Comemora-se no próximo sábado, 18 de Setembro, o 32º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, com as actividades de divulgação e de carácter social a marcarem as festividades.

O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

Volvidos 32 anos da sua existência, o sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como são os casos da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos TCP; da integração do subsídio por maternidade no leque de benefícios; do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e da modernização e informatização dos serviços, que permitem a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

O INSS está representado em todo o território nacional por 11 delegações provinciais, contando ainda com 23 delegações distritais e 46 representações distritais, no quadro da aproximação dos serviços mais perto dos utentes do sistema, nomeadamente beneficiários (trabalhadores), pensionistas e contribuintes (empresas).

O Sistema de Segurança Social conta, em termos acumulados, até Junho de 2021, com 138.883 contribuintes, 1.670.292 beneficiários, 61.312 trabalhadores por conta própria. Possui ainda 103.540 pensionistas, dos quais 36.412 são por velhice, 65.601 de sobrevivência e 1.527 por invalidez.

Há mais de duas semanas que Cabo Delgado e, em particular, a sua capital provincial, Pemba, atravessa uma crise no fornecimento de cimento de construção, fazendo disparar o preço do produto.

Uma visita aos principais pontos de venda revelou que um saco de 50 kg tem agora um preço entre 700 e 800 meticais, acima dos 500 a 520 meticais cobrados até à data.

A situação é preocupante para os cidadãos, que são obrigados a reprogramar os seus planos, especialmente no que diz respeito à construção de casas.

Um comunicado de imprensa da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado revela que a crise está a ser causada pela escassez de clínquer, a principal matéria-prima para a produção de cimento.

Isto encerrou a fábrica de cimento em Mieze, distrito de Metuge, durante 30 dias. Só reabrirá no dia 26 de Setembro.

A falta de clínquer é o resultado de dificuldades na navegação marítima, que têm limitado a importação desta matéria-prima na província de Cabo Delgado e no norte de Moçambique em geral.

A Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado diz ter criado uma unidade conjunta, coordenada pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), para monitorizar a especulação de preços na província.

A economia de Moçambique registou um crescimento gradual acumulado na ordem de 1,05% nos primeiros seis meses do presente ano, contrariando o desempenho negativo de igual período de 2020.

Este dado foi partilhado na tarde deste sábado (04) pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, falando em Marracuene durante a cerimónia de encerramento da Feira Agro-Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que este ano decorreu no formato híbrido, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

“Atesta esta recuperação gradual da nossa economia o facto de, do primeiro para o segundo trimestre do ano em curso, o crescimento económico ter registado uma aceleração de 0,12% para 1,97%”, explicou do Rosário.

Durante o seu discurso, o PM disse que contribuíram para este crescimento gradual os sectores de transporte e comunicações, serviços financeiros, construção, agricultura e pescas, entre outros.

Explicou ainda que, a dinâmica do sector produtivo da nossa economia vem sendo acompanhada pela estabilização no nível geral de preços, concorrendo dessa forma para incentivar o investimento nacional e estrangeiro.

“A inflação tem vindo a reduzir gradualmente, tendo a taxa média se situado em 4,16% em Junho, abrindo perspectivas para que possamos alcançar a meta de 5% prevista no Plano Económico Social 2021”, garantiu.

O Banco Africano de Desenvolvimento lançou na quinta-feira, 9 de Setembro, em Abidjan, um novo programa destinado a acelerar a integração do capital natural no financiamento do desenvolvimento de África.

Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ) e a Fundação MAVA Nature, o programa Capital Natural para o Financiamento do Desenvolvimento Africano (NC4-ADF) foi lançado numa cerimónia formal realizada através de vídeo-conferência.

O NC4-ADF visa acelerar a inclusão do capital natural em projectos de financiamento de infra-estruturas em África, e construir um consenso entre os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e outros parceiros sobre a necessidade de incluir o capital natural no financiamento do desenvolvimento em África. O Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar com outros BMD (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimento) para trabalhar para um objectivo comum e partilhar as melhores práticas para integrar o capital natural na arquitectura do financiamento do desenvolvimento. O novo programa visa também encorajar as agências de notação de crédito a integrar o crescimento verde e o capital natural no risco soberano e nas notações de crédito dos países africanos.
Os parceiros no programa incluem a Plataforma de Conhecimento do Crescimento Verde (GGKP), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (GIZ, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e a parceria Economia para a Natureza (E4N). Funcionários governamentais e do sector privado, delegados dos bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento, e peritos participaram na cerimónia de lançamento do programa, que decorre de 2020-2022. África possui um enorme potencial em recursos renováveis e não renováveis, incluindo agricultura, florestas, economia azul, energia, indústrias extractivas, que são a pedra angular do capital natural e poderiam ser a base de uma recuperação verde no continente”, disse o Professor Kevin Chika Urama, Director Sénior do Instituto Africano de Desenvolvimento, Economista-Chefe e Vice-Presidente Interino para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento no Banco Africano de Desenvolvimento. “No Banco Africano de Desenvolvimento, reconhecemos que o capital natural e a biodiversidade são fundamentais para o crescimento económico. Compreendemos que existem ligações directas e indirectas entre os riscos associados à degradação do capital natural e à perda de biodiversidade e os sectores financeiro e produtivo”, disse ele.

Para Kevin Chika Urama, “a recuperação pós-Covid-19 oferece aos países africanos uma oportunidade única de lançar as bases sobre as quais serão construídas abordagens baseadas no capital natural a curto prazo para a recuperação económica e a longo prazo para o desenvolvimento sustentável, incluindo a realização das ambiciosas aspirações estabelecidas na Agenda 2063 de África, na Agenda 2030 das Nações Unidas e no Acordo de Paris sobre o Clima”. O Banco Africano de Desenvolvimento é uma das instituições líderes no financiamento do desenvolvimento”, disse Niels Breyer, Director Executivo do Banco Africano de Desenvolvimento para a Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Suíça. O programa lançará as bases para uma integração mais coerente do capital natural nas suas operações financeiras e apoio aos países membros regionais. Será necessário aproveitar o potencial do Banco para conservar os recursos naturais em África e utilizá-los de forma sustentável em benefício de todas as pessoas e aumentar os investimentos para preencher as actuais lacunas de financiamento.

O capital natural, o stock de recursos naturais renováveis e não renováveis, inclui terra, água, ar, florestas, minerais e biodiversidade. Em África, representa entre 30% e 50% da riqueza total dos países. No entanto, raramente é tido em conta em medidas económicas, tais como o cálculo do PIB. As instituições internacionais também não o têm em conta no financiamento do desenvolvimento. No entanto, face às alterações climáticas, o capital natural representa um trunfo fundamental para o crescimento inclusivo e verde. Dada a sua imensa riqueza de biodiversidade, África oferece um enorme potencial para integrar abordagens de capital natural em projectos de infra-estruturas”, disse Nathalie Bernasconi-Osterwalder, directora executiva do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, um parceiro no programa. Até à data, os desafios da integração persistem, em grande parte devido à falta de boas práticas, dados e medições. Para ultrapassar estes obstáculos, precisamos de partilhar estudos de caso e construir um caso de negócios para o capital natural em infra-estruturas. Precisamos de reforçar os mercados e promover uma melhor colaboração entre as partes interessadas. “Nos últimos quatro anos, o Banco Africano de Desenvolvimento trabalhou em estreita colaboração com o GGKP, outros parceiros e doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras mundiais para mobilizar acções para uma melhor integração da natureza nas políticas económicas, financiamento de infra-estruturas e fluxos de investimento. Isto deu origem à NC4-ADF”, disse a Dra. Vanessa Ushie, Chefe da Divisão de Análise Política do Centro Africano de Recursos Naturais do Banco Africano de Desenvolvimento e co-presidente do programa NC4-ADF.

Vários países africanos (Madagáscar, Moçambique, Nigéria e Tanzânia) já estão a participar na implementação da NC4-ADF. Na Tanzânia, a central hidroeléctrica de Kakono foi beneficiada.

O Instituto Nacional de Estatística (INE), anunciou que Moçambique voltou a registar aumento de preços em Agosto, após quatro meses consecutivos de deflação.

Agosto terminou com uma inflação mensal de 0,19%, lê-se no boletim do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgado na sexta-feira (10), segundo o qual a inflação homóloga foi de 5,61% (acima dos 5,48% de Julho).

A inflação média a 12 meses fixou-se em 4,61%, o valor mais alto desde Outubro de 2018.

A curto e médio prazo, o banco central prevê que “a inflação se mantenha em um dígito, apesar das perspectivas de aumento dos preços dos alimentos e do petróleo no mercado internacional”, anunciou em comunicado, citado pela Lusa.

Moçambique terminou 2020 com uma inflação acumulada de 3,52%.

Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

A Air France anunciou que a partir de 2 de Dezembro irá operar voos de Paris para Maputo.

Os voos tinham sido planeados para começar em Outubro, mas isto foi adiado devido à continuação da pandemia de coronavírus, entre outras questões.

De acordo com o country manager da Air France/KLM para a África Austral, Wilson Tauro, “a Air France tem muito prazer e orgulho em anunciar que acrescentaremos Maputo à nossa rede no próximo mês de Dezembro”.

Ele acrescentou que “Moçambique emergiu como um importante destino comercial devido às suas reservas naturais de energia. No entanto, o turismo é também um trunfo fundamental do país. Devido à nossa extensa rede, iremos ligar Maputo a todas as principais cidades da Europa e não só, incluindo destinos em Portugal, Brasil e Cuba que são destinos historicamente populares de Moçambique”.

Os voos serão uma extensão da rota de Paris a Joanesburgo, partindo da capital francesa ao domingo e quinta-feira à noite às 23.35. Estes chegarão a Maputo na tarde seguinte, às 14h20. Os voos de regresso partirão de Maputo às 16.30 e chegarão ao aeroporto Charles de Gaulle em Paris às 05.45 da manhã seguinte.

Outros voos poderão ser combinados com a Air France através de parcerias da companhia aérea com a companhia nacional LAM e a companhia sul-africana Airlink.

A introdução desta nova rota entre Maputo e a Europa é um sinal positivo de que se espera que a economia recupere da crise económica causada pela pandemia de Covid-19. Tauro salientou que “com a flexibilização das restrições de viagem para os viajantes vacinados, foi dado um passo crucial e extremamente positivo no relançamento dos mercados de lazer e empresarial. Estamos muito confiantes no sucesso que a adição de Maputo à nossa rede trará”.

Actualmente, a única companhia europeia a operar voos para Maputo é a companhia aérea nacional portuguesa TAP. A Turkish Airlines tinha estado a gerir um serviço, mas este foi suspenso.

A 56ª Edição da FACIM, que decorreu em Ricatla, distrito de Marracuene, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, sob o lema “Industrialização, inovação e diversificação da economia nacional”, teve 569 expositores nacionais, contra 1550 projectados em formato virtual, e 309 em formato presencial contra a projecção de 225, perfazendo um total de 878. Vê-se em balanço divulgado pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP).

Quanto aos expositores estrangeiros, as estatísticas da FACIM apontam para 19 participações em formato virtual contra 24 projectados e 25 em formato presencial, o que totaliza 44. Treze países participaram da feira, sendo 4 em formato virtual (Brasil, Coreia do Sul, India e Zimbabwe) e 9 presencialmente (Africa do Sul, Tanzânia, Portugal, Espanha, Franca, Itália, Grécia, Finlândia, Reino Unido), contra uma projecção de 24.

Já em relação ao número de visitantes, a FACIM 2021 teve 22314 participantes virtuais (contra a projecção de 70 000) e 5400 presenças físicas (contra 5250 projectados).

O relatório do balanço da FACIM refere que no âmbito da implementação do Plano de Emergência face a Pandemia da COVID-19, o evento contou com uma brigada de saúde para testagem da COVID-10 e vacinação (2ª dose) tendo sido testados 315 visitantes e expositores e vacinados 32 pessoas (note-se que não foi registado nenhum caso positivo).

“Das várias iniciativas inovadoras desta edição, destaca-se a realização de uma réplica da FACIM, a nível das províncias e a sua transmissão em directo através da plataforma virtual, o que contribuiu para uma ampla exposição das potencialidades económicas de cada província, bem como, o seu potencial exportável. Destaca-se igualmente como aspecto inovador, a participação do Sector Empresarial do Estado, num pavilhão personalizado onde foram expostos os serviços e projectos estruturantes de cada empresa”, lê-se do documento.

BOLSAS DE CONTACTO E PARCEIRAS

O balanço da FACIM 2021 indica a realização de um total de 622 bolsas de contacto nos diversos domínios, dos quais resultaram em 24 intenções de parcerias por firmar o mais breve possível, com destaque para a Empresa Joaquim Chaves e a empresa Okanga, cujo objecto consiste numa parceria para fornecimento de material hospitalar e conexo; a Agência do Vale do Zambeze e a empresa OLAM, cujo objecto consiste firmação de parceria no domínio do processamento e escoamento de produtos agrícolas e comercialização do arroz nos mercados das províncias de Tete e Maputo.

A nível da Província de Maputo foram manifestados interesses nos seguintes domínio de exploração de minas de calcário pela empresa turca (Grupo Limak Cimento); investimento na área de agricultura (produção de uvas) e agro-processamento pela empresa sul-africana ASK-X; e estreitamento de parcerias entre a empresa Dugongo Cimento e as empresas provedoras de serviço no âmbito do conteúdo local; interesse no estabelecimento de parceria entre o IPEME e o BCI-Banco Comercial de Investimento na área de desenvolvimento de microcrédito com vista a potenciar as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no âmbito do conteúdo local; manifestação de interesse do Fórum Nacional da Pecuária (FONAPE), associação de criadores de gado, em firmar parceira com a APIEX, IP na implementação do plano de desenvolvimento e rentabilização da zona de agropecuária na FACIM, com vista a realização de eventos promocionais (feira de gado, leilões) incluindo acções de capacitação técnica aos profissionais do sector; além da assinatura de Memorandos de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio e várias instituições.

Ainda nesta edição foi testemunhado o lançamento da MozParks, empresa holding o Parque Industrial de Beluluane, um consórcio de gestão público-privado criado com objectivo de promover a expansão de Parques Industriais, Zonas Económicas Especiais, Zonas Francas Industriais e Polos Industriais.