Friday, June 19, 2026
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FIPAG necessita de 1.8 mil milhões de dólares norte-americanos para investimentos

Enquanto não se mobiliza este valor, a instituição deve focar-se nos desafios que se impõem actualmente, que estão associados à eficiência operacional dos sistemas de abastecimento do precioso líquido, com destaque para a redução de perdas.
Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, a par da redução das perdas, cujos níveis são considerados preocupantes, o FIPAG deve, igualmente, “dar primazia à qualidade da água, à eficiência energética, ao aumento da produção, à expansão e distribuição, aos estudos e identificação de mais fontes, à manutenção e aumento da cobertura, assim como à satisfação dos clientes”.
Carlos Mesquita falava segunda-feira, 5 de Dezembro, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da Reunião Nacional de Balanço e Planificação 2022-2023 do FIPAG. Com a duração de dois dias, o encontro decorre sob o lema “Segunda Geração do Quadro de Gestão Delegada: Visão Estratégica face à Consolidação e Transformação Institucional”.
Na ocasião, o ministro referiu que os investimentos do Governo no sector de águas nos últimos 10 anos ascenderam aos 114 milhões de meticais, parte considerável dos quais foi aplicada na reabilitação, expansão e construção de sistemas de abastecimento em várias cidades e vilas do País.
Entretanto, prosseguiu, há necessidade de fazer mais, de modo a que até 2030 o País possa alcançar o objectivo número seis dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que consiste em assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos.
Para tal, segundo as projecções, “o sector precisa de investir, anualmente, cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos para o alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável, o que representa um incremento de cerca de 140 milhões de meticais anuais relativamente à última década, devido ao contínuo crescimento populacional”, disse.
Estes números, considera Carlos Mesquita, demonstram a importância e pertinência do desenvolvimento e manutenção de boas relações de parceria com os financiadores, e neste aspecto o FIPAG é tido como um bom exemplo.
“Congratulamos o FIPAG pelo cumprimento do serviço de dívida, pois isso transmite credibilidade e confiança diante dos financiadores, ao mesmo tempo que abre espaço para que, futuramente, a mobilização de financiamento possa ser alcançada de forma mais célere”, sublinhou.
Por seu turno, o director-geral do FIPAG, Victor Tauacal, afirmou que o encontro acontece num contexto de mudanças, caracterizadas pela reforma institucional e implementação do Quadro de Gestão Delegada do Abastecimento de Água no País, que culminou com o lançamento, em Novembro último, das sociedades comerciais regionais de água, na cidade da Beira, em Sofala.
“Somos, ainda, confrontados com o nosso papel relevante na agenda financeira e socio-económica do País, pelo que, através de geração de receitas internas, os desafios da auto-suficiência, que asseguram a continuidade dos serviços e a estabilidade social dos trabalhadores, devem prevalecer na nossa prioridade, para além, da transferência de fundos para o Tesouro, com vista ao pagamento do Serviço da Dívida, de modo a assegurar a confiança dos nossos parceiros de financiamento”, concluiu.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, garante a disponibilidade de voos da LAM durante a quadra festiva

Segundo o Diário Economico, O Vice-ministro afirmou que há trabalhos em curso para garantir as viagens aéreas pelo menos durante a quadra festiva, e evitar situações de remarcação dos voos, devido à avaria de aviões da companhia.

Reagindo ao “caos” vivido na manhã de segunda-feira, 5 de Dezembro, por mais de 100 passageiros que viram os seus voos cancelados e sem certeza de remarcação, o governante explicou que o incidente já foi controlado, sendo que a empresa tem já um projecto que visa evitar que situações do género ocorram novamente.

“O Governo está, neste momento, a fazer a selecção das opções disponíveis, a partir dos estudos realizados pelo Banco Mundial, para que possamos definir qual é o melhor modelo de gestão da nossa companhia”, revelou o vice-ministro.

Sobre a possibilidade de privatização da LAM, a fonte do Governo disse ainda não haver clareza do caminho a ser tomado.

“Ainda não está nada decidido. Estão a decorrer reuniões e penso que, no primeiro trimestre do próximo ano, estaremos em melhores condições de definir o caminho que a LAM tomará”, frisou Amilton Alissone.

PR lança plataforma e-Visa, para dinamizar o ambiente de negócios

A plataforma (evisa.gov.mz ) é um sistema de solicitação de visto online que promete facilitar a pré-aprovação de tipos de visto seleccionados. De acordo com a apresentação, os viajantes que procuram obter tipos de visto seleccionados, nomeadamente visto de fronteira, visto de tripulação, visto de desporto e cultura, visto de assistência humanitária, visto de negócios, visto de investimento e visto de turismo podem solicitar directamente no site.

Os requerentes devem preencher um formulário e fazer upload dos documentos necessários de acordo com o tipo de visto a que se candidatam e submeter o pedido de forma a obter uma resposta no prazo de cinco dias úteis. A resposta, em caso de aprovação, vem por e-mail em formato PDF contendo um código de barras a ser lido pelo oficial de imigração no ponto de entrada onde será impresso o visto físico e anexado ao passaporte do viajante mediante o pagamento da respectiva taxa.

O sistema permite solicitações de terceiros, facilitando o trabalho dos viajantes que solicitam a entrada em grupo no país.

O e-Visa faz parte da medida 13 do pacote de estímulo à economia (PAE), lançado pelo presidente em Agosto passado. A medida visa melhorar o ambiente de negócios de Moçambique e aumentar a competitividade do país na atracção de investimento directo estrangeiro, lazer e turismo de negócios.

Uma segunda parte da medida incluirá cidadãos de países seleccionados com baixo risco de imigração na lista de isenção de visto de Moçambique nos próximos meses.

A medida vai ainda conceder vistos de investimento com prazos mais longos a estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique. Espera-se que a plataforma e-Visa contribua para o aumento do número de visitantes que entram no país.

De acordo com a apresentação, os viajantes que procuram obter tipos de visto seleccionados, nomeadamente visto de fronteira, visto de tripulação, visto de desporto e cultura, visto de assistência humanitária, visto de negócios, visto de investimento e visto de turismo podem solicitar directamente no site.

O novo Código do IVA, não está alinhado com o princípio do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE)

A tese é defendida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), no seu parecer sobre a proposta de revisão do Código do IVA, aprovada semana finda pela Assembleia da República, na generalidade, na sequência da implementação do PAE.

Segundo a CTA, o novo Código do IVA, que será discutido na especialidade nos próximos dias, representa uma busca incessante do Governo pelo aumento de receita, no lugar de estimular a economia.

Para o sector privado moçambicano, a eliminação das isenções do IVA e a introdução das taxas reduzidas de 5% neste Código de Imposto anula o efeito da redução da taxa máxima, que passa de 17% para 16%.

“Aliás, para os subsectores que beneficiavam de isenções, a introdução da taxa reduzida significa o aumento do IVA. O mais gravoso é que, para as transmissões de bens e prestações sujeitas à tributação reduzida de 5% prevista, foi introduzida a exclusão do direito à dedução do imposto. Significa isto que o IVA suportado será um custo acrescido para os adquirentes destes serviços”, defende a agremiação.

No seu parecer de 10 páginas, elaborado em Setembro passado, a CTA refere que os sectores mais afectados pelos desastres naturais, ataques terroristas e pela Covid-19, em 2020, não mereceram nenhum tratamento especial na revisão do pacote fiscal, com destaque para o sector do turismo que, para os empresários, devia ter uma taxa do IVA reduzida.

 

CDM, CTA E OUTROS PARCEIROS LANÇAM A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ILÍCITAS

Em termos de prejuízos para os cofres do Estado, estima-se que só em 2017, o Estado deixou de arrecadar 344,8 milhões USD em receitas devido ao comércio ilícito de bebidas alcoólicas.

Entre Janeiro e Maio deste ano, as Alfândegas de Moçambique apreenderam 108 VIATURAS contrabandeadas e realizaram 144 apreensões de bebidas alcoólicas e outras mercadorias.

Para além dos prejuízos sobre as receitas ao Estado e o perigo para a saúde publica, o fenómeno de produção e comercialização ilícitas de bebidas alcoólicas contribui para o fraco desempenho em termos de venda das empresas, nomeadamente, através da redução da procura pelos produtos formais por parte dos consumidores.

Neste sentido, pretende-se com esta iniciativa elevar a consciencialização sobre as normas existentes atinentes à produção e o comércio de bebidas alcoólicas, bem como os critérios e as condições para o fabrico e comercialização no País.

Falando na cerimónia de lançamento da campanha, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, reconheceu os avultados investimentos realizados no seio da indústria nos últimos anos e o seu contributo na geração de empregos directo e indirecto, impostos e outros encargos para o tesouro público, por isso impõe-se a necessidade de combater de forma vigorosa o contrabando, contrafacção, descaminho, produção e introdução fraudulenta no mercado de bebida alcoólica, o que configura numa concorrência desleal para além dos riscos à saúde pública.

Na ocasião, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) propôs a incineração de bebidas alcoólicas contrabandeadas e o seu meio de transporte, isto é, os veículos envolvidos, como forma de dissuadir a entrada ilícita no País.
“Incinerar os veículos, sim. É uma FORMA drástica de desencorajar. Há-de notar que quando isso acontecer, o número de processos vai reduzir. Actualmente, estamos longe de resolver o problema”, explicou o Director de Operações da INAE, Tomás Timba.

Por seu turno, O Adminstrador da CDM, Hugo Gomes, referiu que a empresa por si representada apoia todo o conjunto de iniciativas efectivas tendentes a minimizar os elevados índices de comércio ilícito.
Num país onde 55% da população rural adulta consome bebidas destiladas de fabrico artesanal, segundo um estudo da Euromonitor, o administrador da CDM realçou os seus riscos à saúde pública, lembrando a tragédia de Caparizage, em Tete, em que 75 pessoas morreram após consumirem uma bebida caseira de nome “Phombe”.

Carlos Mesquita-FIPAG deve actuar como empresa geradora de lucros e não como uma instituição de caridade

Carlos Mesquita justifica que o FIPAG deve actuar como empresa geradora de lucros e não como uma instituição de caridade.

O governante falava esta segunda-feira, em Maputo, na abertura da Reunião de Balanço e Plano 2023 do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.

Aos funcionários do FIPAG, Carlos Mesquita apelou a serem proactivos na solução dos problemas que lhes são apresentados para o sucesso dos serviços prestados.

A Reunião de Balanço e Plano 2023 do FIPAG decorre, de hoje até amanhã, sob o lema: segunda geração do quadro de gestão delegada- visão estratégica face a consolidação e transformação institucional.

LAM suspende voos devido a avarias de aeronaves

Segundo  Jornal O País, a LAM diz que as aeronaves estão em reparação e, por isso, todos os voos serão reprogramados.

Entretanto, a empresa avança, ainda, a possibilidade de os mesmos serem cancelados.

Ernst & Young firma parceria com AIESEC para capacitação de jovens

Esta parceria tem como principal objectivo desenvolver e implementar um conjunto de programas ao EY Ripples, um projecto de responsabilidade corporativa que através das habilidades, conhecimento e experiência dos colaboradores da EY, pretende ajudar e impactar positivamente a sociedade, para que todos possam ter um futuro equitativo e sustentável.

No âmbito deste acordo, um dos três programas a ser implementado será o ‘Spark’, um projecto destinado a jovens dos 14 aos 17 anos. Serão realizadas palestras, avaliações e conversas com profissionais de diversas áreas, para que os jovens se sintam inspirados e motivados para o futuro.

Os adolescentes do ensino secundário irão ter ainda a oportunidade de visitar os escritórios da EY, onde poderão acompanhar o dia-a-dia dos diversos departamentos da Consultora.

A pensar nos jovens universitários e recém-licenciados em economia, gestão e engenharia, esta parceria irá também lançar o programa ‘Accelerate’atribuído a jovens com idades compreendidas entre os 20 e 25 anos. Os inscritos terão a oportunidade de participar em sessões de treino em habilidades técnicas nas suas áreas de atuação.

Para Paulo Reis, Sócio-Gerente do Escritório EY em Maputo e também líder do departamento de Auditoria, é importante que as empresas e outras entidades acompanhem e tenham um papel activo no processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Segundo aquele responsável, “esta parceria com a AIESEC será uma oportunidade para que os jovens explorem e desenvolvam as suas capacidades, de forma a estarem mais bem preparados para o seu primeiro emprego”, reforçando que “através deste programa se está a apostar na formação profissional dos jovens, contribuindo para que todos tenham uma carreira promissora e para que o país tenha mais profissionais qualificados”.

O terceiro programa a ser desenvolvido será o ‘Climate Ideation Clinics’, um projecto focado nas mudanças climáticas, um dos temas mais discutidos na actualidade.

O principal objetivo passa por aprender e identificar soluções inovadoras sobre mudanças climáticas nos sectores da EY.

“Não podemos ignorar os problemas associados às mudanças climáticas”. “É importante que contornemos este desafio através da criação de soluções e serviços de sustentabilidade”, referiu ainda Paulo Reis.

Presente em Moçambique desde 2000, a AIESEC é uma organização global, não-governamental e sem fins lucrativos liderada por jovens. Tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional através de programas de liderança, estágios e experiências globais de intercâmbio.

Socialmente responsável, a EY tem como objectivo construir um mundo melhor para os jovens, comprometendo-se com o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

PR Destaca o Crescimento da Contribuição da Indústria Extrativa para o PIB

Nyusi explicou que este crescimento também se reflectiu no volume de exportações de produtos mineiros, que totalizaram 360 milhões de dólares em 2011 e 2 dólares em 2021.

O Chefe de Estado avançou estes números, esta sexta-feira no distrito de Chibuto, em Gaza, durante a cerimónia de inauguração da mina de areias pesadas:

“O aumento de 1,2 mil milhões de dólares provém da exportação de carvão, areias pesadas, gás natural, rubis, safiras e esmeraldas. Por conseguinte, as exportações das próprias areias pesadas, também evoluíram significativamente de 176,9 milhões de USD em 2011 para 470 milhões de USD em 2021. Durante o ano de 2021, as areias pesadas tiveram um aumento na sua produção e exportação de mais de 84% em relação a 2020. Este crescimento resultou de um aumento de 51,7% do volume exportado, associado a uma melhoria da qualidade do minério, que foi impulsionado por um aumento dos preços no mercado internacional”, afirmou.

 

Governo moçambicano admite privatizar LAM e telefónica Tmcel

O Governo admite a possibilidade de privatização das empresas Linhas Aéreas de (LAM) e de Telecomunicações (Tmcel), com vista a viabilizar o resgate das duas companhias, face “à complicada situação financeira” em que se encontram, disse esta terça-feira (11.10) fonte ligada ao processo.

A privatização é um dos cenários a ter em conta, mas o destino final a dar a estas empresas vai resultar de um processo de reflexão em curso, avançou a fonte à agência de notícias Lusa.

Até dezembro, prosseguiu a mesma fonte, é provável que haja uma decisão sobre o futuro da LAM e da Tmcel.

Uma análise do centro de integridade pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, divulgada na semana passada, aponta as duas empresas como tecnicamente insolventes, a sobreviver de injeções de capital e de garantias do Estado para responder perante os credores, e como tal, representando um elevado risco para as contas públicas.

A informação está em linha com as declarações feitas no domingo pelo ministro dos Transportes e Comunicações Mateus Magala, ao canal privado de televisão Media Mais.

Em agosto o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, admitiu que a LAM e a Tmcel precisam de uma restruturação para entrarem na via da sustentabilidade.