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A crise energética no mundo gera oportunidades para Moçambique
Segundo o Instituto Nacional de Petróleo, Moçambique detém um potencial considerável em recursos energéticos, por isso acredita-se que o pais pode tornar-se num dos principais geradores de energia limpa com a crise energética a que se assiste no mundo.
O responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas a nível nacional sustenta que o país se encontra numa localização privilegiada para exportação de recursos para mercados europeus e asiáticos, bem como para os países da interland, da SADC.
“A actual crise energética mundial, que inclui a crescente demanda do mercado europeu por recursos energéticos e também os esforços da Ásia para fazer face àquilo que é volatilidade dos preços em relação aos mesmos, poderá criar oportunidades para os recursos energéticos provenientes de África e de Moçambique, em particular”, afirmou a representante do Instituto Nacional de Petróleo.
Refira-se que Moçambique é frequentemente afectado pelas mudanças climáticas, por isso as autoridades governamentais falam da necessidade de massificar o uso de energias de transição. A Direcção Nacional de Energias Renováveis espera, ainda, que a taxa de acesso à energia, até 2024, seja de 64%.
“Teremos uma boa contribuição da participação das energias renováveis, participação esta que é garantida pelas novas centrais de geração que injectam a energia na rede que também é garantida pela electrificação fora da rede através das mini-redes, sistemas solares residenciais feitos com recursos fotovoltaicos”, explicou Marcelina Mataveia, directora nacional-adjunta de Energia do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Para a Câmara de Energia de Moçambique, é necessário agir para garantir a transição energética segura e combater as mudanças climáticas.
“Nós temos que começar a pensar em maneiras de descarbonizar a economia. Isso quer dizer que vamos parar com a produção de carvão, a pouco que ainda existe, quer dizer que temos de repensar a produção do gás, embora se tenha decidido que gás é uma energia de transição, mas não eterna. Temos que pensar o que a transição no seu verdadeiro sentido representa para Moçambique”, apelou Florival Mucave, presidente da Câmara de Energia de Moçambique.
A estratégia de electrificação em Moçambique foi aprovada em 2018 e tem como principal objectivo o acesso universal até 2030.
Os intervenientes falavam, esta quarta-feira, durante a Conferência sobre a Transição Energética, organizada pela Câmara de Energias de Moçambique.
Esta ser feito o estudo de reforma fiscal e tributária na agricultura em Moçambique
Este estudo, estará a cargo da Ernst & Young, vencedora do concurso público internacional lançado pelo Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), com o apoio do MCC, visa tornar o sector da agricultura atrativo para investimento, bem como garantir a competitividade dos negócios existentes.
Higino de Marrule, coordenador nacional do GDC-II, disse que as potencialidades do sector da agricultura, escolhido pelo Governo como área prioritária do Compacto II, foram confirmadas por uma Análise das Oportunidades do Sector Privado, levada a cabo no âmbito do desenvolvimento do programa em perspectiva, que terá como foco geográfico a província da Zambézia.
Assim, a pesquisa tem como objectivos analisar e avaliar a situação actual do Regime Fiscal agrícola relativamente aos Impostos Locais, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Incentivos Fiscais, Zonas Económicas Especiais (ZEE) e o sistema digital e de gestão de informação, bem assim analisar quantitativamente o custo-benefício do actual sistema e o impacto no orçamento nacional.
Vai-se, igualmente, garantir alinhamento com as melhores práticas e/ou tendências internacionais e apresentar um conjunto de cenários e recomendações para o Pacote Final de Reforma Fiscal.
A versão inicial do relatório do estudo vai terminar em Junho de 2023 e será submetida às diversas partes interessadas para comentários e sugestões, antes da finalização.
Além da promoção da agricultura comercial, integrarão o Compacto II outras duas áreas, nomeadamente Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro. Prevê-se que o Acordo de Financiamento do Compacto II, entre o Governo de Moçambique e o dos Estados Unidos da América (EUA), através do MCC, seja rubricado entre Julho e Agosto de 2023.
Instituições públicas com interesse na matéria estiveram representadas no evento, nomeadamente o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Economia e Finanças, Autoridade Tributária, Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial da Zambézia e o Município de Maputo.
Do lado do sector privado, destaque para a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), bem como os parceiros de cooperação: a Embaixada dos EUA e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Maputo acolheu a 10ª edição do Economic Briefing
Na ocasião fez-se a radiografia sobre o desempenho empresarial no terceiro trimestre de 2022, onde se evidenciou a continuidade do processo de retoma empresarial, não obstante ao contexto adverso, principalmente, a nível externo onde observa-se uma desaceleração do ritmo de crescimento económico associado a pressões inflacionárias.
Sobre as apresentações e debates realizados, destacou-se também que o III Trimestre de 2022 o Índice de Robustez empresarial situou-se em 29% suportado pelo período de pico da época de comercialização agrícola, a recuperação do sector de transporte e do turismo.
Entretanto, indicou-se que este desempenho foi constrangido pelo aumento da inflação e o aumento de custos de matérias-primas com destaque para os combustíveis, e volatilidade das commodities explicado pelas distorções causadas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.
Sobre as dinâmicas do mercado bolsista, verificamos um desempenho positivo dos seus principais indicadores no terceiro trimestre do ano.
Evidenciou-se o papel da bolsa de valores como instrumento alternativo para financiamento das PMEs.
No capitulo das perspetivas, realçou-se que apesar da conjuntura marcada por incertezas de diversa índole, Moçambique apresenta uma tendência crescente de crescimento económico, derivada de uma gestão macroeconómica prudente, o elevado o nível de vacinação contra a covid-19,o inicio da exportação de gás liqueito, entre outros factores.
Todavia, chamou-se atenção para a necessidade de navegar as incertezas com muita cautela, através da manutenção do ritmo de reformas, gestão macro fiscal consistente e previsível.
Durante o debate o Salim Vala, (PCA da BVM) clarificou a natureza da bolsa, as condições de adesão, e os esforços que a BVM está a empreender para facilitar mobilização do empresariado nacional.
No que tange ao sector de Caju o Domenico Borricelo em representacao a Aciana, partilhou a tendência da sua comercialização que depende, fundamentalmente, do mercado internacional, sendo que EUA e Europa representam mais de 40% do mercado.
Em relação ao preço de transação, atualmente verifica-se uma grande redução do preço das amêndoas, devido a conjuntura internacional, sendo que urge consolidar o mercado doméstico por forma a proteger os produtores da volatilidade de preços.
Em relação ao sector do Turismo representado pelo Yassine Amuji, vincou-se que este tem registado um crescimento, sendo que em alguns polos turísticos (Vilankulo) os níveis atuais são equiparáveis ou mesmo acima dos verificados em 2019.
O turismo a nível nacional ressente-se também da situação de instabilidade na província de Cabo delgado.
Para impulsionar a retoma do sector advogou-se pela rápida implementação das medidas do pacote de aceleração económica, a semelhança do que sucede nos países da região.
Defendeu-se igualmente a necessidade de melhoria das infraestruturas rodoviárias e o funcionamento dos pontos de entrada no País.
Um dos temas dominantes do evento foi sobre a questão do financiamento das PMEs, numa altura que assistimos a um aperto da política monetária. Sobre este aspeto, chamou-se atenção para materialização do fundo de garantia, e por outro os bancos de maior expressão precisam de alargar as suas opções de financiamento de forma a responder a demanda especifica do sector privado, bem assim do lado da procura a necessidade dos proponente apresentarem projetos de investimento credíveis.
Nos debates ficou patente ainda a necessidade de instrumentos para apoiar o sector privado, em particular o sector agrícola devido ao alto risco inerente.
No final a produção do evento não escondeu a sua satisfação, e os participantes concordaram que o evento ira proporcionar um novo ambiente empresarial em Moçambique.
Standard Bank pretende financiar projectos sustentáveis com cerca de 250 mil milhões de rands até 2026
Segundo Jornal ” O País” desde o lançamento da política, em Março deste ano, já foram financiados projectos no valor aproximado de 40 mil milhões.
A nível de Moçambique, o Standard Bank tem promovido iniciativas de protecção e preservação do meio ambiente, através do plantio de árvores em diversas artérias das principais cidades.
Em 2019, o banco iniciou um projecto de plantio de árvores ao abrigo do qual já foram plantadas 6400 árvores de várias espécies nas cidades de Maputo, Matola e Beira.
Nesta empreitada em prol do meio ambiente, a instituição bancária mais antiga de Moçambique tem-se associado aos conselhos autárquicos, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, universidades e instituições religiosas.
Trata-se de uma política que oferece enormes oportunidades não só a Moçambique assim como para o restante dos países africanos, enquanto exportadores de energias transitórias e renováveis.
O crescimento da sua capacidade aumentará a base fiscal dos países, o que é essencial para uma soberania eficaz. Permitirá, igualmente que o continente africano aprofunde as cadeias de abastecimento global, importante para uma ampla industrialização”
Taxa de juro regista maior subida em 20 meses
A taxa calculada mensalmente pela AMB e pelo Banco de Moçambique (BM) tem por base um indexante único (calculado pelo banco central), que subiu para 17,2%, e um prémio de custo de 5,3%, (definido pela AMB), que se mantém inalterado.
Esta é terceira subida este ano: em maio, a ‘prime rate’ tinha subido 50 pontos base e em junho, cresceu 150.
É preciso recuar até março de 2021 para encontrar uma subida mais acentuada que a de hoje.
Na altura, a depreciação do metical e os riscos para a economia associados à covid-19, aos ciclones e à violência armada provocaram um salto de 230 pontos base.
Os aumentos da ‘prime rate’ têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da ‘prime rate’) pelo banco central, por forma a controlar a inflação.
A inflação homóloga foi de 12,01% em setembro, um ligeiro abrandamento de 0,09 pontos percentuais face a 12,1% de agosto, tão ligeiro que mais equivale a dizer que os preços estagnaram.
A alimentação, bebidas não alcoólicas e transportes têm sido os bens e serviços que mais contribuem para o aumento de preços em Moçambique.
A criação da ‘prime rate’ foi acordada em 2017 entre o banco central e a AMB para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.
Na altura, foi lançada com um valor de 27,75% e está 525 pontos base abaixo desde então.
O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, “acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à ‘prime rate’ mediante a análise de risco” de cada contrato, de acordo com os promotores.
BCI solidariza-se com a causa dos deficientes visuais
O Banco Comercial De Investimentos conhecido como BCI, no âmbito da sua Responsabilidade Social, ofereceu na quinta-feira, 27 de Outubro, cem bengalas brancas à Associação de Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO), uma agremiação de luta contra a exclusão e que defende e representa os interesses da pessoa com deficiência visual.‾–
Segundo referiu Heisler Castelo David, Diretor de Relações Púbicas do BCI, esta acção é o culminar de um trabalho que teve início em meados deste ano, em coordenação com a ACAMO, e que permitiu ao Banco dar este contributo, em solidariedade com a causa dos deficientes visuais.
BCI distinguido como o Banco com maior Volume De Negociação no Mercado Bolsista
O BCI foi premiado, na sexta-feira, 28 de Outubro, como o Banco com Maior Volume de Negociação no Mercado Bolsista, pela Bolsa de Valores De Moçambique (BVM), como reconhecimento da sua performance durante o ano 2021.
“Gostaria de enaltecer o trabalho que a BVM tem feito no âmbito da inovação da sua actividade e como parceiro do sistema financeiro, permitindo que as empresas tenham mais uma plataforma de acesso ao capital” – disse Farhana Razak, Directora Central de Mercados Financeiros do BCI, e acrescentou: “agradeço, em nome do BCI, o reconhecimento feito pela BVM com o compromisso de continuar a trabalhar para estar aqui, de novo, no próximo ano”.
A premiação teve lugar em Maputo, numa cerimónia organizada pela BVM com o objetivo de premiar as instituições pelas suas contribuições no mercado de capitais.
O galardão ora atribuído premeia distintos intervenientes no mercado de capitais, no intuito de, entre outros, enaltecer o seu esforço e contributo no crescimento do sistema financeiro nacional.
Syrah anuncia retoma na mina de grafite em Balama
A mineradora de grafite Syrah anunciou à Bolsa de Valores australiana que retomou plena atividade em Cabo Delgado, norte de Moçambique, após conflitos laborais na mina.
A mina de Balama exporta minério para fabrico de baterias de carros elétricos.
“As operações de mineração, processamento e logística foram retomadas em Balama sem restrições”, após entendimento “com colaboradores e subcontratados”, lê-se no comunicado.
A Syrah refere que as operações e a renovação do acordo de empresa “estão a ser levados a cabo com o apoio das autoridades competentes do Governo de Moçambique” e em diálogo “com os representantes designados da sua força de trabalho sindicalizada”.
A mina parou em setembro, no que a empresa classificou como “greve ilegal”, acusando um grupo de trabalhadores de ter colocado em causa a segurança do espaço.
A exploração de grafite para exportação é uma das atividades em que o Governo moçambicano prevê que haja grande crescimento em 2023.
O Orçamento do Estado para 2023 prevê “um crescimento na produção na ordem de 48% para 270 mil toneladas” e a Syrah é uma das principais operadoras.
A mina de Balama produziu cerca de 38 mil toneladas de grafite no terceiro trimestre de 2022, sendo que a maioria do material foi exportada pelo porto de Nacala, na província de Nampula.
Para o mesmo período, a empresa já tinha anunciado vendas de 55 mil toneladas.
As operações da empresa australiana têm sofrido um ano conturbado, reflexo da instabilidade no norte de Moçambique.
Em junho, a cadeia logística já tinha sido suspensa temporariamente devido a ataques de rebeldes que há cinco anos atormentam Cabo Delgado e que se aproximaram da estrada por onde é escoada a grafite.
A mina de Balama iniciou a produção comercial há quatro anos e foi destaque em dezembro, quando a Syrah anunciou um acordo com multinacional de veículos elétricos Tesla, que pretende usar grafite da mina – que é descrita como um dos maiores depósitos “de qualidade” no mundo pela própria companhia australiana.
Moçambique quer ser membro de pleno direito do Fórum dos Países Produtores de Gás
O governante deu a conhecer a intenção durante um encontro com o secretário-geral do GECF, Mohamed Hamel, no âmbito da reunião ministerial desta entidade, que decorre esta semana, no Cairo, capital do Egipto,
Segundo escreve “O País”, dados mostram que Moçambique vai tornar-se no quinto maior exportador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, quando começar a produzir este recurso na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, tendo ainda pedido às autoridades moçambicanas para continuarem a produzir um quadro legal e regulatório adequado à indústria petrolífera.
A reunião, que decorre no Cairo, tem como pontos de agenda o debate sobre a visão global do mercado de gás no mundo, o relatório de gestão do comité executivo do GECF e a revisão da estratégia de longo termo.
O GECF é uma organização intergovernamental criada para a troca de experiências entre os países membros, produtores e consumidores, visando a melhoria da estabilidade e segurança da oferta e procura no mercado do gás no mundo.
Os membros da organização detêm 72% das reservas mundiais de gás e 43% da produção comercializada.
