por cento. Parte das acções intensificadas, o destaque vai para a mitigação de medidas com vista a inibição do desembaraço de mercadorias, a entrada do MISAU e MADER na Janela Única Electrónica; processo de Facilitação do comércio ao longo do Corredor da Beira, eliminando as Barreiras que afectam os importadores e exportadores; O Cronograma efectivo sobre o processo coordenado de Fronteiras e modelo de desembaraço de Mercadorias, entre outros.

O CNFC se reúne duas vezes ao ano e tem na sua estrutura, os órgãos de Direcção Estratégica, a Comissão Directiva, presidida pelo Ministro da Indústria e Comércio e composta pela Presidente da Autoridade Tributária, Presidente da Confederação das Associações Económicas – CTA, Presidente da Comissão Técnica e conta com convidados permanentes, em função da matéria, quadros dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Saúde, Mar Águas Interiores e Pescas, Transportes e Comunicações, Indústria e Comércio, Interior e parceiros de Cooperação.

ONU preocupada com os danos causados pelo ciclone tropical Freddy

Nesta sua segunda passagem pelo país, o fenômeno causa danos humanos e materiais, desde mortes, feridos, deslocamentos e destruições de infra-estruturas sócio-econômicas nas províncias de Zambézia, Sofala, Nampula e Manica

Na sessão de ontem do Conselho de Segurança das Nações Unidas, presidida, este mês, por Moçambique, os intervenientes manifestaram profundo pesar para com as vítimas, não só no nosso país, como também no vizinho Malawi.

Para além de apresentar a mensagem de solidariedade, o representante no Gana, no Conselho de Segurança da ONU e embaixador do país, nas Nações Unidas, Harold Agyeman, defendeu a mobilização de apoio internacional para atender a situação de emergência em Moçambique e Malawi.

Quase todos os outros representantes do Conselho de Segurança da ONU foram unânimes, no apoio a Moçambique e Malawi, devido ao ciclone tropical Freddy, num dia em que o órgão debateu a situação no Sudão do Sul e no Iémen.

Conselho Empresarial de Cabo Delgado protesta contra exclusão nos projectos de reconstrução

Segundo Mamudo Irache, presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, citado pelo jornal Notícias e citando a AIM, a reclamação surge numa altura em que muitos empresários desta província esperavam a recuperação económica, depois de terem sofrido pesadas perdas durante a ataques terroristas.

“Informaram-nos sobre o lançamento dos concursos públicos e temos participado. Mas, estranhamente, nenhuma empresa de Cabo Delgado ganhou e, pior ainda, nem nos dizem porquê. Até para a reabilitação das casas de banho estão a contratar empresas de fora de Cabo Delgado”, disse Irache.

Segundo os empresários de Cabo Delgado, em parte já começam a acreditar que as agências envolvidas têm uma agenda para os prejudicar.

“Não deviam falar em falta de capacidade, sobretudo na construção civil”, disse. “Não faz sentido, pois as nossas empresas de engenharia sempre tiveram um papel de destaque nas grandes obras do Estado na província.”

Do Irache acredita que as exigências exigidas pelas agências internacionais são proibitivas, principalmente para empresas que estão se recuperando da crise.

“Havia a necessidade de certificar as empresas e realizámos trabalhos que permitiram a participação de onze empresas locais nos concursos, mas nenhuma dessas empresas nunca ganhou o concurso”, explicou.

Banco Mundial formaliza financiamento à reabilitação da EN1

O acordo foi assinado pela vice-presidente regional do Banco Mundial para a
África Oriental e Austral, Victória Kwakwa e o ministro moçambicano da
Economia e Finanças, Max Tonela.

O projeto visa melhorar a conectividade, segurança e resiliência ambiental do
sistema rodoviário e desenvolver a inclusão social, além de tornar as estradas
seguras para uma melhor integração econômica em Moçambique.

Segundo o ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita, que presenciou a
cerimónia, o troço da EN1 em pior estado tem cerca de 1.050 quilómetros (KM),
numa extensão total de 2.600 quilómetros.

“O projeto terá duração de 10 anos, sendo dois anos de construção e oito anos de
manutenção. De acordo com a identificação dos troços registados ao longo
de toda a extensão da N1, cada troço tem o respetivo custo e duração”, referiu o
ministro.

Na fase 1, a intervenção incidirá em 508 quilómetros, dos 1.050 quilómetros
considerados críticos. Inclui os troços Inchope-Gorongosa, na província central de
Sofala, Chimuara-Nicoadala (na Zambézia) e Metoro-Pemba (em Cabo Delgado).

“Depois de terminada a fase 1, segue-se-á imediatamente a fase 2, que
compreende o troço rio Lúrio-Metoro (Cabo Delgado); o troço do rio Save até
Muchungwè e Muchungwe até Inchope (ambos em Sofala). A Fase 3, inclui o
troço do rio Pambara a Save (na província de Inhambane)”, disse.

Por sua vez, Victória Kwakwa afirmou que o programa visa reabilitar troços
críticos para acelerar a conectividade entre as províncias moçambicanas, de Norte a
Sul.

Nos próximos dez anos, o Banco Mundial, segundo Kwakwa, vai injectar cerca de
850 milhões de dólares para financiar a reabilitação do troço de 1.053 quilómetros
da N1, como forma de apoiar a visão do Governo.

“Em última análise, trata-se dos benefícios que prestam ao povo moçambicano,
sendo que o N1 vai promover a indústria económica, bem como a inclusão dos
muitos que dela dependem.

Mas também sabemos que com as mudanças climáticas temos que construir melhor, garantindo resiliência aos próximos desastres que certamente virão”, finalizou.

Transportadores Moçambicanos pedem proteção diante dos ataques na áfrica do Sul

O pedido foi endereçado pela Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República (AR), em Maputo, durante uma audição parlamentar aos transportadores.

O presidente da Comissão dos Transportadores, Frederico Ambrósio, disse, na ocasião, que a intervenção seria no sentido de garantir escolta às viaturas dos pontos de embarque e desembarque até à fronteira e vice-versa, enquanto se estudam soluções duradouras.

“Assim, a Comissão das Transportadoras Internacionais de Passageiros-Sul do Save espera que os dois governos, uma vez detentores de dados e ferramentas de investigação a nível de tecnologia e recursos humanos, possam pesquisar e trazer soluções”, anotou Ambrósio, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Enquanto isso, a presidente do CRICC da AR, Catarina Dimande, disse que o Parlamento moçambicano tem acompanhado o problema com “muita tristeza e preocupação”.

Na semana passada, a ministra moçambicana do Interior, Arsénia Massingue, defensora na cidade do Cabo, África do Sul, ações coordenadas entre os dois países com vista a acabar com a onda de crimes que, nos últimos tempos, se tem caracterizado por assaltos e incêndios de viaturas de concidadãos nacionais.

 

Reino Unido promove fórum de negócios para mulheres empreendedoras

O encontro mulheres de diversas áreas de negócios em Moçambique e representantes de mega projectos, para discutir soluções estratégicas para os desafios do empreendedorismo a nível local e regional.

Num contexto de ambiente de negócios desafiadores, com barreiras que se intensificam para mulheres empreendedoras, o fórum permitiu desmistificar desafios de acesso a mercado, financiamento e prestação de serviços ou parcerias entre PMEs e grandes negócios. Uma das soluções abordadas foi a provisão de treinamento técnico e de gestão de negócios, desenhadas para preencher os desafios do mercado.

Na ocasião, a Alta-Comissária britânica em Moçambique, Helen Lewis, disse que o grande desafio do momento, consiste em definir a conversão que permite usar essas reservas para gerar empregos localmente, promover o desenvolvimento da indústria local e elevar os negócios locais aos padrões exigidos internacionalmente de forma a garantir que o povo moçambicano, e as mulheres em particular possam desfrutar de um crescimento económico e inclusivo.

O governo do Reino Unido promove o empoderamento econômico de mulheres em todo o mundo através do financiamento direto ao desenvolvimento, apoio de iniciativas de capacitação de mulheres e através da criação de plataformas de conexão entre empreendedoras e parceiros de negócios aos mais diversos níveis.

O Fórum de Mulheres de Negócios reuniu dezenas de mulheres empreendedoras e representantes de alto nível do MIREME, Governo britânico em Moçambique e da direcção do Banco Comercial e de Investimentos – BCI, MOZUP e Total Energies.

BAD propõe novas estratégias de cooperação ao Governo

O Documento de Estratégia do País (CSP, na sigla inglesa) foi apresentado por uma equipa do BAD ao Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, na última semana, em Maputo.

O documento ainda terá de ser aprovado pelo conselho de administração daquele organismo e trata-se de “um instrumento importante para mobilizar recursos”.

O BAD adianta que os recursos a angariar no quadro do CSP serão usados ​​no apoio a projetos na agricultura, saúde, educação, água, energia e infraestrutura.

A Diretora do Departamento de Agricultura, Finanças e Desenvolvimento Rural do BAD, Atsuko Toda, citada no comunicado de imprensa, defendeu a “importância da transformação agrícola moçambicana, para a redução da pobreza e a desigualdade, de forma eficaz e sustentável”.

Em Maputo, além de membros do Governo, a equipa do BAD assinou-se com o sector privado e parceiros de cooperação de Moçambique.

“O banco reconhece que o envolvimento dos parceiros de desenvolvimento e do setor privado servirá como a base do futuro envolvimento entre estes agentes chave em projetos de investimento principalmente na agricultura, bem como na saúde, educação, água, energia e infraestrutura”, refere-se se não nota.

Agostinho Langa nomeado para o cargo de PCA do CFM

Por deliberação do Conselho de Ministros, nesta terça-feira, Agostinho Francisco Langa Júnior foi nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Agostinho Francisco Langa Júnior substituiu no cargo, a Miguel Matabele, que cessou funções.

Anteriormente, Agostinho Francisco Langa Júnior exerceu o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, tendo sido exonerado, esta terça, por despacho do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Moçambique em processo de adesão da plataforma África50

Com sede em Casablanca, Marrocos, a plataforma Africa50 foi criada pelo Banco Africano de Desenvolvimento e Estados africanos com o objetivo de apoiar e facilitar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no continente, mobilizando financiamento do setor público e privado.

A vontade de aderir a este mecanismo de financiamento foi expressa por uma fonte do Ministério da Economia e Finanças citado pelo Diário Económico, explicando que, num contexto de restrições fiscais e lacunas infraestruturais que persistem no país, o Africa50 pode ser uma opção adequada  para enfrentar os desafios de desenvolvimento do país.

Segundo a fonte, a entrada de Moçambique nesta plataforma vai permitir ao país rentabilizar os activos de infra-estruturas existentes através da sua transferência para o sector privado, com os fundos recebidos a serem reinvestidos noutros projectos prioritários.

Atualmente, a base de investidores do Africa50 é composta por 30 países africanos, dois bancos centrais africanos e o Banco Africano de Desenvolvimento, que também é o gestor.

Moçambique pretende aproveitar esta oportunidade para obter retorno financeiro do seu investimento, uma vez que a plataforma está fortemente empenhada em avançar e cumprir os princípios orientadores do combate às alterações climáticas, alinhados com as prioridades da transição energética no país.

O país precisa continuar melhorando a oferta de infraestrutura e para isso tem que manter altas taxas de crescimento econômico, reduzir a pobreza e tornar o desenvolvimento sustentável.

A fonte referiu que um dos maiores desafios que Moçambique deverá enfrentar é a fraca capacidade de desenvolver infra-estruturas adequadas, sobretudo nas zonas rurais, sendo que a maior razão para este défice é o acesso limitado a soluções de financiamento adequadas.

Acredita-se que o financiamento de iniciativas do setor privado pode estimular o crescimento econômico por meio do aumento da produção, criação de empresas e geração de receitas fiscais.