O Banco de Moçambique manteve a taxa única de referência, prime rate, em 18.9 por cento, a vigorar no mês de Setembro em curso. Passam cinco meses que a taxa não sofre alterações. A informação foi avançada pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

A última vez que o Banco de Moçambique (BM) alterou a taxa única de referência para empréstimos bancários, foi em Março, altura em que esta estava situada em 17.8 por cento.

A prime rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável.

Aos 18.9 por cento junta-se uma margem designada “spread” que será adicionada ou subtraída à prime rate, mediante a análise de risco de cada operação de crédito, que o cliente solicita à entidade financeira.

Num comunicado de imprensa, a Associação Moçambicana de Bancos apontou que o “spread” a ser aplicado pelas instituições de financeiras para concessão de crédito aos clientes varia entre 1 e 10 por cento.

Por exemplo, para os Bancos Comercial de Investimentos e Millenium BIM, a margem para empréstimos de consumo está situada em 4.5 por cento e 4.75 por cento para habitação, em 4.5 e 1.2 por cento para empréstimos de consumo, respectivamente.

Apesar da definição da margem, a concessão de financiamento é sujeita à análise de risco interna de cada banco, de forma a aferir a capacidade de endividamento do mutuário.

Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas destas, em função do perfil de risco, historial comercial, creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente, particular ou institucional.

O grau de cobertura do cliente e o tempo de relacionamento comercial em todas as categorias de crédito, pode variar em função da avaliação de risco a ser efectuada por cada banco.

Moçambique participa no IV Fórum Internacional da Indústria Pesqueira na Rússia, representado pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta.

No evento, será debatido o impacto da COVID-19, os novos desafios para a indústria das pescas e sua regulamentação, concorrência e principais tendências no desenvolvimento socioeconómico e político da indústria da pesqueira e aquacultura.

Para além de participar do evento, a ministra poderá manter encontros com entidades públicas e privadas, tendo como objectivo divulgar as potencialidades do país e atrair o investimento russo para o sector das pescas e na exploração das infraestruturas do sector.

Em comunicado de imprensa, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que “é intenção de Moçambique expandir o mercado de exportação de produtos da pesca para a Rússia e explorar a possibilidade de estabelecimento de acordos de cooperação em matérias de formação pesqueira, indústria naval, padrões hígio sanitários de pescado e biossegurança dos animais aquáticos”.

A deslocação da governante para aquele país surge em resposta a um convite formulado pela Embaixada da Federação Russa em Moçambique.

Apesar das restrições impostas pela COVID-19, os expositores dizem que conseguiram vender os seus produtos e serviços, assim como firmar parcerias na FACIM 2021. Nesta edição, também houve premiação de melhores expositores.

A 56ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre sob restrições impostas pela pandemia da COVID-19, o que terá influenciado na redução do número de expositores, assim como de visitantes quando comparado com os outros anos.

Ainda assim, os poucos que lá estiveram dizem ter alcançado resultados positivos. “Tivemos a possibilidade de firmar parcerias concretas em várias áreas. Por exemplo, o arroz, que nós lançámos, que estava disponível na Zambézia, muito em breve estará nos supermercados da Cidade de Maputo, como resultado desta FACIM, para além de outras empresas nossas que estão a fazer parcerias concretas”, referiu Roberto Albino, director-geral da Agência do Zambeze.

E, porque o contexto é mesmo da pandemia e exige-se mais prevenção, há empresas que expuseram os produtos de desinfecção e dizem ter sido muito procurados. “Estamos a reinventar-nos, levámos para FACIM produtos que achamos que os clientes podem estar interessados, principalmente aqueles que têm a ver com a desinfecção. Sabemos que precisamos de nos proteger, tendo uma higiene extra e o pessoal está a aderir. Estamos a fazer parcerias, a entregar cartões-de-visita panfletos e há e-mails a entrar, então as coisas estão a andar”, observou Nairo Chicombo.

A 56ª edição da FACIM premiou, igualmente, instituições públicas e privadas que se destacaram na exposição dos seus produtos. O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas é uma delas.

“A premiação é fruto de muita entrega dos nossos colegas e direcção do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, em relação ao trabalho que temos feito, sobretudo da FACIM. Acabámos de lançar em Tete uma actividade do PRODAPE que está a ter um bom rumo, graças à entrega dos colegas”, agradeceu o vice-ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henrique Bongece.

O Grupo Lin puxou para si o prémio de “Empresa Revelação” e anunciou mais novidades. “É muito gratificante no momento em que estamos, da pandemia, termos um prémio deste nível. É sinal de muito empenho. O Grupo Lin trouxe para FACIM todas as áreas que está a implementar. Temos a Lin Limpezas, desinfecção, medicare, ambulâncias e este penúltimo é uma clínica com várias especialidades”, revelou Atifa Atuale, directora executiva do Grupo Lin.

A FACIM deste ano conta com a participação de empresas estrangeiras, também premiadas como melhores expositores.

Começaram esta semana as candidaturas ao Programa Nacional de Integração da Agricultura Familiar em Cadeias de Valor, o Sustenta, na campanha agrária 2021/2022, um ano após financiar quase 300 mil agricultores em oito províncias e aumentar a produção das principais culturas alimentares em Moçambique.

A produção de comida no país aumentou de 14 milhões de toneladas para 16 milhões durante a campanha agrária 2020/2021, segundo dados preliminares do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, como resultado dos financiamentos de pacotes tecnológicos a 291.241 Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE´s) e Pequenos Agricultores (PA´s) conjugado como assistência técnica de extensão rural.

O aumento da produção alimentar, e também das culturas de rendimento, resultaram ainda no aumento significativo dos rendimentos de 59.040 agregados familiares. Na cultura do arroz, por exemplo, os rendimentos dos agricultores aumentaram 650 por cento, os produtores de milho viram os seus rendimentos crescerem 292 por cento e na cultura do Girassol os ganhos aumentaram 248 por cento.

Depois de chegar a 103 distritos nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Gaza o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar perspectiva alargar os financiamentos do Sustenta para todo o país e por isso deu início, nesta segunda-feira(30), às chamadas públicas para os moçambicanos que pretendam dinamizar a produção agrícola.

O Pequeno Agricultor, que tenha vontade de produzir uma área entre 1,5 a 9 hectares, deve apresentar a sua candidatura ao Agente de Extensão na sua localidade ou através do PACE, Empresa Fomentadora ou Indústria da sua região. O candidato à PACE deve apresentar a sua candidatura no Serviço Distrital de Actividade Económica da região onde reside e já cultiva uma área igual ou superior a 10 hectares.

As indústrias e empresas que pretendam financiamento para dinamizar o fomento agrário que já realizaram apresentam as suas candidaturas nos Serviços Provinciais de Actividade Económica onde operam ou nas delegações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

A empresa recentemente adjudicada aos serviços de importação de combustíveis ao país até Dezembro próximo, Vitol Bahrain E.C., violou o contrato: REF-IMOPETRO/CALC/01/2021, ao importar quantidades de combustíveis para o hinterland, além dos destinados ao país.

De acordo com as fontes, tudo começa em finais de Julho e inícios de Agosto últimos. A 31 de Julho, o navio Vendome Street, fretado pela Vitol, atracou no terminal de combustíveis da Beira para descarregar 10,886 Toneladas Métricas (TM) de gasóleo. Entretanto, em vez da referida quantidade, o navio descarregou mais 28.771 m3 de gasóleo não pertencente à IMOPETRO para trânsito.

Esta atitude viola a cláusula 6.10 do Contrato entre a Vitol e IMOPETRO, segundo a qual: “Todos os navios, sem excepções, devem transportar apenas cargas para entrega ao abrigo do Contrato, sendo interdito o carregamento de cargas em trânsito, ainda que destinadas ao mercado interno”.

A IMOPETRO remeteu, no âmbito das suas atribuições, uma carta ao fornecedor advertindo sobre a necessidade do cumprimento da referida cláusula em carregamentos futuros. Em resposta, a Vitol disse que o país não tira vantagens com a cláusula 6.10.

Questionado sobre o assunto, o Director Nacional de Hidrocarbonetos, Moisés Paulino, respondeu nesse mesmo diapasão. Explicou que a cláusula foi mal elaborada porque, como tem acontecido nos anos anteriores, os navios trazem não só combustíveis para o país, mas também para o hinterland e, com isto, o Estado tira dividendos.

Perante esse caso, Paulino, que também é Presidente da Comissão (interministerial) de Aquisição de Combustíveis Líquidos (CALC), avançou que a referida cláusula deverá ser corrigida em adenda ao contrato, porque prejudica o país.

A Irlanda multou o WhatsApp, detido pelo Facebook (NASDAQ:FB), em 225 milhões de euros após concluir uma investigação sobre a transparência da aplicação de mensagens em torno da partilha de dados pessoais com outras empresas do Facebook.

“Isto inclui informação fornecida aos interessados nos dados sobre o processamento de informação entre a WhatsApp e outras empresas do Facebook”, informa o regulador irlandês numa declaração.

Um porta-voz da WhatsApp reitera, numa declaração, que as questões em análise estavam relacionadas com políticas em vigor em 2018. Segundo o WhatsApp, a multa é “completamente desproporcionada” e anuncia que vai apelar, publicou a Yahoo (NASDAQ:AABA) Finance.

O DPC tem sido criticado no passado por outros reguladores europeus por demorar demasiado tempo a tomar decisões que envolvem gigantes tecnológicos e por não lhes aplicar multas suficientes por incumprimento.

Os reguladores de dados de outros oito países europeus ativaram um mecanismo de resolução de litígios após a Irlanda ter partilhado a sua decisão provisória em relação à investigação WhatsApp, que teve início em Dezembro de 2018.

Em Julho, uma reunião do Conselho Europeu de Proteção de Dados emitiu uma “instrução clara exigindo que o DPC reavalie e aumente a sua proposta de multa com base numa série de fatores analisados”, disse o regulador irlandês.

“Na sequência desta reavaliação, o DPC impôs uma multa de 225 milhões de euros ao WhatsApp”, conclui.

O regulador irlandês também impôs uma ordem para que o WhatsApp tomasse uma série de medidas corretivas específicas.

No final do ano passado, o regulador irlandês tinha 14 investigações abertas sobre o Facebook e as suas filiais WhatsApp e Instagram.

A DP World Maputo, que tem a concessão de gerir, desenvolver e operar a terminal de contentores de Maputo em Moçambique, investiu 15.000 USD na Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro (RMPPO) para apoiar iniciativas de redução de carbono azul, com foco na reabilitação e replantio de mangais.

Em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a DP World Maputo decidiu ajudar na restauração das florestas de mangais na RMPPO numa área de 48 hectares, o que também irá gerar oportunidades de emprego, particularmente para as mulheres locais.

Moçambique possui a terceira maior extensão de floresta de mangal na costa oriental do continente Africano.

Globalmente, a DP World está comprometida com os oceanos não só porque são vitais para o seu negócio, mas também por serem um grande motor económico, gerando cerca de 3 triliões de USD em valor económico global todos os anos. Além disso, três mil milhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para o seu sustento.

De acordo com Christian Roeder, CEO da DP World Maputo, “a regressão dos ecossistemas de mangais teve um impacto significativo nas comunidades de Maputo, as quais estão já a ser
negativamente afectadas do ponto de vista económico. Em face disso, a DP World colabora com os esforços que vêm a ser desenvolvidos para a sua conservação, promovendo o desenvolvimento de oceanos equilibrados e, consequentemente, de comunidades prósperas”.

Sobre a DP World
Somos o líder mundial no fornecimento de serviços integrados de logística de toda a cadeia de transporte inteligente, promovendo o fluxo de comércio em todo o mundo. A nossa ampla gama de produtos e serviços cobre todas as etapas da cadeia de abastecimento integrada – desde terminais marítimos e internos até aos serviços marítimos e parques industriais, bem como soluções tecnológicas para os nossos clientes.

Prestamos esses serviços através de uma rede global quem interliga 128 unidades de negócio em 60 países localizados nos seis continentes, com uma presença significativa tanto em mercados de alto crescimento como em mercados consolidados. Onde quer que operemos, integramos nas nossas actividades a sustentabilidade e a cidadania corporativa responsável, procurando dar um contributo positivo para as economias e comunidades em que vivemos e trabalhamos.

O compromisso da nossa equipa dedicada, diversificada e profissional, com mais de 53.000
funcionários de 131 nacionalidades, é oferecer um valor incomparável aos nossos clientes e
parceiros. Isto é possível graças à nossa aposta em relacionamentos de benefício mútuo – com governos, transportadores, comerciantes e outras parceiros interessados ao longo da cadeia de
fornecimento global – relacionamentos construídos numa base de confiança mútua e parceria
duradoura.

Pensamos no futuro, antecipamos mudanças e implementamos tecnologia digital líder do sector para ampliar ainda mais a nossa visão de transformar o comércio mundial e criar as soluções mais inteligentes, eficientes e inovadoras, garantindo um impacto positivo e sustentável nas economias, nas sociedades e no planeta de todos nós.