A revelação de dívidas não reveladas em 2016, coloquialmente conhecida como “dívida oculta”, levou a uma queda acentuada no crescimento, e provocou uma crise de governação económica e um abrandamento económico prolongado, com o crescimento a cair para 3% em 2016-2019. O abrandamento do crescimento foi ainda mais exacerbado pelos efeitos combinados das catástrofes naturais em 2019, da insurreição no Norte de Moçambique, que se intensificou desde 2017, e da pandemia global desde 2020.
A actual estratégia de crescimento de Moçambique tem sido limitada na sua capacidade de gerar empregos produtivos e de apoiar a aceleração da redução da pobreza. Quase dois terços da população vive na pobreza e o país encontra-se entre os mais desiguais da ASS.
Isto resultou em parte da crescente dependência de Moçambique de grandes projectos extractivos, com ligações limitadas com o resto da economia, e da agricultura de baixa produtividade. Há uma necessidade urgente de criar empregos para as 500 mil pessoas que entram na força de trabalho todos os anos.
A recente descoberta de algumas das maiores reservas mundiais de gás natural (GNL) poderia apresentar a Moçambique uma oportunidade única para um crescimento sustentado e inclusivo. No entanto, aproveitar ao máximo os recursos de GNL previstos e aproximar o crescimento dos pobres exigirá um novo modelo de crescimento ambicioso que vá além dos extractivos.
O último Memorando Económico do País de Moçambique (CEM), Reigniting Growth for All, fornece recomendações concretas para tal modelo de crescimento, que podem ser resumidas em dois pontos principais: fazer o melhor uso das receitas dos recursos naturais não renováveis e promover o crescimento em sectores não extractivos, acompanhado de transformação espacial, e melhorar a produtividade agrícola.
Moçambique precisa de pôr em prática uma política e um quadro institucional adequados bem à frente dos lucros do sector do GNL. Um quadro fiscal que funcione bem (incluindo regras e objectivos fiscais claros) é essencial para uma gestão bem sucedida da volatilidade das receitas no futuro.
Um fundo soberano bem gerido (SWF) pode ajudar a alcançar a estabilização a curto prazo e poupanças a longo prazo para as gerações futuras. Uma gestão macroeconómica prudente implicaria também um aumento gradual do investimento para ter em conta uma capacidade de absorção limitada, melhorando ao mesmo tempo a qualidade dos investimentos públicos.
Para além de maximizar as receitas do GNL, é essencial encorajar o crescimento em sectores não extractivos para fomentar um crescimento económico de base ampla. Numa primeira fase, as políticas devem ser orientadas no sentido de maximizar os benefícios do crescimento impulsionado pelos recursos. Isto exigiria o reforço das ligações entre os extractivos e o resto da economia e o reforço das ligações inter-sectoriais.
Uma maior participação do sector privado, incluindo no sector dos serviços, é essencial para a transformação económica e a criação de emprego. O sector privado poderia tornar-se um motor da transformação económica e da criação de emprego, mas é travado por várias restrições vinculativas que incluem quadros regulamentares e de governação fracos.
Moçambique poderia fazer crescer o seu sector de serviços em dimensão e sofisticação. Os serviços de base – tais como as telecomunicações, transportes e logística – têm potencial para estimular o crescimento noutras actividades orientadas para a exportação, incluindo o agronegócio e a mineração. Isto exigirá o apoio a um regime aberto de comércio e investimento com um quadro regulamentar transparente e eficaz.
Um quadro de governação fraco está a dificultar as reformas regulamentares necessárias para o crescimento do sector dos serviços, enquanto a corrupção é citada pelas empresas moçambicanas como um dos três principais obstáculos às suas operações.
A promoção de um crescimento mais inclusivo exigirá esforços adicionais para aumentar a produtividade agrícola e aumentar a mobilidade rural para ligar os agricultores aos mercados e oportunidades não agrícolas.
As políticas devem apoiar o acesso aos principais corredores e mercados, a adopção de sementes e fertilizantes melhorados. Além disso, é crucial construir resistência aos riscos climáticos, expandindo a cobertura de redes de segurança, aumentando a disponibilidade de sistemas de alerta meteorológico, e promovendo mecanismos de transferência de riscos.
