BAD pondera disponibilizar um pacote adicional para o projecto ZEPA

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) pondera disponibilizar um pacote adicional para o ﬁnanciamento da implementação do Projecto Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (ZEPA) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga.

O representante-residente do BAD em Moçambique, César Abogo, não deu detalhes sobre o montante a ser disponibilizado, mas explicou que os fundos em causa virão do pacote de 1,5 mil milhão de dólares norte-americanos anunciado recentemente pela instituição multilateral para ajudar os países africanos a fazerem face à crise de alimentos, através de ﬁnanciamento de iniciativas no sector agrário.

O Conselho de Administração do BAD aprovou a 17 de Dezembro último uma subvenção de 47,09 milhões de dólares para a primeira fase do ZEPA, um projecto transformacional que visa melhorar a produtividade agrícola e o desenvolvimento do agro-negócio na província do Niassa, onde as principais cadeias de valor incluem a soja, gergelim, macadâmia, batata, trigo, feijão, milho, algodão e aves.

Em declarações a jornalistas, em Maputo, à saída de um encontro com o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Abogo garantiu que os recursos adicionais visam acelerar o processo de produção e de produtividade agrícola bem como criar condições para que Moçambique possa enfrentar a crise gerada pela falta de disponibilidade de cereais no mercado internacional.

Por sua vez, Fernando Couto, presidente do Conselho Empresarial na CTA, aﬁrmou que no encontro o sector privado apresentou uma preocupação relacionada com as taxas de juro praticadas nas praças ﬁnanceiras internacionais, incluindo pelo BAD.

“Neste momento a taxa de juro praticada é de 20,5 por cento, o que é incomportável para as empresas. Colocámos essa questão ao BAD sobre a necessidade de rever esta questão”, frisou.

Sociedade civil quer fundo soberano antes da exploração de gás

As organizações da sociedade civil defendem a criação de um fundo soberano antes do início da produção de gás natural liquefeito do Rovuma, para permitir que as receitas sejam usadas para o desenvolvimento social e económico do país.

“Somos da opinião de que Moçambique não pode começar a explorar (o gás natural da bacia do Rovuma) sem ter um fundo soberano”, disse Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, uma coligação de organizações da sociedade civil moçambicanas.

Mimbire falava à margem de um debate que se realizou em Maputo, quatro dias depois de a primeira plataforma de exploração ter começado a extrair gás das reservas do Rovuma, cuja exportação vai arrancar nos próximos meses.

Moçambique “tem de correr” para abrir uma conta onde serão depositados os proveitos do gás, disse.

Receitas do gás devem ser canalizadas para sectores sociais

Fátima Mimbire, alertou que sem um mecanismo especial de poupança, os rendimentos provenientes da produção e exportação do recurso serão destinados diretamente ao Orçamento do Estado, provocando no Governo a tentação de incrementar a despesa em áreas sem impacto no desenvolvimento social e económico ou na redução da pobreza.

“Temos que assegurar que temos um fundo soberano para as primeiras receitas, ainda que sejam ínfimas. É possível Moçambique ir começando com pouco e criando poupança. As receitas do gás devem ser canalizadas para sectores sociais como educação e saúde, bem como para construção de infraestruturas que permitam a transformação e diversificação da economia, nomeadamente, estradas e pontes”, defendeu Fátima Mimbire.

Em relação a um projeto de modelo de fundo soberano apresentado em 2021 pelo Banco de Moçambique, que propõe que 50% das receitas sejam canalizadas para o Orçamento do Estado, as organizações da sociedade civil não se opõem a essa opção, mas defendem que deve ser elaborado um plano que defina claramente as prioridades da dotação.

AR vai aprovar uma legislação sobre um eventual fundo soberano

Na ocasião, falando em nome da Assembleia da República (AR), o presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, assegurou que o parlamento vai aprovar uma legislação sobre um eventual fundo soberano que garanta que os recursos energéticos não sejam um “pesadelo para Moçambique, mas uma bênção”.

“Não queremos repetir os erros dos outros países, porque já temos esses exemplos que deram errado”, afirmou Niquice.

A Assembleia da República, prosseguiu, vai adotar uma legislação que garanta uma gestão transparente e prestação de contas, visando o uso das receitas em prol do desenvolvimento social e económico do país.

António Niquice defendeu que a exploração de recursos naturais deve ser um fator de paz e não de conflitos, através da criação de oportunidades de emprego para a juventude.

BM admite integração da sociedade civil na gestão do fundo soberano

Num documento que divulgou no último ano sobre um eventual modelo de fundo soberano para o país, o Banco de Moçambique admitiu que será “ponderada” a possibilidade de integração da sociedade civil na gestão da conta, assinalando que essa opção não é comum nas experiências de outros países.

O Banco de Moçambique avança que “o desejável” é que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber as receitas da produção do gás natural das grandes jazidas da bacia do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional para uma melhor gestão dos recursos naturais, sem colocar em risco a gestão macroeconómica e financeira.

A instituição assumiu anteriormente um cenário em que espera que o país receba 96 mil milhões de dólares na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual – sem especificar o prazo para obtenção daquele valor, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.

Governo gastou 74,4 milhões de dólares na importação de óleo alimentar no primeiro trimestre

As importações de óleo alimentar atingiram, durante o primeiro trimestre deste ano, cerca de 74,4 milhões de dólares norte-americanos, numa altura em que o Governo tem como uma das suas apostas a substituição das importações, através da produção local de oleaginosas.

Dados tornados públicos, pelo Departamento de Estatísticas e Reporte do Banco Central indicam que, durante o ano passado, Moçambique gastou cerca de 320.1 milhões de dólares na importação de óleo alimentar.

Mesmo assim, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), segundo dados tornados públicos no início do ano, entende que, nos últimos anos, o país registou consideráveis avanços na produção de oleaginosas, condição essencial para a reversão das importações de óleo alimentar.

Aponta que só na campanha 2020-2021, a produção cresceu 26 por cento e o destaque vai para as colheitas do girassol, que cresceu em 55 por cento, do algodão 37 por cento, soja 35 por cento e gergelim, em 25 por cento.

MEIS 2022: Energy sector is a priority for the country’s development

The first Mozambique Energy and Industry Summit (MEIS 2022), kicked off today in Maputo city, and over two days (Wednesday and Thursday), over 500 national and international stakeholders will assess how to transform Mozambique from a producer of natural resources into an energy and industrial giant.

Speaking at the opening of the Summit, the Permanent Secretary of the Ministry of Mineral Resources and Energy, Teodoro Candido, revealed that the Mozambican government has chosen the energy sector, agriculture, infrastructure and tourism as the four priority areas for the country’s economic and social development.

“In this context, the increase in the availability of energy through public and private investments in infrastructures of energy generation using conventional sources as well as natural gas, renewable energies, has contributed to the economic development and power Mozambique as a regional energy pole,” revealed Teodoro Candido.

The Permanent Secretary of the Ministry of Mineral Resources and Energy, said that it is a challenge for Mozambique to industrialize by promoting the construction of energy-intensive enterprises, power generation plants, multipurpose dams, gas power plants.

“Actions are underway to take advantage of the national reserves of natural gas that are around the Pande and Temane fields to enable the structuring ventures to be established in Inhambane province, particularly the production of electricity through the implementation of the Temane Thermal power plant project, we are talking here about 4550MW, which is expected to come into operation in the present five-year period,” Candido said.

Teodoro Candido, said that the Government is committed so that more national companies can actively participate in the supply chain of goods and services to the coal, oil and natural gas industry.

“We are working to allow an increasing participation of companies registered in Mozambique, owned by Mozambicans in the supply of goods and services in the natural gas projects, and these projects will provide the foundation for industrial development and the creation of business opportunities,” the permanent secretary said.

MEIS 2022: Sector de energia é prioritário para o desenvolvimento do país

A primeira Cimeira de Energia e Indústria de Moçambique (MEIS 2022), arrancou hoje na cidade de Maputo, e ao longo de dois dias (quarta e quinta-feira), mais de 500 intervenientes nacionais e internacionais vão avaliar como transformar Moçambique de produtor de recursos naturais num gigante energético e industrial.

Discursando na abertura da Cimeira o Secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Teodoro Vales, revelou que governo moçambicano elegeu o sector da energia, agricultura, infra-estrutura e turismo, como as quatro áreas prioritárias para o desenvolvimento ecnómico e social do país.

“Neste contexto o aumento da disponibilidade da energia através de investimentos públicos e privados em infra-estruturas de geração de energia com recurso a fontes convencionais bem como ao gás natural, energias renováveis, tem contribuído para o desenvolvimento económico e potência moçambique como polo energético regional”, revelou Teodoro Candido.

O Secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, disse que constitui desafio para moçambique a industrialização através da promoção da construção de empreendimentos de consumo intensivo de energia, centrais de geração de energia eléctrica, barragens multiusos, centrais eléctricas a gás.

“Estão em curso acções para o aproveitamento das reservas nacionais de gás natural que se encontram ao redor dos campos de Pande e de Temane para viabilizar os empreendimentos estruturantes a serem estabelecidos na província de Inhambane, particularmente a produção de electricidade através da implementação do projecto de central Térmica de Temane, estamos aqui a falar de 4550MW, que se espera entrar em funcionamento no presente quinquénio”, afirmou Vales.

Teodoro Vales, disse que o Governo está empenhado para que mais empresas nacionais possam participar activamente na cadeia de fornecimento de bens e serviços à indústria de carvão, petróleo e gás natural.

“Estamos a trabalhar para permitir uma participação cada vez maior das empresas registadas em Moçambique, detidas por moçambicanos no fornecimento de bens e serviços nos projectos de gás natural, e estes projectos irão fornecer os alicerces para o desenvolvimento industrial e a criação de oportunidades de empresgo”, disse o secretário permanente.

Conselho Municipal e CTA organizam Feira de Negócios e Empreendedorismo

O Conselho Municipal da cidade de Maputo em parceria com a Confederação das Associações económicas de Moçambique (CTA), realizam no dia 25 de Junho, uma Feira de Negócios e Empreendedorismo, inserida nas comemorações dos 47 anos da Independência Nacional.

A Feira de Negócios e Empreendedorismo terá lugar na Praça da Independência no Conselho Municipal da capital do país.

Para mais informação de participação como expositor contacte a CTA através de: +258 21321002, udari@cta.org.mz

EDM projecta linha de transmissão de 110 KV para central de Tsate

A Empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) está a concluir um estudo de viabilidade para a construção de uma linha de transmissão de 110 KV, com uma extensão de 41 quilómetros, que liga a Central Hidroeléctrica de Tsate, na província de Manica, à rede nacional de energia.

A nova linha vai conectar a central à subestação da cidade de Chimoio. Prevê-se que produza cerca de 50 MW de energia, em linha com os objectivos estratégicos da EDM de garantir o acesso universal à energia até 2030.

“A linha de transmissão será composta por dois segmentos, nomeadamente um circuito duplo que irá interceptar a linha de transmissão de energia existente de 110 KV em Mavuzi, Chicamba, percorrendo aproximadamente 1,8 Km de linha. O segundo segmento será de circuito simples e irá percorrer 39 Km desde a futura subestação de Tsate até atingir a subestação de Chimoio 2”, lê-se no documento da EDM, citado pelo jornal Notícias.

A construção da Central Hidroeléctrica torna o projecto da linha de transmissão uma prioridade, e as obras de construção da infra-estrutura vão iniciar na subestação de Tsate, para ligar a cidade de Chimoio, com uma extensão de cerca de 41 quilómetros.

“O projecto, irá garantir o aumento da disponibilidade de energia eléctrica em quantidade e qualidade, que possa impulsionar o desenvolvimento das áreas a serem beneficiadas pela iniciativa, incluindo a uniformização do acesso à energia”, disse uma fonte da EDM.

CTA e BAD traçam estratégias para potenciar sector do agronegócio

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), traçam estratégias visando potenciar o sector do agronegócio no país, face a iminente crise alimentar, devido ao conflito Rússia-Ucrânia.

Para o efeito, as duas entidades reuniram-se esta terça-feira, em Maputo, para procurar formas de minimizar o impacto da crise de alimentos, subida do preço de combustíveis e condições de crédito.

O Presidente do Conselho Empresarial da CTA, Fernando Couto, aponta o projecto integrado Pemba-Lichinga, recentemente lançado pelo BAD, como sendo estratégico para o investimento agro-industrial, face a escassez de alimentos.

“A agravar esta situação, já existem PME que fizeram contratos com o BAD e que, agora, se vêem com graves dificuldades para o pagamento, devido ao agravamento das taxas de juros e apresentamos esta questão ao BAD para revisitarmos este ponto”, esclareceu Fernando Couto.

Neste contexto, o BAD, que aprovou, recentemente, o financiamento de 1,5 biliões de dólares para agricultores africanos evitarem a crise alimentar provocada pela guerra na Ucrânia, revela que está em discussão o valor a alocar ao país.

“O investimento destina-se a todos os sectores envolvidos na agricultura, para fazer com que o continente africano venha suportar a crise. Queremos que a CTA saiba sobre os nossos projectos e acções a serem desencadeadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento”, esclareceu o representante residente do BAD, Cesar Abogo, em conferência de imprensa.

Empresa dos EUA oferece 20 milhões de dólares para comprar açucareiras de Xinavane e Mafambisse

A Lusitania Investment Capital LLC, uma empresa com sede nos Estados Unidos da América, está a negociar com a produtora de açúcar Tongaat Hulett, listada na Bolsa de Valores de Joanesburgo, desde Janeiro deste ano, sobre uma possível aquisição das operações deste grupo em Moçambique.

A Lusitania Investment Capital ofereceu à Tongaat Hulett até R3,5 Bilhões de Rands (o equivalente a 220 milhões de dólares americanos) para a transação de acções integrais das operações de açúcar do grupo em Moçambique.

O valor inclui as participações totais da Tongaat Hulett nas operações agrícolas e industriais em Xinavane e Mafambisse.

Com uma pilha de dívida acumulada de 6,8 mil milhões de randes, a recapitalização planeada com uma injecção de cinco mil milhões de randes, via emissão de direitos, para reduzir a dívida, sofreu um grande golpe por depois de uma decisão do Takeover Regulation Panel (TRP), da África do Sul, que retirou uma isenção anteriormente concedida à empresa da obrigação de fazer uma oferta obrigatória aos seus accionistas.

Recentemente, a Tongaat Hulett adiou a divulgação dos seus resultados anuais para o exercício encerrado em Março de 2022 para uma data desconhecida.

A venda dos activos de Moçambique pode ser a solução para a liquidação de quase metade da dívida do grupo.

Contactada para comentar, a Lusitania respondeu, por e-mail, que “a empresa está envolvida em várias operações em todo o continente africano com o objectivo de desenvolver operações de crescimento sustentável de alimentos, agronegócios e agroindústria que lidam com a segurança alimentar” e é nesse contexto que pretende investir em Moçambique.

SNV apoia mais de 1200 jovens com kits de insumos agrícolas

A SNV Moçambique, Organização Holandesa de Desenvolvimento, através do projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Oportunidades de Emprego para Jovens, OYE, está a trabalhar desde 2021 com 33 comunidades do distrito de Montepuez, Balama e Namuno na promoção da resiliência económica na agricultura para deslocados internos.

Num horizonte temporal de 2 anos, esta intervenção que conta com o financiamento do Reino dos Países Baixos e o apoio do governo local, surge pela necessidade de melhorar as perspectivas económicas dos deslocados internos, além de apoiar as comunidades de acolhimento afectadas pela situação de insegurança na província de Cabo Delgado. Desde o início deste flagelo, estima-se que mais de 732.227 pessoas tenham sido deslocadas internamente em todo o país, sendo a maior parte (90 por cento) na província de Cabo Delgado.

Como forma de reduzir a pressão social e apoiar as comunidades, em 2021, a SNV Moçambique com o apoio do Governo da província de Cabo Delgado, iniciou a implementação da componente de IDPs, como forma de gerar o auto-emprego e o desenvolvimento da capacidade agrícola através do aumento da produção e da produtividade agrícola e a melhoria dos meios de subsistência naquela região do país.

O grupo de beneficiários é composto por jovens com idades compreendidas entre 18 e 30 anos, oriundos de diferentes pontos de Cabo Delgado com destaque para Mocímboa da Praia, Muidumbe e Macomia. Uma característica comum dos deslocados internos, é que na sua maioria, perderam os seus bens, membros das suas famílias e movimentaram-se para Montepuez, Balama e Namuno na esperança de iniciar uma vida nova.

Com o projecto OYE, estes jovens receberam kits de insumos agrícolas, compostos por sementes certificadas de hortícolas, fertilizantes, pesticidas, regadores, pulverizadores, enxadas, catanas, entre outros materiais. Uma vez que boa parte deles vem de uma região costeira e sem experiência no sector de agricultura, a SNV está a fornecer assistência técnica sobre novas tecnologias agrícolas com destaque para as técnicas de agricultura de conservação bem como apoio nas ligações com as empresas locais para a comercialização dos seus produtos.

“Sou natural de Muidumbe e vim para Montepuez porque estava a fugir da guerra. Na minha terra eu era pescador e estava acostumado a trabalhar no mar mas hoje com o projecto OYE estou a aprender a trabalhar com agricultura. Já aprendi a preparar a terra, a fazer canteiros e técnicas de irrigação. Não vejo a hora de começar a colher os produtos da machamba e poder construir uma casa nova para a minha família.” – Augusto Agostinho, jovem de 20 anos de idade deslocado do distrito de Muidumbe.

Espera-se com esta intervenção, aumentar o emprego dos jovens deslocados e das comunidades de acolhimento através da sua inclusão nas cadeias de valor agrícola, melhorar o desempenho dos deslocados, incluindo das empresas agrícolas bem como melhorar o ambiente para a coexistência dos deslocados e das comunidades de acolhimento.

Desde o seu início, o projecto já apoiou cerca de 1202 famílias sendo que até o final do ano de 2022 a meta é alcançar 1.500 famílias de jovens deslocados nas comunidades de acolhimento em Montepuez.

Implementado pela SNV desde 2019 e em parceria com a Technoserve, o projecto OYE tem a duração de quatro anos e conta com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos no valor de 11,150,000.00 Euros. O projecto traz uma abordagem no mercado com forte enfoque na criação de oportunidades económicas em cadeias de valor de elevado potencial (soja e horticultura) e de emprego para jovens e mulheres.

Sobre a SNV

SNV, Organização Holandesa de Desenvolvimento é uma ONG, sem fins lucrativos, presente em Moçambique desde 1995, que trabalha directamente com comunidades vulneráveis bem com governo e com sector privado em 24 países, com objectivo de aumentar a renda das pessoas e o acesso a serviços básicos nos sectores de Agricultura, Energia e água.

Website: www.snv.org/country/mozambique

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